Transcript
C Ó D IG O : F -S G -5 0 2 -0 1 -0 1
C O R P O R A C IÓ N
C O N C E JO
M U N IC IP A L
D E A R M E N IA F E C H A : 1 5 /1 0 /2 0 1 4
A C TA S
P L E N A R IA V E R S IÓ N : 0 2
P R O C E S O : S e c re ta ría G e n e ra l
P Á G IN A : 1 D E
S E S IO N O R D IN A R IA
A CTA 204
FECH A :
A r m e n ia , n o v ie m b r e 8 d e 2 0 1 5
H O R A :
9 :0 0 a m
LU G A R :
R e c in t o C o n c e jo M u n ic ip a l
A S IS T E N T E S :
B a n c a d a M o v im ie n to P o lític o
A f r o v id e s
J h o n F r e d y C e r ó n R o ja s Jh o n n y Lea n d ro V a rg a s S á n ch ez B a n c a d a P a r tid o A lia n z a S o c ia l In d e p e n d ie n te C a r lo s E d u a r d O v a lle M o r a le s F r a n c is J a v ie r R o d r íg u e z B la n d ó n B a n c a d a P a r tid o C a m b io R a d ic a l N é s t o r F a b iá n H e r r e r a F e r n á n d e z H ern a n d o Jo sé M o ra H ern á n d ez B a n c a d a P a r tid o C o n s e r v a d o r Á lv a r o J im é n e z G ir a ld o Á lv a r o J o s é J im é n e z T o r r e s B a n c a d a M o v im ie n t o d e In c lu s ió n y O p o r tu n id a d e s J a v ie r A n d r é s A n g u lo G u t ié r r e z B a n c a d a P a r tid o d e In te g r a c ió n N a c io n a l J u a n C a r lo s P a t iñ o Z a m b r a n o B a n c a d a P a r tid o L ib e r a l C o lo m b ia n o O s c a r C a s t e lla n o s T a b a r e s R o d r ig o A lb e r t o C a s t r illó n A u g u s t o G o n z á le z P e r a lt a L u ís F e r n a n d o R a m ír e z E c h e v e r r y B a n c a d a P a r tid o M IR A J u liá n A n d r é s A c o s t a C o r t é s B a n c a d a P a r tid o S o c ia l d e U n id a d N a c io n a l O c t a v io A le x a n d e r A g u d e lo L u is G u ille r m o A g u d e lo R a m ír e z G u s t a v o H e r n á n d e z G a r c ía B a n c a d a P a r tid o V e r d e M a r ía M e r c e d e s B o t e r o B o t e r o
C e n t r o A d m in is t r a t iv o M u n ic ip a l C A M
- C a r r e r a 1 8 C a lle 1 7 P B X : 7 4 1 4 1 8 5
8
C Ó D IG O : F -S G -5 0 2 -0 1 -0 1
C O R P O R A C IÓ N
C O N C E JO
M U N IC IP A L
D E A R M E N IA F E C H A : 1 5 /1 0 /2 0 1 4
A C TA S
P L E N A R IA V E R S IÓ N : 0 2
P Á G IN A : 2 D E
P R O C E S O : S e c re ta ría G e n e ra l
U na
vez
v e r if ic a d o
e l q u ó r u m , e l S e c r e t a r io
W ils o n
F r a n c is c o
H errera
8
O s o r io
in f o r m ó q u e s e p o d ía d e lib e r a r y d e c id ir .
O R D EN
D E L D ÍA :
1.
L la m a d o a lis t a y v e r if ic a c ió n d e l q u ó r u m .
2.
L e c t u r a , d is c u s ió n y a p r o b a c ió n d e l o r d e n d e l d ía .
3.
S e g u n d o d e b a t e , p r o y e c t o d e a c u e r d o 0 2 4 d e 2 0 1 5 “ P o r m e d io d e l c u a l s e a d ic io n a u n u s o a la d e s t in a c ió n d e l p r e d io u b ic a d o e n la z o n a d e p a r q u e o d e l b a r r io
e l P a lm a r ” .
P o n e n te
H o n o r a b le
C o n c e ja l H e r n a n d o
Jo sé
M o ra
H ern án d ez.
4.
P r o p o s ic io n e s y a s u n t o s v a r io s .
D ES A R R O LLO :
1.
L la m a d o a lis t a y v e r if ic a c ió n d e l q u ó r u m .
S e v e r if ic ó e l q u ó r u m
p a r a d a r in ic io a la s e s ió n .
2 . L e c t u r a , d is c u s ió n y a p r o b a c ió n d e l o r d e n d e l d ía .
El
P r e s id e n t e ,
C o n c e ja l
Jh o n n y
Lean d ro
V arg as
Sánchez,
s o m e t ió
a
c o n s id e r a c ió n e l o r d e n , e l c u a l f u e a p r o b a d o .
3. Seg und o a d ic io n a d el
d e b a te , p r o y e c to u n u so
b a r r io
el
d e acu erd o
0 2 4 d e 2 0 1 5 “ P o r m e d io
a la d e s t in a c ió n d e l p r e d io
P a lm a r ” .
P o n e n te
H o n o r a b le
u b ic a d o C o n c e ja l
d el cu al se
e n la z o n a d e p a r q u e o H ern an d o
Jo sé
H ern án d ez.
E l S e c r e t a r io d io le c t u r a a la p o n e n c ia
A r m e n ia , n o v ie m b r e 4 d e 2 0 1 5
H o n o r a b le C o n c e ja l JH O N N Y LEA N D R O V A R G A S SA N C H EZ
C e n t r o A d m in is t r a t iv o M u n ic ip a l C A M
- C a r r e r a 1 8 C a lle 1 7 P B X : 7 4 1 4 1 8 5
M o ra
C Ó D IG O : F -S G -5 0 2 -0 1 -0 1
C O R P O R A C IÓ N
C O N C E JO
M U N IC IP A L
D E A R M E N IA F E C H A : 1 5 /1 0 /2 0 1 4
A C TA S
P L E N A R IA V E R S IÓ N : 0 2
P Á G IN A : 3 D E
P R O C E S O : S e c re ta ría G e n e ra l
8
P r e s id e n t e y d e m á s C o n c e ja le s A r m e n ia
R e f e r e n c ia : P o n e n c ia p a r a s e g u n d o d e b a t e a l p r o y e c t o d e A c u e r d o 0 2 4 d e 2 0 1 5 “ P O R M E D IO
D E L C U A L S E L E A D IC IO N A U N
U SO
P R E D IO U B IC A D O E N L A Z O N A P A R Q U E A D E R O
A L A D E S T IN A C IÓ N
D EL
D E L B A R R IO E L P A L M A R ”
M e d ia n t e s o r t e o p ú b lic o , y d e c o n f o r m id a d c o n e l a r t íc u lo 1 1 6 d e l A c u e r d o 0 8 d e 2 0 1 4 , m e c o r r e s p o n d ió s e r p o n e n t e d e l p r o y e c t o y a r e f e r e n c ia d o , p o r lo q u e m e p e r m it o p r e s e n t a r p o n e n c ia e n lo s s ig u ie n t e s t é r m in o s :
C O N S T IT U C IO N A L ID A D S e s u s t e n t a e n lo s s ig u ie n t e s a r t íc u lo s d e n u e s t r a C a r t a M a g n a :
A r t íc u lo 1 º ., s e ñ a la q u e : “ C o lo m b ia e s u n E s t a d o s o c ia l d e d e r e c h o , o r g a n iz a d o en
fo rm a
e n t id a d e s r e s p e to q ue
la
d e
R e p ú b lic a
t e r r it o r ia le s ,
d e
la
y
en
d e s c e n t r a liz a d a ,
d e m o c r á t ic a ,
d ig n id a d
in t e g r a n
u n it a r ia ,
p a r t ic ip a t iv a
h u m a n a , e n e l t r a b a jo
la
p r e v a le n c ia
y
co n
a u t o n o m ía
p lu r a lis t a ,
y la s o lid a r id a d
d e l in t e r é s
g e n e r a l .”
d e
fu n d a d a
en
su s el
d e la s p e r s o n a s
S u b rayad o
fu e ra
d e
te x to . A r tíc u lo
P revé:
2 °.
p r o m o v e r la
“S o n
p r o s p e r id a d
f in e s
e s e n c ia le s
d e l E s ta d o :
g e n e r a l y g a r a n t iz a r la
s e r v ir
e f e c t iv id a d
a
la
c o m u n id a d ,
d e lo s p r in c ip io s ,
d e r e c h o s y d e b e r e s c o n s a g r a d o s e n la C o n s t it u c ió n ; f a c ilit a r la p a r t ic ip a c ió n d e to d o s
en
la s
a d m in is t r a t iv a
d e c is io n e s
q ue
y
d e
c u lt u r a l
lo s la
a fe c ta n
N a c ió n ;
y
en
la
d e fe n d e r
v id a la
e c o n ó m ic a ,
in d e p e n d e n c ia
p o lít ic a , n a c io n a l,
m a n t e n e r la in t e g r id a d t e r r it o r ia l y a s e g u r a r la c o n v iv e n c ia p a c íf ic a y la v ig e n c ia d e u n o r d e n ju s t o .
Las
a u t o r id a d e s
d e
la
R e p ú b lic a
e s tá n
in s t it u id a s
p ara
p r o te g e r
a
to d a s
la s
p e r s o n a s r e s id e n t e s e n C o lo m b ia , e n s u v id a , h o n r a , b ie n e s , c r e e n c ia s , y d e m á s d e r e c h o s y lib e r t a d e s , y p a r a a s e g u r a r e l c u m p lim ie n t o d e lo s d e b e r e s s o c ia le s d e l E s t a d o y d e lo s p a r t ic u la r e s ” .
A r tíc u lo
38. Se
g a r a n t iz a
el d erech o
d e lib r e a s o c ia c ió n p a r a e l d e s a r r o llo
d e
la s d is t in t a s a c t iv id a d e s q u e la s p e r s o n a s r e a liz a n e n s o c ie d a d . A r tíc u lo e s p a c io
8 2 . E s d e b e r d e l E s ta d o p ú b lic o
y p o r su
v e la r p o r la
d e s t in a c ió n
al u so
p r o t e c c ió n
d e
la
in t e g r id a d
c o m ú n , e l c u a l p r e v a le c e s o b r e e l
in t e r é s p a r t ic u la r . S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o .
C e n t r o A d m in is t r a t iv o M u n ic ip a l C A M
d el
- C a r r e r a 1 8 C a lle 1 7 P B X : 7 4 1 4 1 8 5
C Ó D IG O : F -S G -5 0 2 -0 1 -0 1
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C O N C E JO
M U N IC IP A L
D E A R M E N IA F E C H A : 1 5 /1 0 /2 0 1 4
A C TA S
P L E N A R IA V E R S IÓ N : 0 2
P Á G IN A : 4 D E
P R O C E S O : S e c re ta ría G e n e ra l
Las
e n t id a d e s
u r b a n ís t ic a
y
p ú b lic a s
r e g u la r á n
p a r t ic ip a r á n la
u t iliz a c ió n
en
la
p lu s v a lía
d e l s u e lo
q ue
y d e l e s p a c io
g en ere aéreo
su
8
a c c ió n
u rb an o
en
d e f e n s a d e l in t e r é s c o m ú n . A r t íc u lo
La
209:
g e n e r a le s
y
se
f u n c ió n
d e s a r r o lla
a d m in is t r a t iv a co n
e s tá
fu n d a m e n to
en
al
s e r v ic io
lo s
p r in c ip io s
m o r a lid a d , e f ic a c ia , e c o n o m ía , c e le r id a d , im p a r c ia lid a d la
d e s c e n t r a liz a c ió n ,
la
d e le g a c ió n
y
la
d e
lo s
in t e r e s e s
d e
ig u a ld a d ,
y p u b lic id a d , m e d ia n t e
d e s c o n c e n t r a c ió n
d e
f u n c io n e s .
Las
a u t o r id a d e s a d m in is t r a t iv a s d e b e n c o o r d in a r s u s a c t u a c io n e s p a r a e l a d e c u a d o c u m p lim ie n t o
d e
lo s f in e s d e l E s t a d o . L a a d m in is t r a c ió n p ú b lic a , e n t o d o s s u s
ó r d e n e s , t e n d r á u n c o n t r o l in t e r n o
q u e s e e je r c e r á e n lo s t é r m in o s q u e s e ñ a le
la le y . 3 1 3 . C o r r e s p o n d e a lo s c o n c e jo s :
A R T IC U L O
7 . R e g la m e n t a r lo s u s o s d e l s u e lo y , d e n t r o d e lo s lím it e s q u e f ije la le y , v ig ila r y c o n t r o la r
la s
a c t iv id a d e s
r e la c io n a d a s
co n
la
c o n s t r u c c ió n
y
e n a je n a c ió n
d e
in m u e b le s d e s t in a d o s a v iv ie n d a . A R T I C U L O 3 1 5 . S o n a t r ib u c io n e s d e l a lc a ld e : 5 . P r e s e n t a r o p o r t u n a m e n t e a l C o n c e jo y
p ro g ram as
anual d e
d e
d e s a r r o llo
e c o n ó m ic o
lo s p r o y e c t o s d e a c u e r d o s o b r e p la n e s y
r e n t a s y g a s t o s y lo s d e m á s q u e
s o c ia l,
o b ras
e s t im e
p ú b lic a s , p r e s u p u e s t o
c o n v e n ie n t e s p a r a
la
b uena
m a r c h a d e l m u n ic ip io .
L E G A L ID A D E s t á b a s a d a e n la s s ig u ie n t e s n o r m a s :
C O D IG O
C IV IL T IT U L O III. D E L O S B IE N E S D E L A U N IÓ N
A R T IC U L O
6 7 4 . “B IE N E S P U B L IC O S Y D E U S O
P U B L I C O : S e lla m a n b ie n e s d e la
U n ió n a q u é llo s c u y o d o m in io p e r t e n e c e a la R e p ú b lic a .
S i a d e m á s s u u s o p e r t e n e c e a t o d o s lo s h a b it a n t e s d e u n t e r r it o r io , c o m o e l d e c a lle s , p la z a s , p u e n t e s y c a m in o s , s e lla m a n b ie n e s d e la U n ió n d e u s o p ú b lic o o b ie n e s p ú b lic o s d e l t e r r it o r io .
L o s b ie n e s d e
la
U n ió n
cuyo
u so
no
p e r t e n e c e g e n e r a lm e n t e a lo s h a b it a n t e s ,
s e lla m a n b ie n e s d e la U n ió n o b ie n e s f is c a le s ” .
Ley
136
de
1994.
A r tíc u lo 3 3 º .- P a r á g r a f o .- E n
to d o
caso ,
la s
d e c is io n e s
s o b r e e l u s o d e l s u e lo d e b e n s e r a p r o b a d a s p o r e l C o n c e jo M u n ic ip a l.
C e n t r o A d m in is t r a t iv o M u n ic ip a l C A M
- C a r r e r a 1 8 C a lle 1 7 P B X : 7 4 1 4 1 8 5
C Ó D IG O : F -S G -5 0 2 -0 1 -0 1
C O R P O R A C IÓ N
C O N C E JO
M U N IC IP A L
D E A R M E N IA F E C H A : 1 5 /1 0 /2 0 1 4
A C TA S
P L E N A R IA V E R S IÓ N : 0 2
P Á G IN A : 5 D E
P R O C E S O : S e c re ta ría G e n e ra l
D e cr e to b ie n e s
1333
1 9 8 6 .A r t íc u lo
de
in m u e b le s
m u n ic ip a le s ,
1 6 7 º .- L a
a d m in is t r a c ió n
in c lu y e n d o
lo s
e jid o s ,
y
8
d is p o s ic ió n
e s ta r á n
s u je t a s
d e
a
la s
n o r m a s q u e d ic t e n lo s C o n c e jo s M u n ic ip a le s .
E l a r t íc u lo P U B L IC O no
6 d e la L e y 9 d e 1 9 8 9 , s e ñ a la q u e e l d e s t in o in c lu id o s e n
e l E S P A C IO
p o d rá
ser
v a r ia d o
s in o
d e s a fe c ta r
un
in m u e b le
P U B L IC O
p o r
lo s
al
d e U SO
d e la s á r e a s u r b a n a s y s u b u r b a n a s
C o n c e jo s ,
co rresp o n d e
d e lo s B I E N E S
es
C o n c e jo
d e c ir
q ue
la
M u n ic ip a l,
a
f a c u lt a d
d e
in ic ia t iv a
d el
A lc a ld e , d e c o n f o r m id a d c o n lo e s t a b le c id o e n e l a r t íc u lo 3 1 3 n u m e r a l 7 o . d e la C o n s t it u c ió n P o lít ic a , c o n c o r d a n t e c o n e l a r t íc u lo 6 o . d e la L e y 9 a . d e 1 9 8 9 .
A l
r e s p e c to
el
C o n s e jo
d e
S e c c ió n P r im e r a C o n s e je r o s e n t e n c ia
d e
fe c h a ,
d o ce
E s t a d o - S a la
d e
P o n e n te : E r n e s to (1 2 )
d e
m ayo
lo
C o n t e n c io s o
A d m in is t r a t iv o -
R a f a e l A r iz a M u ñ o z a t r a v é s d e la
d e
m il n o v e c ie n t o s
n o v e n ta
y
c in c o
( 1 9 9 5 ) c o n R a d ic a c ió n N r o . 3 1 5 8 s e p r o n u n c ió e n lo s s ig u ie n t e s t é r m in o s :
“La
a n t e r io r
a t r ib u c ió n
n o r m a t iv id a d
de
lo s
pone
C o n c e jo s
de
p r e s e n te
M u n ic ip a le s ,
a
que
in ic ia t iv a
en
p r im e r
del
lu g a r
A lc a ld e ,
sí
es
v a r ia r
el
d e s t in o d e lo s b ie n e s d e u s o p ú b lic o L a S a la o b s e r v a q u e e l t é r m in o c a n je , d e c o n f o r m id a d c o n e l D ic c io n a r io d e la R e a l A c a d e m ia d e la L e n g u a E s p a ñ o la , n o s o lo s ig n if ic a c a m b ia r u n a c o s a p o r o t r a , c o m o lo a f ir m a e l r e c u r r e n t e , s in o q u e ta l
a c e p c ió n
t a m b ié n
se
e n t ie n d e
co m o
s u s titu ir .
A d em ás,
del
te x to
del
a r t íc u lo 6 o . d e la le y 9 a . d e 1 9 8 9 n o s e d e s p r e n d e q u e t a l c a m b io o s u s t it u c ió n d e b a s e r in m e d ia t o o c o n c o m it a n t e a la c o n v e r s ió n d e l b ie n d e u s o p ú b lic o e n b ie n f is c a l. … .” ( N e g r illa f u e r a d e t e x t o )
E l a r t íc u lo
5 d e la le y 9 d e 1 9 8 9 , e s t ip u la q u e s e e n t ie n d e p o r E s p a c io
“ E l c o n ju n t o d e
lo s
d e in m u e b le s p ú b lic o s y lo s e le m e n t o s a r q u it e c t ó n ic o s y n a t u r a le s
in m u e b le s
a f e c t a c ió n , a
P ú b lic o
la
p r iv a d o s , d e s t in a d o s
s a t is f a c c ió n
o
p o r
su
n a t u r a le z a ,
p o r
n e c e s id a d e s u r b a n a s c o le c t iv a s q u e
su
u so
o
t r a s c ie n d e n ,
p o r t a n t o , lo s lím it e s d e lo s in t e r e s e in d iv id u a le s d e lo s h a b it a n t e s
C O N V E N IE N C IA H o n o r a b le s C o n c e ja le s , m a n if ie s t a la a d m in is t r a c ió n m u n ic ip a l q u e p o d e r lle v a r a
cab o
e s ta
a d ic ió n
a d m in is t r a t iv a
y la
d e
u so
a c t iv id a d
o
d e s t in a c ió n ,
co m unal en
p e r m it ir ía
el m arco
g a r a n t iz a r
d e l d e s a r r o llo
la
a c c ió n
c o m u n it a r io ,
s o c ia l y d e p a r t ic ip a c ió n c iu d a d a n a , m e d ia n t e p r o g r a m a s , p la n e s , y e s t r a t e g ia s q ue
p e r m it a n
el
avance
hum ano ,
e c o n ó m ic o ,
C e n t r o A d m in is t r a t iv o M u n ic ip a l C A M
p o lít ic o ,
a m b ie n t a l,
- C a r r e r a 1 8 C a lle 1 7 P B X : 7 4 1 4 1 8 5
c u lt u r a l
y
C Ó D IG O : F -S G -5 0 2 -0 1 -0 1
C O R P O R A C IÓ N
C O N C E JO
M U N IC IP A L
D E A R M E N IA F E C H A : 1 5 /1 0 /2 0 1 4
A C TA S
P L E N A R IA V E R S IÓ N : 0 2
P Á G IN A : 6 D E
P R O C E S O : S e c re ta ría G e n e ra l
r e c r e a t iv o , y
a
la
vez
aunar
e sfu e rz o s
p ara
h a c e r s o s t e n ib le
la
8
in f r a e s t r u c t u r a
c o m u n a l a l s e r v ic io d e la c o m u n id a d . L o q u e v e o c o h e r e n t e .
A g reg a
ad em ás,
q ue
la
s o lic it u d
r e a liz a d a
p o r
e l P r e s id e n t e
d e
la
Ju n ta
d e
A c c ió n C o m u n a l s e e n c u e n t r a d ir ig id a a la c o n s t r u c c ió n d e u n S a ló n C o m u n a l, y c o n s id e r a
la
a d m in is t r a c ió n
o p o r tu n o
y
p e r t in e n t e
a d ic io n a r
a
la
d e s t in a c ió n
d e l s u e lo e l e q u ip a m ie n t o c o le c t iv o , a b a r c a n d o a s í la s o lic it u d e le v a d a y f a c ilit a r m á s h e r r a m ie n t a s q u e p r o p e n d a n p o r e l b ie n e s t a r y e l g o c e d e la c o m u n id a d e n g e n e r a l, b a jo
e s t a p e r s p e c t iv a n o
e n c u e n tr o
m o t iv o
a lg u n o
p ara q u e n o
se
a p r u e b e e s t a in ic ia t iv a .
A d em ás es d eb er d e c o m u n id a d , e q u id a d
q ue
y
la
d eb e
ju s t ic ia
A d m in is t r a c ió n c o n s t r u ir s e
s o c ia l,
M u n ic ip a l v e la r p o r e l d e s a r r o llo
co n
id e n t id a d
p a r t ic ip a c ió n
s o c ia l
y
c u lt u r a l, p o lít ic a ,
d e la
s u s t e n t a b ilid a d , p r o m o v ie n d o
el
f o r t a le c im ie n t o d e la s o c ie d a d c iv il y s u s in s t it u c io n e s d e m o c r á t ic a s ; p a r a q u e e l d e s a r r o llo
d e
la
c o m u n id a d
p ro m u eva
la
c a p a c id a d
d e
n e g o c ia c ió n
y
a u t o g e s t ió n d e la s o r g a n iz a c io n e s c o m u n it a r ia s e n e je r c ic io d e s u s d e r e c h o s , a d e f in ir
su s
p r o y e c to s
d e
s o c ie d a d
y
p a r t ic ip a r
o r g a n iz a d a m e n t e
en
su
c o n s t r u c c ió n .
E l p r o y e c t o n o t u v o m o d if ic a c ió n a lg u n a d u r a n t e e l p r im e r d e b a t e .
A s í la s c o s a s , y p o r c o n s id e r a r e l p r o y e c t o c o n s t it u c io n a l, le g a l y c o n v e n ie n t e e s q ue
le s
s o lic it o
p r o p o s ic ió n :
H o n o r a b le s
D é s e le
“ P O R M E D IO
seg u n d o
C o n c e ja le s , d e b a te
al
D E L C U A L S E L E A D IC IO N A
m e
aco m p añen
P r o y e c to U N
U SO
P R E D IO U B IC A D O E N L A Z O N A P A R Q U E A D E R O
d e
co n
A cu erd o
la 024
2015
D E L B A R R IO E L P A L M A R ”
H ER N A N D O JO SE M O R A H ER N A N D EZ C o n c e ja l P o n e n t e
A LEX A N D ER A G U D ELO
P r e s id e n t e C o m is ió n d e l P la n
W IL S O N F R A N C IS C O H E R R E R A O S O R IO S e c r e t a r io G e n e r a l
C e n t r o A d m in is t r a t iv o M u n ic ip a l C A M
d e
A L A D E S T IN A C IÓ N D E L
A te n ta m e n te ,
O C T A V IO
s ig u ie n t e
- C a r r e r a 1 8 C a lle 1 7 P B X : 7 4 1 4 1 8 5
C Ó D IG O : F -S G -5 0 2 -0 1 -0 1
C O R P O R A C IÓ N
C O N C E JO
M U N IC IP A L
D E A R M E N IA F E C H A : 1 5 /1 0 /2 0 1 4
A C TA S
P L E N A R IA V E R S IÓ N : 0 2
P Á G IN A : 7 D E
P R O C E S O : S e c re ta ría G e n e ra l
E l P r e s id e n t e
s o m e t ió
a
c o n s id e r a c ió n
la
p r o p o s ic ió n
co n
la
q ue
8
t e r m in a
la
p o n e n c ia , la c u a l f u e a p r o b a d a .
E l P r e s id e n t e s o m e t ió a c o n s id e r a c ió n e l a r t ic u la d o e n f o r m a g lo b a l, e l c u a l f u e ap ro b ad o .
El
S e c r e t a r io
d io
le c t u r a
A r m e n ia
Q u in d ío ,
e s p e c ia l
la s
en
al
u so
e s t a b le c id a s
p r e á m b u lo : d e
en
su s lo s
El
H o n o r a b le
f a c u lt a d e s n u m e r a le s
C o n c e jo
c o n s t it u c io n a le s 3
y
7
d el
M u n ic ip a l d e y
le g a le s
y
en
313
d e
la
a r t íc u lo
C o n s t it u c ió n P o lít ic a d e C o lo m b ia y le y 1 3 6 d e 1 9 9 4 m o d if ic a d a p o r la le y 1 5 5 1 d e 2 0 1 2 . A cu erd a .
E l P r e s id e n t e s o m e t ió a c o n s id e r a c ió n e l p r e á m b u lo , e l c u a l f u e a p r o b a d o
E l S e c r e t a r io
d io le c t u r a a l t ít u lo : “ P o r m e d io d e l c u a l s e le a d ic io n a u n u s o a la
d e s t in a c ió n d e l p r e d io u b ic a d o e n la z o n a p a r q u e a d e r o d e l b a r r io e l P a lm a r ” .
E l P r e s id e n t e s o m e t ió a c o n s id e r a c ió n e l t ít u lo , e l c u a l f u e a p r o b a d o .
E l P r e s id e n t e p r e g u n t ó
a lo s C o n c e ja le s s í q u ie r e n
q u e e l p r o y e c to d e a c u e r d o
e n e s t u d io s e a A c u e r d o d e l M u n ic ip io , a lo q u e r e s p o n d ie r o n q u e s í lo q u ie r e n .
4 . P r o p o s ic io n e s y a s u n t o s v a r io s .
El
C o n c e ja l
L u is
F ern an d o
R a m ír e z
Ech everry
p ro p u so
q ue
se
d e c r e ta r a
r e c e s o d e 1 0 m in u t o s .
E l P r e s id e n t e s o m e t ió a c o n s id e r a c ió n e l r e c e s o , e l c u a l f u e a p r o b a d o .
R e a n u d a d a la s e s ió n , e l S e c r e t a r io v e r if ic ó e l q u ó r u m : B a n c a d a M o v im ie n to P o lític o
A fro v id e s
J h o n F r e d y C e r ó n R o ja s Jh o n n y Lea n d ro V a rg a s S á n ch ez B a n c a d a P a r tid o C o n s e r v a d o r Á lv a r o J im é n e z G ir a ld o B a n c a d a P a r tid o L ib e r a l C o lo m b ia n o R o d r ig o A lb e r t o C a s t r illó n L u ís F e r n a n d o R a m ír e z E c h e v e r r y
C e n t r o A d m in is t r a t iv o M u n ic ip a l C A M
- C a r r e r a 1 8 C a lle 1 7 P B X : 7 4 1 4 1 8 5
un
C Ó D IG O : F -S G -5 0 2 -0 1 -0 1
C O R P O R A C IÓ N
C O N C E JO
M U N IC IP A L
D E A R M E N IA F E C H A : 1 5 /1 0 /2 0 1 4
A C TA S
P L E N A R IA V E R S IÓ N : 0 2
P R O C E S O : S e c re ta ría G e n e ra l
P Á G IN A : 8 D E
8
B a n c a d a P a r tid o M IR A J u liá n A n d r é s A c o s t a C o r t é s
S e g u id a m e n t e in f o r m ó q u e s e p o d ía d e lib e r a r m á s n o d e c id ir .
A g o ta d o
e l o r d e n d e l d ía , e l P r e s id e n t e le v a n t ó la s e s ió n s ie n d o la s 9 :4 0 a .m . y
c it ó p a r a e l 9 d e n o v ie m b r e d e 2 0 1 5 a la s 8 :0 0 a .m .
JH O N N Y LE A N D R O V A R G A S S Á N C H E Z
P r e s id e n t e
W IL S O N F R A N C IS C O H E R R E R A O S O R IO
S e c r e t a r ia G e n e r a l
D íg it o : M a r ia C a m ila V a lle jo M a y o r g a R e v is ó : G lo r ia L . M a r r o q u ín P é r e z
C e n t r o A d m in is t r a t iv o M u n ic ip a l C A M
- C a r r e r a 1 8 C a lle 1 7 P B X : 7 4 1 4 1 8 5