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GUERRILHA DAS FARC-EP E O NARCOTRÁFICO NA COLÔMBIA (Uma abordagem Histórico-Geográfica) RENATO BARBIERI -
[email protected] Professor de Geografia, História e Filosofia da SMED - Porto Alegre - RS Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
As Fuerzas Armadas Revolucionárias de Colombia – Ejército del Pueblo – FARC-EP, formam o maior grupo guerrilheiro em atividade na atualidade. Nas áreas “cocaleiras” da Colômbia onde atuam, são responsáveis pela organização das dinâmicas econômica e política, pois o papel do Estado na região sempre foi mínimo. A relação, em escala regional, estabelecida entre a Guerrilha e os Narcotraficantes, é divulgada pela grande mídia mundial como uma “doença” que deveria ser combatida e erradicada para a proteção da sociedade ocidental. Segundo Lopes (2005), jornais colombianos de direita, como El Espectador e El Tiempo, vendem a imagem de que as FARC-EP são formadas por criminosos, assassinos e traficantes, reforçando a alegação de que a Guerrilha seria constituída por pessoas que não condizem com os modelos e exemplos de heróis ou defensores que a população necessita. No entanto, Oliveira (2008), diz que poucas fontes acadêmicas sérias supõem que as FARC-EP operem o comércio de cocaína em nível internacional, e a maioria delas reconhece a oposição e o conflito entre a Guerrilha e os Narcotraficantes.
Analisaremos os fatores histórico-geográficos da Colômbia, embasados nos dados de pesquisas, dissertações, teses, periódicos, livros, revistas, artigos, sites eletrônicos de organizações internacionais como a CLACSO – Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, DEA – Drug Enforcement Administration, FBI - Federal Bureau of Investigation, CIA – Central Intelligence Agency, Departamento de Estado dos EUA, Fuerzas Armadas Revolucionárias de Colombia – Ejército del Pueblo – FARC-EP, Grupo de análisis de Narcotráfico, Área de producción de inteligencia - DIPOL, Centro Integrado Estadístico Antinarcóticos, Área de Erradicación de Cultivos Ilícitos 1
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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DIRAN, Policía Nacional de Colombia. Faremos a análise da amplitude e forma do interelacionamento das FARC-EP com o Narcotráfico na Colômbia.
A FORMAÇÃO E A TRAJETÓRIA DAS FARC-EP NA COLÔMBIA Em 1948, Jorge Eliecer Gaitán, conforme Lopes (2005), candidato liberal à presidência da Colômbia, visto por muitos como um defensor do povo, que em seus discursos atacava a oligarquia de ambos os partidos, acusando-os de governarem segundo seus próprios interesses, foi assassinado em Bogotá. A revolta do povo com o assassinato de seu “defensor” gerou enormes protestos pela capital do país, e a forte ação repressiva do Exército, a mando do partido Conservador, culminou em um massacre na capital, conhecido como El Bogotazzo, se espalhando pelo país. O período entre 1948 e 1958, conhecido por La Violencia, originou grupos armados espalhados pelas montanhas e planícies do país com o intuito de defender os camponeses e suas terras do rastro de sangue que se espalhava pela Colômbia.
La última monografía publicada por la Facultad de Sociología de la Universidad Nacional de Bogotá (Guzmán, Fals Borda y Umaña Luna, La Violencia en Colombia, vol. I, Bogotá, 1962) refuta el desatinado cálculo de unos 300.000 muertos (en 1958 el gobierno conjeturaba unos 280.000), pero calcula no menos de 200.000. (HOBSBAWN, 1983, p.264).
Nos anos 60, a Guerrilha proclamou áreas sob o seu controle como Repúblicas Independentes. A de Marquetalia era, segundo vários autores, um grupo de camponeses reunidos, com sérios problemas como escassez de comida e deficiências diversas com o propósito de autodefesa, não configurando-se em uma República Independente, como o governo teria dito. O núcleo guerrilheiro composto por 48 membros, que posteriormente passaria a se chamar FARC, tinha motivos para continuar sua luta insurgente contra o governo autoritário, conforme Caycedo (2005). O ataque contra Marquetalia e as outras chamadas Repúblicas Independentes, foi desencadeada pelo governo colombiano com apoio dos EUA, através do Plano LASO (1960-1965) - Latin America Strategic Operation, com objetivos contra-insurgentes e desenvolvimentistas. Fazia parte da estratégia militar dos EUA para a 2
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América Latina conhecida como Doutrina de Segurança Nacional, que tinha seu ponto de irradiação na Escola das Américas, com sede no Panamá, e na Aliança para o Progresso do governo Kennedy. Esse ataque teria contribuído para fortalecer o discurso das guerrilhas, lutando por reforma agrária e contra a brutalidade do governo colombiano, apoiado pelos EUA.
Em 1965, o movimento passa a denominar-se Bloque Sur. Na Segunda Conferência Constitutiva das FARC, em 1966, o Bloque Sur passa a se chamar Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia - FARC, definindo a tática de expandir a ação da guerra de guerrilha móvel a outras áreas do país.
Nos anos 70, a crise econômica da Colômbia agudizou-se e as revoltas camponesas foram mais intensas. As FARC e os demais grupos guerrilheiros estiveram à frente dessas mobilizações. Mesmo passando por esses problemas, o grupo teria se estabilizado nos anos seguintes. Em 1978, a Resolução da Sexta Conferência diz:
La influencia crece en el campo y las ciudades. Las FARC estaban en un nivel aproximado de 1000 hombres y de 100 a 120 mandos. Se plantea pasar, em áreas guerrilleras, a la estructuración clandestina de La organización política para preservarla del enemigo. Se crean los Estados Mayores de Frente, y con uma concepción nueva se crea el Secretariado del Estado Mayor Central, que venía funcionando desde el Pleno Del Estado Mayor de enero de 1973. (FUERZAS, 2005, p.276 e 277).
Ao longo dos anos 80, grandes cartéis de cocaína se constituíram na Colômbia. As áreas com maior concentração de grupos paramilitares e sem a presença das FARC-EP, eram aquelas pertencentes a grandes proprietários de empresas e terras, entre eles, um grande número de narcotraficantes ligados aos cartéis de Cali e Medellín. Líderes como Pablo Escobar, os irmãos Ochoa e outros foram mortos ou deportados para os EUA, onde cumprem penas na prisão. Com isso houve uma descentralização na produção sem haver redução da mesma. Para Silva Ruiz (2005), as entradas de dinheiro continuaram movimentando os mais diversos setores econômicos mundiais. Com a “lavagem de dinheiro” proveniente das drogas, o mesmo é introduzido no sistema financeiro internacional através de
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bancos internacionais localizados nos chamados paraísos fiscais, escondendo sua origem e retornando legalmente aos países de origem.
Na Sétima Conferência Guerrilheira, em 1982, “Se define un ‘Nuevo Modo de Operar’. Se agregan las siglas EP de Ejército del Pueblo. Se define el Plan Estratégico como una guía política militar”. (FUERZAS, 2005, p.277).
No ano de 1984, “el movimiento da la orden de cese al fuego a todos los frentes, columnas, compañías y guerrillas en el país, como parte de los acuerdos firmados con el gobierno de Belisario Betancourt (acuerdos de Cese el fuego, tregua y paz, conocidos como los Acuerdos de La Uribe)”. (FUERZAS, 2005, p.277). Ao mesmo tempo, as FARC-EP propõem a criação da Unión Patriótica, que comprovou a popularidade do grupo elegendo vários dirigentes (14 congressistas e 18 deputados, além de centenas de cargos menores, como prefeitos e vereadores).
Em 1985, os grupos guerrilheiros mais importantes, segundo Lopes (2005), EPL, FARC-EP, M-19 e ELN, formaram a Junta Coordinadora Guerrillera – CNG, que em 1987, passa a chamar-se Coordinadora Guerrillera Simón Bolívar - CGSB, dirigindo as negociações com o governo, o qual, em 1987, rompe o acordo de paz fazendo com que as FARC-EP voltem à luta armada. A Unión Patriótica sofre a perda de mais de 4.000 dirigentes, ativistas e militantes assassinados por paramilitares com o apoio do Comando Geral do Exército.
O presidente Cesar Gaviria Trujillo (1990–1994), na tentativa de controlar a situação, convocou uma Assembléia Constituinte e propôs às FARC-EP, ELN e uma parcela do EPL, 20 cadeiras para que o movimento participasse do processo. Mas o grupo recusou o convite, temendo pela segurança de seus representantes. O apoio popular à Guerrilha e à Unión Patriotica continuava crescendo.
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Em dezembro de 1990, o governo lançou um ataque ao acampamento guerrilheiro de Casa Verde. Esse episódio foi interpretado como uma repetição do ataque covarde de Marquetalia. A intervenção norte-americana, mais presente desde meados da década de 1980 e o episódio de Casa Verde levaram as FARC-EP a reformular em 1993 o seu Estado Maior Central, com o objetivo de centralizar e coordenar com mais clareza suas ações sem perder sua ideologia marxista-leninista-bolivariana, assim como os ideais antiimperialistas de Simón Bolívar e Che Guevara.
Na Oitava Conferência Guerrilheira, em 1993, as FARC-EP elaboram o documento DECLARACION POLITICA, Nuevo Gobierno para alcanzar la paz, no qual esclarecem que:
...le proponemos al país trabajar por un NUEVO GOBIERNO de reconciliación y reconstrucción nacional, capaz de conducirnos a la paz. Estamos proponiendo una PLATAFORMA PARA UN NUEVO GOBIERNO DE MAYORIAS, que trabaje por la convocatoria de una Nueva Constituyente, que sea respetada en las decisiones que tome, tenga representación de todos los sectores de nuestra nacionalidad y pueda abordar sin temores, los temas que le fueron reprimidos por el gobierno a la Constituyente de 1991. (FUERZAS, 2005, p.48).
Na “PLATAFORMA PARA UN GOBIERNO DE RECONSTRUCCIÓN Y RECONCILIACIÓN NACIONAL”, as FARC-EP propõem um governo de coalizão:
Invitamos a todos los colombianos que anhelan una patria amable, em desarrollo y en paz, a trabajar por la conformación de un gobierno nacional PLURALISTA, PATRIOTICO Y DEMOCRATICO que se comprometa a lo siguiente: 1) Solución política al grave conflicto que vive el país; (FUERZAS, 2005, p.156).
Durante o governo Ernesto Samper (1994-1998), também acusado de ter sua campanha financiada pelos traficantes, a violência contra a população simpatizante à guerrilha continuou pelo país.
Em 1999, Andrés Pastrana Arango (1998-2002), cria uma zona desmilitarizada na região de San Vicente del Caguán para o desenvolvimento das negociações entre o governo 5
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e as FARC-EP, as quais criam duas leis que deveriam ser obedecidas nos territórios sob seu controle: a Ley 002, sobre a tributação, onde os grandes empresários deveriam pagar uma taxa (ou melhor, um imposto) que deve ser revertida em investimentos sociais, e a Ley 003, contra a corrupção entre os governantes. Nos anos seguintes a guerrilha continuou crescendo e desenvolvendo novos planos e estratégias para concretizar seus objetivos. (FUERZAS, 2005, p.172 a 175).
Enquanto as negociações de paz aconteciam, o Plan Colombia - um plano anti-guerrilha com um discurso anti-narcótico - idealizado em 1998 pelo governo de Andrés Pastrana, entrou em operação no ano 2000, durante o governo de Bill Clinton. Para Caycedo (2005), os atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos da América – EUA, tornaram o combate ao terrorismo a prioridade do plano. Essa mudança deveu-se ao novo enfoque estratégico de Washington, assentando as bases do domínio mundial e fornecendo instrumental para seus aliados regionais; e à mudança interna político-militar do regime colombiano, tentando resolver com ajuda externa os conflitos históricos sócio-políticos da Colômbia.
Para erradicar as drogas na Colômbia, o Plan Colombia (Tabela 1), previa um orçamento de US$ 7,5 bilhões, com 51% dedicado ao social e desenvolvimento institucional, 32% para combater o tráfico de drogas, 16% para revitalização econômica e social e 0,8% para apoiar uma solução política para o conflito com as guerrilhas. O governo colombiano se comprometeu com US$ 4.864 milhões de recursos da Colômbia (65% do total) e apelou à comunidade internacional para fornecer os US$ 2.636 milhões (35%) restantes. (CENTER, 2005). Tabela 1 U.S. Aid to Colombia, 1996-2006 (including non-Plan Colombia aid) L a s t updated 11/11/05 millions M ilita ry / Police
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Fonte: Center for International Policy, the Latin America Working Group Education Fund and the Washington Office on Latin America - http://www.ciponline.org/facts/0512eras.pdf - 30/06/2010.
O Plan Colombia fortaleceu financeira e bélicamente as Forças Armadas colombianas aumentando a repressão que atinge diretamente a Guerrilha e as maiorias camponesas, que estão longe de serem narcotraficantes e somente subsistem com atividades relacionadas à droga porque são forçados pelas circunstâncias, pois de outra forma não teriam como ganhar um mínimo para o seu sustento. Os camponeses se organizam em defesa das suas vidas e não em defesa da cocaína.
A relação entre as FARC-EP e a economia da coca é uma relação contraditória onde o Narcotráfico é submetido a condutas impostas pela guerrilha para, em grande parte, financiá-la. Segundo Oliveira (2008), os Narcotraficantes mantêm-se hostis às FARC-EP, organizando exércitos paramilitares para combater a Guerrilha, normalmente associados aos setores conservadores e de direita, representantes da burguesia nacional e dos interesses estrangeiros no país. O poder das FARC-EP sobre os territórios colombianos é produto do controle que elas detêm sobre a circulação de bens e pessoas no espaço regional, controlando as estradas, rios, portos, aeroportos, redes de eletricidade e combustíveis. Esse controle permite às FARC-EP extrair seu sustento da exploração dos “recursos” disponíveis, como a coca, esmeraldas, café, e exigir a cobrança de tributos sobre a atividade do Narcotráfico, desde a base da produção, atingindo os “cocaleiros” de forma pouco intensa, até a cobrança de um imposto de cerca de 4% sobre o valor da produção de folhas de coca. As alíquotas são crescentes em direção a setores mais complexos e lucrativos da cadeia da coca, sendo as maiores alíquotas cobradas sobre a cocaína refinada saída do laboratório e pelo uso das pistas de pouso e decolagem de aviões. 7
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Os impostos cobrados são chamados pelas FARC-EP de “imposto revolucionário” e contribuíram de forma decisiva para o crescimento da organização nos anos noventa, passando de 3.600 membros para cerca de 15.000 atuais. O dinheiro advindo do narcotráfico permitiu à Guerrilha uma expansão qualitativa, na medida em que esta passou a ter armas modernas, equipamentos de comunicação e outros recursos tecnológicos. Porém, as FARC-EP têm como uma preocupação constante a manutenção de sua base classista, os pequenos produtores agrícolas, de forma que em troca dos impostos arrecadados, elas fornecem proteção aos cocaleiros de ações violentas por parte dos narcotraficantes. A coca é hoje a principal fonte de financiamento da Guerrilha, correspondendo à cerca de 50% da receita arrecadada. A outra parte do financiamento vem dos tributos cobrados sobre o petróleo, esmeraldas, café, gado e bananas. Também contribuem para este financiamento a extorsão às grandes empresas e o sequestro de autoridades e de membros das classes proprietárias.
Para as FARC-EP, o narcotráfico é um grave problema da Colômbia e do mundo, porém não é o principal. A “PLATAFORMA PARA UN GOBIERNO DE RECONSTRUCCIÓN Y RECONCILIACIÓN NACIONAL”, propõe em seu décimo ponto:
10) Solución del fenómeno de producción, comercialización y consumo de narcóticos y alucinógenos, entendido ante todo como un grave problema social que no puede tratarse por la vía militar, que requiere acuerdos con La participación de la comunidad nacional e internacional y el compromiso de las grandes potencias como principales fuentes de la demanda mundial de los estupefacientes. (FUERZAS, 2005, p.159).
Apesar da intensificação dos ataques à guerrilha, as FARC-EP vêm crescendo e tornando-se referencial de oposição ao governo do presidente Álvaro Uribe. A Guerrilha domina 13 Estados (Departamentos) da Colômbia: Puntumayo, Caquetá, Guaviare, Meta, Vichada, Casanare, Huila, Valle del Cauca, Quindio, Risaralda, Caldas, Chocó e Antioquia. Influencia mais de 600 das 1.000 cidades colombianas. Com um efetivo de mais de 15.000 guerrilheiros e guerrilheiras nas suas fileiras, aponta as possíveis soluções para a construção de um país mais justo e digno para os colombianos.
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O “imposto revolucionário” das FARC-EP, é objeto de estudo do Departamento de Estado dos EUA, que em seu relatório "Narcotrafficking and Guerrilla Alliance, Colombia 1997", apresenta dados referentes à cobrança do imposto: Tabela 2 Narcotráfico e Renda da guerrilha, 1997 (tradução nossa) Conceito
Quantidade
Valor p/as FARC-EP
Proteção de plantações de coca Produção de folha de coca Colheita de folha de coca Segurança aos laboratórios
US$ 100.000 ao mês por ha US$ 1.000 por kg US$ 500 por kg US$ 50.000 por kg de base de coca US$100.000 por kg de cocaína pura
US$ 100 p/ha US$ 1 p/kg US$ 50 p/kg US$ 50 p/kg US$ 100 p/kg
Controle de pistas de pouso US$ 18.000.000 por vôo US$ 18.000 por vôo clandestinas Segurança de aeronaves US$ 5.000.000 US$ 5.000 Transporte fluvial de produtos 20% do valor transportado químicos Proteção de plantações de 40% da produção papoula Produção de morfina US$ 4.000.000 por kg processado US$4.000 p/kg Colheita de papoula US$ 8.000.000 por kg processado US$ 8.000 p/kg Fonte: United States Department of State, "Narcotrafficking and Guerrilla Alliance,Colombia 1997", www.usia.gov/abtusia/posts/COL/wwwgng97.gif.
Em 2008, referente à produção de drogas ilícitas na Colômbia, segundo dados do Grupo de análisis de Narcotráfico, Área de producción de inteligencia (DIPOL), e Centro Integrado Estadístico Antinarcóticos, Área de Erradicación de Cultivos Ilícitos (DIRAN), Policía Nacional de Colombia, estima-se que foram cultivados no país cerca de 100.000 ha (cem mil hectares) de coca (Erytroxylum coca). Isso teria gerado a produção de quase 1.000.000 kg (um milhão de quilos) de cocaína pura, movimentando no mercado mundial valores que ultrapassam os US$ 500.000.000.000 (quinhentos bilhões de dólares).
Hernán Carrera, em seu artigo “O rentável negócio da droga nos EUA”, apresenta dados do Escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime – UNODC, que não apresentam muita discrepância com os dados da DIPOL e DIRAN:
Um negócio simples, dir-se-á: não requer mais do que umas folhas que crescem quase silvestres, algo de querosene, um pouco de ácido sulfúrico e acetona, um narcomula ou uma propina ou um disfarce talvez. E, claro, um tanto de má
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consciência e outro de ousadia para deslocar de um lugar a outro esses mil gramas. Mas não é um quilo: são 992 mil, pois essa foi, segundo o Escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC, na sua sigla em inglês), a produção mundial de cocaína em um ano tão qualquer como 2007[...]Falamos, ademais, de mover também pelo mundo inteiro outra coisa ainda muito mais difícil de fazer passar inadvertida: os 500 bilhões de dólares que, como mínimo, no dizer dos especialistas (da ONU, do Fundo Monetário Internacional, da Drug Enforcement Administration ou DEA), essas substâncias dão de lucro anual. (CARRERA, 2010).
A solução paliativa para o problema das drogas é proposta pelo Secretariado do Estado Maior Central das FARC-EP no documento de 2000: LEGALIZAR EL CONSUMO DE LA DROGA - única alternativa seria para eliminar el narcotráfico: ...em esta fase de la globalización hunde en la miseria a la mayoría de la población mundial, muchos pueblos de importante economía agraria, optan por los cultivos de la coca, amapola y marihuana como única alternativa de sobrevivencia. Las ganancias de estos campesinos son mínimas. Quienes verdaderamente se enriquecen son los intermediarios que transforman estos productos en substancias sicotrópicas y quienes los llevan y realizan en los mercados de los países desarrollados[...]Las autoridades encargadas de combatir este proceso son tan fácil presa de la corrupción, pues su ética sucumbe ante cualquier soborno mayor de 50 dólares. Gobiernos, empresarios, deportistas, artistas, ganaderos y terratenientes, militares, políticos de todos los pelambres y banqueros se dan licencias morales para aceptar dineros de este negocio que genera grandes sumas de dólares provenientes de los drogadictos de los países desarrollados[...]El narcotráfico es un fenómeno del capitalismo globalizado y de los gringos en primer lugar. No es el problema de las FARC. Nosotros rechazamos el narcotráfico[...]exhortamos a legalizar el consumo de narcóticos. Así se suprimen de raiz las altas rentas producidas por la ilegalidad de este comercio, así se controla el consumo, se atienden clínicamente a los fármaco dependientes y liquidan definitivamente este cáncer. A grandes enfermedades grandes remedios. Mientras tanto, deben aportar fondos suficientes a la curación de sus enfermos, a campañas educativas que alejen a la humanidad del consumo de estos fármacos y a financiar en nuestros países la sustitución de los cultivos por productos alimenticios que contribuyan al crecimiento sano de su juventud del mundo y al mejoramiento de sus calidades morales[...]Que no sigan experimentando con la vida de nuestros compatriotas regando gusanos que matan toda la vegetación y en muchas ocasiones a las gentes. Que no continúen fumigando porque están matando la naturaleza. Que no continúen alterando nuestro precario equilibrio ecológico. Que no coloquen a los campesinos colombianos de carne de cañón de sus sucios propósitos[...]Si de verdad quieren liquidar el fenómeno del narcotráfico, deben ser serios. No utilizar la desgracia de nuestro atraso como elemento electorero en la lucha de demócratas y republicanos en los EE.UU. Y menos, como vergonzoso pretexto para justificar intromisiones en asuntos internos de nuestros países. Los gobernantes de la potencia imperial del norte, deben dejar su doble moral, su hipocresía y su ambición y hacerle una real contribución a la humanidad. No deben olvidar que el antiguo imperio romano pereció por su arrogancia y su inmoralidad. (FUERZAS, 2005, p.181 a 183).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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