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DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN DEL DERECHO INTERNACIONAL HAROLDOIVALLABAQ;
de la Universidad
del
E L M O D E R N O D E R E C H O INTERNACIONAL, jus ínter gentes,
Brasil
derecho
e n t r e los Estados, nació e n los siglos x v y x v i / a l t i e m p o de los
grandes
d e s c u b r i m i e n t o s científicos
y geográficos.
Este
n u e v o derecho surgió y se consolidó e n los siglos x v n y siguientes, bajo e l signo, r i g u r o s a m e n t e i n d i v i d u a l i s t a , de u n a n u e v a y a m p l i a sociedad i n t e r n a c i o n a l , p l u r i c o n t i n e n t a l , oceánica, p e r o d e s j e r a r q u i z a d a , p o r q u e estaba r o t a l a u n i d a d c r i s t i a n a , i n t e l e c t u a l , e s p i r i t u a l y política de l a sociedad r e s t r i n g i d a de p u e b l o s p e q u e ñ o s y vecinos d e l m u n d o m e d i t e r r á n e o medieval.
Se c o n s t i t u y e r o n entonces los grandes y poderosos Estados
n a c i o n a l e s , centralizados, de carácter p a t r i m o n i a l , e n u n absolutismo
al
que l a Reforma
ayudaba,
desprendiéndolos
de u n ú n i c o y s u p r e m o p o d e r e s p i r i t u a l , y q u e era j u s t i f i c a d o p o r los legistas reales q u e i n v o c a b a n , p o r analogía, rigurosos p r i n c i p i o s d e l derecho r o m a n o , e n l a c o r r i e n t e i n t e l e c t u a l d e l R e n a c i m i e n t o . Surge y se d e s a r r o l l a l a i d e a de soberan í a d e l E s t a d o , q u e se e x t i e n d e c o n l a m i s m a a g r e s i v i d a d e n el o r d e n i n t e r n o — s u j e c i ó n y r e g i o n e s — y e n el o r d e n intern a c i o n a l c o n l a i n d e p e n d e n c i a a b s o l u t a d e l E s t a d o y su dese n f r e n a d a e x p a n s i ó n t e r r i t o r i a l , sobre t o d o e n mares y tierras recién descubiertas, c o n guerras "justas" e " i n j u s t a s " . L a d i v i s a de los reyes y emperadores era l a c o n q u i s t a , l a b ú s q u e d a de tierras y p u e b l o s p a r a someterlos, es decir, ocup a r , s u b y u g a r , e x p l o r a r y esclavizar. E l espíritu era de l u c r o desenfrenado, v e r d a d e r o animus
juran di, a l a busca de espe-
cias, de o r o , de p l a t a , etc. Y e l r e s u l t a d o fue l a adquisición p o r las n a c i o n e s descubridoras y c o n q u i s t a d o r a s — E s p a ñ a , P o r 53
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HAROLDO
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FI
VALLADAO
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t u g a l y, a c o n t i n u a c i ó n , I n g l a t e r r a , H o l a n d a y F r a n c i a — de grandes t e r r i t o r i o s , de verdaderos continentes; c o n l a esclav i t u d y, frecuentemente, e l e x t e r m i n i o de las gentes q u e l o ocupaban.
E l r é g i m e n era de i n d i v i d u a l i s m o a b s o l u t o e n e l
o r d e n i n t e r n a c i o n a l : l a invasión de l a t i e r r a y l a caza d e l " b á r b a r o " ; el d o m i n i o d e l c o n q u i s t a d o r , d e l " c a p t o r " , d e l p r i mer
d e s c u b r i d o r o de los p r i m e r o s ocupantes,
riente"
2
del "adqui-
de c i e r t a p o r c i ó n de tierras de los salvajes.
U n do-
m i n i o i l i m i t a d o , q u e h a b í a de extenderse a m p l i a m e n t e , h a c i a el i n t e r i o r , p o r e l p r i n c i p i o ele c o n t i n u i d a d , desde e l l u g a r de l a costa o c u p a d o .
3
La formación
"política"
del nuevo
derecho
A q u e l l a d i r e c t r i z política, q u e d o m i n a b a e n l a
práctica
de los nuevos Estados, tiene su manifestación c u l t u r a l e n las obras, t a n leídas p o r los monarcas, de g o b i e r n o a l m a r g e n de l a m o r a l , de N i c o l á s M a q u i a v e l o , (1469-1527), especialmente El príncipe
y Discursos
sobre Tito Livio,
en las q u e e x p o n e ,
defiende, e s t i m u l a y, e n d e f i n i t i v a , g l o r i f i c a l a c o n q u i s t a y l a o c u p a c i ó n p o r las armas. B a s t a r e c o r d a r algunos fragmentos: Estas c o n q u i s t a s son pues o justas y legítimas, o i n j u s tas e ilegítimas. L l a m o justas y legítimas, n o sólo aquellas q u e se h a c e n p o r tratados y convenciones, y q u e e l uso l l a m a g e n e r a l m e n t e adquisiciones en vez de c o n q u i s tas, s i n o a q u e l l a s q u e están f u n d a d a s sobre el derecho de las armas, q u e son aquellas q u e se l l a m a n p r o p i a m e n t e conquistas, y q u e son de dos t i p o s . 4
Se hace necesario u n n u e v o derecho a f i n de r e g u l a r las relaciones de estos a m b i c i o s o s Estados entre sí, y e n e l trato c o n las nuevas gentes; en los p r o b l e m a s jurídicos de navegación m a r í t i m a e n g r a n escala; sobre l a p r o p i e d a d , sobre e l uso y límites de mares y tierras recién descubiertos;
sobre
l a sumisión de los aborígenes, etcétera. P a r a Estados católicos, c o m o P o r t u g a l y España, l a subord i n a c i ó n e s p i r i t u a l p e r m i t í a — a l p r i n c i p i o — o b t e n e r de los papas, a través de sucesivas b u l a s
(para P o r t u g a l desde l a
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DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
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m i t a d d e l siglo x v ) l a i n v e s t i d u r a de los descubrimientos y, s e g u i d a m e n t e , l a delimitación respectiva c o n l a célebre b u l a d e ínter
Coetera
de A l e j a n d r o v i (4 de m a y o de 1493), q u e
d i v i d í a a l g l o b o terrestre en dos partes iguales, p o r m e d i o de u n a línea m e r i d i a n a i m a g i n a r i a trazada desde el p o l o ártico a l a n t a r t i c o , s i t u a d a a c i e n leguas h a c i a occidente y h a c i a e l m e d i o d í a desde c u a l q u i e r a de las islas A z o r e s y de C a b o V e r d e . S i n embargo, el p r o p i o rey de P o r t u g a l , D . J u a n i r , protestó c o n t r a esa b u l a y, f i n a l m e n t e , el t r a t a d o de T o r d e s i l l a s d e l 2 d e j u l i o de 1494, fijó l a línea de demarcación a 370 leguas p a r a l a c o n q u i s t a de las dos naciones ibéricas, l o c u a l n o evitó discusiones y guerras sucesivas. D e b i l i t a d o , de esta m a n e r a , e l p o d e r de l a Santa Sede, h a s t a entre los Estados católicos, las relaciones internacionales, o s c i l a n d o entre guerras, negociaciones diplomáticas, acuerdos y tratados, a s u m e n carácter v o l u n t a r i s t a p u r o , inspiradas p o r l o s intereses políticos apoyándose en los p r i n c i p i o s i n d i v i d u a listas r o m a n o s d e l imperium,
d e l dominium,
de l a guerra, d e l
c o n t r a t o , de l a c o m p r a v e n t a , de l a d o n a c i ó n , de l a sucesión. E n La República
(1576) B o d i n o c o n s o l i d a b a e l absolutis-
m o c o n el concepto básico d e l " p o d e r s o b e r a n o " : " p o d e r perp e t u o y absoluto de l a r e p ú b l i c a " .
6
Sobre esta base político-individualista y r o m a n i s t a se v a f o r m a n d o u n c o n j u n t o de reglas y de usos, de tratados y de costumbres, apareciendo, de esta m a n e r a , u n a práctica que i n fluirá,
decisivamente, sobre el m o d e r n o derecho i n t e r n a c i o n a l .
Se p r o c l a m a l a soberanía y l a i n d e p e n d e n c i a , e i n c l u s i v e l a i g u a l d a d de los Estados poderosos,
puesto q u e admitían l a
c o n q u i s t a y l a e s c l a v i t u d c o m o consecuencias de las guerras y, e n efecto de j e r a r q u í a en l a sociedad i n t e r n a c i o n a l , se crea y o r g a n i z a el sistema, p u r a m e n t e p o l í t i c o , d e l e q u i l i b r i o europeo.
Teólogos-moralistas
fundan
el "verdadero
derecho
internacional" Teólogos-moralistas de l a é p o c a l e v a n t a n su protesta i n m e d i a t a m e n t e c o n t r a a q u e l l a s prácticas y directrices desta-
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HAROLDO VALLADAO
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candóse, c o m o u n o de los p r i m e r o s , e l célebre p a d r e d o m i n i c o F r a n c i s c o de V i t o r i a clones,
(1480-1546) q u e c o n sus famosas
conferencias dadas e n S a l a m a n c a
Relé-
(1526-1546), f u n d a -
das e n las lecciones de Santo T o m á s de A q u i n o ,
6
sentó las
bases precursoras, a l g u n a de las cuales t o d a v í a h o y l o s o n , hasta e l p u n t o de ser considerado e l f u n d a d o r d e l v e r d a d e r o derecho i n t e r n a c i o n a l , c o m e n z a n d o p o r e l n o m b r e " i n t e r g e n tes" q u e fue e l p r i m e r o e n u s a r l o .
7
P r e v i o l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l de los Estados i n d e pendientes, p e r o l i m i t a d o s p o r el derecho y p o r l a m o r a l ; n o aceptó se considerasen dueños de t o d a l a t i e r r a e l e m p e r a d o r o e l p a p a , n e g a n d o q u e éste hubiese d a d o a los españoles título p a r a d o m i n a r el N u e v o M u n d o , sino p a r a l a propagación de l a fe, r e c o n o c i e n d o , a l a b u l a ínter
Coetera,
solamente
eficacia e s p i r i t u a l ; c o n d e n ó l a g u e r r a de c o n q u i s t a , d i c i e n d o t e x t u a l m e n t e : " L a a m p l i a c i ó n d e l p o d e r n o es u n a causa j u s t a de g u e r r a " ; r e c o n o c i ó a los indígenas de A m é r i c a l a soberanía sobre sus tierras, s i n distinción j u r í d i c a entre cristianos e i n fieles; p r o c l a m ó e l derecho de l i b r e c o m u n i c a c i ó n ; construyó e l derecho " i n t e r g e n t e s " s i n tener en c u e n t a los p r i n c i p i o s p r i v a d o i n d i v i d u a l i s t a s d e l derecho r o m a n o . Es de tener en c u e n t a — d e s t a c a n d o esta i n s i g n e m e n t a l i d a d de j u r i s t a — l a l u c h a de V i t o r i a ante los a r g u m e n t o s de los c o n q u i s t a d o r e s d e l N u e v o M u n d o , q u e i n v o c a b a n p r i n c i pios de derecho n a t u r a l y de gentes sobre l a o c u p a c i ó n
a
través de los textos d e l derecho r o m a n o . H e a q u í c ó m o V i t o r i a resumía d i c h o s a r g u m e n t o s : " H a y o t r o p r e t e n d i d o tercer t í t u l o q u e h a p o d i d o ser alegado y, a l p r i n c i p i o , fue e l ú n i c o q u e se ostentó: el derecho de h a l l a z g o o de d e s c u b r i m i e n t o . C o n él solo se h i z o a l a m a r C r i s t ó b a l C o l ó n e l geno vés.
Se dice q u e es adecuado, p o r q u e las cosas
q u e están desiertas y vacantes, pertenecen, p o r el derecho de gentes y p o r e l n a t u r a l , a l p r i m e r o q u e las o c u p e , según " L a I n s t i t u t a D e R e r u m d i v i s i o n e " N ? Femé
Bestiae
(1, 11, 1, 12).
Y c o m o los españoles f u e r o n los p r i m e r o s q u e e n c o n t r a r o n y o c u p a r o n d i c h a s p r o v i n c i a s , r e s u l t a q u e las poseen c o n derec h o , d e l m i s m o m o d o q u e si se h u b i e s e d e s c u b i e r t o y encont r a d o u n a selva i n h a b i t a d a " .
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Y , es c o m o V i t o r i a , enérgicamente les contestó: " N o es necesario, p a r a d i s c u t i r este título, e m p l e a r m u c h a s palabras, y a q u e antes hemos p r o b a d o q u e d i c h o s bárbaros eran entonces verdaderos dueños, t a n t o p ú b l i c a c o m o p r i v a d a m e n t e . E s de derecho de gentes, q u e las cosas q u e n o son de n a d i e , sean concedidas a l o c u p a n t e — s e g ú n dice expresamente Ferae
Bestiae;
el
p e r o c o m o d i c h o s bienes n o carecían de a m o ,
n o p u e d e n ser c o m p r e n d i d o s en este título.
T a l título, c o m -
b i n a d o c o n o t r o , puede tener m é r i t o , c o m o l u e g o veremos, p e r o e n sí m i s m o y a i s l a d a m e n t e n o p u e d e f u n d a r l a posesión d e los españoles, d e l m i s m o m o d o q u e n o p o d r í a f u n d a r l a de l o s bárbaros e n el t e r r i t o r i o español si ellos h u b i e s e n desc u b i e r t o a nosotros."
8
H a y q u e tener en c u e n t a q u e e l derecho de o c u p a c i ó n ten í a c o m o base y f u n d a m e n t o e l t e x t o de las Instituías
sobre l a
posesión de a n i m a l e s salvajes, "ferae bestiae", r e c o n o c i d o p o r e l h e c h o de l a c a p t u r a en c u a l q u i e r l u g a r q u e ésta se diese. Era,
evidentemente,
u n a concepción
incomprensible la
de
e q u i p a r a r a l a condición de " F e r a e bestiae" los seres h u m a n o s y p u e b l o s , a l g u n o s p r o f u n d a m e n t e c i v i l i z a d o s , c o m o las n a ciones indígenas de M é x i c o y P e r ú . A d e m á s , insistía V i t o r i a , las tierras descubiertas, t e n í a n d u e ñ o s : los príncipes y
los
p u e b l o s m i s m o s de las I n d i a s . Y c o n c l u y ó t e r m i n a n t e m e n t e q u e l a posesión de los españoles n o p o d í a basarse en t a l título, i g u a l m e n t e q u e los bárbaros n o p o d í a n f u n d a m e n t a r u n títul o de posesión e n e l t e r r i t o r i o de los españoles, " s i ellos nos hubiesen descubierto". e l j u r i s t a Suárez
Se colocó V i t o r i a , pues, seguido p o r
(1548-1617), e n el p o l o opuesto a l de M a -
q u i a v e l o : e r a l a p u g n a h e r o i c a entre l a a l t a teología m o r a l y, l a fría p o l í t i c a p r a c t i c a d a p o r los jefes de los Estados conquistadores.
La contribución
de los
juristas
E n esa l u c h a los j u r i s t a s posteriores n o le d i e r o n a V i t o r i a t o d o e l a p o y o q u e merecía. bericus Gentilis
E l p r i m e r o y más c o n o c i d o , A l -
(1552-1608), profesor de derecho en O x f o r d ,
y a b o g a d o , se a p a r t a de las p r e o c u p a c i o n e s
teológico-mora-
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HAROLDO VALLADAO
XIL-4
les y procura mantenerse estrictamente en el campo jurídico; recurre al derecho romano y fundamenta el derecho de gentes de manera predominante en la práctica de los Estados, en las costumbres y usos por éstos observados, contribuyendo de forma infeliz y aproximándose a Maquiavelo para dar juricidad a tales prácticas condenables —creadas por los Estados en sus relaciones— en los siglos xv y xvi. El gran jurista de derecho internacional será Hugo Grocio (1583-1645) quien sufre una mayor influencia de Gentilis que de Vitoria o de Suárez, según el mismo declara en los Prolegómenos de su célebre obra De Jure Belli et Pacis. Admite que el fus gentium, jus voluniarium, tiene su origen en el consentimiento común de las naciones; pero procura colocarlo bajo la tutela del derecho natural. Evitando de un lado la teología y de otro la política; abstrayéndose de las ideas y hechos de su tiempo, "como los matemáticos consideran las figuras", Grocio, en la búsqueda de reglas admitidas por todos o la mayoría de los pueblos, se remite constantemente a los autores y obras de la antigüedad, muy especialmente al derecho romano, para buscar una opinión universal que le inclina aceptar —por ejemplo— la conquista y la esclavitud. 9
10
11
A l "jus naturalismo" puro de un Pufendorff (1632-1694), o de un Wolff (1679-1754), se opone al voluntarismo predominante de un Zouch (1590-1660), el de un Rachel (16281691), el de un Bynkershoeck (1673-1743), que triunfará más adelante con Moser (1701-1785), y Von Martens (1756-1821), influyendo de manera decisiva al "ecléctico" Vattel (17141767) que era "netamente individualista", haciendo predominar "el interés del Estado aislado sobre el de la comunidad internacional". 12
El derecho
internacional
europeo
aristocrático
individualista
Consecuentemente, surge un derecho internacional aristocrático individualista: el del equilibrio político de un pequeño grupo de Estados poderosos que continúa victorioso en los Tratados de Wesfalia (1648) y el de Utrecht (1713), en el
FI
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DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
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C o n g r e s o d e V i e n a (1815), q u e se c o n s o l i d a en l a práctica de los gobiernos y se desenvuelve, en l a E u r o p a de los siglos XVIII y x i x , c o n las teorías filosóficas
de l a soberanía
a b s o l u t a d e l E s t a d o d e l siglo XVIII, y de su e n d i o s a m i e n t o c o n H e g e l en e l siglo x i x . Los ron
ideales h u m a n i t a r i o s de l a R e v o l u c i ó n francesa fue-
voces q u e se p e r d i e r o n en el desierto e i n m e d i a t a m e n t e
silenciadas en l a m i s m a F r a n c i a y p o r l a p r o p i a R e v o l u c i ó n .
13
M i e n t r a s tanto, a m e d i a d o s d e l siglo x i x , todavía u n i n t e r n a c i o n a l i s t a clásico, H e f t e r , h u b o de escribir: " L a práct i c a d e l siglo pasado h a c o n f u n d i d o frecuentemente l a i n v a sión c o n l a c o n q u i s t a d e f i n i t i v a y h a hecho d e r i v a r de l a p r i m e r a , consecuencias q u e sólo se d e b e n a t r i b u i r a l a segunda."
1 4
Y después de l a demostración de q u e el soberano vencedor se a p o d e r a b a d e l t e r r i t o r i o e n e m i g o i m p o n i e n d o a los h a b i tantes " e l h o m e n a j e de sujeción" c i t a las guerras d e l I m p e r i o francés en el siglo x i x . L a s de B i s m a r c k y otros, a l e j e m p l o de N a p o l e ó n ,
tendría q u e m e n c i o n a r l a s si escribiera f u t u -
ramente. S i n e m b a r g o , ese m i s m o derecho i n t e r n a c i o n a l tan precar i o todavía, es considerado u n p r i v i l e g i o de los Estados europeos.
R e p r e s e n t a , de hecho, u n derecho aristocrático de las
potencias europeas, q u e l o a p l i c a b a n entre sí, o en E u r o p a , a d o p t a n d o "otras reglas p a r a los p u e b l o s de A m é r i c a L a t i n a , de Á f r i c a o de A s i a " , los " n o c r i s t i a n o s " o " c i v i l i z a d o s " , una
15
en
diferenciación ya rechazada p o r F r a n c i s c o de V i t o r i a . E l m i s m o H e f t e r es q u i e n a f i r m a t e x t u a l m e n t e : " C o n res-
pecto a los Estados n o cristianos, así c o m o aquellos q u e n o han
sido a d m i t i d o s de u n a m a n e r a r e g u l a r en el seno de l a
f a m i l i a e u r o p e a , l a aplicación d e l m i s m o derecho (internacional
europeo), es c o m p l e t a m e n t e l i b r e y f u n d a d a sobre u n a
r e c i p r o c i d a d p u r a m e n t e c o n v e n c i o n a l . L a s relaciones c o n ellos se f o r m a n de acuerdo c o n las exigencias de l a política y de la moral." Más,
1 6
P r a d i e r Fodére, refiriéndose
a t a l derecho,
"real,
tal c o m o existe en n u e s t r a é p o c a " , a l respecto de su sustitución fuera de E u r o p a , p o r las exigencias " d e l a política y de
538 la
FI
HAROLDO VALLADAO m o r a l " , agrega
mente".
"la
III—4
política sobre t o d o y casi e x c l u s i v a -
1 7
A s í es c o m o las potencias de E u r o p a estaban c o n las m a nos l i b r e s p a r a c o n t i n u a r l a colonización de los otros c o n t i nentes, e x c l u y é n d o l o s d e l derecho i n t e r n a c i o n a l , atribuyéndose el derecho de seleccionar los Estados q u e p o d r í a n tener acceso a t a l derecho y, f o r m a r parte de l a c o m u n i d a d de naciones europeas y cristianas. Ya
se h a b l a b a de derecho de gentes e u r o p e o
g l o x v í n c o n M a b l y , Droit
Public
Droit
de L'Europe,
des Gens Moderne
especialmente
germánicos,
de L'Europe,
en e l si-
y de M a r t e n s ,
e internacionalistas,
d e l siglo x i x , L l u b e r ,
Schmalz,
Hefter, V o n N e u m a n n , V o n Holtzendorff, Quaritscht, Resch, q u e t i t u l a r o n sus l i b r o s : Das europaischen
Volkrecht,
cho de las N a c i o n e s , D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l de E u r o p a .
DereRusia
sólo l l e g ó a l c o n o c i m i e n t o de ese derecho e u r o p e o e n e l siglo XVIII. Hay
18
q u e tener en c u e n t a a ú n l o q u e dice M a r c e l S i b e r t :
" D e s p u é s de l a g u e r r a de C r i m e a , e l a r t í c u l o 7 d e l T r a t a d o d e l 30 de m a r z o de 1866 d e c l a r a : l a S u b l i m e P u e r t a a d m i t i d a a p a r t i c i p a r de las ventajas d e l derecho p ú b l i c o y d e l concierto e u r o p e o . "
El derecho
1 9
internacional
americano,
democrático
L o s Estados de A m é r i c a l a t i n a e n e l siglo x i x y p r i n c i p i o s del
siglo x x , sintiéronse víctimas de l a v i o l e n c i a , d e l fraude
y, e n f i n , de las grandes i n j u s t i c i a s q u e les h a c í a n las p o t e n cias europeas bajo las exigencias de l a p o l í t i c a y de l a m o r a l , l l a m á n d o s e a sí m i s m a s " c r i s t i a n a s " y " c i v i l i z a d a s " .
2 0
E n t r e nosotros P i m i e n t a B u e n o , y después C l o v i s B e v i l a qua,
tuvieron
o p o r t u n i d a d de
criticar
enérgicamente
los
atentados de las grandes potencias c o n t r a los derechos d e l cristianísimo y c i v i l i z a d o I m p e r i o d e l B r a s i l .
2 1
E l p r i m e r i m p a c t o q u e s u f r i e r o n las potencias europeas y su derecho i n t e r n a c i o n a l , c o m i e n z a c o n l a p r o c l a m a de los Estados U n i d o s , h e c h a p o r e l P r e s i d e n t e M o n r o e e n e l m e n saje d e l 2 de d i c i e m b r e de 1823 a l C o n g r e s o : " E l C o n t i n e n t e
FI
XII-4
DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
539
a m e r i c a n o , conseguida y m a n t e n i d a l a c o n d i c i ó n de l i b e r t a d e i n d e p e n d e n c i a , n o podría ser y a c o n s i d e r a d o , como sujeto a colonización f u t u r a de n i n g ú n E s t a d o e u r o p e o . " D e estas y de otras declaraciones d e l mensaje
2 2
concluyóse
•—como así l o demostró A l e j a n d r o Á l v a r e z — , p o r l a adopción, e n oposición a ios vigentes en e l derecho i n t e r n a c i o n a l europeo, de estos nuevos p r i n c i p i o s : el derecho a d q u i r i d o de los Estados a m e r i c a n o s p o r l a i n d e p e n d e n c i a ; e l derecho de n o i n t e r v e n c i ó n en su v i d a y f o r m a de g o b i e r n o ; l a p r o h i b i c i ó n d e colonización en el N u e v o M u n d o .
2 3
L a autonomía y l a solidaridad del continente americano, y a h a b í a n s i d o f o r m u l a d a s e n el T r a t a d o de M a d r i d
(1750),
e n t r e E s p a ñ a y P o r t u g a l , p o r e l brasileño A l e x a n d r e de G u s máo,
2 4
roe".
2 5
a q u i e n R o d r i g o O c t a v i o l l a m ó , " p r e c u r s o r de M o n El
antecedente
próximo
de
la
proclamación
del
p r e s i d e n t e de los Estados U n i d o s , p r o v i e n e de anteriores m a nifestaciones, B o l í v a r , A r t i g a s , O ' H i g g i n s , S a n M a r t í n y de notas d i r i g i d a s p o r el c o l o m b i a n o M a n u e l T o r r e s a l presid e n t e M o n r o e y a su secretario de E s t a d o A d a m s , todas ellas c o n u n s e n t i d o de combate a l a acción de las potencias europeas, q u e p r e t e n d í a n l a r e c o n q u i s t a , i n t e r v e n c i ó n y c o l o n i zación.
26
L a s j ó v e n e s naciones l a t i n o a m e r i c a n a s c o m i e n z a n a organ i z a r sus relaciones i n t e r n a c i o n a l e s , a f i r m a n d o los p r i n c i p i o s d e u n n u e v o derecho i n t e r n a c i o n a l p r o f u n d a m e n t e democrát i c o y h u m a n o , p r o c l a m a n d o y a d o p t a n d o reglas q u e se h a r í a n universales i n t e g r a n d o el v e r d a d e r o derecho i n t e r n a c i o n a l de la humanidad. D e l a l u c h a m a n t e n i d a p o r ios dos grandes i n t e r n a c i o n a listas de A m é r i c a , el c h i l e n o A l e j a n d r o Á l v a r e z c o n l a tesis, Le Droit
International
Américain,
1910, y e l brasileño
Manuel
A l v a r o de Souza Sa V i a n n a , c o n l a antítesis, De la Non tence d'nn
Droit
International
Américain,
Exis-
1912, se dedujo l a
g r a n d i o s a síntesis de q u e h a y p r i n c i p i o s de derecho i n t e r n a c i o n a l , h o y básicos, f u n d a m e n t a l e s , q u e t u v i e r o n su o r i g e n o q u e se c o n s o l i d a r o n p o r m e d i o declaraciones, tratados, conv e n c i o n e s y prácticas de los Estados l a t i n o a m e r i c a n o s , i n c o r p o r á n d o s e d e esta m a n e r a de derecho i n t e r n a c i o n a l .
2 7
FI 111-4
HAROLDO VALLADAO
540
R e p r e s e n t a , pues, el derecho i n t e r n a c i o n a l a m e r i c a n o l a a m p l i a cooperación de las A m e r i c a s p a r a e l progreso y perf e c c i o n a m i e n t o d e b i d o en e l derecho de gentes. E r a l a repercusión en el p l a n o i n t e r n a c i o n a l de los p r i n c i p i o s democráticos, de l a supremacía de l a C o n s t i t u c i ó n y de l a L e y , de l a l i b e r t a d y de l a i g u a l d a d , y de los derechos y garantías d e l hombre.
E r a l a reacción lógica c o n t r a el despótico
derecho
i n t e r n a c i o n a l europeo, u n a consecuencia de los p r i n c i p i o s absolutistas de las m o n a r q u í a s d e l V i e j o m u n d o . E n 1824, B r a s i l , según escribe R o d r i g o O c t a v i o ,
2 8
p r o p u s o a los Estados
U n i d o s , c o m o consecuencia i n m e d i a t a d e l mensaje de
Mon-
roe, u n a a l i a n z a e n e l sentido de asegurar q u e " p a r a el f u t u r o , e n A m é r i c a , l a p o l í t i c a e u r o p e a n o prevalecería sobre l a política a m e r i c a n a " . E n e l P r i m e r C o n g r e s o I n t e r n a c i o n a l A m e r i c a n o , celebrad o e n P a n a m á en 1826, se a f i r m a l a i d e a de s o l i d a r i d a d cont i n e n t a l en l a a l i a n z a p a r a l a defensa de l a soberanía, indep e n d e n c i a e i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l de todas las naciones de América,
2 9
y se esbozan las p r i m e r a s ideas de l a resolución
a m i g a b l e de conflictos p o r m e d i o de transacción, de l a s u m i sión de aquéllos a l a a s a m b l e a g e n e r a l , de n o declarar l a guer r a s i n u n a e x p o s i c i ó n p r e v i a de los hechos a l a decisión conc i l i a d o r a de l a m i s m a a s a m b l e a .
30
E n e l C o n g r e s o siguiente, r e u n i d o e n L i m a
(1847-1848), se
v a n d e s e n v o l v i e n d o los grandes p r i n c i p i o s d e l m a n t e n i m i e n t o de l a i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l , de l a " n o i n t e r v e n c i ó n " , de l a sustitución de l a g u e r r a p o r soluciones pacíficas, negociaciones d i p l o m á t i c a s directas, b u e n o s oficios, arbitraje, decisión d e l congreso p l e n i p o t e n c i a r i o , de l a e x t r a d i c i ó n — h a s t a d e l n a c i o n a l , excepto p a r a los crímenes p o l í t i c o s — , de l a a b o l i ción del corso.. .
3 1
Y c o n t i n u a r o n e n los tratados c o n t i n e n t a -
les de S a n t i a g o y de W a s h i n g t o n , de 1856, q u e progresan en l o de e q u i p a r a r a los n a c i o n a l e s los i n d i v i d u o s naturales de c u a l q u i e r a de los Estados contratantes y, e n e l C o n g r e s o de L i m a de 1864, d o n d e se p e r f e c c i o n a n los p r i n c i p i o s anteriores, esp e c i a l m e n t e c o n l a p r o s c r i p c i ó n de l a g u e r r a y l a institución del arbitraje inapelable. M a s j u n t o a estos tratados generales y p o r e n c i m a de ellos
FI
III—4
DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
541
e x i s t e n centenas de tratados entre los diferentes Estados amer i c a n o s desde p r i n c i p i o s d e l siglo x i x , citados m i n u c i o s a m e n t e p o r Sa V i a n n a , en u n a demostración d e l o r i g e n a m e r i c a n o de los p r i n c i p i o s i n c o r p o r a d o s a l derecho i n t e r n a c i o n a l : de l a n o confiscación e incautación de l a p r o p i e d a d p r i v a d a ; d e l a r b i t r a j e o b l i g a t o r i o y de l a e x t r a d i c i ó n , i n c l u s i v e , d e l p r o p i o nacional.
3 2
P o r o t r a parte, el B r a s i l , q u e s i e m p r e defendió l a l i b e r t a d d e c o m e r c i o de los neutrales d u r a n t e l a g u e r r a ( T r a t a d o firm a d o c o n C h i l e el 18 septiembre 1838), y se a d h i r i e r a a l a D e c l a r a c i ó n de París sobre l a a b o l i c i ó n d e l corso, p r o p o n i e n d o su a m p l i a c i ó n p a r a el r e c o n o c i m i e n t o de l a i n v i o l a b i l i d a d d e t o d a p r o p i e d a d p r i v a d a i n o f e n s i v a en l a g u e r r a m a r í t i m a ,
33
d e f e n d i ó y m a n t u v o en los T r a t a d o s c o n l a A r g e n t i n a , el U r u g u a y y más tarde c o n éstos y e l P a r a g u a y , después de las guerras e n q u e fue o b l i g a d o a t o m a r parte, q u e l a v i c t o r i a m i l i t a r n o investía d e l derecho a quedarse c o n a l g u n a parte de t i e r r a , p o r m í n i m a que, ésta fuese, p r o p i e d a d d e l país vencido. Este elevado p a t r ó n j u r í d i c o d e l B r a s i l , y su a m o r p o r l a solución pacífica de los conflictos, j u s t i f i c a b a l a constante c i t a de q u e e r a objeto en el escenario i n t e r n a c i o n a l , c u a n d o se t r a t a b a de avanzar en el asunto y, p o r t a l m o t i v o , fue en 1871 u n o de los c i n c o a r b i t r o s e n e l g r a n d e , célebre y decisivo j u i c i o de 14 de septiembre de 1872, resolución a r b i t r a l de l a cuestión " A l a b a m a " entre I n g l a t e r r a y Estados U n i d o s , siendo e l v i z c o n d e de I t a j u b á representante d e l e m p e r a d o r . A d e m á s el B r a s i l v i n o a ser el superárbitro e n las reclamaciones de c i u d a d a n o s de F r a n c i a , I t a l i a , A l e m a n i a y B é l g i c a c o n t r a C h i l e a causa de l a g u e r r a d e l Pacífico, 1884-1885, siendo designado p o r e l e m p e r a d o r , p r i m e r a m e n t e , e l consejero F e l i p e L ó p e z N e t t o , más tarde el i n s i g n e j u r i s c o n s u l t o e i n t e r n a c i o n a l i s t a L a f a y e t t e R o d r i g u e s P e r e i r a y, f i n a l m e n t e , e l i l u s t r e diplomát i c o A g u i a r de A n d r a d e .
3 4
L o s dos p r i n c i p i o s supremos v e r d a d e r a m e n t e constitucionales, de u n derecho i n t e r n a c i o n a l a u t é n t i c o : e l de l a prosc r i p c i ó n de l a g u e r r a , sustituyéndola p o r e l a r b i t r a j e o b l i g a t o r i o , y e l de l a c o n d e n a de l a c o n q u i s t a , desconocidos en el
FI I I I -
HAROLDO VALLADAO
542
derecho i n t e r n a c i o n a l europeo, f u e r o n enseñados e n
Brasil,
en l a cátedra de d i p l o m a c i a y derecho i n t e r n a c i o n a l de l a escuela n a v a l , p o r e l i n s i g n e profesor brasileño d o c t o r M a g a l h a e s C a s t r o , q u e declaró h a b e r l o hecho t e n i e n d o en c u e n t a los consejos r e c i b i d o s d e l sabio e m p e r a d o r d e l B r a s i l d o n P e d r o I I , e n 1888, y p o r eso, e n e l proyecto de l a C o n s t i t u c i ó n r e p u b l i c a n a d e l B r a s i l d e l 7 de febrero de 1890, desde Petrópolis, el mism o profesor p r o p u s o l a transformación de los p r i n c i p i o s de l a p o l í t i c a i n t e r n a c i o n a l d e l B r a s i l , en n o r m a s básicas bajo e l texto s i g u i e n t e : " a r t . 115.
Solamente después de
rechazado
el a r b i t r a j e , q u e será p r o p u e s t o siempre y e n c u a l q u i e r h i p ó tesis, B r a s i l recurrirá a m e d i o s v i o l e n t o s y a l e m p l e o de las armas p a r a resolver c u a l q u i e r cuestión o c o n f l i c t o i n t e r n a c i o nal.
E n n i n g ú n caso, d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e , p o r sí solo o
c o m o a l i a d o de o t r a nación, B r a s i l se lanzará a guerras conquista."
de
3 5
Estos p r i n c i p i o s a d q u i e r e n fuerza de textos c o n s t i t u c i o n a les desde l a i> C o n s t i t u c i ó n r e p u b l i c a n a d e l 24 de
febrero
de 1891, r e p r o d u c i d o s en l a C a r t a M a g n a de 1934 y en l a act u a l de 1946, e n su artículo 4?. S u redacción o r i g i n a l de 1891 decía: a r t í c u l o 88. " L o s Estados U n i d o s d e l B r a s i l , e n n i n g ú n caso se e m p e ñ a r á n en g u e r r a de c o n q u i s t a , d i r e c t a o
indi-
rectamente, p o r sí o en v i r t u d de a l i a n z a c o n o t r a n a c i ó n " , y artículo 34. " E s de l a c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l C o n g r e s o N a c i o n a l , a u t o r i z a r a l g o b i e r n o a d e c l a r a r l a g u e r r a , si n o tuviese l u g a r , o se malograse, e l recurso a l a r b i t r a j e , y hacer la paz." E n e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l vigente en l a E u r o p a de entonces, n o se creía t o d a v í a en los graneles resultados d e l arbitraje, c o m b a t i é n d o s e t a n t o su a d o p c i ó n c o m o su eficacia, y era c o m e n t e e l derecho de c o n q u i s t a aceptándose p a r a l a adquisición de t e r r i t o r i o s " l a c o n q u ê t e d e b e l l a t i o " , c o m o se deduce de las lecciones d e l a u t o r i z a d o i n t e r n a c i o n a l i s t a F . de Martens Mundo.
3 8
expresando
el
pensamiento
general
del
Viejo
3 7
N o obstante, a p a r e c e n y a obras de d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l que t r a t a n de p r o b l e m a s i n t e r n a c i o n a l e s a m e r i c a n o s ; se pueden c i t a r e n t r e autores s u d a m e r i c a n o s : Seijas, R a f a e l I. El
De-
FI
III-4
DEMOCRATIZACIÓN
recho Internacional volúmenes nacional,
Y SOCIALIZACIÓN
Hispano-Americano
Público
(1884-1886) y A l c o r t a , A . , Curso
543
y Privado,
de Derecho
5
Inter-
B u e n o s A i r e s , 1886, y de E u r o p a Praclier F o d è r e q u e
ejerció, d u r a n t e varios años, l a r g a a c t i v i d a d c u l t u r a l y u n i versitaria en L i m a f i c o Tratié ricain,
(Perú) e i n i c i a b a l a edición de su m a g n í -
de Droit
International
Public
Européen
et
Amé-
el 1er. v o l u m e n apareció e n 1886 y los siguientes, hasta
f o r m a r el 6 , e n 1906. o
E n l a Introducción
(n. x v ) a f i r m a b a q u e consideraría
el
derecho i n t e r n a c i o n a l "desde el p u n t o de v i s t a de los p r i n c i p i o s de las necesidades y los deseos de l a d e m o c r a c i a " , revel a n d o así l a m a r c a d a i n f l u e n c i a q u e ejerció e n él l a c o n v i vencia latinoamericana anterior. E n B r a s i l , en l a o b r a Principios
de Direito
Internacional,
v o l u m e n 1, 1909, p p . 22-23, Lafayette R o d r i g u e s P e r e i r a sostendría ya q u e " e l derecho i n t e r n a c i o n a l p u e d e
correctamente
d e n o m i n a r s e derecho p ú b l i c o e x t e r n o e u r o p e o - a m e r i c a n o "
y
c o m b a t i e n d o l a ausencia de los Estados norteafricanos y de A s i a "de l a c o m u n i ó n p o r q u e " n o profesan
d e l derecho
de las naciones
cultas"
el c r i s t i a n i s m o " , d e m o s t r a b a q u e
naciones infieles t i e n e n las mismas cualidades
"las
fundamentales,
l a m i s m a n a t u r a l e z a e iguales fines q u e las cristianas", c i t a n d o l a declaración de F r a n c i s c o de V i t o r i a de q u e l a diferenc i a de r e l i g i ó n n o es causa p a r a l a g u e r r a , c o n c l u y e n d o
que
v i n i e s e n estas naciones a " f o r m a parte de l a sociedad de los Estados europeos y a m e r i c a n o s " . P o r o t r a parte, c o n v o c a d a
la Conferencia
Internacional
A m e r i c a n a e n 1888, se r e u n i ó en 1889-1890 en W a s h i n g t o n , i n v i t a d a s todas las naciones americanas, y declaró, en resoluciones propuestas p o r B r a s i l y A r g e n t i n a ,
3 8
e l 18 de a b r i l de
1890, que los Estados americanos " a d o p t a n el a r b i t r a j e c o m o p r i n c i p i o d e l derecho
internacional americano obligatorio",
e x c e p t u a n d o r e s t r i c t i v a m e n t e "cuestiones sobre su i n d e p e n d e n c i a " y t o d a v í a más, " q u e el p r i n c i p i o de l a c o n q u i s t a q u e d a e l i m i n a d o d e l derecho p ú b l i c o a m e r i c a n o d u r a n t e el t i e m p o d e l tratado de a r b i t r a j e " siendo, pues, " n u l a s las cesiones de t e r r i t o r i o verificadas bajo amenaza de g u e r r a o presión de fuer-
544
FI
HAROLDO VALLADAO
III—4
za a r m a d a " , e " i n e f i c a z l a r e n u n c i a de r e c u r r i r a l a r b i t r a j e p a r a d i s c u t i r l a v a l i d e z de tales cesiones". Estos p r i n c i p i o s , e n u n proceso n o r m a l de ideas novísimas, c o n retrocesos y avances, s u r g i e r o n e n las naciones l a t i n o a m e r i c a n a s d u r a n t e e l siglo x i x , l l e g a n d o , f i n a l m e n t e , a ser a d m i t i d o s s i n restricción a l g u n a p o r t o d a A m é r i c a , e n
los
términos actuales: c o n d e n a d e l uso de l a fuerza y o b l i g a t o r i e d a d de l a solución, de t o d a o c u a l q u i e r cuestión entre los Estados, p o r m e d i o s pacíficos; conciliación, a r b i t r a j e , j u s t i c i a i n t e r n a c i o n a l ( L a C o r t e de J u s t i c i a C e n t r o a m e r i c a n a de 1907 es l a i?- corte i n t e r n a c i o n a l ) ; de l a proscripción de l a c o n q u i s ta t e r r i t o r i a l c o n e l n o reconocimiento
de l a a d q u i s i c i ó n h e c h a
por l a violencia, porque " l a victoria no da derechos".
39
O t r o s p r i n c i p i o s de o r i g e n a m e r i c a n o se v a n c o n s o l i d a n d o tales c o m o l a c o n d e n a de l a i n t e r v e n c i ó n de u n E s t a d o e n los negocios i n t e r n o s o externos de o t r o ; l a i l i c i t u d
del cobro
c o m p u l s i v o de las o b l i g a c i o n e s p e c u n i a r i a s ( D o c t r i n a D r a g o ) . L o s congresos y, más tarde, las conferencias i n t e r n a c i o n a les de todos los Estados a m e r i c a n o s e n i g u a l d a d de c o n d i c i o nes, c o n s t i t u y e r o n u n a o r g a n i z a c i ó n
solidaria internacional
a m e r i c a n a , c o n s u ó r g a n o l a " U n i ó n P a n a m e r i c a n a " s i n exclusión de n i n g ú n E s t a d o a m e r i c a n o , y c o n s u d o c t r i n a , e l Panamericanismo.
40
L a s nuevas bases, v e r d a d e r a m e n t e democráticas, d e l derecho i n t e r n a c i o n a l estaban p l a n t a d a s en A m é r i c a y
tendrían
q u e i n c o r p o r a r s e a l derecho i n t e r n a c i o n a l u n i v e r s a l .
Concentración
de la actividad
colonizadora
en
África
R e c h a z a d a s las pretensiones de l a S a n t a A l i a n z a y l a P e n t a r q u í a sobre e l c o n t i n e n t e a m e r i c a n o , las potencias europeas concentraron
su a c t i v i d a d c o l o n i z a d o r a e n los países atra-
sados de A s i a y, m u y especialmente, sobre los de África. E n p l e n o siglo x i x se v i e r o n r e p r o d u c i d o s los m i s m o s p r o c e d i m i e n t o s bárbaros, de o c u p a c i ó n y cesión de t e r r i t o r i o s y sumisión de p u e b l o s , e m p l e a d o s desde e l siglo x v a l siglo x v m en t o d a A m é r i c a .
B a j o e l p r e t e x t o de c i v i l i z a r — e n c u b r i e n d o
el á n i m o de e x p l o r a c i ó n y c o n q u i s t a — las inermes naciones
FI
III—4
DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
545
y t r i b u s africanas f u e r o n despojadas de sus bienes, de su territ o r i o y de su l i b e r t a d . L a señal de p a r t i d a de esta carrera c o l o n i z a d o r a fue d a d a p o r F r a n c i a en África d e l N o r t e ,
4 1
c o n q u i s t a n d o A r g e l i a en
1830 y allí m i s m o I n g l a t e r r a o c u p ó E g i p t o e n 1882.
De la
m i t a d a finales d e l siglo x i x — p a r t i c u l a r m e n t e en los últimos v e i n t i c i n c o a ñ o s — , fue u n período de p l e n a e x p a n s i ó n colon i a l en e l q u e F r a n c i a , Bélgica, A l e m a n i a , I n g l a t e r r a e I t a l i a se a n e x a r o n extensas regiones de África d e l N o r t e , O c c i d e n t a l , O r i e n t a l y M e r i d i o n a l , apareciendo estas nuevas Áfricas — d e Francia, Bélgica
( C o n g o , en p r i n c i p i o p r o p i e d a d p r i v a d a d e l
r e y L e o p o l d o ) , I t a l i a y A l e m a n i a — , j u n t o a las antiguas, portuguesa y española. C h a r l e s L a n g e p u d o , en consecuencia, e s c r i b i r : " D e 1880 a 1885 se hace l a repartición de Á f r i c a entre las grandes potencias e u r o p e a s "
4 2
y prosigue después: " E n 1885 tiene l u g a r
t a m b i é n u n a especie de r e p a r t o de A s i a entre R u s i a , el I m perio británico y F r a n c i a " .
4 3
E l profesor A l f r e d C h r é t i e n l o c o n f i r m ó e n 1893: " E s así c o m o a c t u a l m e n t e Á f r i c a v a a pertenecer en t o d a soberanía, a a l g u n a s potencias europeas en v i r t u d de p r e t e n d i d o s tratados de cesión c o n c l u i d o s p o r ellos c o n los jefes de t r i b u s bárbaras."
4 4
L a p o s t u r a de las potencias europeas fue u n retroceso evid e n t e d e n t r o d e l progreso de su derecho i n t e r n a c i o n a l c o m o c o n s e c u e n c i a de l a r e v o l u c i ó n en los otros países d e l c o n t i n e n t e y cuyos avances f u e r o n , en parte, reconocidos en el T r a t a d o de París en 1856. E l e q u i l i b r i o europeo se ve a m e n a z a d o p o r graves d i s p u tas, n o c o n los nuevos pueblos africanos sometidos, sino entre las potencias c o n q u i s t a d o r a s sobre l a d e l i m i t a c i ó n de las tierras ocupadas, y se i n v o c a n ciertos p r i n c i p i o s reguladores de u n a acción d i v i s o r i a , u n a finium
fegundorum'
9
entre los colo-
nizadores. A l g u n o s juristas, r e c o r d a n d o l a o p i n i ó n de V a t t e l , sosten í a n q u e el s i m p l e d e s c u b r i m i e n t o era i n s u f i c i e n t e c o m o f u n d a m e n t o de d o m i n i o y era necesario c o m p l e t a r l o c o n l a ocupación
efectiva, puesto q u e u n a n a c i ó n n o p u e d e apropiarse
546
FI
HAROLDO VALLADAO
III—4
de tierras que r e a l m e n t e n o o c u p a , de " m u c h o más de l o q u e es capaz de p o b l a r y c u l t i v a r " , e l o g i a n d o f i n a l m e n t e a los colonizadores q u e " c o m p r a b a n a los salvajes e l t e r r e n o q u e querían o c u p a r " .
4 5
E s t a n o r m a de hacer efectiva l a o c u p a c i ó n pasó a ser, entonces — e n el ú l t i m o c u a r t o d e l siglo x i x — d e f e n d i d a p o r otros juristas y, según parece, c o n v e n i e n t e a las potencias e n luchas limítrofes, y p o r esto l a C o n f e r e n c i a de B e r l í n e n 18841885 q u e pretendía, entre otras f i n a l i d a d e s , colocar las bases de l a f u t u r a o c u p a c i ó n de Á f r i c a . ^ 45
E n efecto, allí discutió apenas l a efectividad ción y j a m á s e n su legitimidad ños,
de l a o c u p a -
frente a los verdaderos due-
ausentes de l a C o n f e r e n c i a . De
ahí l a sorpresa de las potencias europeas ante l a p r o -
puesta — q u e n i s i q u i e r a fue c o n s i d e r a d a — d e l delegado
de
los Estados U n i d o s , K a s s o n , de establecer " e l c o n s e n t i m i e n t o v o l u n t a r i o de los indígenas, c o m o c o n d i c i ó n i n d i s p e n s a b l e a l a v a l i d e z de l a o c u p a c i ó n "
4 6
d e c l a r a n d o que, " e l
derecho
i n t e r n a c i o n a l m o d e r n o . . . c o n d u c e a l r e c o n o c i m i e n t o d e l der e c h o de las razas indígenas de d i s p o n e r l i b r e m e n t e de ellas y de su t e r r i t o r i o " . Las
4 7
potencias, s i n e m b a r g o , n o q u e r í a n obligarse a l crite-
r i o de l a e f e c t i v i d a d y, p o r esto, l o l i m i t a r o n en el espacio y en el t i e m p o a ciertos t e r r i t o r i o s y más adelante, según decía el p r e á m b u l o : " a las o c u p a c i o n e s q u e p o d í a n tener l u g a r en el f u t u r o sobre las costas d e l c o n t i n e n t e a f r i c a n o " , y d i f e r e n c i a ron
l a ocupación del protectorado obtenido por u n simple
p a c t o c o n u n p r í n c i p e i n d í g e n a y q u e n o dependía de a q u e l c r i t e r i o de l a e f e c t i v i d a d .
48
Sobre l a a b s o l u t a i n v a l i d e z j u r í d i c a de estos pactos de p r o tectorado, y oíros de " c e s i ó n " entre las potencias y los jefes de las naciones o t r i b u s africanas, considérese l a e x p o s i c i ó n i n c o n t r o v e r t i b l e , p r e s e n t a d a p o r V i t o r i a en l o referente a los " n e g o c i o s " semejantes q u e los españoles r e a l i z a b a n c o n los i n dígenas de A m é r i c a .
4 9
FI
III-4
DEMOCRATIZACIÓN
El impacto
democrático derecho
Y SOCIALIZACIÓN
latinoamericano
547 en el
internacional
E n i a p r i m e r a C o n f e r e n c i a de l a Paz, r e u n i d a en L a H a y a e n 1899, n o se destacó m a y o r m e n t e l a presencia de las n a ciones l a t i n o a m e r i c a n a s , de las cuales solamente fue i n v i t a d a una, México. Así, fue e n l a 2^ C o n f e r e n c i a I n t e r n a c i o n a l de l a P a z — L a H a y a 1 9 0 7 — el esperado encuentro entre el a n t i g u o , aristocrático e i n d i v i d u a l i s t a derecho i n t e r n a c i o n a l e u r o p e o de los siglos x v a l x i x y p r i n c i p i o s d e l x x , y el n u e v o , democrático y h u m a n o derecho i n t e r n a c i o n a l a m e r i c a n o de los siglos x i x y x x . L o s Estados i n d e p e n d i e n t e s d e l m u n d o , se r e u n i e r o n p o r p r i m e r a vez en esta asamblea u n i v e r s a l de las naciones, en l a q u e los p u e b l o s de A m é r i c a , especialmente los de A m é r i c a l a t i n a , allí c o n 19 Estados, p r e s e n t a r o n a los países d e l V i e j o M u n d o — c o n c r e t a m e n t e a E u r o p a — los novísimos p r i n c i p i o s democráticos q u e h a b í a n i n s t i t u i d o en l a c o m u n i d a d internacional del hemisferio occidental. A s í fue c o n el p r i n c i p i o d e l " a r b i t r a j e o b l i g a t o r i o " , siend o c a l i f i c a d o de " c i e r t a m e n t e a u d a z "
5 0
el proyecto de l a R e -
p ú b l i c a D o m i n i c a n a q u e l o establecía en todas las cuestiones s i n n i n g u n a e x c e p c i ó n , siendo s u s t i t u i d o más tarde p o r otro, c o n s i d e r a d o m á s suave, p a r a los p r o b l e m a s de o r d e n j u r í d i c o q u e n o c o m p r o m e t i e s e n los intereses vitales, l a h o n r a y l a i n d e p e n d e n c i a de los Estados; proyecto éste q u e , a pesar de h a b e r sido aceptado p o r todos los Estados de A m é r i c a y varios de E u r o p a — e n c a b e z a d o p o r P o r t u g a l y l a G r a n
Bretaña—,
cayó p o r f a l t a de u n a n i m i d a d frente a l a o p o s i c i ó n encabezada p o r A l e m a n i a . Fue u n choque tan profundo para la opinión pública mund i a l este fracaso de l a c o n f e r e n c i a q u e se h i z o necesario i n c l u i r en el acta f i n a l u n a declaración p r o c l a m a n d o q u e : " u n á n i m e m e n t e se reconocía el p r i n c i p i o d e l a r b i t r a j e o b l i g a t o r i o " y que, p a r a ciertas cuestiones, especialmente las q u e se refieren a i n t e r p r e t a c i ó n y a p l i c a c i ó n de las convenciones, sería a d m i tido sin restricción.
51
Sobre l a e x c l u s i ó n d e l e m p l e o de l a fuerza a r m a d a p a r a
54$
FI
HAROLDO VALLADAO
III-4
e l c o b r o de deudas, e l p r i n c i p i o l a t i n o a m e r i c a n o fue aceptad o de m a n e r a restricta, e n caso de h a b e r sido r e h u s a d o e l o f r e c i m i e n t o de a r b i t r a j e
( P r o p u e s t a P o r t e r ) , siendo esta l i -
m i t a c i ó n m o t i v o de serias reservas p o r m u c h o s Estados América C e n t r a l y del Sur.
de
F u e e n esta ocasión c u a n d o e l
delegado de B r a s i l , R u y B a r b o s a , suscitó e n l a C o n f e r e n c i a , " U n a cuestión grave, l a más i m p o r t a n t e de todas p a r a l a paz d e l m u n d o y p a r a l a civilización d e l g l o b o " , que si fuese entonces resuelta "sería l a b e n d i c i ó n de esta c o n f e r e n c i a " , l a cuestión de l a a b o l i c i ó n d e l derecho de c o n q u i s t a , " e l azote de l a c o n q u i s t a s i e m p r e está e n e l h o r i z o n t e de los p u e b l o s c o m o u n signo de m i s e r i a y de desolación", a b o l i c i ó n
que
pertenecía a l a tradición d e l derecho c o n s t i t u c i o n a l brasileñ o , p r o p o n i e n d o , s i n e m b a r g o , apenas l a l i m i t a c i ó n de a q u e l derecho e n caso de h a b e r sido r e h u s a d o e l a r b i t r a j e o f r e c i d o por el conquistador
5 2
p r o p o s i c i ó n ésta que, a pesar de su t i -
m i d e z , fue c o n s i d e r a d a " m e m o r a b l e " y l a más r a d i c a l " p r e sentada, q u e n o fue s i q u i e r a c o n s i d e r a d a . . . a pesar de i d e n t i ficarse c o n e l s e n t i m i e n t o de las naciones p a c i f i s t a s " .
53
F u e , s i n e m b a r g o , l a creación de u n a C o r t e de A r b i t r a j e I n t e r n a c i o n a l , c o n carácter j u d i c i a l , e l m o t i v o q u e suscitó l a más grave discusión de l a c o n f e r e n c i a . R u y B a r b o s a , delegado de B r a s i l , c o n e l apoyo c i o n a l de los Estados l a t i n o a m e r i c a n o s ,
54
incondi-
c o m b a t i ó e l sistema
q u e p r e t e n d í a elegir los diecisiete jueces — s e g ú n l o establec i d o e n e l p r o y e c t o — d a n d o o c h o a las grandes p o t e n c i a s y d i s t r i b u y e n d o los n u e v e restantes, de m a n e r a r o t a t i v a , entre los otros Estados m e n o s poderosos. D e f e n d i ó e l e m i n e n t e p u b l i c i s t a brasileño e l c r i t e r i o de i g u a l d a d a b s o l u t a de los Estados en l a selección de los jueces, no
a d m i t i e n d o clasificación
o distinción
entre los Estados
grandes o p e q u e ñ o s , fuertes o débiles, e h i z o entonces l a p r o c l a m a c i ó n y defensa, hasta su realización, c o n l a desconsider a c i ó n d e l p r o y e c t o , d e l p r i n c i p i o de l a i g u a l d a d entre Estados soberanos q u e era " e l ú l t i m o freno de l a a m b i c i ó n y d e l o r g u l l o entre los p u e b l o s " . La
5 5
c o n c l u s i ó n o b t e n i d a e n los trabajos de l a 2^ C o n f e -
r e n c i a de l a Paz, e n L a H a y a , fue e l n a c i m i e n t o de u n n u e v o
FI
III-4
DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
549
d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l u n i v e r s a l y democrático, bajo l a i n f l u e n c i a de los n u e v o s p r i n c i p i o s de o r i g e n a m e r i c a n o q u e expuestos, d i s c u t i d o s , defendidos y aceptados en parte, r e v e l a r o n a l V i e j o M u n d o e l progreso r e v o l u c i o n a r i o d e l derecho de gentes r e a l i z a d o e n e l N u e v o M u n d o . E l presidente de l a C o n f e r e n c i a , N e l i d o f , delegado de R u sia, p r o c l a m ó en l a sesión de c l a u s u r a : " P o r p r i m e r a vez, representantes de todos los Estados c o n s t i t u i d o s se h a n r e u n i d o p a r a d i s c u t i r los intereses q u e les son comunes y c u y o objet i v o es e l b i e n de l a h u m a n i d a d entera. P a r a e l l o , l a asociac i ó n en nuestros trabajo de representantes de A m é r i c a l a t i n a h a c o n t r i b u i d o i n d i s c u t i b l e m e n t e a l tesoro c o m ú n de l a c i e n c i a c o n elementos nuevos y preciosos cuyo v a l o r conocíamos imperfectamente''.
El progreso
56
de la democratización: hacia la
de la
soberanía
solidaridad
A f i r m a d o e n L a H a y a , 1907, e l p r i n c i p i o de i g u a l d a d de los Estados se v a d e s e n v o l v i e n d o el proceso de l a d e m o c r a t i zación d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , ya en u n s e n t i d o menos i n dividualista. En
Brasil, inmediatamente, en
1910,
el i n s i g n e j u r i s t a
C l o v i s B e v i l a q u a abre nuevos horizontes a l derecho i n t e r n a c i o n a l a l d e c l a r a r t e x t u a l m e n t e : " P a r t i e n d o de l a i d e a
de
s o c i e d a d de los Estados, se d a p o r f u n d a m e n t o a l derecho púb l i c o i n t e r n a c i o n a l — n o precisamente l a soberanía, q u e es u n p r i n c i p i o de derecho i n t e r n o — s i n o l a s o l i d a r i d a d , q u e
es
u n fenómeno s o c i a l de a l t o relieve, p o r l o q u e debemos entend e r : l a c o n c i e n c i a de q u e las naciones cultas t i e n e n intereses c o m u n e s , q u e d e s b o r d a n sus fronteras y, p a r a l a satisfacción d e los m i s m o s , necesitan u n a s de l a cooperación de las otras; m á s a u n , l a c o n c i e n c i a de q u e l a ofensa de estos intereses r e p e r c u t e en todas ellas, l o q u e i m p l i c a u n a n e c e s i d a d de garantizarlos p o r acuerdo común."
5 7
L a i d e a de soberanía, n o r t e d e l m o d e r n o derecho i n t e r n a c i o n a l c u a n d o surgió e n los siglos x v y x v i , v i e n e a ser sustit u i d a en B e v i l a q u a p o r l a de s o l i d a r i d a d , base d e m o c r á t i c a
55°
FI
HAROLDO VALLADAO
III-4
y s o c i a l i z a d o r a d e l a u t é n t i c o derecho i n t e r n a c i o n a l de l a p r i m e r a m i t a d d e l siglo x x . E l g r a n j u r i s t a agregaba q u e t a l s o l i d a r i d a d — e x i s t e n t e a l p r i n c i p i o t a n sólo entre los Estados de E u r o p a y A m é r i c a — se e x t e n d í a a los p u e b l o s de A m é r i c a d e l S u r y a los m á s i m portantes de A s i a , c o n c l u y e n d o c o n estas bellas p a l a b r a s : " S u t e n d e n c i a es extenderse a todos los p u e b l o s de l a t i e r r a p a r a proteger a los débiles y atrasados c o n f i r i e n d o l a p l e n i t u d de los derechos a a q u e l l o ^ q u e se o r g a n i z a r á n r e g u l a r m e n t e " . E l s e n t i m i e n t o de s o l i d a r i d a d , más de l o q u e se cree, es u n a de las formas en q u e se m a n i f i e s t a concretamente l a i d e a de just i c i a y v a d o m i n a n d o e n ellas relaciones i n t e r n a c i o n a l e s dest r u y e n d o los viejos m o l d e s de l a p r e v e n c i ó n d i p l o m á t i c a
y
de l a i n s o l e n c i a a b l a s o n a r a p u n t a n d o c o n los cañones. E l b e l l o e j e m p l o de esa i n f l u e n c i a i n n o v a d o r a y benéfica es e l q u e acaba de d a r B r a s i l , c o n v i d a n d o a l U r u g u a y p a r a c o m p a r t i r e l i m p e r i o y l a j u r i s d i c c i ó n sobre las aguas de l a l a g u n a Mirin
y del río Yaguarao
desinteresadamente, s i n p r o c u r a r
compensaciones, pretensión ésta q u e otros p u d i e r a n tener ciada l a perfecta situación j u r í d i c a e n q u e nos encontramos.
"Los
móviles elevados q u e nos l l e v a r o n a este gesto f u e r o n s i m plemente
las
ideas
cíe
concordia y
confraternidad
en
q u e todos nos i n s p i r a m o s , y los s e n t i m i e n t o s de j u s t i c i a y equidad."
5 8
E s t a b a p r e v i s t a y j u s t i f i c a d a ahí, hace más de m e d i o siglo, l a fase c o n t e m p o r á n e a d e l derecho i n t e r n a c i o n a l , c o n l a i n c o r p o r a c i ó n a l a c o m u n i d a d de las naciones — y a s u g e r i d a p o r L a f a y e t t e — de los j ó v e n e s p u e b l o s débiles y atrasados. Por
69
o t r o l a d o , se f u n d a e n las A m é r i c a s , en 1912, e l Ins-
t i t u t o A m e r i c a n o de D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l , i n a u g u r a d o e n W a s h i n g t o n e l 29 de d i c i e m b r e de 1915, e m i t i e n d o l u e g o u n a n o t a b l e D e c l a r a c i ó n de derechos y deberes
de las
naciones
en
q u e se destaca l a a v a n z a d a a f i r m a c i ó n de l a s u p r e m a c í a
del
derecho i n t e r n a c i o n a l : " E l derecho i n t e r n a c i o n a l es a l
m i s m o t i e m p o n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l ; n a c i o n a l , e n e l sent i d o de q u e es l a ley d e l país y a p l i c a b l e c o m o t a l a l a decisión de todas las cuestiones q u e se se r e f i e r e n a sus p r i n c i p i o s ; i n t e r n a c i o n a l , e n e l s e n t i d o de q u e es l a ley de l a s o c i e d a d
FI
III-4
DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
551
d e naciones y a p l i c a b l e c o m o t a l a todas las cuestiones
que
se p r o d u z c a n entre dos o más m i e m b r o s de e l l a y q u e se ref i e r a a estos p r i n c i p i o s . "
6 0
E n B u e n o s A i r e s , en l a c o n f e r e n c i a célebre d e l 14 de J u l i o de
1916,
a l ser r e c i b i d o c o m o m i e m b r o de l a F a c u l t a d de
D e r e c h o y C i e n c i a s Sociales de a q u e l l a c a p i t a l , R u y B a r b o s a combate, c o n e l o c u e n c i a y argumentos a d m i r a b l e s , l a n e u t r a l i d a d , p r o c l a m a n d o q u e e l l a es i n c o n c e b i b l e "entre los q u e destruyen l a ley y los q u e l a o b s e r v a n " , entre " l a ley y e l c r i m e n " , e x c l a m a n d o : " n o son los gobiernos democratizados los q u e p e r t u r b a n l a paz d e l m u n d o .
L o s pueblos a m a n e l tra-
b a j o , t i e m b l a n p o r l a j u s t i c i a , confían en l a p a l a b r a , e l inst i n t o de l a m o r a l i d a d l o t i e n e n en el más alto grado, desprec i a n las i n s t i t u c i o n e s opresivas, s i m p a t i z a n c o n e l derecho de los débiles". " L a d e m o c r a c i a y l a l i b e r t a d son pacíficas y
conservado-
ras. L a s castas, las a m b i c i o n e s dinásticas, los regímenes a r b i t r a r i o s son los q u e p r o v o c a n cizaña, m a l e d i c e n c i a y desarmon í a entre los E s t a d o s . "
6 1
D e i g u a l f o r m a e n 1930, en u n a C o n f e r e n c i a p r o n u n c i a d a e n el P a l a c i o de I t a m a r a t í de R í o de J a n e i r o , L e v i C a r n e i r o , f u t u r o J u e z de l a C o r t e I n t e r n a c i o n a l de L a H a y a , manifestab a l o siguiente: " L a democratización d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l — s i es q u e se le p u e d e l l a m a r a s í — se hace precisamente a l r e d e d o r de esa i d e a de i n e x i s t e n c i a de soberanía p r o v e n i e n t e d e l derecho p ú b l i c o L a s relaciones
internacionales,
interno."
absoluta,
6 2
profundamente
avaladas
c o m o consecuencia de l a p r i m e r a g u e r r a m u n d i a l (1914-1918), d e t e r m i n a r á n , c o m o e n j u s t a reacción e s p i r i t u a l , u n i m p u l s o progresista d e m o c r á t i c o
d e l derecho
internacional, a
de las propuestas de paz d e l p a p a B e n e d i c t o x v tienden a generalizar el arbitraje i n t e r n a c i o n a l ,
través
(1917), q u e 65
y de l a lle-
g a d a de A m é r i c a , d e l presidente W i l s o n , c o n sus célebres declaraciones d e l 6 y 8 de enero de 1916, j u n i o de 1918,
11 de febrero y 14 de
e n las q u e s i t u a b a los intereses y v o l u n t a d
d e los p u e b l o s p o r e n c i m a de l a de los gobernantes y se l u c h a b a p o r l a creación de u n a S o c i e d a d G e n e r a l de N a c i o n e s c o n las garantías m u t u a s de i n d e p e n d e n c i a política e i n t e g r i -
FI
HAROLDO VALLADAO
55*
III-4
d a d t e r r i t o r i a l absolutas, q u e asegurarse l a paz y l a j u s t i c i a r e s o l v i e n d o todos los l i t i g i o s i n t e r n a c i o n a l e s .
64
F i n a l m e n t e , e l T r a t a d o de paz de Versalles d e l 28 de j u n i o de 1919, consagrándolas e n su m a y o r parte, iniciábase c o n el P a c t o de l a S o c i e d a d de N a c i o n e s d e t e r m i n a n d o l a crea» ción de u n a C o r t e P e r m a n e n t e de J u s t i c i a I n t e r n a c i o n a l y se cerraba, prácticamente, l a Organización
e l T í t u l o XIIL, c o n l a formación
Internacional del Trabajo
de
(O.I.T.), procu-
r a n d o l a " p a z u n i v e r s a l " " f u n d a d a sobre l a base de l a j u s ticia social". E l P a c t o de l a S o c i e d a d de N a c i o n e s entró en v i g o r e l 10 de enero de 1920, siendo de g r a n r e l e v a n c i a l a a c t i v i d a d democrática de los Estados de A m é r i c a
Latina,
especialmente
e n c u a n t o a o r g a n i z a c i ó n y f u n c i o n a m i e n t o de l a S o c i e d a d y de sus órganos, e n p a r t i c u l a r l a C o r t e de J u s t i c i a y l a O r g a nización I n t e r n a c i o n a l d e l T r a b a j o .
Están consagrados
allí,
p o r e j e m p l o , los p r i n c i p i o s a m e r i c a n o s de respeto a l a i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l y a l a i n d e p e n d e n c i a política de todos, art. 10; de e v i t a r l a g u e r r a , art. 11; d e l a r b i t r a j e o b l i g a t o r i o , arts. 12 y 13; d e l a j u s t i c i a i n t e r n a c i o n a l , art. 14.
65
T a m b i é n se pue-
d e n c i t a r las propuestas de A r g e n t i n a e n l a 1^ r e u n i ó n de l a A s a m b l e a de l a n u e v a S o c i e d a d , a l respecto de su u n i v e r s a l i zación, c o m p r e n d i e n d o todos los Estados de l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l y estableciendo l a r e n o v a c i ó n de todos los m i e m bros d e l C o n s e j o , i n c l u s i v e los de las grandes potencias, p o r el
sistema
de
elección.
66
E l proyecto
brasileño
de
Clovis
B e v i l a q u a sobre l a o r g a n i z a c i ó n de l a C o r t e P e r m a n e n t e J u s t i c i a I n t e r n a c i o n a l , y l a famosa
enmienda del
de
delegado
d e l B r a s i l R a ú l F e r n a n d e s , c o n s t i t u t i v a d e l art. 36 d e l respect i v o estatuto, de l a cláusula f a c u l t a t i v a de jurisdicción
obli-
g a t o r i a , l a c u a l fue v i g a m a e s t r a de l a constitución de a q u e l t r i b u n a l de n a c i o n e s .
67
S i l a A s a m b l e a de l a S o c i e d a d de N a c i o n e s poseía u n a org a n i z a c i ó n democrática, todos los Estados m i e m b r o s c o n i g u a l d a d de v o t o , s u p o d e r o s o C o n s e j o , e n e l t r a d i c i o n a l sistema aristocrático e u r o p e o de las grandes potencias, les
aseguraba
c i n c o lugares p e r m a n e n t e s y perpetuos a éstas, y e n las d e l i beraciones respectivas, t o d a v í a b a j o l a i n f l u e n c i a d e l i n d i v i -
FI
III-4
D E M O C R A T I Z A C I Ó N Y SOCIALIZACIÓN
553
d u a l i s m o clásico, se mantenía, en general, e l p r i n c i p i o de l a unanimidad.
6 8
E u r o p a reconoce y p r o c l a m a entonces l a aportación
ame-
r i c a n a p a r a el derecho i n t e r n a c i o n a l , sobre l o c u a l hace u n a especial
y
particular mención
el
j u r i s t a geifmániao
Karl
S t r u p p , q u e t i t u l a l a edición francesa de su o b r a Droit Universel,
Européen
et
Public
Américain.
A l m i s m o t i e m p o los Estados americanos, en u n a a d m i r a b l e o b r a de codificación d e l derecho i n t e r n a c i o n a l i n i c i a d a , p r e p a r a d a y c o n c l u i d a p o r u n a C o m i s i ó n de J u r i s c o n s u l t o s de R í o de J a n e i r o , desde 1912 a 1927, a p r o b a b a n en l a 6 f e r e n c i a P a n a m e r i c a n a de L a H a b a n a
Con-
a
(1928) u n a serie de
convenciones, hasta h o y inexistentes, excepto u n a , en e l V i e j o M u n d o , todas en v i g o r y ratificadas p o r m u c h o s Estados amer i c a n o s , q u e t r a t a n de l a c o n d i c i ó n
de los extranjeros,
tra-
tados, f u n c i o n a r i o s diplomáticos, agentes consulares, n e u t r a l i d a d marítima,
asilo, deberes
y derechos
de los Estados
caso de luchas civiles, derecho i n t e r n a c i o n a l p r i v a d o
en
(Código
Bustamante).^ E n el m i s m o año de 1928, e l 10 de d i c i e m b r e , se i n i c i a b a e n W a s h i n g t o n l a C o n f e r e n c i a I n t e r n a c i o n a l A m e r i c a n a de Conciliación
y A r b i t r a j e , de l a c u a l resultó l a
Convención
G e n e r a l de C o n c i l i a c i ó n I n t e r a m e r i c a n a y el T r a t a d o de A r bitraje Interamericano, amplio y obligatorio — W a s h i n g t o n , 5 de enero de 1 9 2 9 — h o y en v i g o r y r a t i f i c a d o p o r varios Estados.
70
N o obstante, l a S o c i e d a d de N a c i o n e s t u v o su prestigio, d e s t r u i d o ante l a i m p o s i b i l i d a d de p r o h i b i r las
denigrantes
actividades de c o n q u i s t a de t e r r i t o r i o s y de c o l o n i a l i s m o , t a l c o m o l a r e v u e l t a de dos de sus m i e m b r o s fundadores, d e l p r o p i o g r u p o de las grandes potencias: l a d e l J a p ó n i n v a d i e n d o y o c u p a n d o parte de C h i n a Italia, guerreando de las Sociedades
( M a n c h u r i a ) en 1932, y l a de
y anexionándose de N a c i o n e s
Etiopía,
(1935).
otro
miembro
Y continuó
p r e s t i g i o c o n e l r e n a c i m i e n t o d e l " c o l o n i a l i s m o " en f o r m a s de m a n d a t o ;
7 1
con l a anexión
de C h e c o s l o v a q u i a , h e c h o
de A u s t r i a y
p o r A l e m a n i a en
1938; y
e l desciertas parte final-
m e n t e , c o n l a agresión l l e v a d a a c a b o p o r R u s i a c o n t r a F i n -
554
FI
HAROLDO VALLADAO
III-4
l a n d i a e n 1939, todos m i e m b r o s de l a Sociedad, s i n q u e ésta pudiese hacer n a d a .
7 2
E r a i n e v i t a b l e así l a disolución d e l g r a n órgano de G i n e b r a , de t a l m a n e r a aplastado p o r v i o l a c i o n e s s i n
calificación
d e l derecho i n t e r n a c i o n a l . S i n embargo, l a s o l i d a r i d a d c o n t i n e n t a l de las A m é r i c a s se a f i r m a b a , p a r t i c u l a r m e n t e c o n l a resolución
pacífica
o b t e n i d a p o r los Estados americanos
en
el g r a n c o n f l i c t o d e l C h a c o entre B o l i v i a y P a r a g u a y , c o n el n o r e c o n o c i m i e n t o de a d q u i s i c i o n e s territoriales p o r l a fuerza. Declaración d e l 3 de agosto de 1932, P r o t o c o l o d e l 21 de j u n i o de 1935 y T r a t a d o de paz, a m i s t a d y límites entre los dos Estados, f i r m a d o e n B u e n o s A i r e s e l 21 de j u l i o de 1938. E l 30 de enero de 1936, o t r a vez se l e v a n t a en las A m é r i cas, s i g u i e n d o los pasos de W i l s o n en 1916-1918, l a voz d e l presidente F i a n k l i n D . R o o s e v e l t
que enalteciendo
el
éxito
b o l i v i a n o - p a r a g u a y o c o n v o c a u n a conferencia e x t r a o r d i n a r i a i n t e r a m e r i c a n a , l a de l a C o n s o l i d a c i ó n de l a Paz, e n B u e n o s A i r e s , d i c i e m b r e de 1936, c o n l a i n t e n c i ó n de proteger m e j o r e l m a n t e n i m i e n t o de l a paz entre las repúblicas
americanas
u s a n d o de varias m e d i d a s q u e serían " e n p r o de l a paz m u n dial",
"sirviendo para completar
y fortalecer
realizados p o r l a S o c i e d a d de N a c i o n e s " . de
J a n e i r o , en
vísperas
discurso h a c i e n d o
entre
de
la
otras,
los
esfuerzos
A su paso p o r R í o
conferencia, las siguientes
prounció
un
declaraciones:
" q u e n o p u e d e e x i s t i r p r o s p e r i d a d d u r a d e r a c u a n d o ésta es e n d e t r i m e n t o de nuestros v e c i n o s " y f i n a l m e n t e : "todos los q u e estamos d i s f r u t a n d o las g l o r i a de l a i n d e p e n d e n c i a , debemos e n c a m i n a r n o s a h o r a h a c i a las q u e nos ofrece l a i n t e r dependencia".
73
Y l a c o n f e r e n c i a p u d o p r o c l a m a r l a " e x i s t e n c i a de d e m o c r a c i a s o l i d a r i a a m e r i c a n a " y a u n más:
la
p o r l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l a m e r i c a n a de los
una
aceptación siguientes
p r i n c i p i o s : a) se p r o s c r i b e l a c o n q u i s t a t e r r i t o r i a l y, en consecuencia, n i n g u n a a d q u i s i c i ó n
h e c h a p o r l a v i o l e n c i a será
r e c o n o c i d a ; b) se c o n d e n a l a i n t e r v e n c i ó n
de u n E s t a d o e n
l o s asuntos i n t e r n o s y externos de o t r o E s t a d o ; c) es ilícito e l c o b r o c o m p u l s i v o de las o b l i g a c i o n e s p e c u n i a r i a s ; y d) t o d a d i f e r e n c i a o d i s p u t a entre las naciones de A m é r i c a , c u a l q u i e -
FI
ÍÍI-4
DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
555
r a q u e sea su n a t u r a l e z a y su o r i g e n , será resuelta p o r l a v í a d e l a conciliación, d e l a r b i t r a j e a m p l i o o de l a j u s t i c i a i n t e r nacional". 7 4
Y fue más lejos en el v e r d a d e r o p e n s a m i e n t o democrático, d e extensión m u n d i a l de los avances jurídicos, p r o p u g n a n d o i n c l u s o l a p o s i b i l i d a d de adhesión y el acceso de todos los E s t a d o s d e l m u n d o a los tratados y convenciones de las c o n ferencias interamericanas, en l a resolución p o r l a u n i v e r s a l i zación del régimen jurídico i n t e r n a c i o n a l .
La marcha
hacia la democratización
C o n l a segunda g u e r r a m u n d i a l
7 5
universal
(1939-1945) desaparece l a
S o c i e d a d de N a c i o n e s y se f u n d a , después de l a paz, l a O r g a n i z a c i ó n de las N a c i o n e s U n i d a s , m e d i a n t e l a C a r t a de S a n F r a n c i s c o d e l 26 ele j u n i o de 1945, e n t r a n d o en v i g o r el 24 d e o c t u b r e siguiente.
L a O r g a n i z a c i ó n era u n a consecuen-
c i a de los p r i n c i p i o s de l a célebre C a r t a d e l A t l á n t i c o d e l 14 de j u n i o de 1941, r e p u d i a n d o las conquistas territoriales o de o t r a índole, estableciendo el p r i n c i p i o de l a autodeterm i n a c i ó n de los pueblos, p r e v i n i e n d o l a cooperación económic a y l a r e n u n c i a a l uso de las fuerzas, de las declaraciones de las N a c i o n e s U n i d a s d e l i ° de enero de 1942 e n W a s h i n g t o n y l a d e l 10 de o c t u b r e de 1943 e n M o s c ú , " p a r a crear u n a o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a c i o n a l a p o y a d a en los p r i n c i p i o s de l a i g u a l d a d soberana de todos los Estados pacíficos y a b i e r t a a todos los Estados, grandes y p e q u e ñ o s .
76
V e r d a d e r a m e n t e , el p r e á m b u l o de l a C a r t a y sus arts. i ° y 2
o
c o n s a g r a r o n p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s de paz, j u s t i c i a , co-
o p e r a c i ó n , i g u a l d a d soberana de todos los m i e m b r o s , i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l e i n d e p e n d e n c i a p o l í t i c a de c u a l q u i e r E s t a d o , etcétera; c o n el f i n de u n a " u n i ó n de esfuerzos p a r a el m a n t e n i m i e n t o de l a paz y de l a s e g u r i d a d i n t e r n a c i o n a l . . . y p a r a p r o m o v e r e l progreso e c o n ó m i c o y s o c i a l de todos los pueblos". E n otros textos, desgraciadamente, y sobre t o d o en su a p l i cación, p u d o advertirse l a e x c l u s i ó n i n i c i a l de varios Estados, l o s n e u t r a l e s d u r a n t e l a g u e r r a de
1939-1945,
77
las d i f i c u l -
55
FI
HAROLDO VALLADAO
6
III-4
tades creadas a l p r i n c i p i o p a r a l a admisión de nuevos m i e m bros, y e l p r e d o m i n i o q u e se c o n t i n u ó o t o r g a n d o en e l C o n s e j o de S e g u r i d a d a los c i n c o grandes Estados, m i e m b r o s p e r m a nentes c o n derecho de v o t o , art. 27, n ° 2 .
78
P e r o se progresó e n m u c h o s p u n t o s sobre l a S o c i e d a d de las N a c i o n e s , p o r e j e m p l o , e n l a sustitución respecto a d e l i b e raciones de l a u n i d a d y p o r l a mayoría, c a l i f i c a d a o s i m p l e , art. 18, n ú m s . 2 y 3, 30, 67; n ° 2, 72; n ° 2, 89; n ° 2, 90; n ° 2, 109; n ° 3, 110, n3E n l a d e t e r m i n a c i ó n de p r o m o v e r l a cooperación i n t e r n a c i o n a l e c o n ó m i c a y social, art. 55 y siguientes, está de m a n i fiesto u n avance más de l a C a r t a de las N a c i o n e s U n i d a s , q u e constituyó además u n C o n s e j o E c o n ó m i c o S o c i a l p o r e l art. 61 y siguientes. E s de c o n s i d e r a r q u e l a j u r i s p r u d e n c i a e i n t e r pretación seguidas e n l a O N U , está o r i e n t a d a , en los ú l t i m o s años, e n u n sentido de avance, a veces sobrepasando los textos.
79
P e r o l a g r a n l u c h a democrática d e n t r o de l a O N U se
desenvolvió en el s e n t i d o de su universalización, l a c u a l fue siempre p r e d i c a d a p o r los Estados l a t i n o a m e r i c a n o s . La
O r g a n i z a c i ó n se i n i c i ó c o n 51 Estados de los cuales
22 son a m e r i c a n o s , 7 de A s i a ,
3 apenas
de Á f r i c a .
Fue-
r o n los siguientes: A r a b i a S a u d i t a , A r g e n t i n a , A u s t r a l i a , Bélgica, B o l i v i a , B r a s i l , C a n a d á , C o l o m b i a , C o s t a R i c a ,
Cuba,
Checoslovaquia, Chile, C h i n a , Dinamarca, Ecuador, Egipto, Estados U n i d o s , E t i o p í a , F i l i p i n a s , I n d i a , I r a k , Irán, L í b a n o , Liberia, L u x e m b u r g o , México, Nicaragua, Noruega, N u e v a Z e l a n d a , Países Bajos, P a n a m á , P a r a g u a y , P e r ú , P o l o n i a , R e pública D o m i n i c a n a , R u s i a B l a n c a , Salvador, Siria, África del Sur, T u r q u í a , U c r a n i a , U n i ó n Soviética, U r u g u a y , V e n e z u e l a y Yugoslavia. D i e z años más tarde, hasta finales de 1955, s i g u i e n d o u n a política de r i g i d e z , l a O N U sólo a b r i ó sus puertas a 9 Estados más, siete de los cuales p e r t e n e c í a n a A s i a , n i n g u n o a Á f r i c a , p e r m a n e c i e n d o f u e r a de su á m b i t o cerca de 30 Estados, m u chos de E u r o p a .
L o s 9 nuevos m i e m b r o s f u e r o n : A f g a n i s t á n ,
B i r m a n i a , I n d o n e s i a , I s l a n d i a , Israel, P a q u i s t á n , S i a m , S u e c i a y Y e m e n . E l f i n p a r a q u e fue c r e a d a l a O r g a n i z a c i ó n j u s t i f i c a b a l a n e c e s i d a d de u n i v e r s a l i z a r s e l l a m a n d o p a r a f o r m a r
FI
IIX-4
DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
557
p a r t e de e l l a a todos los m i e m b r o s de l a c o m u n i d a d intern a c i o n a l de naciones.
T a n sólo c o n l a integración u n i v e r s a l
l l e g a r í a a democratizarse l a O N U y e l derecho i n t e r n a c i o n a l
que institucionalizara. Ésto llegaría a tener realidad en los días presentes c o n l a condenación d e f i n i t i v a d e l c o l o n i a l i s m o aristocrático de las grandes potencias.
El impacto El
magno
contemporáneo
acontecimiento
anticolonialista
i n t e r n a c i o n a l de
los
últimas
años, q u e r e v e l a el m a y o r progreso j u r í d i c o m u n d i a l alcanzad o después de l a ú l t i m a g u e r r a , fue l a disgregación
de los
grandes i m p e r i o s coloniales, de I n g l a t e r r a , H o l a n d a y F r a n c i a , e n A s i a , y sobre todo en África; i m p e r i o s q u e se c o n s t i t u y e r o n y se r e f o r z a r o n en los últimos c u a t r o siglos, d e l x v i a l x i x . Pacíficamente, en l a m a y o r í a a b s o l u t a de los casos, las potencias h a n r e c o n o c i d o el derecho de a u t o d e t e r m i n a c i ó n
de
los p u e b l o s , es decir, su derecho a l a i n d e p e n d e n c i a . E n el continente americano, l a x Conferencia Internacional A m e r i c a n a de Caracas
(1954) a p r o b ó dos resoluciones, x c v i y
x c v n , c o n t r a e l c o l o n i a l i s m o existente e n a l g u n o s t e r r i t o r i o s todavía ocupados
p o r potencias
n a n d o p o r l a "desaparición
extracontinentales,
propug-
d e f i n i t i v a d e l sistema c o l o n i a l
e n c u a l q u i e r a de sus f o r m a s " p r o c l a m a n d o l a " s o l i d a r i d a d de las r e p ú b l i c a s americanas c o n los p u e b l o s d e l c o n t i n e n t e e n sus reclamaciones justas relativas a los t e r r i t o r i o s citados", " r e p u d i a n d o el uso de l a fuerza p a r a m a n t e n e r los sistemas c o l o n i a l e s y l a ocupación de t e r r i t o r i o s en A m é r i c a " y declar a n d o así, " l a necesidad de q u e los países extracontinentales, poseedores de colonias en el t e r r i t o r i o de las Américas,
se
a p r e s u r e n a t o m a r las p r o v i d e n c i a s q u e constan en l a C a r t a de las N a c i o n e s U n i d a s , en el s e n t i d o de p e r m i t i r q u e
los
respectivos p u e b l o s p u e d a n ejercer p l e n a m e n t e su derecho de autodeterminación
p a r a e l i m i n a r d e f i n i t i v a m e n t e el régimen
c o l o n i a l en el continente
americano".
8 0
I n i c i a d o e l m o v i m i e n t o de e m a n c i p a c i ó n
de los p u e b l o s
c o l o n i a l e s , n o fue p o s i b l e d e t e n e r l o y las p r o p i a s
naciones
q u e se i b a n t o r n a n d o i n d e p e n d i e n t e s , a l g u n a s pequeñas y sub-
6N
HAROLDO VALLADAO
558
FI
III-4
desarrolladas, se r e u n í a n p a r a a y u d a r a las q u e t o d a v í a estab a n subyugadas. En
l a c o n f e r e n c i a afroasiática de B a n d u n g , e n a b r i l
de
1955, c o n l a presencia de 29 países de Á f r i c a y de A s i a , de los cuales 16 pertenecientes a l a O N U , se declaró q u e el c o l o n i a l i s m o y todas sus manifestaciones e r a n actos i n m o r a l e s y q u e d e b e r í a n t e r m i n a r i n m e d i a t a m e n t e p o r q u e constituían
una
n e g a c i ó n de los derechos h u m a n o s y e r a n c o n t r a r i a s a l a C a r t a de l a O N U ; se a p o y ó l a causa de l i b e r t a d e i n d e p e n d e n c i a de los p u e b l o s c o l o n i z a d o s y se p i d i ó l a i n t e r v e n c i ó n de las potencias interesadas a favor de t a l causa. C o n s i d e r a n d o q u e diversos Estados allí r e u n i d o s todavía n o h a b í a n sido a d m i t i d o s e n l a O N U se d e c i d i ó en esta c o n f e r e n c i a afroasiática, q u e p a r a l a efectiva c o o p e r a c i ó n e n u n a paz m u n d i a l l a c u a l i d a d de m i e m b r o s de l a O N U debería ser u n i v e r s a l , p r o p o n i e n d o , así, q u e fuesen a d m i t i d o s todos los q u e l l e n a s e n los r e q u i s i t o s de l a C a r t a , i n d i c a n d o en
esta
ocasión, de los p a r t i c i p a n t e s en l a c o n f e r e n c i a , los siguientes: C a m b o d i a , Ceilán, Japón, Jordania, Laos, L i b i a y N e p a l . A p a r t i r de entonces, e l c o l o n i a l i s m o v a r e t r o c e d i e n d o c o n r a p i d e z , p r i n c i p a l m e n t e e n Á f r i c a , d o n d e se m u l t i p l i c a n los nuevos Estados q u e se e m a n c i p a n de I n g l a t e r r a , F r a n c i a y, r e c i e n t e m e n t e , de Bélgica. A l escribirse este trabajo está e n p r i m e r p l a n o e l p r o b l e m a de las antiguas c o l o n i a s de P o r t u g a l e n Á f r i c a , e I n g l a t e r r a a c a b a de e m a n c i p a r a n t i g u a s posesiones
en
América,
e n e l C a r i b e , dándoles l a i n d e p e n d e n c i a c o n l a formación de u n n u e v o E s t a d o a m e r i c a n o , l a F e d e r a c i ó n de las I n d i a s O c i dentales.
Universalización
y democratización
de la
ONU
L o s a c o n t e c i m i e n t o s d e l ú l t i m o q u i n q u e n i o h a b í a n de rep e r c u t i r en l a O N U y ésta c o m p r e n d i ó l a n e c e s i d a d y urgenc i a de u n l v e r s a l i z a r s e . C o n t a l espíritu, a finales de
1955,
c o m i e n z a a a d m i t i r e n su seno u n n ú m e r o de Estados c u a t r o veces m a y o r a l q u e a d m i t i ó en e l p r i m e r d e c e n i o de su existencia. E l impacto anticolonialista contribuye, i n d u d a b l e m e n .
FI
III-4
te, p a r a e l
DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN progreso d e l derecho
de
559
gentes acelerando
la
e n t r a d a e n l a O N U , de v a r i o s Estados, i n c l u s o de E u r o p a , a d e m á s de otros de A s i a y de Á f r i c a , a l g u n o s antes repetidas veces rechazados y m u c h o s recién n a c i d o s e n l a c o m u n i d a d internacional. Y
así, e n l a p r i m e r a r e u n i ó n de l a O N U , X
sesión
de
l a O r g a n i z a c i ó n , después de l a c o n f e r e n c i a de B a n d u n g , se a b r e n las puertas p a r a a d m i t i r en l a r e u n i ó n p l e n a r i a d e l 14 d e d i c i e m b r e de 1955, dieciséis E s t a d o s nuevos: diez europeos, A l b a n i a , Irlanda, Portugal, Hungría, Italia, Austria, R u m a n i a , B u l g a r i a , F i n l a n d i a y España; c i n c o asiáticos: J o r d a n i a , C e i l á n , N e p a l , C a m b o d i a y L a o s ; y u n o de Á f r i c a :
Libia.
E n l a sesión x i de 1956-1957, Á f r i c a a u m e n t ó en c u a t r o s u n ú m e r o de Estados m i e m b r o s : S u d á n , M a r r u e c o s y T u n i s i a * — e l 12 de n o v i e m b r e de 1 9 5 6 — y G h a n a e l 8 de m a r z o de 1957; de A s i a , e n t r a J a p ó n e l 18 de d i c i e m b r e de 1956; e n l a XII sesión, M a l a s i a , de A s i a , el 17
de s e p t i e m b r e de
1957;
e n l a x m sesión e n t r a G u i n e a , de Á f r i c a , e l 12 de d i c i e m b r e d e 1958, s i n q u e entrase n i n g ú n o t r o e n l a x i v sesión de 1959. E n 1960 a l celebrarse l a x v sesión, l a O N U hace su m a y o r avance democrático q u e l a a p r o x i m a a l a u n i v e r s a l i z a c i ó n , a d m i t i e n d o diecisiete nuevos m i e m b r o s de los u n o es de E u r o p a : C h i p r e ; y dieciséis de Á f r i c a :
cuales
Camerón,
T o g o l a n d i a , R e p ú b l i c a M a l g a c h e , S o m a l i a , los C o n g o s , (Brazzaville y L e o p o l d v i i l e ) ,
8 1
D a h o m e y , R e p ú b l i c a de N i g e r , A l t o
V o l t a , C o s t a de M a r f i l , T c h a d , G a b ó n y Á f r i c a C e n t r a l , todos e l 20 de s e p t i e m b r e de 1960; Senegal y M a l í el 28 d e l m i s m o mes, y N i g e r i a e l 17 de o c t u b r e siguiente. E l n ú m e r o de m i e m b r o s de l a O N U pasa de l a centena y s u A s a m b l e a G e n e r a l c o n s t i t u y e u n a t r i b u n a d e l m u n d o en l a i n d e p e n d e n c i a e i g u a l d a d de sus c o m p o n e n t e s .
L a marcha
h a c i a l a d e m o c r a t i z a c i ó n de l a O N U está a l c a n z a n d o l a m e t a . E s u n a r e v o l u c i ó n e n las d i r e c t r i c e s de l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l y de su derecho. M a s a ú n n o está c o m p l e t a , y a q u e las puertas n o se abrier o n a a l g u n o s de los Estados m i e m b r o s de l a c o m u n i d a d intern a c i o n a l de las n a c i o n e s tales c o m o : A l e m a n i a , S u i z a , e l V a t i c a n o , L i e c h n e s t e i n , M o n a c o , S a n M a r i n o , de E u r o p a ; C o r e a y
560
HAROLDO VALLADAO
FI
III-4
C h i n a p o p u l a r , de A s i a . Es necesario q u e l a O N U congregue todos los Estados de l a t i e r r a , pues t a n sólo así representará a todos los p u e b l o s y conseguirá l a p l e n a E n m i s estudios y a citados, Direito reito
ínter-Gentes
netario,
Planetarias,
1959 y Do Direito
1957, Di it°
Aereo
democratización.
Interplanetario re
Espago
ao Direito
y
Di-
Interpla-
Interplanetario
y
1960, demostré que, p o r esto, p o r n o abarcar todas las "gentes de l a T i e r r a " , l a O N U n o p o d r í a r e p r e s e n t a r l a t a l c o m o se imponía, como u n todo u n i d o , en u n futuro intercambio con "gentes" de otros planetas q u e v i n i e r a n a ser descubiertos.
El camino
de la
socialización
E l derecho i n t e r n a c i o n a l n o p o d r í a mantenerse ajeno a l g r a n m o v i m i e n t o de socialización d e l d e r e c h o i n i c i a d o a f i nales d e l siglo x i x y q u e l l e g a a p l e n o d o m i n i o en n u e s t r o siglo.
En
1901
A l f r e d o V a l l a d a o defendió
la
socialización
d e l d e r e c h o c i v i l y d e l derecho c o m e r c i a l , c o n l a sustitución de los dos códigos clásicos, c i v i l y c o m e r c i a l , p o r u n o n u e v o : el c ó d i g o de derecho p r i v a d o s o c i a l , q u e " a r m o n i z a s e e l capit a l y e l trabajo en u n solo t e x t o " .
8 2
Recuérdese que predi-
c a n d o " l a g r a n socialización d e l d e r e c h o " escribía, e n 1908: " S o l a m e n t e así, el derecho h a b r á c u m p l i d o su misión coord i n a d o r a y salvadora, e v i t a n d o q u e l a solución de los intereses sociales se consiga bajo e l p r o c e d i m i e n t o empírico de concurrencia anárquica".
83
E l i d e a l s o c i a l i z a d o r h a b r í a de
ex-
tenderse f o r z a n d o y traspasando a l f i n a l los u m b r a l e s i n d i v i d u a l i s t a s d e l derecho p ú b l i c o , t a n t o i n t e r n o c o m o i n t e r n a cional. Desde
192o
8 4
l o hemos d e f e n d i d o , d e m o s t r a n d o q u e
el
d e r e c h o d e b e r í a a m p l i a r s e y e x p a n d i r s e a l c a n z a n d o a todos, clases e i n d i v i d u o s , a los débiles, a los h u m i l d e s y a los pobres, e n v e r d a d e r a s o l i d a r i d a d s o c i a l , y a todos los Estados d e l u n i v e r s o , a los Estados pobres y p e q u e ñ o s , a todos los p u e b l o s , acogiéndolos en u n a s o l i d a r i d a d i n t e r n a c i o n a l c a d a vez más j u s t a . Y a e n 1917, l a C o n s t i t u c i ó n de M é x i c o , e l derecho p ú b l i c o de u n E s t a d o a m e r i c a n o , p r o c l a m a b a e n u n a o b r a p r e c u r -
FI
III-4
DEMOCRATIZACIÓN
Y
561
SOCIALIZACIÓN
s o r a : los nuevos derechos sociales y económicos de protecc i ó n a l trabajador, a l a f a m i l i a , a l a c u l t u r a ; de l a previsión s o c i a l , el límite d e l abuso d e l p o d e r económico, en u n i d e a l d e i g u a l d a d social y e c o n ó m i c a " .
85
F u e seguida a q u e l l a C a r t a
M a g n a p o r l a de C h i l e en 1925, l a de E c u a d o r en 1929, las de B r a s i l y U r u g u a y en 1934, las de H o n d u r a s , V e n e z u e l a , C o l o m b i a , Perú, N i c a r a g u a y E l S a l v a d o r en 1939, P a r a g u a y y C u b a en 1940, P a n a m á en 1941 y A r g e n t i n a en 1949. C l o v i s B e v i l a q u a , según decíamos antes, también h a b l a b a desde 1910 de u n derecho i n t e r n a c i o n a l sobre l a base de s o l i d a r i d a d , " c o n t e n d e n c i a a extenderse a todos los p u e b l o s d e l a tierra, p a r a proteger a los débiles y a t r a s a d o s " .
86
H a b r í a pues de vencer l a i d e a de democratizar substanc í a l m e n t e el derecho i n t e r n a c i o n a l , socializándolo, ensanchand o y e x t e n d i e n d o sus p r i n c i p i o s de m a n e r a p o s i t i v a , substituy e n d o l a clásica posición i n d i v i d u a l i s t a p o r u n a n u e v a , más j u s t a y más h u m a n a , de s o l i d a r i d a d económica social, de coo p e r a c i ó n de los Estados fuertes y ricos en el progreso de los Estados débiles y subdesarrollados. E n A m é r i c a , l a 7^ C o n f e r e n c i a I n t e r a m e r i c a n a de M o n t e v i d e o , 1933, l a resolución x x x v n r e c o m e n d a b a crear u n organ i s m o i n t e r a m e r i c a n o de cooperación económica y f i n a n c i e r a , incluyendo
el B a n c o i n t e r a m e r i c a n o ; y l a C o n f e r e n c i a
de
c o n s o l i d a c i ó n de l a paz, 1936, e s t i m u l a b a a h a c e r l a efectiv a considerándola urgente en
l a Declaración
de
(resolución XLII).
M á s adelante,
p r i n c i p i o s americanos, a p r o b a d a
en
l i m a el 24 de d i c i e m b r e de 1938 en l a 8^ C o n f e r e n c i a i n t e r a m e r i c a n a " b a j o el r é g i m e n de l a ley de l a paz a m p a r a d a en l a j u s t i c i a y bienestar social e c o n ó m i c o de l a h u m a n i d a d " ; r e s o l v i e n d o que: "7?- l a reconstrucción económica c o n t r i b u y e a l bienestar n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l , así c o m o a l a paz entre ios p u e b l o s " . E l presidente F r a n k l i n D . R o o s e v e l t llevó este s u p r e m o i d e a l p a n a m e r i c a n o , p a r a el c u a l t a n t o h a b í a c o n t r i b u i d o , interna
8 7
y externamente, a l a c o m u n i d a d internacional, i n -
c l u y é n d o l o en l a C a r t a d e l A t l á n t i c o , de
14 de agosto de
1941, en esta f o r m a a v a n z a d a : " Q u i n t o — D e s e a n p r o m o v e r e n el c a m p o de l a e c o n o m í a , l a más a m p l i a colaboración en-
562
HAROLDO VALLADAO
tre
FI
III-4
todas las naciones c o n e l f i n de conseguir p a r a todos,
mejores c o n d i c i o n e s de t r a b a j o , p r o s p e r i d a d económica y seg u r i d a d social." A fines de l a g u e r r a , los Estados a m e r i c a n o s en l a famosa Declaración
de p r i n c i p i o s de l a c o m u n i d a d a m e r i c a n a , e n
M é x i c o , febrero-marzo 1945, r e c o n o c í a n solamente entre las " n o r m a s directrices de las relaciones entre los Estados q u e l a c o m p o n e n " , las siguientes: "15.
L a colaboración es esen-
c i a l a l a p r o s p e r i d a d c o m ú n de las naciones americanas. L a m i s e r i a de c u a l q u i e r a de sus p u e b l o s , m a n i f e s t a d a en f o r m a de p o b r e z a , desnutrición o i n s a l u b r i d a d , afecta a cada u n o y p o r c o n s i g u i e n t e a todos en c o n j u n t o .
16. L o s Estados ame-
r i c a n o s c o n s i d e r a n necesario l a j u s t a coordenación de todos los intereses a f i n de crear u n a e c o n o m í a de a b u n d a n c i a , e n l a q u e se a p r o v e c h e n los recursos n a t u r a l e s y e l trabajo h u m a n o , c o n e l objeto de elevar las c o n d i c i o n e s de v i d a de todos los p u e b l o s d e l c o n t i n e n t e . " C o l o c á b a s e en el n i v e l más a l t o , l a cooperación
econó-
m i c a i n t e r n a c i o n a l , p r o c l a m á n d o s e el interés y l a necesidad p a r a tocios los Estados de c o n t r i b u i r a m e j o r a r las c o n d i c i o nes de v i d a de todos ios p u e b l o s , v i n i e n d o a mantenerse así, una
p o s t u r a c o n t r a r i a a l a q u e sostenía V o l t a i r e en el siglo
d e l i n d i v i d u a l i s m o : " t a l es l a c o n d i c i ó n h u m a n a q u e desear l a g r a n d e z a de su país es desear m a l a sus vecinos. q u e u n país n o p u e d e g a n a r s i n q u e o t r o p i e r d a " .
Es c l a r o
8 8
Estos grandes ideales de socialización d e l derecho intern a c i o n a l , estarían luego, a u n q u e de m a n e r a vaga, en l a C a r t a de l a O N U d e l 26 de j u n i o de 1945,
e
n
c u
y ° p r e á m b u l o se
h a b l a b a de "progreso s o c i a l y mejores c o n d i c i o n e s de v i d a d e n t r o de u n a a m p l i a l i b e r t a d " , " u n m e c a n i s m o i n t e r n a c i o n a l p a r a i m p u l s a r el progreso e c o n ó m i c o y social de todos los p u e b l o s " , y e n el art. 1?, n ° 3: " c o n s e g u i r u n a cooperación i n t e r n a c i o n a l p a r a resolver los p r o b l e m a s i n t e r n a c i o n a l e s de carácter económico social, c u l t u r a l o h u m a n i t a r i o , y p a r a p r o m o v e r y e s t i m u l a r el respeto a los derechos h u m a n o s y a las l i b e r t a d e s f u n d a m e n t a l e s p a r a todos, s i n distinción de raza, sexo, i d i o m a o r e l i g i ó n " . El
art. 7 ? crea e l C o n s e j o E c o n ó m i c o y S o c i a l ; e l capí-
FI
III—4
DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
563
t u l o i x t r a t a de l a cooperación e c o n ó m i c a y social i n t e r n a c i o n a l d i s p o n i e n d o en su art. 55: " C o n e l f i n de crear condiciones d e e s t a b i l i d a d y bienestar, necesarias a las relaciones pacíficas y amistosas entre las naciones, basadas en el respeto a l p r i n c i p i o de l a i g u a l d a d de derechos y de l a a u t o d e t e r m i n a c i ó n de los pueblos, las N a c i o n e s U n i d a s favorecerán: a) n i veles más altos de v i d a , t r a b a j o
efectivo y condiciones de
progreso y d e s e n v o l v i m i e n t o e c o n ó m i c o y s o c i a l ; b) l a soluc i ó n de los p r o b l e m a s i n t e r n a c i o n a l e s económicos, sociales, de s a n i d a d y derivados; l a cooperación i n t e r n a c i o n a l de carácter c u l t u r a l y e d u c a c i o n a l ; y c) el respeto u n i v e r s a l y efectivo de l o s derechos d e l h o m b r e , y de las libertades fundamentales p a r a todos, s i n distinción de raza, sexo, i d i o m a o r e l i g i ó n " . S i n embargo, las a t r i b u c i o n e s d e l C o n s e j o E c o n ó m i c o y S o c i a l , más b i e n de estudio y r e c o m e n d a c i ó n , n o f u e r o n d i n a m i z a d a s , c o m o era necesario en el sentido trazado p o r los anteriores actos i n t e r n a c i o n a l e s , m a t e r i a l i z a d o en los textos de l a C a r t a transcritos. C u a n d o en 1947 E u r o p a l l e g ó a u n v e r d a d e r o estado de q u i e b r a , se i m p o n í a , p a r a s a l v a r l a de l a m i s e r i a , u n a cooperación
económica
i n t e r n a c i o n a l y así surgió
(fuera de
la
O N U , e l P l a n M a r s h a l l , p r o g r a m a de r e c u p e r a c i ó n económica o f r e c i d o p o r los Estados U n i d o s y q u e t u v o su proyección e n la O.E.E.C.)
(Organización y Cooperación Económica Euro-
pea) p r o d u c i e n d o magníficos r e s u l t a d o s .
89
E n A m é r i c a , l a O r g a n i z a c i ó n de los Estados americanos e n su C a r t a d e B o g o t á (30 de a b r i l de 1948) a p r o b a d a allí en l a 9^ C o n f e r e n c i a I n t e r a m e r i c a n a , r e a f i r m a n d o e n e l art. 5
0
los p r i n c i p i o s de l a c o m u n i d a d a m e r i c a n a , declaró h) l a just i c i a y l a s e g u r i d a d sociales son l a base de u n a paz d u r a d e r a ; i) l a cooperación económica es esencial p a r a el bienestar y l a p r o s p e r i d a d comunes de los p u e b l o s d e l c o n t i n e n t e , viniéndose a tratar, n o obstante, de t a l c o o p e r a c i ó n e n los artículos 26 y 27, en u n a f o r m a t í m i d a , creándose u n
Consejo
I n t e r a m e r i c a n o E c o n ó m i c o y S o c i a l q u e tuviese c o m o : " f i n a l i d a d p r i n c i p a l p r o m o v e r el bienestar e c o n ó m i c o y social de los países americanos, m e d i a n t e l a cooperación
real
entre
ellos p a r a u n m e j o r a p r o v e c h a m i e n t o de sus recursos n a t u r a -
564
HAROLDO VALLADAO
FI
III—4
les, su d e s e n v o l v i m i e n t o agrícola e i n d u s t r i a l , así c o m o p a r a elevar e l n i v e l de v i d a de sus p u e b l o s " . L a s resoluciones x x i x y x x x , aprobadas e n l a m i s m a c o n ferencia, merecen especial m e n c i ó n y son las magníficas C a r ta I n t e r a m e r i c a n a de G a r a n t í a s Sociales y Declaración r i c a n a de los D e r e c h o s consideración
Ame-
d e l H o m b r e ; es d i g n o t a m b i é n
el C o n v e n i o
Económico
de
Bogotá,
de
suscrito
durante l a m i s m a conferencia. L a a c t i v i d a d d e l C o n s e j o E c o n ó m i c o , s i n embargo, n o c o n siguió desenvolverse
c o n resultados a m p l i o s y eficaces,
que-
d a n d o e n estudio de á m b i t o r e s t r i n g i d o . P o r causa de esto, l a 10$ C o n f e r e n c i a I n t e r a m e r i c a n a celebrada en Caracas,
1954,
q u e r e c o m e n d a r a los aspectos sociales y l a p r o g r a m a c i ó n
del
desenvolvimiento económico y proclamara al mismo tiempo " l a cooperación e c o n ó m i c a y c u l t u r a l esenciales p a r a el b i e n estar y l a p r o s p e r i d a d c o m ú n de los p u e b l o s d e l c o n t i n e n t e " (resoluciones x x i v , LXXII y x c v ) , p r o p u s o l a r e f o r m a de los estatutos d e l C o n s e j o que, " d e b e r í a ser a m p l i a d o " " c o n e l f i n de d a r m a y o r eficacia y f l e x i b i l i d a d a l d e s e n v o l v i m i e n t o sus trabajos"
(Resolución
LXXXVI).
de
90
E n v e r d a d l a c o o p e r a c i ó n e c o n ó m i c a fue c o n s i d e r a d a , sob r e t o d o desde e l p u n t o de v i s t a técnico y f i n a n c i e r o , d e n t r o de u n a a c t i v i d a d b a n c a r i a , t o d a v í a de carácter i n d i v i d u a l i s t a .
La
operación
panamericana. panamerican
Socialización
del
ismo
E r a urgente e n t r a r e n acción d a n d o r e a l i m p u l s o a l a cooperación
económica
interamericana, al i g u a l que
el
Plan
M a r s h a l l d i o a l a e u r o p e a , sacándola de los estudios y pareceres tímidos y burocráticos de a q u e l C o n s e j o , p a r a u n a acción decisiva, a m p l i a y r á p i d a de los jefes de g o b i e r n o de los Estados americanos, e n c a m i n a d a a u n a c o m p l e t a y r e a l asist e n c i a a los Estados s u b d e s a r r o l l a d o s d e l c o n t i n e n t e .
91
L a propuesta partió del Presidente del Brasil, D r . Juscelino K u b i t s c h e k , e n m a y o de 1958, c o n l a " O p e r a c i ó n P a n a m e r i c a na",
hacia l a cooperación
a c t i v a de los Estados
americanos
pretendiendo, en el continente, " e l i m i n a r el subdesarrollo", y
FI
III-4
DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
565
s u p r i m i r l a "coexistencia, s i n p i e d a d , de m i s e r i a y exceso de r i q u e z a " , f i n a l m e n t e a d o p t a d a " p o r los m i n i s t r o s d e l exter i o r de los Estados americanos, e l 24 de septiembre de 1 9 5 8 " .
92
E n l a e v o l u c i ó n d e l p a n a m e r i c a n i s m o , de " d i p l o m á t i c o " , a
p a r t i r de finales d e l siglo x i x ; " p o l í t i c o - m i l i t a r " ,
en l a
s o l i d a r i d a d c o n t i n e n t a l frente a l a agresión e x t e r n a , "desde l a s conferencias de l a consolidación de l a paz r e a l i z a d a e n B u e n o s A i r e s , 1936; y de l a i n t e r a m e r i c a n a de L i m a ,
1938,
h a s t a el T r a t a d o de s e g u r i d a d c o l e c t i v a de R í o de J a n e i r o , 1947";
"jurídico
c o n l a C a r t a de los Estados A m e r i c a n o s
d e 1948", se llegó a su ú l t i m a fase q u e v i e n e a ser el p a n a m e r i c a n i s m o económico social en f o r m a a c t i v a y p o s i t i v a .
Universalización E l ideal brasileño
94
de la operación
93
panamericana
de l a o p e r a c i ó n p a n a m e r i c a n a , d a d a su
p a t e n t e j u s t i c i a y e q u i d a d en l a a y u d a efectiva a los Estados subdesarrollados, no podía dos americanos.
quedar
r e s t r i n g i d a a los
Se i m p o n í a su universalización.
Esta-
Y así fue
p r o p u e s t o solemnemente p o r B r a s i l en l a sesión i n a u g u r a l de l a x v A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s e n septiembre de
196o.
95
L a p r o p u e s t a , r e a l i z a d a e n l a A s a m b l e a G e n e r a l q u e todav í a c o n t i n ú a a l r e a l i z a r este trabajo, sería objeto de estudio y a p o y a d a p o r otras c o m o l a d e l delegado de los Estados U n i dos, A d l a i Stevenson, en el s e n t i d o de q u e cada E s t a d o m i e m b r o destinase 1 % de su presupuesto p a r a a y u d a de los países subdesarrollados.
L a p r e o c u p a c i ó n u n i v e r s a l es h o y i n d i s c u -
t i b l e m e n t e , e l a m p a r o y a y u d a eficaces y desinteresados a los Estados subdesarrollados.
96
D e l a e x p l o t a c i ó n económico i m p e r i a l i s t a , de u n i n d i v i d u a l i s m o b á r b a r o de Estados o c o m p a ñ í a s ,
97
se
evolucionó
h a c i a l a v e r d a d e r a s o l i d a r i d a d e c o n ó m i c o s o c i a l , de l a cooper a c i ó n r e a l e n l a o b r a c o m ú n de elevación d e l n i v e l de v i d a y d e l progreso.
HAROLDO VALLADAO
566
La hora de
FI
III-4
África
C o n l a e n t r a d a e n e l escenario i n t e r n a c i o n a l de las jóvenes naciones asiáticas y, especialmente, africanas e n masa, se a b r e n nuevas perspectivas a l progreso d e l derecho i n t e r n a c i o nal.
Estamos en su hora.
E l "tercer m u n d o " a f r i c a n o , q u e
p a d e c i ó t a n t o , h a c o m e n z a d o a i n f l u i r e l a O N U , despertánd o l a p a r a l a universalización.
E s t a i n f l u e n c i a será u n a c o n -
t r i b u c i ó n n u e v a , g r a n d e y progresiva, h a c i a l a s o l i d a r i d a d m u n d i a l y e l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l derecho i n t e r n a c i o n a l . A m e d i a d o s d e l siglo x x , l a a l b o r a d a a f r i c a n a t e n d r á u n a misión histórica q u e h a de ser t a n a l t a y democrática, c o m o a q u é l l a q u e las A m é r i c a s c u m p l i e r o n en e l siglo x i x y p r i n cipios d e l x x . T e n d r á Á f r i c a , c o m o los t u v o A m é r i c a después de l a i n d e p e n d e n c i a de sus p u e b l o s , delicados, difíciles y apasionados p r o b l e m a s e n c u a n t o a l a estructuración p o l í t i c a y económica de sus n u e v o s Estados, a las relaciones de éstos entre sí, y c o n las a n t i g u a s potencias colonizadoras. A l a fase de n e g a c i ó n d e s t r u c t o r a d e l c o l o n i a l i s m o , se i m p o n e l a de a f i r m a c i ó n p o s i t i v a y de c o n s t r u c c i ó n .
98
L a f o r m a c i ó n de n u e -
vas naciones en el C o n t i n e n t e a f r i c a n o , choca c o n l a t r a d i c i o n a l y básica o r g a n i z a c i ó n de los p u e b l o s e n t r i b u s .
Las
f o r m a s clásicas de o r g a n i z a c i ó n u n i t a r i a y federal e x i g e n allí u n a g r a n revisión, y a q u e p u e d e n d e t e r m i n a r , a s i m i s m o , l a a p a r i c i ó n de nuevos tipos de E s t a d o , c o n u n f e d e r a l i s m o e n varios grados, c o n avances y retrocesos, n a t u r a l e s e n esa fase e x p e r i m e n t a l de o r g a n i z a c i ó n Federación Malí.
política, c o m o sucedió e n l a
N o t i e n e n , los p u e b l o s africanos, c o m p r o -
miso alguno n i con el i n d i v i d u a l i s m o capitalista, n i con el s o c i a l i s m o c o m u n i s t a , puesto q u e n o está e n su á n i m o e n g r a n decerse a costa de otros p u e b l o s .
Poseen sus p r o p i a s t r a d i -
ciones, más de o r d e n e s p i r i t u a l , s i n l a p r e o c u p a c i ó n bente
de los ú l t i m o s
t i e m p o s de
esa desenfrenada
absorcarrera
m a t e r i a l i s t a , a u n a costa de l a e s c l a v i t u d d e l h o m b r e
que
p r o c u r a s o l a m e n t e l a f e l i c i d a d en el bienestar c o r p o r a l , a m b i c i ó n s i n límites de d i n e r o y u t i l i d a d e s a través de constantes avances e n l a técnica. N o cabe, pues, l a afiliación de los nuevos Estados a f r i c a n o s a las economías d o m i n a n t e s y s u b y u -
FI
III-4
DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
567
g a d o r a s de o r i e n t e u occidente — r u s a o n o r t e a m e r i c a n a — q u e reincidiría e n u n n u e v o c o l o n i a l i s m o . L e s cabe a b r i r s u p r o p i o c a m i n o , respetando sus tradiciones e n c a m i n a d a s h a c i a u n n u e v o s e n t i d o h u m a n o de cooperación y de f r a t e r n i d a d e s p i r i t u a l , p o l í t i c a y económica c o n carácter u n i v e r s a l . Y a en l a r e u n i ó n d e l I n s t i t u t o de D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l , celebrada en Lausana citada,
1 0 0
(1888), se emitió l a o p i n i ó n elogiosa
sobre l a organización de l a t r i b u a f r i c a n a de los
egbas. L o s varios antiguos derechos de los Estados africanos, e s p e c i a l m e n t e las leyes, usos y costumbres de las diferentes t r i b u s : cabilas, bereberes, grumetes, baneanos, onolofs, parsias, hovas, etc., q u e se a p l i c a b a n i n c l u s i v e d u r a n t e l a época de la colonización,
101
e x i g e n u n estudio c o m p a r a t i v o entre sí
y c o n el de las naciones europeas, asiáticas y americanas. S i n e m b a r g o , c u a n d o sugerimos t a l estudio e n las r e u n i o n e s de L u x e m b u r g o — 1 9 5 9 — y de H e l s i n s k i — 1 9 6 0 — d e l C o m i t é I n t e r n a c i o n a l de D e r e c h o C o m p a r a d o , de l a A s o c i a c i ó n Intern a c i o n a l de C i e n c i a s Jurídicas, i n c o r p o r a d a a l a U n e s c o , nuest r a proposición
escandalizó
a los directores respectivos
l o s estudios c o m p a r a t i v o s de l a o r g a n i z a c i ó n .
102
de
E n compen-
sación l a C o m i s i ó n I n t e r n a c i o n a l de J u r i s t a s realizó su ú l t i m a r e u n i ó n e n Á f r i c a , en Lagos, c a p i t a l de N i g e r i a , e n enero de este año, c o n l a presencia de numerosos juristas, aprobándose a l l í adelantadas conclusiones jurídicas d e n o m i n a d a s " L e y de Lagos".
1 0 3
M e r e c e especial atención l a afirmación de q u e los
g o b i e r n o s africanos d e b e n estudiar l a p o s i b i l i d a d de a d o p t a r u n a c o n v e n c i ó n a f r i c a n a de los derechos d e l h o m b r e y u n t r i b u n a l a p r o p i a d o p a r a asegurar su g a r a n t í a y, sobre todo, a l t e r a n d o r a d i c a l m e n t e el derecho c o n s t i t u c i o n a l clásico c o n l a p r o c l a m a c i ó n d e l deber que tiene e l p o d e r l e g i s l a t i v o de delegar en e l ejecutivo, l a c o m p e t e n c i a de p r o m u l g a r textos, l i m i t a d o s e n p r i n c i p i o a cuestiones de o r d e n económico y soc i a l , textos q u e serán p o s t e r i o r m e n t e r a t i f i c a d o s p o r ley y susceptibles de apreciación p o r el p o d e r j u d i c i a l . D e b e n subrayarse otras a f i r m a c i o n e s f o r m u l a d a s sobre " l a p r i m a c í a " d e l derecho, n o sólo e n los países democráticos, s i n o en c u a l q u i e r país d o n d e l a p r i o r i d a d d e l derecho es rec o n o c i d a , l a d i g n i d a d d e l h o m b r e respetada, y l a protección
568
FI
HAROLDO VALLADAO
de sus derechos
legítimamente
asegurada
III-4
(Adekotio al A .
A d e m o l a ) ; sobre l o q u e se p u e d e a p r e n d e r " e n viejas t u m b r e s l o c a l e s " africanas
cos-
( K o f o A b a y o m i ) y sobre l o q u e
c o n s t i t u i r e l "respeto v o l u n t a r i o d e l derecho y d e l o r d e n p ú b l i c o " , " L a clase de t o d o g o b i e r n o i n d e p e n d i e n t e y
demo-
crático" ( M . T . Olevale Elias). F i n a l m e n t e , e l I n s t i t u t o de D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l , l a con o c i d a y selecta asociación de i n t e r n a c i o n a l i s t a s d e l m u n d o , tiene p r o y e c t a d a u n a p r o p u e s t a , q u e espera a p r o b a r e n l a r e u n i ó n de S a l z b u r g o , e n septiembre p r ó x i m o , en
aumentando
u n 20 % , de 60 a 72, e l n ú m e r o de sus asociados, por-
q u e e n e l I n s t i t u t o están representados solamente t r e i n t a y tres Estados, de los cuales u n o de África, l a R A U , y tres de A s i a — C h i n a , J a p ó n e I s r a e l — , a pesar de q u e f u e r o n creados numerosos Estados, p r i n c i p a l m e n t e en A s i a y Á f r i c a , l o c u a l r e c o m i e n d a l a c o o p e r a c i ó n de i n t e r n a c i o n a l i s t a s , especialmente jóvenes, de Estados q u e t o d a v í a n o t i e n e n representación en l a asociación.
Límites
juridico-morales
de la democratización
y de la
socialización Sería i m p o s i b l e t e r m i n a r este t r a b a j o s i n h a b l a r de
un
p u n t o f u n d a m e n t a l : de los límites j u r i d i c o - m o r a l e s de l a democratización y de l a socialización d e l derecho.
Se t r a t a de
d e m o c r a t i z a r y s o c i a l i z a r e l derecho, e v o l u c i o n a n d o desde e l i n d i v i d u a l i s m o h a c i a e l s o l i d a r i s m o , y n o de s u p r i m i r e l derecho sustituyéndolo p o r l a d i c t a d u r a política o
económica
de u n p a r t i d o , de u n g r u p o , de u n a a s a m b l e a d e m a g ó g i c a . Búscase e x t e n d e r l o a todos, i n d i v i d u o s , g r u p o s o Estados, p e r o en u n r é g i m e n c o n s t i t u c i o n a l democrático, de discusiones serias, de consultas hechas espaciadamente a l a o p i n i ó n p ú b l i c a , de mayorías p o n d e r a d a s , de representantes
verdaderamente
escogidos p o r e l p u e b l o e n sufragio u n i v e r s a l d i r e c t o y secreto, de respeto a las m i n o r í a s , de s a l v a g u a r d a de los derechos f u n d a m e n t a l e s de los h o m b r e s , de las asociaciones, de los E s t a d o s .
1 0 4
Se c a m i n a p a r a c o n s o l i d a r l a i n t e r v e n c i ó n e n e l o r d e n eco-
FI
III—4
DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
569
riómico y s o c i a l , p r o c e d i e n d o a l d e s e n v o l v i m i e n t o de los pueb l o s en u n a o b r a de auténtica cooperación h u m a n a p a r a el bienestar g e n e r a l de l a h u m a n i d a d , c o n el elevado f i n de a u m e n t a r e l n i v e l de v i d a de todos, i n d i v i d u o s , g r u p o s y Estados. M a s p a r a l a realización de estos ideales, n o es necesaria l a creación de Estados dictatoriales, n i tiranías sanguinarias, q u e bajo e l p r e t e x t o de reformas económico sociales, i n s t i t u y e n el g o b i e r n o a r b i t r a r i o de u n h o m b r e o de u n g r u p o q u e asume todos los poderes constituyentes — e j e c u t i v o , legislat i v o y j u d i c i a l — , s u p r i m e las libertades de p a l a b r a — h a b l a d a o e s c r i t a — , de r e u n i ó n , de asociación, básicas, i n t e r v i e n e en las asociaciones de abogados,
profesionales o
culturales, y
e n las u n i v e r s i d a d e s , persigue l a r e l i g i ó n o l a c o n t r o l a polít i c a m e n t e c o m o hace c o n las letras, artes y ciencias; i m p o n e e l t e r r o r y e l m i e d o , f u s i l a a los adversarios y a los p r o p i o s c o m p a ñ e r o s e n " j u i c i o s sumarísimos" s i n garantía de defensa p o r abogados l i b r e s o de l a decisión de magistrados i n d e p e n dientes. D i c e , perfectamente y c o n a u t o r i d a d , el P r i m e r M i n i s t r o de N i g e r i a , H a d g i A b u k a k a r T a f a w a B a Lenwto: " L a p r i m a cía d e l d e r e c h o n o está l i g a d a a n i n g ú n sistema económico o social".
1 0 5
L a socialización d e l derecho — a s p i r a c i ó n de casi
m e d i o siglo, p o r l a c u a l l u c h o hace más de c u a r e n t a a ñ o s — se d i f u n d i ó desde e l f i n a l de l a p r i m e r a g u e r r a m u n d i a l
1919
a m p l i á n d o s e después de l a segunda g u e r r a , a p a r t i r de 1945, acelerándose a l r i t m o de l a a c t u a l i d a d y p o r fuerza tiene q u e progresar, p e r o democráticamente, en l o q u e respecta a l derecho y a l a justicia.
Progreso
y desenvolvimiento
en forma
jurídica
E n r e a l i d a d , el d e s e n v o l v i m i e n t o e c o n ó m i c o , e l bienestar social y l a elevación d e l n i v e l de v i d a de los p u e b l o s , q u e n o son p r i v i l e g i o s n i d e l c a p i t a l i s m o n i d e l c o m u n i s m o , h a n de conseguirse d e n t r o d e l o r d e n j u r í d i c o .
M u c h o s Estados, pe-
q u e ñ o s y s i n grandes recursos económicos, h a n l l e g a d o a l mism o d e s e n v o l v i m i e n t o p o r otros c a m i n o s , c o n p l e n o é x i t o y
57o
HAROLDO VALLADAO
con
FI
e l más g r a n d e respeto h a c i a e l derecho; p o r
Suecia, S u i z a , H o l a n d a , I s r a e l .
1 0 6
III-4
ejemplo,
S o l i d a r i d a d s o c i a l n o sig-
n i f i c a e s c l a v i t u d s a n g u i n a r i a , n i e n e l derecho i n t e r n o n i e n el derecho i n t e r n a c i o n a l , sino l a cooperación a r m ó n i c a y cons e n t i d a de todos, i n d i v i d u o s y Estados, p a r a e l b i e n general. B r a s i l d a , e n su h i s t o r i a ,
demostración
p l e n a de
progreso
democrático y de e v o l u c i ó n económico s o c i a l , s i n d i c t a d u r a s sangrientas y s i n l a e x t i n c i ó n t o t a l de l a l i b e r t a d h u m a n a . L a m a y o r r e f o r m a económico social de n u e s t r a h i s t o r i a , a finales d e l siglo x i x , l a a b o l i c i ó n de l a e s c l a v i t u d , l a e x t i n ción d e l r é g i m e n s e r v i l , fue realizándose l e g a l y progresivamente, c o n leyes votadas en u n p a r l a m e n t o d e m o c r á t i c o : l a del 28 de s e p t i e m b r e de 1871, d e c l a r a n d o l i b r e s a los hijos de los esclavos; l a d e l 28 de septiembre de 1885, l i b e r t a n d o esclavos q u e alcanzasen l a e d a d de sesenta años y, f i n a l m e n t e , l a Ley
Á u r e a d e l 13 de m a y o de 1888, s u p r i m i e n d o c o m p l e t a -
mente l a esclavitud sin cualquier indemnización
a los res-
pectivos "señores". L a R e p ú b l i c a y l a F e d e r a c i ó n m a d u r a r o n y f u e r o n adoptadas en 1889, s i n d e r r a m a m i e n t o de s a n g r e .
107
L a consagración de los nuevos derechos sociales y económicos fue alcanzándose e n B r a s i l m e d i a n t e e l proceso l e g i s l a t i v o en el p r i m e r c u a r t o d e l siglo x x , y f i n a l m e n t e se c r i s t a l i z a en u n g r a n d i o s o c a p í t u l o de l a constitución democrática, de "Del
1934,
o r d e n e c o n ó m i c o y s o c i a l " , a t a l p u n t o que, h a b l a n d o
en 1937 en l a F a c u l t a d de derecho de l a U n i v e r s i d a d de Y a l e , tuve l a o p o r t u n i d a d de d e c l a r a r q u e t a l c a p í t u l o estaba falt a n d o e n l a C o n s t i t u c i ó n de los Estados U n i d o s , l o q u e h u b i e r a d a d o a R o o s e v e l t l a base necesaria e n su p l a n g r a n d i o s o del
"New Deal".
1 0 8
Continúa
y continuará,
para bien
n u e s t r a p a t r i a y e j e m p l o d e l m u n d o , el progreso
de
económico
social d e n t r o d e l o r d e n j u r í d i c o , c o n las nuevas Leyes de l a Petrobrás, de l a Electrobrás, c o n las y a en curso, y c u y a a p r o b a c i ó n n o p o d r á ser i m p e d i d a , referentes a l a r e f o r m a agrar i a , a l a represión de abusos d e l p o d e r e c o n ó m i c o y las f u t u ras sobre l i m i t a c i ó n de l u c h o s , salarios, etcétera. V e r d a d e r a m e n t e , l a e c o n o m í a , así c o m o l a técnica y l a política, fuerzas m a t e r i a l e s , sí n o están sometidas a u n a disc i p l i n a j u r í d i c a l l e v a n a l m a y o r d e s p o t i s m o , p o r q u e sólo se
FI
III—4
DEMOCRATIZACIÓN
Y SOCIALIZACIÓN
571
sujetan a u n a ley, a l a ley d e l más fuerte, y, consecuentemente, l a destrucción de los más débiles. E l p o d e r p o l í t i c o , econ ó m i c o o técnico p r o c u r a , c o m o todo poder, ser absorbente y exclusivo, l l e g a hasta el abuso, se c o r r o m p e y c o n d u c e a l a esclavización d e l h o m b r e a l jefe, o a l p a r t i d o político, o a los g r u p o s económicos, o a las fuerzas materiales de l a n a t u r a leza.
1 0 9
L a salvación d e l h o m b r e , p r i s i o n e r o de esos poderes
t o t a l i t a r i o s , está en l a s u b o r d i n a c i ó n de l a política, de l a economía, de l a técnica, p o r m e d i o d e l derecho, a los grandes p r i n c i p i o s de l a j u s t i c i a , p a r a el respeto a l a d i g n i d a d m o r a l d e l a p e r s o n a h u m a n a " q u e siendo m a t e r i a , es sobre t o d o esp í r i t u , y h a de p o d e r desenvolverse c o n l i b e r t a d , e n c u a l q u i e r sector de su a c t i v i d a d , respetando l a de sus semejantes y acat a n d o a q u e l l o s supremos p r i n c i p i o s de l a j u s t i c i a " .
1 1 0
E l de-
recho, fuerza e s p i r i t u a l y m o r a l , a l democratizarse y socializarse, a m p l í a y e x t i e n d e su c a m p o de acción h a c i a l a política, l a economía y l a técnica, n o precisamente p a r a " p o l i t i z a r s e " , " t e c n i f i c a r s e " o " e c o n o m i z a r s e " , sino p a r a d a r j u r i d i c i d a d a l a política, a l a e c o n o m í a y a l a técnica, i m p o n i e n d o en su aplicación s o c i a l los elementos f u n d a m e n t a l e s de j u s t i c i a y de e q u i d a d .
1 1 1
D e esta m a n e r a , el derecho, es u n v a l o r p r o p i o
y jamás u n i n s t r u m e n t o de o t r o p o d e r político o económico, fuerza o d i n e r o . C o n f o r m e señalamos desde 1951:
" E s el de-
recho, y a h í está su señorío, el causante d e l e q u i l i b r i o entre las fuerzas sociales, e l a c o m o d a d o r d e n t r o de sus l i n d e r o s , de c a d a u n o de esos poderes q u e d i s p u t a n l a dirección de l a a c t i v i d a d h u m a n a ; el q u e s a n c i o n a los respectivos abusos; el q u e l i m i t a , p a r a l a defensa de l a p e r s o n a l i d a d h u m a n a , todos los excesos, sea c u a l fuere el c a m i n o p o r d o n d e v e n g a n , d e l E s t a d o o de c u a l q u i e r a de sus ó r g a n o s " .
1 1 2
T a l es l a m i s i ó n de los m o d e r n o s , derecho c o n s t i t u c i o n a l , derecho e l e c t o r a l , derecho d e l trabajo, derecho social, derecho antitrusts, d e r e c h o a t ó m i c o , derecho i n t e r p l a n e t a r i o . P o r eso p r o c l a m a m o s en 1957:
1 1 3
" E s t a es l a m i s i ó n g l o r i o s a
d e l derecho: proteger a l h o m b r e c o n t r a los desmanes d e l p r o p i o h o m b r e , a c o m p a ñ a n d o l a e v o l u c i ó n p a r a d a r , a cada n u e v o proceso s o c i a l , e c o n ó m i c o o técnico, o t r a e n v o l t u r a j u r í -
HAROLDO VALLADAO dica a l a persona h u m a n a .
Ningún
FI
nuevo poder
al hombre, sin u n i n m e d i a t o control del orden Democraticemos y socialicemos tanto como el derecho
concedido
jurídico".
e l derecho
internacional, ampliándolos
III-4
1 1 4
interno
a todos,
indi-
v i d u o s , asociaciones y Estados, e l e v a n d o e l n i v e l de v i d a de todos, p e r o r e s g u a r d a n d o s i e m p r e e l ser h u m a n o , p o r q u e
no
h a y bienestar s o c i a l q u e merezca ser c o n q u i s t a d o p o r m e d i o de l a e s c l a v i t u d , de l a cesión h e c h a p o r e l h o m b r e de sus derechos f u n d a m e n t a l e s
de p e r s o n a l i d a d de l i b e r t a d , de
digni-
d a d a l a d i c t a d u r a de u n jefe, de u n g r u p o o de u n p a r t i d o .
NOTAS 1 Cf.
KUNTZ y
Max
H U B E R , en
Recueil,
88/99;
R
-
QUADRI, Dir.
Int.
Pub., 3^ ed., i960, p. 77; L . CAVARÉ, Dr. Int. Pub. Positif., I/12; C h . ROUSSEAU, Dr. Int. Pub., 1953, p . 12; Alejandro ALVAREZ, Reconstrucción del Derecho de Gentes, 1944, p. 9; M . SIBERT, TTL de Dr. Inth Pub., 1/6, etc. 2 Sobre esta expoliación, verdaderamente lesiva, que eran tales compras de tierras a los indígenas, véase l a nota 2 d e l nl Problemas de Direito Internacional, p. 118. €2 O Direito Internacional e a Democracia, p. 24. 63 V . VERDROSS, Der. Int. Pub.,
traducción española, 1955, p p . 47-48.
€4 V . R A Ú L FERNANDES, La Société des Nations,
1925, p. 12.
65 E n las Américas, en l a América C e n t r a l su fundará y funcionará desde 1907 l a Corte de Justicia Internacional Centroamericana (José Matos, R e c u e i l 28/92). €6 YEPES, Recueil,
37/712, y R a ú l FERN ANDES, op. cit. p . 22-23.
67 YEPES, Recueil,
32/712/3.
Fl
III-4
D E M O C R A T I Z A C I Ó N Y SOCIALIZACIÓN
577
68 R a ú l FERNANDES, op. cit., p p . 18 y 21. 69 V . SÁNCHEZ DE BUSTAMANTE, La Comisión de Janeiro y el Derecho nisme
et la Sixième
des Traités
Internacional,
Conférence
et Conventions
de Jurisconsultos
1927 y Alvarez, Le
Panaméricaine,
Panaméricaines,
de
Rio
Panamérica-
1929, y también
État
Pan-American U n i o n ,
1959.
70 Véase e l f i n a l de l a nota anterior. 71 V . SIBERT, 11, n . 1359, p. 702-703. 72 V . L E FUR, Précis,
1939, como enérgica protesta de u n a consciencia
jurídica, pp. 3 y 4. T a m b i é n l a protesta de H . V A L L A D A O , O Ensino Estudo
do Direito...,
e o
1940, p. 9.
73 V . H . V A L L A D A O , Direito,
Solidaridade,
Justiça,
1943, p p . 67-68.
74 A c t a f i n a l , p. 15. 75 A c t a f i n a l , p. 6. 76 V . KAECHENBECK, Recueil,
70/117 y ss.
77 Contrariamente a l a propuesta de los Estados U n i d o s en l a C o n ferencia de Chapultepec, de 21-22 a 8-3 de 1945.
A c t a de Chapultepec,
p a r a que l a nueva organización se orientara por los p r i n c i p i o s de l a universalidad. 78 V . H . V A L L A D A O , Justiça, Democracia,
Paz, pp. 396-398.
70 R . QUADRI, op. cit., usando l a técnica d e l Derecho C o n s t i t u c i o n a l , h a b l a de l a "constitución v i v a " de l a O N U , p. 82. 80 V . los justos comentarios de CAICEDO CASTILLA, La Conferencia
de
Caracas, Inst. Francisco de V i t o r i a , 1954, p . 195, respecto a las R e s o l u ciones citas. 81 E n v i r t u d de dos Resoluciones de l a Asamblea d e l 20 de septiembre de i960, U D ^ a d m i t i e n d o a l a República del Congo otra a l a República
d e l Congo
(Leopoldville) y
(Brazzaville), respectivamente
antiguos
Congo belga y Congo francés. 82 V . los trabajos Projeto
de Código
citados, notas 4 y 5, además, Inglés
Comercial,
83 i