Democratización Y Socialización Del Derecho Internacional

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DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN DEL DERECHO INTERNACIONAL HAROLDOIVALLABAQ; de la Universidad del E L M O D E R N O D E R E C H O INTERNACIONAL, jus ínter gentes, Brasil derecho e n t r e los Estados, nació e n los siglos x v y x v i / a l t i e m p o de los grandes d e s c u b r i m i e n t o s científicos y geográficos. Este n u e v o derecho surgió y se consolidó e n los siglos x v n y siguientes, bajo e l signo, r i g u r o s a m e n t e i n d i v i d u a l i s t a , de u n a n u e v a y a m p l i a sociedad i n t e r n a c i o n a l , p l u r i c o n t i n e n t a l , oceánica, p e r o d e s j e r a r q u i z a d a , p o r q u e estaba r o t a l a u n i d a d c r i s t i a n a , i n t e l e c t u a l , e s p i r i t u a l y política de l a sociedad r e s t r i n g i d a de p u e b l o s p e q u e ñ o s y vecinos d e l m u n d o m e d i t e r r á n e o medieval. Se c o n s t i t u y e r o n entonces los grandes y poderosos Estados n a c i o n a l e s , centralizados, de carácter p a t r i m o n i a l , e n u n absolutismo al que l a Reforma ayudaba, desprendiéndolos de u n ú n i c o y s u p r e m o p o d e r e s p i r i t u a l , y q u e era j u s t i f i c a d o p o r los legistas reales q u e i n v o c a b a n , p o r analogía, rigurosos p r i n c i p i o s d e l derecho r o m a n o , e n l a c o r r i e n t e i n t e l e c t u a l d e l R e n a c i m i e n t o . Surge y se d e s a r r o l l a l a i d e a de soberan í a d e l E s t a d o , q u e se e x t i e n d e c o n l a m i s m a a g r e s i v i d a d e n el o r d e n i n t e r n o — s u j e c i ó n y r e g i o n e s — y e n el o r d e n intern a c i o n a l c o n l a i n d e p e n d e n c i a a b s o l u t a d e l E s t a d o y su dese n f r e n a d a e x p a n s i ó n t e r r i t o r i a l , sobre t o d o e n mares y tierras recién descubiertas, c o n guerras "justas" e " i n j u s t a s " . L a d i v i s a de los reyes y emperadores era l a c o n q u i s t a , l a b ú s q u e d a de tierras y p u e b l o s p a r a someterlos, es decir, ocup a r , s u b y u g a r , e x p l o r a r y esclavizar. E l espíritu era de l u c r o desenfrenado, v e r d a d e r o animus juran di, a l a busca de espe- cias, de o r o , de p l a t a , etc. Y e l r e s u l t a d o fue l a adquisición p o r las n a c i o n e s descubridoras y c o n q u i s t a d o r a s — E s p a ñ a , P o r 53 1 HAROLDO 532 FI VALLADAO III-4 t u g a l y, a c o n t i n u a c i ó n , I n g l a t e r r a , H o l a n d a y F r a n c i a — de grandes t e r r i t o r i o s , de verdaderos continentes; c o n l a esclav i t u d y, frecuentemente, e l e x t e r m i n i o de las gentes q u e l o ocupaban. E l r é g i m e n era de i n d i v i d u a l i s m o a b s o l u t o e n e l o r d e n i n t e r n a c i o n a l : l a invasión de l a t i e r r a y l a caza d e l " b á r b a r o " ; el d o m i n i o d e l c o n q u i s t a d o r , d e l " c a p t o r " , d e l p r i mer d e s c u b r i d o r o de los p r i m e r o s ocupantes, riente" 2 del "adqui- de c i e r t a p o r c i ó n de tierras de los salvajes. U n do- m i n i o i l i m i t a d o , q u e h a b í a de extenderse a m p l i a m e n t e , h a c i a el i n t e r i o r , p o r e l p r i n c i p i o ele c o n t i n u i d a d , desde e l l u g a r de l a costa o c u p a d o . 3 La formación "política" del nuevo derecho A q u e l l a d i r e c t r i z política, q u e d o m i n a b a e n l a práctica de los nuevos Estados, tiene su manifestación c u l t u r a l e n las obras, t a n leídas p o r los monarcas, de g o b i e r n o a l m a r g e n de l a m o r a l , de N i c o l á s M a q u i a v e l o , (1469-1527), especialmente El príncipe y Discursos sobre Tito Livio, en las q u e e x p o n e , defiende, e s t i m u l a y, e n d e f i n i t i v a , g l o r i f i c a l a c o n q u i s t a y l a o c u p a c i ó n p o r las armas. B a s t a r e c o r d a r algunos fragmentos: Estas c o n q u i s t a s son pues o justas y legítimas, o i n j u s tas e ilegítimas. L l a m o justas y legítimas, n o sólo aquellas q u e se h a c e n p o r tratados y convenciones, y q u e e l uso l l a m a g e n e r a l m e n t e adquisiciones en vez de c o n q u i s tas, s i n o a q u e l l a s q u e están f u n d a d a s sobre el derecho de las armas, q u e son aquellas q u e se l l a m a n p r o p i a m e n t e conquistas, y q u e son de dos t i p o s . 4 Se hace necesario u n n u e v o derecho a f i n de r e g u l a r las relaciones de estos a m b i c i o s o s Estados entre sí, y e n e l trato c o n las nuevas gentes; en los p r o b l e m a s jurídicos de navegación m a r í t i m a e n g r a n escala; sobre l a p r o p i e d a d , sobre e l uso y límites de mares y tierras recién descubiertos; sobre l a sumisión de los aborígenes, etcétera. P a r a Estados católicos, c o m o P o r t u g a l y España, l a subord i n a c i ó n e s p i r i t u a l p e r m i t í a — a l p r i n c i p i o — o b t e n e r de los papas, a través de sucesivas b u l a s (para P o r t u g a l desde l a FI III-4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 533 m i t a d d e l siglo x v ) l a i n v e s t i d u r a de los descubrimientos y, s e g u i d a m e n t e , l a delimitación respectiva c o n l a célebre b u l a d e ínter Coetera de A l e j a n d r o v i (4 de m a y o de 1493), q u e d i v i d í a a l g l o b o terrestre en dos partes iguales, p o r m e d i o de u n a línea m e r i d i a n a i m a g i n a r i a trazada desde el p o l o ártico a l a n t a r t i c o , s i t u a d a a c i e n leguas h a c i a occidente y h a c i a e l m e d i o d í a desde c u a l q u i e r a de las islas A z o r e s y de C a b o V e r d e . S i n embargo, el p r o p i o rey de P o r t u g a l , D . J u a n i r , protestó c o n t r a esa b u l a y, f i n a l m e n t e , el t r a t a d o de T o r d e s i l l a s d e l 2 d e j u l i o de 1494, fijó l a línea de demarcación a 370 leguas p a r a l a c o n q u i s t a de las dos naciones ibéricas, l o c u a l n o evitó discusiones y guerras sucesivas. D e b i l i t a d o , de esta m a n e r a , e l p o d e r de l a Santa Sede, h a s t a entre los Estados católicos, las relaciones internacionales, o s c i l a n d o entre guerras, negociaciones diplomáticas, acuerdos y tratados, a s u m e n carácter v o l u n t a r i s t a p u r o , inspiradas p o r l o s intereses políticos apoyándose en los p r i n c i p i o s i n d i v i d u a listas r o m a n o s d e l imperium, d e l dominium, de l a guerra, d e l c o n t r a t o , de l a c o m p r a v e n t a , de l a d o n a c i ó n , de l a sucesión. E n La República (1576) B o d i n o c o n s o l i d a b a e l absolutis- m o c o n el concepto básico d e l " p o d e r s o b e r a n o " : " p o d e r perp e t u o y absoluto de l a r e p ú b l i c a " . 6 Sobre esta base político-individualista y r o m a n i s t a se v a f o r m a n d o u n c o n j u n t o de reglas y de usos, de tratados y de costumbres, apareciendo, de esta m a n e r a , u n a práctica que i n fluirá, decisivamente, sobre el m o d e r n o derecho i n t e r n a c i o n a l . Se p r o c l a m a l a soberanía y l a i n d e p e n d e n c i a , e i n c l u s i v e l a i g u a l d a d de los Estados poderosos, puesto q u e admitían l a c o n q u i s t a y l a e s c l a v i t u d c o m o consecuencias de las guerras y, e n efecto de j e r a r q u í a en l a sociedad i n t e r n a c i o n a l , se crea y o r g a n i z a el sistema, p u r a m e n t e p o l í t i c o , d e l e q u i l i b r i o europeo. Teólogos-moralistas fundan el "verdadero derecho internacional" Teólogos-moralistas de l a é p o c a l e v a n t a n su protesta i n m e d i a t a m e n t e c o n t r a a q u e l l a s prácticas y directrices desta- 534 FI HAROLDO VALLADAO III—4 candóse, c o m o u n o de los p r i m e r o s , e l célebre p a d r e d o m i n i c o F r a n c i s c o de V i t o r i a clones, (1480-1546) q u e c o n sus famosas conferencias dadas e n S a l a m a n c a Relé- (1526-1546), f u n d a - das e n las lecciones de Santo T o m á s de A q u i n o , 6 sentó las bases precursoras, a l g u n a de las cuales t o d a v í a h o y l o s o n , hasta e l p u n t o de ser considerado e l f u n d a d o r d e l v e r d a d e r o derecho i n t e r n a c i o n a l , c o m e n z a n d o p o r e l n o m b r e " i n t e r g e n tes" q u e fue e l p r i m e r o e n u s a r l o . 7 P r e v i o l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l de los Estados i n d e pendientes, p e r o l i m i t a d o s p o r el derecho y p o r l a m o r a l ; n o aceptó se considerasen dueños de t o d a l a t i e r r a e l e m p e r a d o r o e l p a p a , n e g a n d o q u e éste hubiese d a d o a los españoles título p a r a d o m i n a r el N u e v o M u n d o , sino p a r a l a propagación de l a fe, r e c o n o c i e n d o , a l a b u l a ínter Coetera, solamente eficacia e s p i r i t u a l ; c o n d e n ó l a g u e r r a de c o n q u i s t a , d i c i e n d o t e x t u a l m e n t e : " L a a m p l i a c i ó n d e l p o d e r n o es u n a causa j u s t a de g u e r r a " ; r e c o n o c i ó a los indígenas de A m é r i c a l a soberanía sobre sus tierras, s i n distinción j u r í d i c a entre cristianos e i n fieles; p r o c l a m ó e l derecho de l i b r e c o m u n i c a c i ó n ; construyó e l derecho " i n t e r g e n t e s " s i n tener en c u e n t a los p r i n c i p i o s p r i v a d o i n d i v i d u a l i s t a s d e l derecho r o m a n o . Es de tener en c u e n t a — d e s t a c a n d o esta i n s i g n e m e n t a l i d a d de j u r i s t a — l a l u c h a de V i t o r i a ante los a r g u m e n t o s de los c o n q u i s t a d o r e s d e l N u e v o M u n d o , q u e i n v o c a b a n p r i n c i pios de derecho n a t u r a l y de gentes sobre l a o c u p a c i ó n a través de los textos d e l derecho r o m a n o . H e a q u í c ó m o V i t o r i a resumía d i c h o s a r g u m e n t o s : " H a y o t r o p r e t e n d i d o tercer t í t u l o q u e h a p o d i d o ser alegado y, a l p r i n c i p i o , fue e l ú n i c o q u e se ostentó: el derecho de h a l l a z g o o de d e s c u b r i m i e n t o . C o n él solo se h i z o a l a m a r C r i s t ó b a l C o l ó n e l geno vés. Se dice q u e es adecuado, p o r q u e las cosas q u e están desiertas y vacantes, pertenecen, p o r el derecho de gentes y p o r e l n a t u r a l , a l p r i m e r o q u e las o c u p e , según " L a I n s t i t u t a D e R e r u m d i v i s i o n e " N ? Femé Bestiae (1, 11, 1, 12). Y c o m o los españoles f u e r o n los p r i m e r o s q u e e n c o n t r a r o n y o c u p a r o n d i c h a s p r o v i n c i a s , r e s u l t a q u e las poseen c o n derec h o , d e l m i s m o m o d o q u e si se h u b i e s e d e s c u b i e r t o y encont r a d o u n a selva i n h a b i t a d a " . FI III-4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 535 Y , es c o m o V i t o r i a , enérgicamente les contestó: " N o es necesario, p a r a d i s c u t i r este título, e m p l e a r m u c h a s palabras, y a q u e antes hemos p r o b a d o q u e d i c h o s bárbaros eran entonces verdaderos dueños, t a n t o p ú b l i c a c o m o p r i v a d a m e n t e . E s de derecho de gentes, q u e las cosas q u e n o son de n a d i e , sean concedidas a l o c u p a n t e — s e g ú n dice expresamente Ferae Bestiae; el p e r o c o m o d i c h o s bienes n o carecían de a m o , n o p u e d e n ser c o m p r e n d i d o s en este título. T a l título, c o m - b i n a d o c o n o t r o , puede tener m é r i t o , c o m o l u e g o veremos, p e r o e n sí m i s m o y a i s l a d a m e n t e n o p u e d e f u n d a r l a posesión d e los españoles, d e l m i s m o m o d o q u e n o p o d r í a f u n d a r l a de l o s bárbaros e n el t e r r i t o r i o español si ellos h u b i e s e n desc u b i e r t o a nosotros." 8 H a y q u e tener en c u e n t a q u e e l derecho de o c u p a c i ó n ten í a c o m o base y f u n d a m e n t o e l t e x t o de las Instituías sobre l a posesión de a n i m a l e s salvajes, "ferae bestiae", r e c o n o c i d o p o r e l h e c h o de l a c a p t u r a en c u a l q u i e r l u g a r q u e ésta se diese. Era, evidentemente, u n a concepción incomprensible la de e q u i p a r a r a l a condición de " F e r a e bestiae" los seres h u m a n o s y p u e b l o s , a l g u n o s p r o f u n d a m e n t e c i v i l i z a d o s , c o m o las n a ciones indígenas de M é x i c o y P e r ú . A d e m á s , insistía V i t o r i a , las tierras descubiertas, t e n í a n d u e ñ o s : los príncipes y los p u e b l o s m i s m o s de las I n d i a s . Y c o n c l u y ó t e r m i n a n t e m e n t e q u e l a posesión de los españoles n o p o d í a basarse en t a l título, i g u a l m e n t e q u e los bárbaros n o p o d í a n f u n d a m e n t a r u n títul o de posesión e n e l t e r r i t o r i o de los españoles, " s i ellos nos hubiesen descubierto". e l j u r i s t a Suárez Se colocó V i t o r i a , pues, seguido p o r (1548-1617), e n el p o l o opuesto a l de M a - q u i a v e l o : e r a l a p u g n a h e r o i c a entre l a a l t a teología m o r a l y, l a fría p o l í t i c a p r a c t i c a d a p o r los jefes de los Estados conquistadores. La contribución de los juristas E n esa l u c h a los j u r i s t a s posteriores n o le d i e r o n a V i t o r i a t o d o e l a p o y o q u e merecía. bericus Gentilis E l p r i m e r o y más c o n o c i d o , A l - (1552-1608), profesor de derecho en O x f o r d , y a b o g a d o , se a p a r t a de las p r e o c u p a c i o n e s teológico-mora- 536 FI HAROLDO VALLADAO XIL-4 les y procura mantenerse estrictamente en el campo jurídico; recurre al derecho romano y fundamenta el derecho de gentes de manera predominante en la práctica de los Estados, en las costumbres y usos por éstos observados, contribuyendo de forma infeliz y aproximándose a Maquiavelo para dar juricidad a tales prácticas condenables —creadas por los Estados en sus relaciones— en los siglos xv y xvi. El gran jurista de derecho internacional será Hugo Grocio (1583-1645) quien sufre una mayor influencia de Gentilis que de Vitoria o de Suárez, según el mismo declara en los Prolegómenos de su célebre obra De Jure Belli et Pacis. Admite que el fus gentium, jus voluniarium, tiene su origen en el consentimiento común de las naciones; pero procura colocarlo bajo la tutela del derecho natural. Evitando de un lado la teología y de otro la política; abstrayéndose de las ideas y hechos de su tiempo, "como los matemáticos consideran las figuras", Grocio, en la búsqueda de reglas admitidas por todos o la mayoría de los pueblos, se remite constantemente a los autores y obras de la antigüedad, muy especialmente al derecho romano, para buscar una opinión universal que le inclina aceptar —por ejemplo— la conquista y la esclavitud. 9 10 11 A l "jus naturalismo" puro de un Pufendorff (1632-1694), o de un Wolff (1679-1754), se opone al voluntarismo predominante de un Zouch (1590-1660), el de un Rachel (16281691), el de un Bynkershoeck (1673-1743), que triunfará más adelante con Moser (1701-1785), y Von Martens (1756-1821), influyendo de manera decisiva al "ecléctico" Vattel (17141767) que era "netamente individualista", haciendo predominar "el interés del Estado aislado sobre el de la comunidad internacional". 12 El derecho internacional europeo aristocrático individualista Consecuentemente, surge un derecho internacional aristocrático individualista: el del equilibrio político de un pequeño grupo de Estados poderosos que continúa victorioso en los Tratados de Wesfalia (1648) y el de Utrecht (1713), en el FI III-4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 537 C o n g r e s o d e V i e n a (1815), q u e se c o n s o l i d a en l a práctica de los gobiernos y se desenvuelve, en l a E u r o p a de los siglos XVIII y x i x , c o n las teorías filosóficas de l a soberanía a b s o l u t a d e l E s t a d o d e l siglo XVIII, y de su e n d i o s a m i e n t o c o n H e g e l en e l siglo x i x . Los ron ideales h u m a n i t a r i o s de l a R e v o l u c i ó n francesa fue- voces q u e se p e r d i e r o n en el desierto e i n m e d i a t a m e n t e silenciadas en l a m i s m a F r a n c i a y p o r l a p r o p i a R e v o l u c i ó n . 13 M i e n t r a s tanto, a m e d i a d o s d e l siglo x i x , todavía u n i n t e r n a c i o n a l i s t a clásico, H e f t e r , h u b o de escribir: " L a práct i c a d e l siglo pasado h a c o n f u n d i d o frecuentemente l a i n v a sión c o n l a c o n q u i s t a d e f i n i t i v a y h a hecho d e r i v a r de l a p r i m e r a , consecuencias q u e sólo se d e b e n a t r i b u i r a l a segunda." 1 4 Y después de l a demostración de q u e el soberano vencedor se a p o d e r a b a d e l t e r r i t o r i o e n e m i g o i m p o n i e n d o a los h a b i tantes " e l h o m e n a j e de sujeción" c i t a las guerras d e l I m p e r i o francés en el siglo x i x . L a s de B i s m a r c k y otros, a l e j e m p l o de N a p o l e ó n , tendría q u e m e n c i o n a r l a s si escribiera f u t u - ramente. S i n e m b a r g o , ese m i s m o derecho i n t e r n a c i o n a l tan precar i o todavía, es considerado u n p r i v i l e g i o de los Estados europeos. R e p r e s e n t a , de hecho, u n derecho aristocrático de las potencias europeas, q u e l o a p l i c a b a n entre sí, o en E u r o p a , a d o p t a n d o "otras reglas p a r a los p u e b l o s de A m é r i c a L a t i n a , de Á f r i c a o de A s i a " , los " n o c r i s t i a n o s " o " c i v i l i z a d o s " , una 15 en diferenciación ya rechazada p o r F r a n c i s c o de V i t o r i a . E l m i s m o H e f t e r es q u i e n a f i r m a t e x t u a l m e n t e : " C o n res- pecto a los Estados n o cristianos, así c o m o aquellos q u e n o han sido a d m i t i d o s de u n a m a n e r a r e g u l a r en el seno de l a f a m i l i a e u r o p e a , l a aplicación d e l m i s m o derecho (internacional europeo), es c o m p l e t a m e n t e l i b r e y f u n d a d a sobre u n a r e c i p r o c i d a d p u r a m e n t e c o n v e n c i o n a l . L a s relaciones c o n ellos se f o r m a n de acuerdo c o n las exigencias de l a política y de la moral." Más, 1 6 P r a d i e r Fodére, refiriéndose a t a l derecho, "real, tal c o m o existe en n u e s t r a é p o c a " , a l respecto de su sustitución fuera de E u r o p a , p o r las exigencias " d e l a política y de 538 la FI HAROLDO VALLADAO m o r a l " , agrega mente". "la III—4 política sobre t o d o y casi e x c l u s i v a - 1 7 A s í es c o m o las potencias de E u r o p a estaban c o n las m a nos l i b r e s p a r a c o n t i n u a r l a colonización de los otros c o n t i nentes, e x c l u y é n d o l o s d e l derecho i n t e r n a c i o n a l , atribuyéndose el derecho de seleccionar los Estados q u e p o d r í a n tener acceso a t a l derecho y, f o r m a r parte de l a c o m u n i d a d de naciones europeas y cristianas. Ya se h a b l a b a de derecho de gentes e u r o p e o g l o x v í n c o n M a b l y , Droit Public Droit de L'Europe, des Gens Moderne especialmente germánicos, de L'Europe, en e l si- y de M a r t e n s , e internacionalistas, d e l siglo x i x , L l u b e r , Schmalz, Hefter, V o n N e u m a n n , V o n Holtzendorff, Quaritscht, Resch, q u e t i t u l a r o n sus l i b r o s : Das europaischen Volkrecht, cho de las N a c i o n e s , D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l de E u r o p a . DereRusia sólo l l e g ó a l c o n o c i m i e n t o de ese derecho e u r o p e o e n e l siglo XVIII. Hay 18 q u e tener en c u e n t a a ú n l o q u e dice M a r c e l S i b e r t : " D e s p u é s de l a g u e r r a de C r i m e a , e l a r t í c u l o 7 d e l T r a t a d o d e l 30 de m a r z o de 1866 d e c l a r a : l a S u b l i m e P u e r t a a d m i t i d a a p a r t i c i p a r de las ventajas d e l derecho p ú b l i c o y d e l concierto e u r o p e o . " El derecho 1 9 internacional americano, democrático L o s Estados de A m é r i c a l a t i n a e n e l siglo x i x y p r i n c i p i o s del siglo x x , sintiéronse víctimas de l a v i o l e n c i a , d e l fraude y, e n f i n , de las grandes i n j u s t i c i a s q u e les h a c í a n las p o t e n cias europeas bajo las exigencias de l a p o l í t i c a y de l a m o r a l , l l a m á n d o s e a sí m i s m a s " c r i s t i a n a s " y " c i v i l i z a d a s " . 2 0 E n t r e nosotros P i m i e n t a B u e n o , y después C l o v i s B e v i l a qua, tuvieron o p o r t u n i d a d de criticar enérgicamente los atentados de las grandes potencias c o n t r a los derechos d e l cristianísimo y c i v i l i z a d o I m p e r i o d e l B r a s i l . 2 1 E l p r i m e r i m p a c t o q u e s u f r i e r o n las potencias europeas y su derecho i n t e r n a c i o n a l , c o m i e n z a c o n l a p r o c l a m a de los Estados U n i d o s , h e c h a p o r e l P r e s i d e n t e M o n r o e e n e l m e n saje d e l 2 de d i c i e m b r e de 1823 a l C o n g r e s o : " E l C o n t i n e n t e FI XII-4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 539 a m e r i c a n o , conseguida y m a n t e n i d a l a c o n d i c i ó n de l i b e r t a d e i n d e p e n d e n c i a , n o podría ser y a c o n s i d e r a d o , como sujeto a colonización f u t u r a de n i n g ú n E s t a d o e u r o p e o . " D e estas y de otras declaraciones d e l mensaje 2 2 concluyóse •—como así l o demostró A l e j a n d r o Á l v a r e z — , p o r l a adopción, e n oposición a ios vigentes en e l derecho i n t e r n a c i o n a l europeo, de estos nuevos p r i n c i p i o s : el derecho a d q u i r i d o de los Estados a m e r i c a n o s p o r l a i n d e p e n d e n c i a ; e l derecho de n o i n t e r v e n c i ó n en su v i d a y f o r m a de g o b i e r n o ; l a p r o h i b i c i ó n d e colonización en el N u e v o M u n d o . 2 3 L a autonomía y l a solidaridad del continente americano, y a h a b í a n s i d o f o r m u l a d a s e n el T r a t a d o de M a d r i d (1750), e n t r e E s p a ñ a y P o r t u g a l , p o r e l brasileño A l e x a n d r e de G u s máo, 2 4 roe". 2 5 a q u i e n R o d r i g o O c t a v i o l l a m ó , " p r e c u r s o r de M o n El antecedente próximo de la proclamación del p r e s i d e n t e de los Estados U n i d o s , p r o v i e n e de anteriores m a nifestaciones, B o l í v a r , A r t i g a s , O ' H i g g i n s , S a n M a r t í n y de notas d i r i g i d a s p o r el c o l o m b i a n o M a n u e l T o r r e s a l presid e n t e M o n r o e y a su secretario de E s t a d o A d a m s , todas ellas c o n u n s e n t i d o de combate a l a acción de las potencias europeas, q u e p r e t e n d í a n l a r e c o n q u i s t a , i n t e r v e n c i ó n y c o l o n i zación. 26 L a s j ó v e n e s naciones l a t i n o a m e r i c a n a s c o m i e n z a n a organ i z a r sus relaciones i n t e r n a c i o n a l e s , a f i r m a n d o los p r i n c i p i o s d e u n n u e v o derecho i n t e r n a c i o n a l p r o f u n d a m e n t e democrát i c o y h u m a n o , p r o c l a m a n d o y a d o p t a n d o reglas q u e se h a r í a n universales i n t e g r a n d o el v e r d a d e r o derecho i n t e r n a c i o n a l de la humanidad. D e l a l u c h a m a n t e n i d a p o r ios dos grandes i n t e r n a c i o n a listas de A m é r i c a , el c h i l e n o A l e j a n d r o Á l v a r e z c o n l a tesis, Le Droit International Américain, 1910, y e l brasileño Manuel A l v a r o de Souza Sa V i a n n a , c o n l a antítesis, De la Non tence d'nn Droit International Américain, Exis- 1912, se dedujo l a g r a n d i o s a síntesis de q u e h a y p r i n c i p i o s de derecho i n t e r n a c i o n a l , h o y básicos, f u n d a m e n t a l e s , q u e t u v i e r o n su o r i g e n o q u e se c o n s o l i d a r o n p o r m e d i o declaraciones, tratados, conv e n c i o n e s y prácticas de los Estados l a t i n o a m e r i c a n o s , i n c o r p o r á n d o s e d e esta m a n e r a de derecho i n t e r n a c i o n a l . 2 7 FI 111-4 HAROLDO VALLADAO 540 R e p r e s e n t a , pues, el derecho i n t e r n a c i o n a l a m e r i c a n o l a a m p l i a cooperación de las A m e r i c a s p a r a e l progreso y perf e c c i o n a m i e n t o d e b i d o en e l derecho de gentes. E r a l a repercusión en el p l a n o i n t e r n a c i o n a l de los p r i n c i p i o s democráticos, de l a supremacía de l a C o n s t i t u c i ó n y de l a L e y , de l a l i b e r t a d y de l a i g u a l d a d , y de los derechos y garantías d e l hombre. E r a l a reacción lógica c o n t r a el despótico derecho i n t e r n a c i o n a l europeo, u n a consecuencia de los p r i n c i p i o s absolutistas de las m o n a r q u í a s d e l V i e j o m u n d o . E n 1824, B r a s i l , según escribe R o d r i g o O c t a v i o , 2 8 p r o p u s o a los Estados U n i d o s , c o m o consecuencia i n m e d i a t a d e l mensaje de Mon- roe, u n a a l i a n z a e n e l sentido de asegurar q u e " p a r a el f u t u r o , e n A m é r i c a , l a p o l í t i c a e u r o p e a n o prevalecería sobre l a política a m e r i c a n a " . E n e l P r i m e r C o n g r e s o I n t e r n a c i o n a l A m e r i c a n o , celebrad o e n P a n a m á en 1826, se a f i r m a l a i d e a de s o l i d a r i d a d cont i n e n t a l en l a a l i a n z a p a r a l a defensa de l a soberanía, indep e n d e n c i a e i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l de todas las naciones de América, 2 9 y se esbozan las p r i m e r a s ideas de l a resolución a m i g a b l e de conflictos p o r m e d i o de transacción, de l a s u m i sión de aquéllos a l a a s a m b l e a g e n e r a l , de n o declarar l a guer r a s i n u n a e x p o s i c i ó n p r e v i a de los hechos a l a decisión conc i l i a d o r a de l a m i s m a a s a m b l e a . 30 E n e l C o n g r e s o siguiente, r e u n i d o e n L i m a (1847-1848), se v a n d e s e n v o l v i e n d o los grandes p r i n c i p i o s d e l m a n t e n i m i e n t o de l a i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l , de l a " n o i n t e r v e n c i ó n " , de l a sustitución de l a g u e r r a p o r soluciones pacíficas, negociaciones d i p l o m á t i c a s directas, b u e n o s oficios, arbitraje, decisión d e l congreso p l e n i p o t e n c i a r i o , de l a e x t r a d i c i ó n — h a s t a d e l n a c i o n a l , excepto p a r a los crímenes p o l í t i c o s — , de l a a b o l i ción del corso.. . 3 1 Y c o n t i n u a r o n e n los tratados c o n t i n e n t a - les de S a n t i a g o y de W a s h i n g t o n , de 1856, q u e progresan en l o de e q u i p a r a r a los n a c i o n a l e s los i n d i v i d u o s naturales de c u a l q u i e r a de los Estados contratantes y, e n e l C o n g r e s o de L i m a de 1864, d o n d e se p e r f e c c i o n a n los p r i n c i p i o s anteriores, esp e c i a l m e n t e c o n l a p r o s c r i p c i ó n de l a g u e r r a y l a institución del arbitraje inapelable. M a s j u n t o a estos tratados generales y p o r e n c i m a de ellos FI III—4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 541 e x i s t e n centenas de tratados entre los diferentes Estados amer i c a n o s desde p r i n c i p i o s d e l siglo x i x , citados m i n u c i o s a m e n t e p o r Sa V i a n n a , en u n a demostración d e l o r i g e n a m e r i c a n o de los p r i n c i p i o s i n c o r p o r a d o s a l derecho i n t e r n a c i o n a l : de l a n o confiscación e incautación de l a p r o p i e d a d p r i v a d a ; d e l a r b i t r a j e o b l i g a t o r i o y de l a e x t r a d i c i ó n , i n c l u s i v e , d e l p r o p i o nacional. 3 2 P o r o t r a parte, el B r a s i l , q u e s i e m p r e defendió l a l i b e r t a d d e c o m e r c i o de los neutrales d u r a n t e l a g u e r r a ( T r a t a d o firm a d o c o n C h i l e el 18 septiembre 1838), y se a d h i r i e r a a l a D e c l a r a c i ó n de París sobre l a a b o l i c i ó n d e l corso, p r o p o n i e n d o su a m p l i a c i ó n p a r a el r e c o n o c i m i e n t o de l a i n v i o l a b i l i d a d d e t o d a p r o p i e d a d p r i v a d a i n o f e n s i v a en l a g u e r r a m a r í t i m a , 33 d e f e n d i ó y m a n t u v o en los T r a t a d o s c o n l a A r g e n t i n a , el U r u g u a y y más tarde c o n éstos y e l P a r a g u a y , después de las guerras e n q u e fue o b l i g a d o a t o m a r parte, q u e l a v i c t o r i a m i l i t a r n o investía d e l derecho a quedarse c o n a l g u n a parte de t i e r r a , p o r m í n i m a que, ésta fuese, p r o p i e d a d d e l país vencido. Este elevado p a t r ó n j u r í d i c o d e l B r a s i l , y su a m o r p o r l a solución pacífica de los conflictos, j u s t i f i c a b a l a constante c i t a de q u e e r a objeto en el escenario i n t e r n a c i o n a l , c u a n d o se t r a t a b a de avanzar en el asunto y, p o r t a l m o t i v o , fue en 1871 u n o de los c i n c o a r b i t r o s e n e l g r a n d e , célebre y decisivo j u i c i o de 14 de septiembre de 1872, resolución a r b i t r a l de l a cuestión " A l a b a m a " entre I n g l a t e r r a y Estados U n i d o s , siendo e l v i z c o n d e de I t a j u b á representante d e l e m p e r a d o r . A d e m á s el B r a s i l v i n o a ser el superárbitro e n las reclamaciones de c i u d a d a n o s de F r a n c i a , I t a l i a , A l e m a n i a y B é l g i c a c o n t r a C h i l e a causa de l a g u e r r a d e l Pacífico, 1884-1885, siendo designado p o r e l e m p e r a d o r , p r i m e r a m e n t e , e l consejero F e l i p e L ó p e z N e t t o , más tarde el i n s i g n e j u r i s c o n s u l t o e i n t e r n a c i o n a l i s t a L a f a y e t t e R o d r i g u e s P e r e i r a y, f i n a l m e n t e , e l i l u s t r e diplomát i c o A g u i a r de A n d r a d e . 3 4 L o s dos p r i n c i p i o s supremos v e r d a d e r a m e n t e constitucionales, de u n derecho i n t e r n a c i o n a l a u t é n t i c o : e l de l a prosc r i p c i ó n de l a g u e r r a , sustituyéndola p o r e l a r b i t r a j e o b l i g a t o r i o , y e l de l a c o n d e n a de l a c o n q u i s t a , desconocidos en el FI I I I - HAROLDO VALLADAO 542 derecho i n t e r n a c i o n a l europeo, f u e r o n enseñados e n Brasil, en l a cátedra de d i p l o m a c i a y derecho i n t e r n a c i o n a l de l a escuela n a v a l , p o r e l i n s i g n e profesor brasileño d o c t o r M a g a l h a e s C a s t r o , q u e declaró h a b e r l o hecho t e n i e n d o en c u e n t a los consejos r e c i b i d o s d e l sabio e m p e r a d o r d e l B r a s i l d o n P e d r o I I , e n 1888, y p o r eso, e n e l proyecto de l a C o n s t i t u c i ó n r e p u b l i c a n a d e l B r a s i l d e l 7 de febrero de 1890, desde Petrópolis, el mism o profesor p r o p u s o l a transformación de los p r i n c i p i o s de l a p o l í t i c a i n t e r n a c i o n a l d e l B r a s i l , en n o r m a s básicas bajo e l texto s i g u i e n t e : " a r t . 115. Solamente después de rechazado el a r b i t r a j e , q u e será p r o p u e s t o siempre y e n c u a l q u i e r h i p ó tesis, B r a s i l recurrirá a m e d i o s v i o l e n t o s y a l e m p l e o de las armas p a r a resolver c u a l q u i e r cuestión o c o n f l i c t o i n t e r n a c i o nal. E n n i n g ú n caso, d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e , p o r sí solo o c o m o a l i a d o de o t r a nación, B r a s i l se lanzará a guerras conquista." de 3 5 Estos p r i n c i p i o s a d q u i e r e n fuerza de textos c o n s t i t u c i o n a les desde l a i> C o n s t i t u c i ó n r e p u b l i c a n a d e l 24 de febrero de 1891, r e p r o d u c i d o s en l a C a r t a M a g n a de 1934 y en l a act u a l de 1946, e n su artículo 4?. S u redacción o r i g i n a l de 1891 decía: a r t í c u l o 88. " L o s Estados U n i d o s d e l B r a s i l , e n n i n g ú n caso se e m p e ñ a r á n en g u e r r a de c o n q u i s t a , d i r e c t a o indi- rectamente, p o r sí o en v i r t u d de a l i a n z a c o n o t r a n a c i ó n " , y artículo 34. " E s de l a c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l C o n g r e s o N a c i o n a l , a u t o r i z a r a l g o b i e r n o a d e c l a r a r l a g u e r r a , si n o tuviese l u g a r , o se malograse, e l recurso a l a r b i t r a j e , y hacer la paz." E n e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l vigente en l a E u r o p a de entonces, n o se creía t o d a v í a en los graneles resultados d e l arbitraje, c o m b a t i é n d o s e t a n t o su a d o p c i ó n c o m o su eficacia, y era c o m e n t e e l derecho de c o n q u i s t a aceptándose p a r a l a adquisición de t e r r i t o r i o s " l a c o n q u ê t e d e b e l l a t i o " , c o m o se deduce de las lecciones d e l a u t o r i z a d o i n t e r n a c i o n a l i s t a F . de Martens Mundo. 3 8 expresando el pensamiento general del Viejo 3 7 N o obstante, a p a r e c e n y a obras de d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l que t r a t a n de p r o b l e m a s i n t e r n a c i o n a l e s a m e r i c a n o s ; se pueden c i t a r e n t r e autores s u d a m e r i c a n o s : Seijas, R a f a e l I. El De- FI III-4 DEMOCRATIZACIÓN recho Internacional volúmenes nacional, Y SOCIALIZACIÓN Hispano-Americano Público (1884-1886) y A l c o r t a , A . , Curso 543 y Privado, de Derecho 5 Inter- B u e n o s A i r e s , 1886, y de E u r o p a Praclier F o d è r e q u e ejerció, d u r a n t e varios años, l a r g a a c t i v i d a d c u l t u r a l y u n i versitaria en L i m a f i c o Tratié ricain, (Perú) e i n i c i a b a l a edición de su m a g n í - de Droit International Public Européen et Amé- el 1er. v o l u m e n apareció e n 1886 y los siguientes, hasta f o r m a r el 6 , e n 1906. o E n l a Introducción (n. x v ) a f i r m a b a q u e consideraría el derecho i n t e r n a c i o n a l "desde el p u n t o de v i s t a de los p r i n c i p i o s de las necesidades y los deseos de l a d e m o c r a c i a " , revel a n d o así l a m a r c a d a i n f l u e n c i a q u e ejerció e n él l a c o n v i vencia latinoamericana anterior. E n B r a s i l , en l a o b r a Principios de Direito Internacional, v o l u m e n 1, 1909, p p . 22-23, Lafayette R o d r i g u e s P e r e i r a sostendría ya q u e " e l derecho i n t e r n a c i o n a l p u e d e correctamente d e n o m i n a r s e derecho p ú b l i c o e x t e r n o e u r o p e o - a m e r i c a n o " y c o m b a t i e n d o l a ausencia de los Estados norteafricanos y de A s i a "de l a c o m u n i ó n p o r q u e " n o profesan d e l derecho de las naciones cultas" el c r i s t i a n i s m o " , d e m o s t r a b a q u e naciones infieles t i e n e n las mismas cualidades "las fundamentales, l a m i s m a n a t u r a l e z a e iguales fines q u e las cristianas", c i t a n d o l a declaración de F r a n c i s c o de V i t o r i a de q u e l a diferenc i a de r e l i g i ó n n o es causa p a r a l a g u e r r a , c o n c l u y e n d o que v i n i e s e n estas naciones a " f o r m a parte de l a sociedad de los Estados europeos y a m e r i c a n o s " . P o r o t r a parte, c o n v o c a d a la Conferencia Internacional A m e r i c a n a e n 1888, se r e u n i ó en 1889-1890 en W a s h i n g t o n , i n v i t a d a s todas las naciones americanas, y declaró, en resoluciones propuestas p o r B r a s i l y A r g e n t i n a , 3 8 e l 18 de a b r i l de 1890, que los Estados americanos " a d o p t a n el a r b i t r a j e c o m o p r i n c i p i o d e l derecho internacional americano obligatorio", e x c e p t u a n d o r e s t r i c t i v a m e n t e "cuestiones sobre su i n d e p e n d e n c i a " y t o d a v í a más, " q u e el p r i n c i p i o de l a c o n q u i s t a q u e d a e l i m i n a d o d e l derecho p ú b l i c o a m e r i c a n o d u r a n t e el t i e m p o d e l tratado de a r b i t r a j e " siendo, pues, " n u l a s las cesiones de t e r r i t o r i o verificadas bajo amenaza de g u e r r a o presión de fuer- 544 FI HAROLDO VALLADAO III—4 za a r m a d a " , e " i n e f i c a z l a r e n u n c i a de r e c u r r i r a l a r b i t r a j e p a r a d i s c u t i r l a v a l i d e z de tales cesiones". Estos p r i n c i p i o s , e n u n proceso n o r m a l de ideas novísimas, c o n retrocesos y avances, s u r g i e r o n e n las naciones l a t i n o a m e r i c a n a s d u r a n t e e l siglo x i x , l l e g a n d o , f i n a l m e n t e , a ser a d m i t i d o s s i n restricción a l g u n a p o r t o d a A m é r i c a , e n los términos actuales: c o n d e n a d e l uso de l a fuerza y o b l i g a t o r i e d a d de l a solución, de t o d a o c u a l q u i e r cuestión entre los Estados, p o r m e d i o s pacíficos; conciliación, a r b i t r a j e , j u s t i c i a i n t e r n a c i o n a l ( L a C o r t e de J u s t i c i a C e n t r o a m e r i c a n a de 1907 es l a i?- corte i n t e r n a c i o n a l ) ; de l a proscripción de l a c o n q u i s ta t e r r i t o r i a l c o n e l n o reconocimiento de l a a d q u i s i c i ó n h e c h a por l a violencia, porque " l a victoria no da derechos". 39 O t r o s p r i n c i p i o s de o r i g e n a m e r i c a n o se v a n c o n s o l i d a n d o tales c o m o l a c o n d e n a de l a i n t e r v e n c i ó n de u n E s t a d o e n los negocios i n t e r n o s o externos de o t r o ; l a i l i c i t u d del cobro c o m p u l s i v o de las o b l i g a c i o n e s p e c u n i a r i a s ( D o c t r i n a D r a g o ) . L o s congresos y, más tarde, las conferencias i n t e r n a c i o n a les de todos los Estados a m e r i c a n o s e n i g u a l d a d de c o n d i c i o nes, c o n s t i t u y e r o n u n a o r g a n i z a c i ó n solidaria internacional a m e r i c a n a , c o n s u ó r g a n o l a " U n i ó n P a n a m e r i c a n a " s i n exclusión de n i n g ú n E s t a d o a m e r i c a n o , y c o n s u d o c t r i n a , e l Panamericanismo. 40 L a s nuevas bases, v e r d a d e r a m e n t e democráticas, d e l derecho i n t e r n a c i o n a l estaban p l a n t a d a s en A m é r i c a y tendrían q u e i n c o r p o r a r s e a l derecho i n t e r n a c i o n a l u n i v e r s a l . Concentración de la actividad colonizadora en África R e c h a z a d a s las pretensiones de l a S a n t a A l i a n z a y l a P e n t a r q u í a sobre e l c o n t i n e n t e a m e r i c a n o , las potencias europeas concentraron su a c t i v i d a d c o l o n i z a d o r a e n los países atra- sados de A s i a y, m u y especialmente, sobre los de África. E n p l e n o siglo x i x se v i e r o n r e p r o d u c i d o s los m i s m o s p r o c e d i m i e n t o s bárbaros, de o c u p a c i ó n y cesión de t e r r i t o r i o s y sumisión de p u e b l o s , e m p l e a d o s desde e l siglo x v a l siglo x v m en t o d a A m é r i c a . B a j o e l p r e t e x t o de c i v i l i z a r — e n c u b r i e n d o el á n i m o de e x p l o r a c i ó n y c o n q u i s t a — las inermes naciones FI III—4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 545 y t r i b u s africanas f u e r o n despojadas de sus bienes, de su territ o r i o y de su l i b e r t a d . L a señal de p a r t i d a de esta carrera c o l o n i z a d o r a fue d a d a p o r F r a n c i a en África d e l N o r t e , 4 1 c o n q u i s t a n d o A r g e l i a en 1830 y allí m i s m o I n g l a t e r r a o c u p ó E g i p t o e n 1882. De la m i t a d a finales d e l siglo x i x — p a r t i c u l a r m e n t e en los últimos v e i n t i c i n c o a ñ o s — , fue u n período de p l e n a e x p a n s i ó n colon i a l en e l q u e F r a n c i a , Bélgica, A l e m a n i a , I n g l a t e r r a e I t a l i a se a n e x a r o n extensas regiones de África d e l N o r t e , O c c i d e n t a l , O r i e n t a l y M e r i d i o n a l , apareciendo estas nuevas Áfricas — d e Francia, Bélgica ( C o n g o , en p r i n c i p i o p r o p i e d a d p r i v a d a d e l r e y L e o p o l d o ) , I t a l i a y A l e m a n i a — , j u n t o a las antiguas, portuguesa y española. C h a r l e s L a n g e p u d o , en consecuencia, e s c r i b i r : " D e 1880 a 1885 se hace l a repartición de Á f r i c a entre las grandes potencias e u r o p e a s " 4 2 y prosigue después: " E n 1885 tiene l u g a r t a m b i é n u n a especie de r e p a r t o de A s i a entre R u s i a , el I m perio británico y F r a n c i a " . 4 3 E l profesor A l f r e d C h r é t i e n l o c o n f i r m ó e n 1893: " E s así c o m o a c t u a l m e n t e Á f r i c a v a a pertenecer en t o d a soberanía, a a l g u n a s potencias europeas en v i r t u d de p r e t e n d i d o s tratados de cesión c o n c l u i d o s p o r ellos c o n los jefes de t r i b u s bárbaras." 4 4 L a p o s t u r a de las potencias europeas fue u n retroceso evid e n t e d e n t r o d e l progreso de su derecho i n t e r n a c i o n a l c o m o c o n s e c u e n c i a de l a r e v o l u c i ó n en los otros países d e l c o n t i n e n t e y cuyos avances f u e r o n , en parte, reconocidos en el T r a t a d o de París en 1856. E l e q u i l i b r i o europeo se ve a m e n a z a d o p o r graves d i s p u tas, n o c o n los nuevos pueblos africanos sometidos, sino entre las potencias c o n q u i s t a d o r a s sobre l a d e l i m i t a c i ó n de las tierras ocupadas, y se i n v o c a n ciertos p r i n c i p i o s reguladores de u n a acción d i v i s o r i a , u n a finium fegundorum' 9 entre los colo- nizadores. A l g u n o s juristas, r e c o r d a n d o l a o p i n i ó n de V a t t e l , sosten í a n q u e el s i m p l e d e s c u b r i m i e n t o era i n s u f i c i e n t e c o m o f u n d a m e n t o de d o m i n i o y era necesario c o m p l e t a r l o c o n l a ocupación efectiva, puesto q u e u n a n a c i ó n n o p u e d e apropiarse 546 FI HAROLDO VALLADAO III—4 de tierras que r e a l m e n t e n o o c u p a , de " m u c h o más de l o q u e es capaz de p o b l a r y c u l t i v a r " , e l o g i a n d o f i n a l m e n t e a los colonizadores q u e " c o m p r a b a n a los salvajes e l t e r r e n o q u e querían o c u p a r " . 4 5 E s t a n o r m a de hacer efectiva l a o c u p a c i ó n pasó a ser, entonces — e n el ú l t i m o c u a r t o d e l siglo x i x — d e f e n d i d a p o r otros juristas y, según parece, c o n v e n i e n t e a las potencias e n luchas limítrofes, y p o r esto l a C o n f e r e n c i a de B e r l í n e n 18841885 q u e pretendía, entre otras f i n a l i d a d e s , colocar las bases de l a f u t u r a o c u p a c i ó n de Á f r i c a . ^ 45 E n efecto, allí discutió apenas l a efectividad ción y j a m á s e n su legitimidad ños, de l a o c u p a - frente a los verdaderos due- ausentes de l a C o n f e r e n c i a . De ahí l a sorpresa de las potencias europeas ante l a p r o - puesta — q u e n i s i q u i e r a fue c o n s i d e r a d a — d e l delegado de los Estados U n i d o s , K a s s o n , de establecer " e l c o n s e n t i m i e n t o v o l u n t a r i o de los indígenas, c o m o c o n d i c i ó n i n d i s p e n s a b l e a l a v a l i d e z de l a o c u p a c i ó n " 4 6 d e c l a r a n d o que, " e l derecho i n t e r n a c i o n a l m o d e r n o . . . c o n d u c e a l r e c o n o c i m i e n t o d e l der e c h o de las razas indígenas de d i s p o n e r l i b r e m e n t e de ellas y de su t e r r i t o r i o " . Las 4 7 potencias, s i n e m b a r g o , n o q u e r í a n obligarse a l crite- r i o de l a e f e c t i v i d a d y, p o r esto, l o l i m i t a r o n en el espacio y en el t i e m p o a ciertos t e r r i t o r i o s y más adelante, según decía el p r e á m b u l o : " a las o c u p a c i o n e s q u e p o d í a n tener l u g a r en el f u t u r o sobre las costas d e l c o n t i n e n t e a f r i c a n o " , y d i f e r e n c i a ron l a ocupación del protectorado obtenido por u n simple p a c t o c o n u n p r í n c i p e i n d í g e n a y q u e n o dependía de a q u e l c r i t e r i o de l a e f e c t i v i d a d . 48 Sobre l a a b s o l u t a i n v a l i d e z j u r í d i c a de estos pactos de p r o tectorado, y oíros de " c e s i ó n " entre las potencias y los jefes de las naciones o t r i b u s africanas, considérese l a e x p o s i c i ó n i n c o n t r o v e r t i b l e , p r e s e n t a d a p o r V i t o r i a en l o referente a los " n e g o c i o s " semejantes q u e los españoles r e a l i z a b a n c o n los i n dígenas de A m é r i c a . 4 9 FI III-4 DEMOCRATIZACIÓN El impacto democrático derecho Y SOCIALIZACIÓN latinoamericano 547 en el internacional E n i a p r i m e r a C o n f e r e n c i a de l a Paz, r e u n i d a en L a H a y a e n 1899, n o se destacó m a y o r m e n t e l a presencia de las n a ciones l a t i n o a m e r i c a n a s , de las cuales solamente fue i n v i t a d a una, México. Así, fue e n l a 2^ C o n f e r e n c i a I n t e r n a c i o n a l de l a P a z — L a H a y a 1 9 0 7 — el esperado encuentro entre el a n t i g u o , aristocrático e i n d i v i d u a l i s t a derecho i n t e r n a c i o n a l e u r o p e o de los siglos x v a l x i x y p r i n c i p i o s d e l x x , y el n u e v o , democrático y h u m a n o derecho i n t e r n a c i o n a l a m e r i c a n o de los siglos x i x y x x . L o s Estados i n d e p e n d i e n t e s d e l m u n d o , se r e u n i e r o n p o r p r i m e r a vez en esta asamblea u n i v e r s a l de las naciones, en l a q u e los p u e b l o s de A m é r i c a , especialmente los de A m é r i c a l a t i n a , allí c o n 19 Estados, p r e s e n t a r o n a los países d e l V i e j o M u n d o — c o n c r e t a m e n t e a E u r o p a — los novísimos p r i n c i p i o s democráticos q u e h a b í a n i n s t i t u i d o en l a c o m u n i d a d internacional del hemisferio occidental. A s í fue c o n el p r i n c i p i o d e l " a r b i t r a j e o b l i g a t o r i o " , siend o c a l i f i c a d o de " c i e r t a m e n t e a u d a z " 5 0 el proyecto de l a R e - p ú b l i c a D o m i n i c a n a q u e l o establecía en todas las cuestiones s i n n i n g u n a e x c e p c i ó n , siendo s u s t i t u i d o más tarde p o r otro, c o n s i d e r a d o m á s suave, p a r a los p r o b l e m a s de o r d e n j u r í d i c o q u e n o c o m p r o m e t i e s e n los intereses vitales, l a h o n r a y l a i n d e p e n d e n c i a de los Estados; proyecto éste q u e , a pesar de h a b e r sido aceptado p o r todos los Estados de A m é r i c a y varios de E u r o p a — e n c a b e z a d o p o r P o r t u g a l y l a G r a n Bretaña—, cayó p o r f a l t a de u n a n i m i d a d frente a l a o p o s i c i ó n encabezada p o r A l e m a n i a . Fue u n choque tan profundo para la opinión pública mund i a l este fracaso de l a c o n f e r e n c i a q u e se h i z o necesario i n c l u i r en el acta f i n a l u n a declaración p r o c l a m a n d o q u e : " u n á n i m e m e n t e se reconocía el p r i n c i p i o d e l a r b i t r a j e o b l i g a t o r i o " y que, p a r a ciertas cuestiones, especialmente las q u e se refieren a i n t e r p r e t a c i ó n y a p l i c a c i ó n de las convenciones, sería a d m i tido sin restricción. 51 Sobre l a e x c l u s i ó n d e l e m p l e o de l a fuerza a r m a d a p a r a 54$ FI HAROLDO VALLADAO III-4 e l c o b r o de deudas, e l p r i n c i p i o l a t i n o a m e r i c a n o fue aceptad o de m a n e r a restricta, e n caso de h a b e r sido r e h u s a d o e l o f r e c i m i e n t o de a r b i t r a j e ( P r o p u e s t a P o r t e r ) , siendo esta l i - m i t a c i ó n m o t i v o de serias reservas p o r m u c h o s Estados América C e n t r a l y del Sur. de F u e e n esta ocasión c u a n d o e l delegado de B r a s i l , R u y B a r b o s a , suscitó e n l a C o n f e r e n c i a , " U n a cuestión grave, l a más i m p o r t a n t e de todas p a r a l a paz d e l m u n d o y p a r a l a civilización d e l g l o b o " , que si fuese entonces resuelta "sería l a b e n d i c i ó n de esta c o n f e r e n c i a " , l a cuestión de l a a b o l i c i ó n d e l derecho de c o n q u i s t a , " e l azote de l a c o n q u i s t a s i e m p r e está e n e l h o r i z o n t e de los p u e b l o s c o m o u n signo de m i s e r i a y de desolación", a b o l i c i ó n que pertenecía a l a tradición d e l derecho c o n s t i t u c i o n a l brasileñ o , p r o p o n i e n d o , s i n e m b a r g o , apenas l a l i m i t a c i ó n de a q u e l derecho e n caso de h a b e r sido r e h u s a d o e l a r b i t r a j e o f r e c i d o por el conquistador 5 2 p r o p o s i c i ó n ésta que, a pesar de su t i - m i d e z , fue c o n s i d e r a d a " m e m o r a b l e " y l a más r a d i c a l " p r e sentada, q u e n o fue s i q u i e r a c o n s i d e r a d a . . . a pesar de i d e n t i ficarse c o n e l s e n t i m i e n t o de las naciones p a c i f i s t a s " . 53 F u e , s i n e m b a r g o , l a creación de u n a C o r t e de A r b i t r a j e I n t e r n a c i o n a l , c o n carácter j u d i c i a l , e l m o t i v o q u e suscitó l a más grave discusión de l a c o n f e r e n c i a . R u y B a r b o s a , delegado de B r a s i l , c o n e l apoyo c i o n a l de los Estados l a t i n o a m e r i c a n o s , 54 incondi- c o m b a t i ó e l sistema q u e p r e t e n d í a elegir los diecisiete jueces — s e g ú n l o establec i d o e n e l p r o y e c t o — d a n d o o c h o a las grandes p o t e n c i a s y d i s t r i b u y e n d o los n u e v e restantes, de m a n e r a r o t a t i v a , entre los otros Estados m e n o s poderosos. D e f e n d i ó e l e m i n e n t e p u b l i c i s t a brasileño e l c r i t e r i o de i g u a l d a d a b s o l u t a de los Estados en l a selección de los jueces, no a d m i t i e n d o clasificación o distinción entre los Estados grandes o p e q u e ñ o s , fuertes o débiles, e h i z o entonces l a p r o c l a m a c i ó n y defensa, hasta su realización, c o n l a desconsider a c i ó n d e l p r o y e c t o , d e l p r i n c i p i o de l a i g u a l d a d entre Estados soberanos q u e era " e l ú l t i m o freno de l a a m b i c i ó n y d e l o r g u l l o entre los p u e b l o s " . La 5 5 c o n c l u s i ó n o b t e n i d a e n los trabajos de l a 2^ C o n f e - r e n c i a de l a Paz, e n L a H a y a , fue e l n a c i m i e n t o de u n n u e v o FI III-4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 549 d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l u n i v e r s a l y democrático, bajo l a i n f l u e n c i a de los n u e v o s p r i n c i p i o s de o r i g e n a m e r i c a n o q u e expuestos, d i s c u t i d o s , defendidos y aceptados en parte, r e v e l a r o n a l V i e j o M u n d o e l progreso r e v o l u c i o n a r i o d e l derecho de gentes r e a l i z a d o e n e l N u e v o M u n d o . E l presidente de l a C o n f e r e n c i a , N e l i d o f , delegado de R u sia, p r o c l a m ó en l a sesión de c l a u s u r a : " P o r p r i m e r a vez, representantes de todos los Estados c o n s t i t u i d o s se h a n r e u n i d o p a r a d i s c u t i r los intereses q u e les son comunes y c u y o objet i v o es e l b i e n de l a h u m a n i d a d entera. P a r a e l l o , l a asociac i ó n en nuestros trabajo de representantes de A m é r i c a l a t i n a h a c o n t r i b u i d o i n d i s c u t i b l e m e n t e a l tesoro c o m ú n de l a c i e n c i a c o n elementos nuevos y preciosos cuyo v a l o r conocíamos imperfectamente''. El progreso 56 de la democratización: hacia la de la soberanía solidaridad A f i r m a d o e n L a H a y a , 1907, e l p r i n c i p i o de i g u a l d a d de los Estados se v a d e s e n v o l v i e n d o el proceso de l a d e m o c r a t i zación d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , ya en u n s e n t i d o menos i n dividualista. En Brasil, inmediatamente, en 1910, el i n s i g n e j u r i s t a C l o v i s B e v i l a q u a abre nuevos horizontes a l derecho i n t e r n a c i o n a l a l d e c l a r a r t e x t u a l m e n t e : " P a r t i e n d o de l a i d e a de s o c i e d a d de los Estados, se d a p o r f u n d a m e n t o a l derecho púb l i c o i n t e r n a c i o n a l — n o precisamente l a soberanía, q u e es u n p r i n c i p i o de derecho i n t e r n o — s i n o l a s o l i d a r i d a d , q u e es u n fenómeno s o c i a l de a l t o relieve, p o r l o q u e debemos entend e r : l a c o n c i e n c i a de q u e las naciones cultas t i e n e n intereses c o m u n e s , q u e d e s b o r d a n sus fronteras y, p a r a l a satisfacción d e los m i s m o s , necesitan u n a s de l a cooperación de las otras; m á s a u n , l a c o n c i e n c i a de q u e l a ofensa de estos intereses r e p e r c u t e en todas ellas, l o q u e i m p l i c a u n a n e c e s i d a d de garantizarlos p o r acuerdo común." 5 7 L a i d e a de soberanía, n o r t e d e l m o d e r n o derecho i n t e r n a c i o n a l c u a n d o surgió e n los siglos x v y x v i , v i e n e a ser sustit u i d a en B e v i l a q u a p o r l a de s o l i d a r i d a d , base d e m o c r á t i c a 55° FI HAROLDO VALLADAO III-4 y s o c i a l i z a d o r a d e l a u t é n t i c o derecho i n t e r n a c i o n a l de l a p r i m e r a m i t a d d e l siglo x x . E l g r a n j u r i s t a agregaba q u e t a l s o l i d a r i d a d — e x i s t e n t e a l p r i n c i p i o t a n sólo entre los Estados de E u r o p a y A m é r i c a — se e x t e n d í a a los p u e b l o s de A m é r i c a d e l S u r y a los m á s i m portantes de A s i a , c o n c l u y e n d o c o n estas bellas p a l a b r a s : " S u t e n d e n c i a es extenderse a todos los p u e b l o s de l a t i e r r a p a r a proteger a los débiles y atrasados c o n f i r i e n d o l a p l e n i t u d de los derechos a a q u e l l o ^ q u e se o r g a n i z a r á n r e g u l a r m e n t e " . E l s e n t i m i e n t o de s o l i d a r i d a d , más de l o q u e se cree, es u n a de las formas en q u e se m a n i f i e s t a concretamente l a i d e a de just i c i a y v a d o m i n a n d o e n ellas relaciones i n t e r n a c i o n a l e s dest r u y e n d o los viejos m o l d e s de l a p r e v e n c i ó n d i p l o m á t i c a y de l a i n s o l e n c i a a b l a s o n a r a p u n t a n d o c o n los cañones. E l b e l l o e j e m p l o de esa i n f l u e n c i a i n n o v a d o r a y benéfica es e l q u e acaba de d a r B r a s i l , c o n v i d a n d o a l U r u g u a y p a r a c o m p a r t i r e l i m p e r i o y l a j u r i s d i c c i ó n sobre las aguas de l a l a g u n a Mirin y del río Yaguarao desinteresadamente, s i n p r o c u r a r compensaciones, pretensión ésta q u e otros p u d i e r a n tener ciada l a perfecta situación j u r í d i c a e n q u e nos encontramos. "Los móviles elevados q u e nos l l e v a r o n a este gesto f u e r o n s i m plemente las ideas cíe concordia y confraternidad en q u e todos nos i n s p i r a m o s , y los s e n t i m i e n t o s de j u s t i c i a y equidad." 5 8 E s t a b a p r e v i s t a y j u s t i f i c a d a ahí, hace más de m e d i o siglo, l a fase c o n t e m p o r á n e a d e l derecho i n t e r n a c i o n a l , c o n l a i n c o r p o r a c i ó n a l a c o m u n i d a d de las naciones — y a s u g e r i d a p o r L a f a y e t t e — de los j ó v e n e s p u e b l o s débiles y atrasados. Por 69 o t r o l a d o , se f u n d a e n las A m é r i c a s , en 1912, e l Ins- t i t u t o A m e r i c a n o de D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l , i n a u g u r a d o e n W a s h i n g t o n e l 29 de d i c i e m b r e de 1915, e m i t i e n d o l u e g o u n a n o t a b l e D e c l a r a c i ó n de derechos y deberes de las naciones en q u e se destaca l a a v a n z a d a a f i r m a c i ó n de l a s u p r e m a c í a del derecho i n t e r n a c i o n a l : " E l derecho i n t e r n a c i o n a l es a l m i s m o t i e m p o n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l ; n a c i o n a l , e n e l sent i d o de q u e es l a ley d e l país y a p l i c a b l e c o m o t a l a l a decisión de todas las cuestiones q u e se se r e f i e r e n a sus p r i n c i p i o s ; i n t e r n a c i o n a l , e n e l s e n t i d o de q u e es l a ley de l a s o c i e d a d FI III-4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 551 d e naciones y a p l i c a b l e c o m o t a l a todas las cuestiones que se p r o d u z c a n entre dos o más m i e m b r o s de e l l a y q u e se ref i e r a a estos p r i n c i p i o s . " 6 0 E n B u e n o s A i r e s , en l a c o n f e r e n c i a célebre d e l 14 de J u l i o de 1916, a l ser r e c i b i d o c o m o m i e m b r o de l a F a c u l t a d de D e r e c h o y C i e n c i a s Sociales de a q u e l l a c a p i t a l , R u y B a r b o s a combate, c o n e l o c u e n c i a y argumentos a d m i r a b l e s , l a n e u t r a l i d a d , p r o c l a m a n d o q u e e l l a es i n c o n c e b i b l e "entre los q u e destruyen l a ley y los q u e l a o b s e r v a n " , entre " l a ley y e l c r i m e n " , e x c l a m a n d o : " n o son los gobiernos democratizados los q u e p e r t u r b a n l a paz d e l m u n d o . L o s pueblos a m a n e l tra- b a j o , t i e m b l a n p o r l a j u s t i c i a , confían en l a p a l a b r a , e l inst i n t o de l a m o r a l i d a d l o t i e n e n en el más alto grado, desprec i a n las i n s t i t u c i o n e s opresivas, s i m p a t i z a n c o n e l derecho de los débiles". " L a d e m o c r a c i a y l a l i b e r t a d son pacíficas y conservado- ras. L a s castas, las a m b i c i o n e s dinásticas, los regímenes a r b i t r a r i o s son los q u e p r o v o c a n cizaña, m a l e d i c e n c i a y desarmon í a entre los E s t a d o s . " 6 1 D e i g u a l f o r m a e n 1930, en u n a C o n f e r e n c i a p r o n u n c i a d a e n el P a l a c i o de I t a m a r a t í de R í o de J a n e i r o , L e v i C a r n e i r o , f u t u r o J u e z de l a C o r t e I n t e r n a c i o n a l de L a H a y a , manifestab a l o siguiente: " L a democratización d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l — s i es q u e se le p u e d e l l a m a r a s í — se hace precisamente a l r e d e d o r de esa i d e a de i n e x i s t e n c i a de soberanía p r o v e n i e n t e d e l derecho p ú b l i c o L a s relaciones internacionales, interno." absoluta, 6 2 profundamente avaladas c o m o consecuencia de l a p r i m e r a g u e r r a m u n d i a l (1914-1918), d e t e r m i n a r á n , c o m o e n j u s t a reacción e s p i r i t u a l , u n i m p u l s o progresista d e m o c r á t i c o d e l derecho internacional, a de las propuestas de paz d e l p a p a B e n e d i c t o x v tienden a generalizar el arbitraje i n t e r n a c i o n a l , través (1917), q u e 65 y de l a lle- g a d a de A m é r i c a , d e l presidente W i l s o n , c o n sus célebres declaraciones d e l 6 y 8 de enero de 1916, j u n i o de 1918, 11 de febrero y 14 de e n las q u e s i t u a b a los intereses y v o l u n t a d d e los p u e b l o s p o r e n c i m a de l a de los gobernantes y se l u c h a b a p o r l a creación de u n a S o c i e d a d G e n e r a l de N a c i o n e s c o n las garantías m u t u a s de i n d e p e n d e n c i a política e i n t e g r i - FI HAROLDO VALLADAO 55* III-4 d a d t e r r i t o r i a l absolutas, q u e asegurarse l a paz y l a j u s t i c i a r e s o l v i e n d o todos los l i t i g i o s i n t e r n a c i o n a l e s . 64 F i n a l m e n t e , e l T r a t a d o de paz de Versalles d e l 28 de j u n i o de 1919, consagrándolas e n su m a y o r parte, iniciábase c o n el P a c t o de l a S o c i e d a d de N a c i o n e s d e t e r m i n a n d o l a crea» ción de u n a C o r t e P e r m a n e n t e de J u s t i c i a I n t e r n a c i o n a l y se cerraba, prácticamente, l a Organización e l T í t u l o XIIL, c o n l a formación Internacional del Trabajo de (O.I.T.), procu- r a n d o l a " p a z u n i v e r s a l " " f u n d a d a sobre l a base de l a j u s ticia social". E l P a c t o de l a S o c i e d a d de N a c i o n e s entró en v i g o r e l 10 de enero de 1920, siendo de g r a n r e l e v a n c i a l a a c t i v i d a d democrática de los Estados de A m é r i c a Latina, especialmente e n c u a n t o a o r g a n i z a c i ó n y f u n c i o n a m i e n t o de l a S o c i e d a d y de sus órganos, e n p a r t i c u l a r l a C o r t e de J u s t i c i a y l a O r g a nización I n t e r n a c i o n a l d e l T r a b a j o . Están consagrados allí, p o r e j e m p l o , los p r i n c i p i o s a m e r i c a n o s de respeto a l a i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l y a l a i n d e p e n d e n c i a política de todos, art. 10; de e v i t a r l a g u e r r a , art. 11; d e l a r b i t r a j e o b l i g a t o r i o , arts. 12 y 13; d e l a j u s t i c i a i n t e r n a c i o n a l , art. 14. 65 T a m b i é n se pue- d e n c i t a r las propuestas de A r g e n t i n a e n l a 1^ r e u n i ó n de l a A s a m b l e a de l a n u e v a S o c i e d a d , a l respecto de su u n i v e r s a l i zación, c o m p r e n d i e n d o todos los Estados de l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l y estableciendo l a r e n o v a c i ó n de todos los m i e m bros d e l C o n s e j o , i n c l u s i v e los de las grandes potencias, p o r el sistema de elección. 66 E l proyecto brasileño de Clovis B e v i l a q u a sobre l a o r g a n i z a c i ó n de l a C o r t e P e r m a n e n t e J u s t i c i a I n t e r n a c i o n a l , y l a famosa enmienda del de delegado d e l B r a s i l R a ú l F e r n a n d e s , c o n s t i t u t i v a d e l art. 36 d e l respect i v o estatuto, de l a cláusula f a c u l t a t i v a de jurisdicción obli- g a t o r i a , l a c u a l fue v i g a m a e s t r a de l a constitución de a q u e l t r i b u n a l de n a c i o n e s . 67 S i l a A s a m b l e a de l a S o c i e d a d de N a c i o n e s poseía u n a org a n i z a c i ó n democrática, todos los Estados m i e m b r o s c o n i g u a l d a d de v o t o , s u p o d e r o s o C o n s e j o , e n e l t r a d i c i o n a l sistema aristocrático e u r o p e o de las grandes potencias, les aseguraba c i n c o lugares p e r m a n e n t e s y perpetuos a éstas, y e n las d e l i beraciones respectivas, t o d a v í a b a j o l a i n f l u e n c i a d e l i n d i v i - FI III-4 D E M O C R A T I Z A C I Ó N Y SOCIALIZACIÓN 553 d u a l i s m o clásico, se mantenía, en general, e l p r i n c i p i o de l a unanimidad. 6 8 E u r o p a reconoce y p r o c l a m a entonces l a aportación ame- r i c a n a p a r a el derecho i n t e r n a c i o n a l , sobre l o c u a l hace u n a especial y particular mención el j u r i s t a geifmániao Karl S t r u p p , q u e t i t u l a l a edición francesa de su o b r a Droit Universel, Européen et Public Américain. A l m i s m o t i e m p o los Estados americanos, en u n a a d m i r a b l e o b r a de codificación d e l derecho i n t e r n a c i o n a l i n i c i a d a , p r e p a r a d a y c o n c l u i d a p o r u n a C o m i s i ó n de J u r i s c o n s u l t o s de R í o de J a n e i r o , desde 1912 a 1927, a p r o b a b a n en l a 6 f e r e n c i a P a n a m e r i c a n a de L a H a b a n a Con- a (1928) u n a serie de convenciones, hasta h o y inexistentes, excepto u n a , en e l V i e j o M u n d o , todas en v i g o r y ratificadas p o r m u c h o s Estados amer i c a n o s , q u e t r a t a n de l a c o n d i c i ó n de los extranjeros, tra- tados, f u n c i o n a r i o s diplomáticos, agentes consulares, n e u t r a l i d a d marítima, asilo, deberes y derechos de los Estados caso de luchas civiles, derecho i n t e r n a c i o n a l p r i v a d o en (Código Bustamante).^ E n el m i s m o año de 1928, e l 10 de d i c i e m b r e , se i n i c i a b a e n W a s h i n g t o n l a C o n f e r e n c i a I n t e r n a c i o n a l A m e r i c a n a de Conciliación y A r b i t r a j e , de l a c u a l resultó l a Convención G e n e r a l de C o n c i l i a c i ó n I n t e r a m e r i c a n a y el T r a t a d o de A r bitraje Interamericano, amplio y obligatorio — W a s h i n g t o n , 5 de enero de 1 9 2 9 — h o y en v i g o r y r a t i f i c a d o p o r varios Estados. 70 N o obstante, l a S o c i e d a d de N a c i o n e s t u v o su prestigio, d e s t r u i d o ante l a i m p o s i b i l i d a d de p r o h i b i r las denigrantes actividades de c o n q u i s t a de t e r r i t o r i o s y de c o l o n i a l i s m o , t a l c o m o l a r e v u e l t a de dos de sus m i e m b r o s fundadores, d e l p r o p i o g r u p o de las grandes potencias: l a d e l J a p ó n i n v a d i e n d o y o c u p a n d o parte de C h i n a Italia, guerreando de las Sociedades ( M a n c h u r i a ) en 1932, y l a de y anexionándose de N a c i o n e s Etiopía, (1935). otro miembro Y continuó p r e s t i g i o c o n e l r e n a c i m i e n t o d e l " c o l o n i a l i s m o " en f o r m a s de m a n d a t o ; 7 1 con l a anexión de C h e c o s l o v a q u i a , h e c h o de A u s t r i a y p o r A l e m a n i a en 1938; y e l desciertas parte final- m e n t e , c o n l a agresión l l e v a d a a c a b o p o r R u s i a c o n t r a F i n - 554 FI HAROLDO VALLADAO III-4 l a n d i a e n 1939, todos m i e m b r o s de l a Sociedad, s i n q u e ésta pudiese hacer n a d a . 7 2 E r a i n e v i t a b l e así l a disolución d e l g r a n órgano de G i n e b r a , de t a l m a n e r a aplastado p o r v i o l a c i o n e s s i n calificación d e l derecho i n t e r n a c i o n a l . S i n embargo, l a s o l i d a r i d a d c o n t i n e n t a l de las A m é r i c a s se a f i r m a b a , p a r t i c u l a r m e n t e c o n l a resolución pacífica o b t e n i d a p o r los Estados americanos en el g r a n c o n f l i c t o d e l C h a c o entre B o l i v i a y P a r a g u a y , c o n el n o r e c o n o c i m i e n t o de a d q u i s i c i o n e s territoriales p o r l a fuerza. Declaración d e l 3 de agosto de 1932, P r o t o c o l o d e l 21 de j u n i o de 1935 y T r a t a d o de paz, a m i s t a d y límites entre los dos Estados, f i r m a d o e n B u e n o s A i r e s e l 21 de j u l i o de 1938. E l 30 de enero de 1936, o t r a vez se l e v a n t a en las A m é r i cas, s i g u i e n d o los pasos de W i l s o n en 1916-1918, l a voz d e l presidente F i a n k l i n D . R o o s e v e l t que enalteciendo el éxito b o l i v i a n o - p a r a g u a y o c o n v o c a u n a conferencia e x t r a o r d i n a r i a i n t e r a m e r i c a n a , l a de l a C o n s o l i d a c i ó n de l a Paz, e n B u e n o s A i r e s , d i c i e m b r e de 1936, c o n l a i n t e n c i ó n de proteger m e j o r e l m a n t e n i m i e n t o de l a paz entre las repúblicas americanas u s a n d o de varias m e d i d a s q u e serían " e n p r o de l a paz m u n dial", "sirviendo para completar y fortalecer realizados p o r l a S o c i e d a d de N a c i o n e s " . de J a n e i r o , en vísperas discurso h a c i e n d o entre de la otras, los esfuerzos A su paso p o r R í o conferencia, las siguientes prounció un declaraciones: " q u e n o p u e d e e x i s t i r p r o s p e r i d a d d u r a d e r a c u a n d o ésta es e n d e t r i m e n t o de nuestros v e c i n o s " y f i n a l m e n t e : "todos los q u e estamos d i s f r u t a n d o las g l o r i a de l a i n d e p e n d e n c i a , debemos e n c a m i n a r n o s a h o r a h a c i a las q u e nos ofrece l a i n t e r dependencia". 73 Y l a c o n f e r e n c i a p u d o p r o c l a m a r l a " e x i s t e n c i a de d e m o c r a c i a s o l i d a r i a a m e r i c a n a " y a u n más: la p o r l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l a m e r i c a n a de los una aceptación siguientes p r i n c i p i o s : a) se p r o s c r i b e l a c o n q u i s t a t e r r i t o r i a l y, en consecuencia, n i n g u n a a d q u i s i c i ó n h e c h a p o r l a v i o l e n c i a será r e c o n o c i d a ; b) se c o n d e n a l a i n t e r v e n c i ó n de u n E s t a d o e n l o s asuntos i n t e r n o s y externos de o t r o E s t a d o ; c) es ilícito e l c o b r o c o m p u l s i v o de las o b l i g a c i o n e s p e c u n i a r i a s ; y d) t o d a d i f e r e n c i a o d i s p u t a entre las naciones de A m é r i c a , c u a l q u i e - FI ÍÍI-4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 555 r a q u e sea su n a t u r a l e z a y su o r i g e n , será resuelta p o r l a v í a d e l a conciliación, d e l a r b i t r a j e a m p l i o o de l a j u s t i c i a i n t e r nacional". 7 4 Y fue más lejos en el v e r d a d e r o p e n s a m i e n t o democrático, d e extensión m u n d i a l de los avances jurídicos, p r o p u g n a n d o i n c l u s o l a p o s i b i l i d a d de adhesión y el acceso de todos los E s t a d o s d e l m u n d o a los tratados y convenciones de las c o n ferencias interamericanas, en l a resolución p o r l a u n i v e r s a l i zación del régimen jurídico i n t e r n a c i o n a l . La marcha hacia la democratización C o n l a segunda g u e r r a m u n d i a l 7 5 universal (1939-1945) desaparece l a S o c i e d a d de N a c i o n e s y se f u n d a , después de l a paz, l a O r g a n i z a c i ó n de las N a c i o n e s U n i d a s , m e d i a n t e l a C a r t a de S a n F r a n c i s c o d e l 26 ele j u n i o de 1945, e n t r a n d o en v i g o r el 24 d e o c t u b r e siguiente. L a O r g a n i z a c i ó n era u n a consecuen- c i a de los p r i n c i p i o s de l a célebre C a r t a d e l A t l á n t i c o d e l 14 de j u n i o de 1941, r e p u d i a n d o las conquistas territoriales o de o t r a índole, estableciendo el p r i n c i p i o de l a autodeterm i n a c i ó n de los pueblos, p r e v i n i e n d o l a cooperación económic a y l a r e n u n c i a a l uso de las fuerzas, de las declaraciones de las N a c i o n e s U n i d a s d e l i ° de enero de 1942 e n W a s h i n g t o n y l a d e l 10 de o c t u b r e de 1943 e n M o s c ú , " p a r a crear u n a o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a c i o n a l a p o y a d a en los p r i n c i p i o s de l a i g u a l d a d soberana de todos los Estados pacíficos y a b i e r t a a todos los Estados, grandes y p e q u e ñ o s . 76 V e r d a d e r a m e n t e , el p r e á m b u l o de l a C a r t a y sus arts. i ° y 2 o c o n s a g r a r o n p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s de paz, j u s t i c i a , co- o p e r a c i ó n , i g u a l d a d soberana de todos los m i e m b r o s , i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l e i n d e p e n d e n c i a p o l í t i c a de c u a l q u i e r E s t a d o , etcétera; c o n el f i n de u n a " u n i ó n de esfuerzos p a r a el m a n t e n i m i e n t o de l a paz y de l a s e g u r i d a d i n t e r n a c i o n a l . . . y p a r a p r o m o v e r e l progreso e c o n ó m i c o y s o c i a l de todos los pueblos". E n otros textos, desgraciadamente, y sobre t o d o en su a p l i cación, p u d o advertirse l a e x c l u s i ó n i n i c i a l de varios Estados, l o s n e u t r a l e s d u r a n t e l a g u e r r a de 1939-1945, 77 las d i f i c u l - 55 FI HAROLDO VALLADAO 6 III-4 tades creadas a l p r i n c i p i o p a r a l a admisión de nuevos m i e m bros, y e l p r e d o m i n i o q u e se c o n t i n u ó o t o r g a n d o en e l C o n s e j o de S e g u r i d a d a los c i n c o grandes Estados, m i e m b r o s p e r m a nentes c o n derecho de v o t o , art. 27, n ° 2 . 78 P e r o se progresó e n m u c h o s p u n t o s sobre l a S o c i e d a d de las N a c i o n e s , p o r e j e m p l o , e n l a sustitución respecto a d e l i b e raciones de l a u n i d a d y p o r l a mayoría, c a l i f i c a d a o s i m p l e , art. 18, n ú m s . 2 y 3, 30, 67; n ° 2, 72; n ° 2, 89; n ° 2, 90; n ° 2, 109; n ° 3, 110, n3E n l a d e t e r m i n a c i ó n de p r o m o v e r l a cooperación i n t e r n a c i o n a l e c o n ó m i c a y social, art. 55 y siguientes, está de m a n i fiesto u n avance más de l a C a r t a de las N a c i o n e s U n i d a s , q u e constituyó además u n C o n s e j o E c o n ó m i c o S o c i a l p o r e l art. 61 y siguientes. E s de c o n s i d e r a r q u e l a j u r i s p r u d e n c i a e i n t e r pretación seguidas e n l a O N U , está o r i e n t a d a , en los ú l t i m o s años, e n u n sentido de avance, a veces sobrepasando los textos. 79 P e r o l a g r a n l u c h a democrática d e n t r o de l a O N U se desenvolvió en el s e n t i d o de su universalización, l a c u a l fue siempre p r e d i c a d a p o r los Estados l a t i n o a m e r i c a n o s . La O r g a n i z a c i ó n se i n i c i ó c o n 51 Estados de los cuales 22 son a m e r i c a n o s , 7 de A s i a , 3 apenas de Á f r i c a . Fue- r o n los siguientes: A r a b i a S a u d i t a , A r g e n t i n a , A u s t r a l i a , Bélgica, B o l i v i a , B r a s i l , C a n a d á , C o l o m b i a , C o s t a R i c a , Cuba, Checoslovaquia, Chile, C h i n a , Dinamarca, Ecuador, Egipto, Estados U n i d o s , E t i o p í a , F i l i p i n a s , I n d i a , I r a k , Irán, L í b a n o , Liberia, L u x e m b u r g o , México, Nicaragua, Noruega, N u e v a Z e l a n d a , Países Bajos, P a n a m á , P a r a g u a y , P e r ú , P o l o n i a , R e pública D o m i n i c a n a , R u s i a B l a n c a , Salvador, Siria, África del Sur, T u r q u í a , U c r a n i a , U n i ó n Soviética, U r u g u a y , V e n e z u e l a y Yugoslavia. D i e z años más tarde, hasta finales de 1955, s i g u i e n d o u n a política de r i g i d e z , l a O N U sólo a b r i ó sus puertas a 9 Estados más, siete de los cuales p e r t e n e c í a n a A s i a , n i n g u n o a Á f r i c a , p e r m a n e c i e n d o f u e r a de su á m b i t o cerca de 30 Estados, m u chos de E u r o p a . L o s 9 nuevos m i e m b r o s f u e r o n : A f g a n i s t á n , B i r m a n i a , I n d o n e s i a , I s l a n d i a , Israel, P a q u i s t á n , S i a m , S u e c i a y Y e m e n . E l f i n p a r a q u e fue c r e a d a l a O r g a n i z a c i ó n j u s t i f i c a b a l a n e c e s i d a d de u n i v e r s a l i z a r s e l l a m a n d o p a r a f o r m a r FI IIX-4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 557 p a r t e de e l l a a todos los m i e m b r o s de l a c o m u n i d a d intern a c i o n a l de naciones. T a n sólo c o n l a integración u n i v e r s a l l l e g a r í a a democratizarse l a O N U y e l derecho i n t e r n a c i o n a l que institucionalizara. Ésto llegaría a tener realidad en los días presentes c o n l a condenación d e f i n i t i v a d e l c o l o n i a l i s m o aristocrático de las grandes potencias. El impacto El magno contemporáneo acontecimiento anticolonialista i n t e r n a c i o n a l de los últimas años, q u e r e v e l a el m a y o r progreso j u r í d i c o m u n d i a l alcanzad o después de l a ú l t i m a g u e r r a , fue l a disgregación de los grandes i m p e r i o s coloniales, de I n g l a t e r r a , H o l a n d a y F r a n c i a , e n A s i a , y sobre todo en África; i m p e r i o s q u e se c o n s t i t u y e r o n y se r e f o r z a r o n en los últimos c u a t r o siglos, d e l x v i a l x i x . Pacíficamente, en l a m a y o r í a a b s o l u t a de los casos, las potencias h a n r e c o n o c i d o el derecho de a u t o d e t e r m i n a c i ó n de los p u e b l o s , es decir, su derecho a l a i n d e p e n d e n c i a . E n el continente americano, l a x Conferencia Internacional A m e r i c a n a de Caracas (1954) a p r o b ó dos resoluciones, x c v i y x c v n , c o n t r a e l c o l o n i a l i s m o existente e n a l g u n o s t e r r i t o r i o s todavía ocupados p o r potencias n a n d o p o r l a "desaparición extracontinentales, propug- d e f i n i t i v a d e l sistema c o l o n i a l e n c u a l q u i e r a de sus f o r m a s " p r o c l a m a n d o l a " s o l i d a r i d a d de las r e p ú b l i c a s americanas c o n los p u e b l o s d e l c o n t i n e n t e e n sus reclamaciones justas relativas a los t e r r i t o r i o s citados", " r e p u d i a n d o el uso de l a fuerza p a r a m a n t e n e r los sistemas c o l o n i a l e s y l a ocupación de t e r r i t o r i o s en A m é r i c a " y declar a n d o así, " l a necesidad de q u e los países extracontinentales, poseedores de colonias en el t e r r i t o r i o de las Américas, se a p r e s u r e n a t o m a r las p r o v i d e n c i a s q u e constan en l a C a r t a de las N a c i o n e s U n i d a s , en el s e n t i d o de p e r m i t i r q u e los respectivos p u e b l o s p u e d a n ejercer p l e n a m e n t e su derecho de autodeterminación p a r a e l i m i n a r d e f i n i t i v a m e n t e el régimen c o l o n i a l en el continente americano". 8 0 I n i c i a d o e l m o v i m i e n t o de e m a n c i p a c i ó n de los p u e b l o s c o l o n i a l e s , n o fue p o s i b l e d e t e n e r l o y las p r o p i a s naciones q u e se i b a n t o r n a n d o i n d e p e n d i e n t e s , a l g u n a s pequeñas y sub- 6N HAROLDO VALLADAO 558 FI III-4 desarrolladas, se r e u n í a n p a r a a y u d a r a las q u e t o d a v í a estab a n subyugadas. En l a c o n f e r e n c i a afroasiática de B a n d u n g , e n a b r i l de 1955, c o n l a presencia de 29 países de Á f r i c a y de A s i a , de los cuales 16 pertenecientes a l a O N U , se declaró q u e el c o l o n i a l i s m o y todas sus manifestaciones e r a n actos i n m o r a l e s y q u e d e b e r í a n t e r m i n a r i n m e d i a t a m e n t e p o r q u e constituían una n e g a c i ó n de los derechos h u m a n o s y e r a n c o n t r a r i a s a l a C a r t a de l a O N U ; se a p o y ó l a causa de l i b e r t a d e i n d e p e n d e n c i a de los p u e b l o s c o l o n i z a d o s y se p i d i ó l a i n t e r v e n c i ó n de las potencias interesadas a favor de t a l causa. C o n s i d e r a n d o q u e diversos Estados allí r e u n i d o s todavía n o h a b í a n sido a d m i t i d o s e n l a O N U se d e c i d i ó en esta c o n f e r e n c i a afroasiática, q u e p a r a l a efectiva c o o p e r a c i ó n e n u n a paz m u n d i a l l a c u a l i d a d de m i e m b r o s de l a O N U debería ser u n i v e r s a l , p r o p o n i e n d o , así, q u e fuesen a d m i t i d o s todos los q u e l l e n a s e n los r e q u i s i t o s de l a C a r t a , i n d i c a n d o en esta ocasión, de los p a r t i c i p a n t e s en l a c o n f e r e n c i a , los siguientes: C a m b o d i a , Ceilán, Japón, Jordania, Laos, L i b i a y N e p a l . A p a r t i r de entonces, e l c o l o n i a l i s m o v a r e t r o c e d i e n d o c o n r a p i d e z , p r i n c i p a l m e n t e e n Á f r i c a , d o n d e se m u l t i p l i c a n los nuevos Estados q u e se e m a n c i p a n de I n g l a t e r r a , F r a n c i a y, r e c i e n t e m e n t e , de Bélgica. A l escribirse este trabajo está e n p r i m e r p l a n o e l p r o b l e m a de las antiguas c o l o n i a s de P o r t u g a l e n Á f r i c a , e I n g l a t e r r a a c a b a de e m a n c i p a r a n t i g u a s posesiones en América, e n e l C a r i b e , dándoles l a i n d e p e n d e n c i a c o n l a formación de u n n u e v o E s t a d o a m e r i c a n o , l a F e d e r a c i ó n de las I n d i a s O c i dentales. Universalización y democratización de la ONU L o s a c o n t e c i m i e n t o s d e l ú l t i m o q u i n q u e n i o h a b í a n de rep e r c u t i r en l a O N U y ésta c o m p r e n d i ó l a n e c e s i d a d y urgenc i a de u n l v e r s a l i z a r s e . C o n t a l espíritu, a finales de 1955, c o m i e n z a a a d m i t i r e n su seno u n n ú m e r o de Estados c u a t r o veces m a y o r a l q u e a d m i t i ó en e l p r i m e r d e c e n i o de su existencia. E l impacto anticolonialista contribuye, i n d u d a b l e m e n . FI III-4 te, p a r a e l DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN progreso d e l derecho de 559 gentes acelerando la e n t r a d a e n l a O N U , de v a r i o s Estados, i n c l u s o de E u r o p a , a d e m á s de otros de A s i a y de Á f r i c a , a l g u n o s antes repetidas veces rechazados y m u c h o s recién n a c i d o s e n l a c o m u n i d a d internacional. Y así, e n l a p r i m e r a r e u n i ó n de l a O N U , X sesión de l a O r g a n i z a c i ó n , después de l a c o n f e r e n c i a de B a n d u n g , se a b r e n las puertas p a r a a d m i t i r en l a r e u n i ó n p l e n a r i a d e l 14 d e d i c i e m b r e de 1955, dieciséis E s t a d o s nuevos: diez europeos, A l b a n i a , Irlanda, Portugal, Hungría, Italia, Austria, R u m a n i a , B u l g a r i a , F i n l a n d i a y España; c i n c o asiáticos: J o r d a n i a , C e i l á n , N e p a l , C a m b o d i a y L a o s ; y u n o de Á f r i c a : Libia. E n l a sesión x i de 1956-1957, Á f r i c a a u m e n t ó en c u a t r o s u n ú m e r o de Estados m i e m b r o s : S u d á n , M a r r u e c o s y T u n i s i a * — e l 12 de n o v i e m b r e de 1 9 5 6 — y G h a n a e l 8 de m a r z o de 1957; de A s i a , e n t r a J a p ó n e l 18 de d i c i e m b r e de 1956; e n l a XII sesión, M a l a s i a , de A s i a , el 17 de s e p t i e m b r e de 1957; e n l a x m sesión e n t r a G u i n e a , de Á f r i c a , e l 12 de d i c i e m b r e d e 1958, s i n q u e entrase n i n g ú n o t r o e n l a x i v sesión de 1959. E n 1960 a l celebrarse l a x v sesión, l a O N U hace su m a y o r avance democrático q u e l a a p r o x i m a a l a u n i v e r s a l i z a c i ó n , a d m i t i e n d o diecisiete nuevos m i e m b r o s de los u n o es de E u r o p a : C h i p r e ; y dieciséis de Á f r i c a : cuales Camerón, T o g o l a n d i a , R e p ú b l i c a M a l g a c h e , S o m a l i a , los C o n g o s , (Brazzaville y L e o p o l d v i i l e ) , 8 1 D a h o m e y , R e p ú b l i c a de N i g e r , A l t o V o l t a , C o s t a de M a r f i l , T c h a d , G a b ó n y Á f r i c a C e n t r a l , todos e l 20 de s e p t i e m b r e de 1960; Senegal y M a l í el 28 d e l m i s m o mes, y N i g e r i a e l 17 de o c t u b r e siguiente. E l n ú m e r o de m i e m b r o s de l a O N U pasa de l a centena y s u A s a m b l e a G e n e r a l c o n s t i t u y e u n a t r i b u n a d e l m u n d o en l a i n d e p e n d e n c i a e i g u a l d a d de sus c o m p o n e n t e s . L a marcha h a c i a l a d e m o c r a t i z a c i ó n de l a O N U está a l c a n z a n d o l a m e t a . E s u n a r e v o l u c i ó n e n las d i r e c t r i c e s de l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l y de su derecho. M a s a ú n n o está c o m p l e t a , y a q u e las puertas n o se abrier o n a a l g u n o s de los Estados m i e m b r o s de l a c o m u n i d a d intern a c i o n a l de las n a c i o n e s tales c o m o : A l e m a n i a , S u i z a , e l V a t i c a n o , L i e c h n e s t e i n , M o n a c o , S a n M a r i n o , de E u r o p a ; C o r e a y 560 HAROLDO VALLADAO FI III-4 C h i n a p o p u l a r , de A s i a . Es necesario q u e l a O N U congregue todos los Estados de l a t i e r r a , pues t a n sólo así representará a todos los p u e b l o s y conseguirá l a p l e n a E n m i s estudios y a citados, Direito reito ínter-Gentes netario, Planetarias, 1959 y Do Direito 1957, Di it° Aereo democratización. Interplanetario re Espago ao Direito y Di- Interpla- Interplanetario y 1960, demostré que, p o r esto, p o r n o abarcar todas las "gentes de l a T i e r r a " , l a O N U n o p o d r í a r e p r e s e n t a r l a t a l c o m o se imponía, como u n todo u n i d o , en u n futuro intercambio con "gentes" de otros planetas q u e v i n i e r a n a ser descubiertos. El camino de la socialización E l derecho i n t e r n a c i o n a l n o p o d r í a mantenerse ajeno a l g r a n m o v i m i e n t o de socialización d e l d e r e c h o i n i c i a d o a f i nales d e l siglo x i x y q u e l l e g a a p l e n o d o m i n i o en n u e s t r o siglo. En 1901 A l f r e d o V a l l a d a o defendió la socialización d e l d e r e c h o c i v i l y d e l derecho c o m e r c i a l , c o n l a sustitución de los dos códigos clásicos, c i v i l y c o m e r c i a l , p o r u n o n u e v o : el c ó d i g o de derecho p r i v a d o s o c i a l , q u e " a r m o n i z a s e e l capit a l y e l trabajo en u n solo t e x t o " . 8 2 Recuérdese que predi- c a n d o " l a g r a n socialización d e l d e r e c h o " escribía, e n 1908: " S o l a m e n t e así, el derecho h a b r á c u m p l i d o su misión coord i n a d o r a y salvadora, e v i t a n d o q u e l a solución de los intereses sociales se consiga bajo e l p r o c e d i m i e n t o empírico de concurrencia anárquica". 83 E l i d e a l s o c i a l i z a d o r h a b r í a de ex- tenderse f o r z a n d o y traspasando a l f i n a l los u m b r a l e s i n d i v i d u a l i s t a s d e l derecho p ú b l i c o , t a n t o i n t e r n o c o m o i n t e r n a cional. Desde 192o 8 4 l o hemos d e f e n d i d o , d e m o s t r a n d o q u e el d e r e c h o d e b e r í a a m p l i a r s e y e x p a n d i r s e a l c a n z a n d o a todos, clases e i n d i v i d u o s , a los débiles, a los h u m i l d e s y a los pobres, e n v e r d a d e r a s o l i d a r i d a d s o c i a l , y a todos los Estados d e l u n i v e r s o , a los Estados pobres y p e q u e ñ o s , a todos los p u e b l o s , acogiéndolos en u n a s o l i d a r i d a d i n t e r n a c i o n a l c a d a vez más j u s t a . Y a e n 1917, l a C o n s t i t u c i ó n de M é x i c o , e l derecho p ú b l i c o de u n E s t a d o a m e r i c a n o , p r o c l a m a b a e n u n a o b r a p r e c u r - FI III-4 DEMOCRATIZACIÓN Y 561 SOCIALIZACIÓN s o r a : los nuevos derechos sociales y económicos de protecc i ó n a l trabajador, a l a f a m i l i a , a l a c u l t u r a ; de l a previsión s o c i a l , el límite d e l abuso d e l p o d e r económico, en u n i d e a l d e i g u a l d a d social y e c o n ó m i c a " . 85 F u e seguida a q u e l l a C a r t a M a g n a p o r l a de C h i l e en 1925, l a de E c u a d o r en 1929, las de B r a s i l y U r u g u a y en 1934, las de H o n d u r a s , V e n e z u e l a , C o l o m b i a , Perú, N i c a r a g u a y E l S a l v a d o r en 1939, P a r a g u a y y C u b a en 1940, P a n a m á en 1941 y A r g e n t i n a en 1949. C l o v i s B e v i l a q u a , según decíamos antes, también h a b l a b a desde 1910 de u n derecho i n t e r n a c i o n a l sobre l a base de s o l i d a r i d a d , " c o n t e n d e n c i a a extenderse a todos los p u e b l o s d e l a tierra, p a r a proteger a los débiles y a t r a s a d o s " . 86 H a b r í a pues de vencer l a i d e a de democratizar substanc í a l m e n t e el derecho i n t e r n a c i o n a l , socializándolo, ensanchand o y e x t e n d i e n d o sus p r i n c i p i o s de m a n e r a p o s i t i v a , substituy e n d o l a clásica posición i n d i v i d u a l i s t a p o r u n a n u e v a , más j u s t a y más h u m a n a , de s o l i d a r i d a d económica social, de coo p e r a c i ó n de los Estados fuertes y ricos en el progreso de los Estados débiles y subdesarrollados. E n A m é r i c a , l a 7^ C o n f e r e n c i a I n t e r a m e r i c a n a de M o n t e v i d e o , 1933, l a resolución x x x v n r e c o m e n d a b a crear u n organ i s m o i n t e r a m e r i c a n o de cooperación económica y f i n a n c i e r a , incluyendo el B a n c o i n t e r a m e r i c a n o ; y l a C o n f e r e n c i a de c o n s o l i d a c i ó n de l a paz, 1936, e s t i m u l a b a a h a c e r l a efectiv a considerándola urgente en l a Declaración de (resolución XLII). M á s adelante, p r i n c i p i o s americanos, a p r o b a d a en l i m a el 24 de d i c i e m b r e de 1938 en l a 8^ C o n f e r e n c i a i n t e r a m e r i c a n a " b a j o el r é g i m e n de l a ley de l a paz a m p a r a d a en l a j u s t i c i a y bienestar social e c o n ó m i c o de l a h u m a n i d a d " ; r e s o l v i e n d o que: "7?- l a reconstrucción económica c o n t r i b u y e a l bienestar n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l , así c o m o a l a paz entre ios p u e b l o s " . E l presidente F r a n k l i n D . R o o s e v e l t llevó este s u p r e m o i d e a l p a n a m e r i c a n o , p a r a el c u a l t a n t o h a b í a c o n t r i b u i d o , interna 8 7 y externamente, a l a c o m u n i d a d internacional, i n - c l u y é n d o l o en l a C a r t a d e l A t l á n t i c o , de 14 de agosto de 1941, en esta f o r m a a v a n z a d a : " Q u i n t o — D e s e a n p r o m o v e r e n el c a m p o de l a e c o n o m í a , l a más a m p l i a colaboración en- 562 HAROLDO VALLADAO tre FI III-4 todas las naciones c o n e l f i n de conseguir p a r a todos, mejores c o n d i c i o n e s de t r a b a j o , p r o s p e r i d a d económica y seg u r i d a d social." A fines de l a g u e r r a , los Estados a m e r i c a n o s en l a famosa Declaración de p r i n c i p i o s de l a c o m u n i d a d a m e r i c a n a , e n M é x i c o , febrero-marzo 1945, r e c o n o c í a n solamente entre las " n o r m a s directrices de las relaciones entre los Estados q u e l a c o m p o n e n " , las siguientes: "15. L a colaboración es esen- c i a l a l a p r o s p e r i d a d c o m ú n de las naciones americanas. L a m i s e r i a de c u a l q u i e r a de sus p u e b l o s , m a n i f e s t a d a en f o r m a de p o b r e z a , desnutrición o i n s a l u b r i d a d , afecta a cada u n o y p o r c o n s i g u i e n t e a todos en c o n j u n t o . 16. L o s Estados ame- r i c a n o s c o n s i d e r a n necesario l a j u s t a coordenación de todos los intereses a f i n de crear u n a e c o n o m í a de a b u n d a n c i a , e n l a q u e se a p r o v e c h e n los recursos n a t u r a l e s y e l trabajo h u m a n o , c o n e l objeto de elevar las c o n d i c i o n e s de v i d a de todos los p u e b l o s d e l c o n t i n e n t e . " C o l o c á b a s e en el n i v e l más a l t o , l a cooperación econó- m i c a i n t e r n a c i o n a l , p r o c l a m á n d o s e el interés y l a necesidad p a r a tocios los Estados de c o n t r i b u i r a m e j o r a r las c o n d i c i o nes de v i d a de todos ios p u e b l o s , v i n i e n d o a mantenerse así, una p o s t u r a c o n t r a r i a a l a q u e sostenía V o l t a i r e en el siglo d e l i n d i v i d u a l i s m o : " t a l es l a c o n d i c i ó n h u m a n a q u e desear l a g r a n d e z a de su país es desear m a l a sus vecinos. q u e u n país n o p u e d e g a n a r s i n q u e o t r o p i e r d a " . Es c l a r o 8 8 Estos grandes ideales de socialización d e l derecho intern a c i o n a l , estarían luego, a u n q u e de m a n e r a vaga, en l a C a r t a de l a O N U d e l 26 de j u n i o de 1945, e n c u y ° p r e á m b u l o se h a b l a b a de "progreso s o c i a l y mejores c o n d i c i o n e s de v i d a d e n t r o de u n a a m p l i a l i b e r t a d " , " u n m e c a n i s m o i n t e r n a c i o n a l p a r a i m p u l s a r el progreso e c o n ó m i c o y social de todos los p u e b l o s " , y e n el art. 1?, n ° 3: " c o n s e g u i r u n a cooperación i n t e r n a c i o n a l p a r a resolver los p r o b l e m a s i n t e r n a c i o n a l e s de carácter económico social, c u l t u r a l o h u m a n i t a r i o , y p a r a p r o m o v e r y e s t i m u l a r el respeto a los derechos h u m a n o s y a las l i b e r t a d e s f u n d a m e n t a l e s p a r a todos, s i n distinción de raza, sexo, i d i o m a o r e l i g i ó n " . El art. 7 ? crea e l C o n s e j o E c o n ó m i c o y S o c i a l ; e l capí- FI III—4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 563 t u l o i x t r a t a de l a cooperación e c o n ó m i c a y social i n t e r n a c i o n a l d i s p o n i e n d o en su art. 55: " C o n e l f i n de crear condiciones d e e s t a b i l i d a d y bienestar, necesarias a las relaciones pacíficas y amistosas entre las naciones, basadas en el respeto a l p r i n c i p i o de l a i g u a l d a d de derechos y de l a a u t o d e t e r m i n a c i ó n de los pueblos, las N a c i o n e s U n i d a s favorecerán: a) n i veles más altos de v i d a , t r a b a j o efectivo y condiciones de progreso y d e s e n v o l v i m i e n t o e c o n ó m i c o y s o c i a l ; b) l a soluc i ó n de los p r o b l e m a s i n t e r n a c i o n a l e s económicos, sociales, de s a n i d a d y derivados; l a cooperación i n t e r n a c i o n a l de carácter c u l t u r a l y e d u c a c i o n a l ; y c) el respeto u n i v e r s a l y efectivo de l o s derechos d e l h o m b r e , y de las libertades fundamentales p a r a todos, s i n distinción de raza, sexo, i d i o m a o r e l i g i ó n " . S i n embargo, las a t r i b u c i o n e s d e l C o n s e j o E c o n ó m i c o y S o c i a l , más b i e n de estudio y r e c o m e n d a c i ó n , n o f u e r o n d i n a m i z a d a s , c o m o era necesario en el sentido trazado p o r los anteriores actos i n t e r n a c i o n a l e s , m a t e r i a l i z a d o en los textos de l a C a r t a transcritos. C u a n d o en 1947 E u r o p a l l e g ó a u n v e r d a d e r o estado de q u i e b r a , se i m p o n í a , p a r a s a l v a r l a de l a m i s e r i a , u n a cooperación económica i n t e r n a c i o n a l y así surgió (fuera de la O N U , e l P l a n M a r s h a l l , p r o g r a m a de r e c u p e r a c i ó n económica o f r e c i d o p o r los Estados U n i d o s y q u e t u v o su proyección e n la O.E.E.C.) (Organización y Cooperación Económica Euro- pea) p r o d u c i e n d o magníficos r e s u l t a d o s . 89 E n A m é r i c a , l a O r g a n i z a c i ó n de los Estados americanos e n su C a r t a d e B o g o t á (30 de a b r i l de 1948) a p r o b a d a allí en l a 9^ C o n f e r e n c i a I n t e r a m e r i c a n a , r e a f i r m a n d o e n e l art. 5 0 los p r i n c i p i o s de l a c o m u n i d a d a m e r i c a n a , declaró h) l a just i c i a y l a s e g u r i d a d sociales son l a base de u n a paz d u r a d e r a ; i) l a cooperación económica es esencial p a r a el bienestar y l a p r o s p e r i d a d comunes de los p u e b l o s d e l c o n t i n e n t e , viniéndose a tratar, n o obstante, de t a l c o o p e r a c i ó n e n los artículos 26 y 27, en u n a f o r m a t í m i d a , creándose u n Consejo I n t e r a m e r i c a n o E c o n ó m i c o y S o c i a l q u e tuviese c o m o : " f i n a l i d a d p r i n c i p a l p r o m o v e r el bienestar e c o n ó m i c o y social de los países americanos, m e d i a n t e l a cooperación real entre ellos p a r a u n m e j o r a p r o v e c h a m i e n t o de sus recursos n a t u r a - 564 HAROLDO VALLADAO FI III—4 les, su d e s e n v o l v i m i e n t o agrícola e i n d u s t r i a l , así c o m o p a r a elevar e l n i v e l de v i d a de sus p u e b l o s " . L a s resoluciones x x i x y x x x , aprobadas e n l a m i s m a c o n ferencia, merecen especial m e n c i ó n y son las magníficas C a r ta I n t e r a m e r i c a n a de G a r a n t í a s Sociales y Declaración r i c a n a de los D e r e c h o s consideración Ame- d e l H o m b r e ; es d i g n o t a m b i é n el C o n v e n i o Económico de Bogotá, de suscrito durante l a m i s m a conferencia. L a a c t i v i d a d d e l C o n s e j o E c o n ó m i c o , s i n embargo, n o c o n siguió desenvolverse c o n resultados a m p l i o s y eficaces, que- d a n d o e n estudio de á m b i t o r e s t r i n g i d o . P o r causa de esto, l a 10$ C o n f e r e n c i a I n t e r a m e r i c a n a celebrada en Caracas, 1954, q u e r e c o m e n d a r a los aspectos sociales y l a p r o g r a m a c i ó n del desenvolvimiento económico y proclamara al mismo tiempo " l a cooperación e c o n ó m i c a y c u l t u r a l esenciales p a r a el b i e n estar y l a p r o s p e r i d a d c o m ú n de los p u e b l o s d e l c o n t i n e n t e " (resoluciones x x i v , LXXII y x c v ) , p r o p u s o l a r e f o r m a de los estatutos d e l C o n s e j o que, " d e b e r í a ser a m p l i a d o " " c o n e l f i n de d a r m a y o r eficacia y f l e x i b i l i d a d a l d e s e n v o l v i m i e n t o sus trabajos" (Resolución LXXXVI). de 90 E n v e r d a d l a c o o p e r a c i ó n e c o n ó m i c a fue c o n s i d e r a d a , sob r e t o d o desde e l p u n t o de v i s t a técnico y f i n a n c i e r o , d e n t r o de u n a a c t i v i d a d b a n c a r i a , t o d a v í a de carácter i n d i v i d u a l i s t a . La operación panamericana. panamerican Socialización del ismo E r a urgente e n t r a r e n acción d a n d o r e a l i m p u l s o a l a cooperación económica interamericana, al i g u a l que el Plan M a r s h a l l d i o a l a e u r o p e a , sacándola de los estudios y pareceres tímidos y burocráticos de a q u e l C o n s e j o , p a r a u n a acción decisiva, a m p l i a y r á p i d a de los jefes de g o b i e r n o de los Estados americanos, e n c a m i n a d a a u n a c o m p l e t a y r e a l asist e n c i a a los Estados s u b d e s a r r o l l a d o s d e l c o n t i n e n t e . 91 L a propuesta partió del Presidente del Brasil, D r . Juscelino K u b i t s c h e k , e n m a y o de 1958, c o n l a " O p e r a c i ó n P a n a m e r i c a na", hacia l a cooperación a c t i v a de los Estados americanos pretendiendo, en el continente, " e l i m i n a r el subdesarrollo", y FI III-4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 565 s u p r i m i r l a "coexistencia, s i n p i e d a d , de m i s e r i a y exceso de r i q u e z a " , f i n a l m e n t e a d o p t a d a " p o r los m i n i s t r o s d e l exter i o r de los Estados americanos, e l 24 de septiembre de 1 9 5 8 " . 92 E n l a e v o l u c i ó n d e l p a n a m e r i c a n i s m o , de " d i p l o m á t i c o " , a p a r t i r de finales d e l siglo x i x ; " p o l í t i c o - m i l i t a r " , en l a s o l i d a r i d a d c o n t i n e n t a l frente a l a agresión e x t e r n a , "desde l a s conferencias de l a consolidación de l a paz r e a l i z a d a e n B u e n o s A i r e s , 1936; y de l a i n t e r a m e r i c a n a de L i m a , 1938, h a s t a el T r a t a d o de s e g u r i d a d c o l e c t i v a de R í o de J a n e i r o , 1947"; "jurídico c o n l a C a r t a de los Estados A m e r i c a n o s d e 1948", se llegó a su ú l t i m a fase q u e v i e n e a ser el p a n a m e r i c a n i s m o económico social en f o r m a a c t i v a y p o s i t i v a . Universalización E l ideal brasileño 94 de la operación 93 panamericana de l a o p e r a c i ó n p a n a m e r i c a n a , d a d a su p a t e n t e j u s t i c i a y e q u i d a d en l a a y u d a efectiva a los Estados subdesarrollados, no podía dos americanos. quedar r e s t r i n g i d a a los Se i m p o n í a su universalización. Esta- Y así fue p r o p u e s t o solemnemente p o r B r a s i l en l a sesión i n a u g u r a l de l a x v A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s e n septiembre de 196o. 95 L a p r o p u e s t a , r e a l i z a d a e n l a A s a m b l e a G e n e r a l q u e todav í a c o n t i n ú a a l r e a l i z a r este trabajo, sería objeto de estudio y a p o y a d a p o r otras c o m o l a d e l delegado de los Estados U n i dos, A d l a i Stevenson, en el s e n t i d o de q u e cada E s t a d o m i e m b r o destinase 1 % de su presupuesto p a r a a y u d a de los países subdesarrollados. L a p r e o c u p a c i ó n u n i v e r s a l es h o y i n d i s c u - t i b l e m e n t e , e l a m p a r o y a y u d a eficaces y desinteresados a los Estados subdesarrollados. 96 D e l a e x p l o t a c i ó n económico i m p e r i a l i s t a , de u n i n d i v i d u a l i s m o b á r b a r o de Estados o c o m p a ñ í a s , 97 se evolucionó h a c i a l a v e r d a d e r a s o l i d a r i d a d e c o n ó m i c o s o c i a l , de l a cooper a c i ó n r e a l e n l a o b r a c o m ú n de elevación d e l n i v e l de v i d a y d e l progreso. HAROLDO VALLADAO 566 La hora de FI III-4 África C o n l a e n t r a d a e n e l escenario i n t e r n a c i o n a l de las jóvenes naciones asiáticas y, especialmente, africanas e n masa, se a b r e n nuevas perspectivas a l progreso d e l derecho i n t e r n a c i o nal. Estamos en su hora. E l "tercer m u n d o " a f r i c a n o , q u e p a d e c i ó t a n t o , h a c o m e n z a d o a i n f l u i r e l a O N U , despertánd o l a p a r a l a universalización. E s t a i n f l u e n c i a será u n a c o n - t r i b u c i ó n n u e v a , g r a n d e y progresiva, h a c i a l a s o l i d a r i d a d m u n d i a l y e l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l derecho i n t e r n a c i o n a l . A m e d i a d o s d e l siglo x x , l a a l b o r a d a a f r i c a n a t e n d r á u n a misión histórica q u e h a de ser t a n a l t a y democrática, c o m o a q u é l l a q u e las A m é r i c a s c u m p l i e r o n en e l siglo x i x y p r i n cipios d e l x x . T e n d r á Á f r i c a , c o m o los t u v o A m é r i c a después de l a i n d e p e n d e n c i a de sus p u e b l o s , delicados, difíciles y apasionados p r o b l e m a s e n c u a n t o a l a estructuración p o l í t i c a y económica de sus n u e v o s Estados, a las relaciones de éstos entre sí, y c o n las a n t i g u a s potencias colonizadoras. A l a fase de n e g a c i ó n d e s t r u c t o r a d e l c o l o n i a l i s m o , se i m p o n e l a de a f i r m a c i ó n p o s i t i v a y de c o n s t r u c c i ó n . 98 L a f o r m a c i ó n de n u e - vas naciones en el C o n t i n e n t e a f r i c a n o , choca c o n l a t r a d i c i o n a l y básica o r g a n i z a c i ó n de los p u e b l o s e n t r i b u s . Las f o r m a s clásicas de o r g a n i z a c i ó n u n i t a r i a y federal e x i g e n allí u n a g r a n revisión, y a q u e p u e d e n d e t e r m i n a r , a s i m i s m o , l a a p a r i c i ó n de nuevos tipos de E s t a d o , c o n u n f e d e r a l i s m o e n varios grados, c o n avances y retrocesos, n a t u r a l e s e n esa fase e x p e r i m e n t a l de o r g a n i z a c i ó n Federación Malí. política, c o m o sucedió e n l a N o t i e n e n , los p u e b l o s africanos, c o m p r o - miso alguno n i con el i n d i v i d u a l i s m o capitalista, n i con el s o c i a l i s m o c o m u n i s t a , puesto q u e n o está e n su á n i m o e n g r a n decerse a costa de otros p u e b l o s . Poseen sus p r o p i a s t r a d i - ciones, más de o r d e n e s p i r i t u a l , s i n l a p r e o c u p a c i ó n bente de los ú l t i m o s t i e m p o s de esa desenfrenada absorcarrera m a t e r i a l i s t a , a u n a costa de l a e s c l a v i t u d d e l h o m b r e que p r o c u r a s o l a m e n t e l a f e l i c i d a d en el bienestar c o r p o r a l , a m b i c i ó n s i n límites de d i n e r o y u t i l i d a d e s a través de constantes avances e n l a técnica. N o cabe, pues, l a afiliación de los nuevos Estados a f r i c a n o s a las economías d o m i n a n t e s y s u b y u - FI III-4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 567 g a d o r a s de o r i e n t e u occidente — r u s a o n o r t e a m e r i c a n a — q u e reincidiría e n u n n u e v o c o l o n i a l i s m o . L e s cabe a b r i r s u p r o p i o c a m i n o , respetando sus tradiciones e n c a m i n a d a s h a c i a u n n u e v o s e n t i d o h u m a n o de cooperación y de f r a t e r n i d a d e s p i r i t u a l , p o l í t i c a y económica c o n carácter u n i v e r s a l . Y a en l a r e u n i ó n d e l I n s t i t u t o de D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l , celebrada en Lausana citada, 1 0 0 (1888), se emitió l a o p i n i ó n elogiosa sobre l a organización de l a t r i b u a f r i c a n a de los egbas. L o s varios antiguos derechos de los Estados africanos, e s p e c i a l m e n t e las leyes, usos y costumbres de las diferentes t r i b u s : cabilas, bereberes, grumetes, baneanos, onolofs, parsias, hovas, etc., q u e se a p l i c a b a n i n c l u s i v e d u r a n t e l a época de la colonización, 101 e x i g e n u n estudio c o m p a r a t i v o entre sí y c o n el de las naciones europeas, asiáticas y americanas. S i n e m b a r g o , c u a n d o sugerimos t a l estudio e n las r e u n i o n e s de L u x e m b u r g o — 1 9 5 9 — y de H e l s i n s k i — 1 9 6 0 — d e l C o m i t é I n t e r n a c i o n a l de D e r e c h o C o m p a r a d o , de l a A s o c i a c i ó n Intern a c i o n a l de C i e n c i a s Jurídicas, i n c o r p o r a d a a l a U n e s c o , nuest r a proposición escandalizó a los directores respectivos l o s estudios c o m p a r a t i v o s de l a o r g a n i z a c i ó n . 102 de E n compen- sación l a C o m i s i ó n I n t e r n a c i o n a l de J u r i s t a s realizó su ú l t i m a r e u n i ó n e n Á f r i c a , en Lagos, c a p i t a l de N i g e r i a , e n enero de este año, c o n l a presencia de numerosos juristas, aprobándose a l l í adelantadas conclusiones jurídicas d e n o m i n a d a s " L e y de Lagos". 1 0 3 M e r e c e especial atención l a afirmación de q u e los g o b i e r n o s africanos d e b e n estudiar l a p o s i b i l i d a d de a d o p t a r u n a c o n v e n c i ó n a f r i c a n a de los derechos d e l h o m b r e y u n t r i b u n a l a p r o p i a d o p a r a asegurar su g a r a n t í a y, sobre todo, a l t e r a n d o r a d i c a l m e n t e el derecho c o n s t i t u c i o n a l clásico c o n l a p r o c l a m a c i ó n d e l deber que tiene e l p o d e r l e g i s l a t i v o de delegar en e l ejecutivo, l a c o m p e t e n c i a de p r o m u l g a r textos, l i m i t a d o s e n p r i n c i p i o a cuestiones de o r d e n económico y soc i a l , textos q u e serán p o s t e r i o r m e n t e r a t i f i c a d o s p o r ley y susceptibles de apreciación p o r el p o d e r j u d i c i a l . D e b e n subrayarse otras a f i r m a c i o n e s f o r m u l a d a s sobre " l a p r i m a c í a " d e l derecho, n o sólo e n los países democráticos, s i n o en c u a l q u i e r país d o n d e l a p r i o r i d a d d e l derecho es rec o n o c i d a , l a d i g n i d a d d e l h o m b r e respetada, y l a protección 568 FI HAROLDO VALLADAO de sus derechos legítimamente asegurada III-4 (Adekotio al A . A d e m o l a ) ; sobre l o q u e se p u e d e a p r e n d e r " e n viejas t u m b r e s l o c a l e s " africanas cos- ( K o f o A b a y o m i ) y sobre l o q u e c o n s t i t u i r e l "respeto v o l u n t a r i o d e l derecho y d e l o r d e n p ú b l i c o " , " L a clase de t o d o g o b i e r n o i n d e p e n d i e n t e y demo- crático" ( M . T . Olevale Elias). F i n a l m e n t e , e l I n s t i t u t o de D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l , l a con o c i d a y selecta asociación de i n t e r n a c i o n a l i s t a s d e l m u n d o , tiene p r o y e c t a d a u n a p r o p u e s t a , q u e espera a p r o b a r e n l a r e u n i ó n de S a l z b u r g o , e n septiembre p r ó x i m o , en aumentando u n 20 % , de 60 a 72, e l n ú m e r o de sus asociados, por- q u e e n e l I n s t i t u t o están representados solamente t r e i n t a y tres Estados, de los cuales u n o de África, l a R A U , y tres de A s i a — C h i n a , J a p ó n e I s r a e l — , a pesar de q u e f u e r o n creados numerosos Estados, p r i n c i p a l m e n t e en A s i a y Á f r i c a , l o c u a l r e c o m i e n d a l a c o o p e r a c i ó n de i n t e r n a c i o n a l i s t a s , especialmente jóvenes, de Estados q u e t o d a v í a n o t i e n e n representación en l a asociación. Límites juridico-morales de la democratización y de la socialización Sería i m p o s i b l e t e r m i n a r este t r a b a j o s i n h a b l a r de un p u n t o f u n d a m e n t a l : de los límites j u r i d i c o - m o r a l e s de l a democratización y de l a socialización d e l derecho. Se t r a t a de d e m o c r a t i z a r y s o c i a l i z a r e l derecho, e v o l u c i o n a n d o desde e l i n d i v i d u a l i s m o h a c i a e l s o l i d a r i s m o , y n o de s u p r i m i r e l derecho sustituyéndolo p o r l a d i c t a d u r a política o económica de u n p a r t i d o , de u n g r u p o , de u n a a s a m b l e a d e m a g ó g i c a . Búscase e x t e n d e r l o a todos, i n d i v i d u o s , g r u p o s o Estados, p e r o en u n r é g i m e n c o n s t i t u c i o n a l democrático, de discusiones serias, de consultas hechas espaciadamente a l a o p i n i ó n p ú b l i c a , de mayorías p o n d e r a d a s , de representantes verdaderamente escogidos p o r e l p u e b l o e n sufragio u n i v e r s a l d i r e c t o y secreto, de respeto a las m i n o r í a s , de s a l v a g u a r d a de los derechos f u n d a m e n t a l e s de los h o m b r e s , de las asociaciones, de los E s t a d o s . 1 0 4 Se c a m i n a p a r a c o n s o l i d a r l a i n t e r v e n c i ó n e n e l o r d e n eco- FI III—4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 569 riómico y s o c i a l , p r o c e d i e n d o a l d e s e n v o l v i m i e n t o de los pueb l o s en u n a o b r a de auténtica cooperación h u m a n a p a r a el bienestar g e n e r a l de l a h u m a n i d a d , c o n el elevado f i n de a u m e n t a r e l n i v e l de v i d a de todos, i n d i v i d u o s , g r u p o s y Estados. M a s p a r a l a realización de estos ideales, n o es necesaria l a creación de Estados dictatoriales, n i tiranías sanguinarias, q u e bajo e l p r e t e x t o de reformas económico sociales, i n s t i t u y e n el g o b i e r n o a r b i t r a r i o de u n h o m b r e o de u n g r u p o q u e asume todos los poderes constituyentes — e j e c u t i v o , legislat i v o y j u d i c i a l — , s u p r i m e las libertades de p a l a b r a — h a b l a d a o e s c r i t a — , de r e u n i ó n , de asociación, básicas, i n t e r v i e n e en las asociaciones de abogados, profesionales o culturales, y e n las u n i v e r s i d a d e s , persigue l a r e l i g i ó n o l a c o n t r o l a polít i c a m e n t e c o m o hace c o n las letras, artes y ciencias; i m p o n e e l t e r r o r y e l m i e d o , f u s i l a a los adversarios y a los p r o p i o s c o m p a ñ e r o s e n " j u i c i o s sumarísimos" s i n garantía de defensa p o r abogados l i b r e s o de l a decisión de magistrados i n d e p e n dientes. D i c e , perfectamente y c o n a u t o r i d a d , el P r i m e r M i n i s t r o de N i g e r i a , H a d g i A b u k a k a r T a f a w a B a Lenwto: " L a p r i m a cía d e l d e r e c h o n o está l i g a d a a n i n g ú n sistema económico o social". 1 0 5 L a socialización d e l derecho — a s p i r a c i ó n de casi m e d i o siglo, p o r l a c u a l l u c h o hace más de c u a r e n t a a ñ o s — se d i f u n d i ó desde e l f i n a l de l a p r i m e r a g u e r r a m u n d i a l 1919 a m p l i á n d o s e después de l a segunda g u e r r a , a p a r t i r de 1945, acelerándose a l r i t m o de l a a c t u a l i d a d y p o r fuerza tiene q u e progresar, p e r o democráticamente, en l o q u e respecta a l derecho y a l a justicia. Progreso y desenvolvimiento en forma jurídica E n r e a l i d a d , el d e s e n v o l v i m i e n t o e c o n ó m i c o , e l bienestar social y l a elevación d e l n i v e l de v i d a de los p u e b l o s , q u e n o son p r i v i l e g i o s n i d e l c a p i t a l i s m o n i d e l c o m u n i s m o , h a n de conseguirse d e n t r o d e l o r d e n j u r í d i c o . M u c h o s Estados, pe- q u e ñ o s y s i n grandes recursos económicos, h a n l l e g a d o a l mism o d e s e n v o l v i m i e n t o p o r otros c a m i n o s , c o n p l e n o é x i t o y 57o HAROLDO VALLADAO con FI e l más g r a n d e respeto h a c i a e l derecho; p o r Suecia, S u i z a , H o l a n d a , I s r a e l . 1 0 6 III-4 ejemplo, S o l i d a r i d a d s o c i a l n o sig- n i f i c a e s c l a v i t u d s a n g u i n a r i a , n i e n e l derecho i n t e r n o n i e n el derecho i n t e r n a c i o n a l , sino l a cooperación a r m ó n i c a y cons e n t i d a de todos, i n d i v i d u o s y Estados, p a r a e l b i e n general. B r a s i l d a , e n su h i s t o r i a , demostración p l e n a de progreso democrático y de e v o l u c i ó n económico s o c i a l , s i n d i c t a d u r a s sangrientas y s i n l a e x t i n c i ó n t o t a l de l a l i b e r t a d h u m a n a . L a m a y o r r e f o r m a económico social de n u e s t r a h i s t o r i a , a finales d e l siglo x i x , l a a b o l i c i ó n de l a e s c l a v i t u d , l a e x t i n ción d e l r é g i m e n s e r v i l , fue realizándose l e g a l y progresivamente, c o n leyes votadas en u n p a r l a m e n t o d e m o c r á t i c o : l a del 28 de s e p t i e m b r e de 1871, d e c l a r a n d o l i b r e s a los hijos de los esclavos; l a d e l 28 de septiembre de 1885, l i b e r t a n d o esclavos q u e alcanzasen l a e d a d de sesenta años y, f i n a l m e n t e , l a Ley Á u r e a d e l 13 de m a y o de 1888, s u p r i m i e n d o c o m p l e t a - mente l a esclavitud sin cualquier indemnización a los res- pectivos "señores". L a R e p ú b l i c a y l a F e d e r a c i ó n m a d u r a r o n y f u e r o n adoptadas en 1889, s i n d e r r a m a m i e n t o de s a n g r e . 107 L a consagración de los nuevos derechos sociales y económicos fue alcanzándose e n B r a s i l m e d i a n t e e l proceso l e g i s l a t i v o en el p r i m e r c u a r t o d e l siglo x x , y f i n a l m e n t e se c r i s t a l i z a en u n g r a n d i o s o c a p í t u l o de l a constitución democrática, de "Del 1934, o r d e n e c o n ó m i c o y s o c i a l " , a t a l p u n t o que, h a b l a n d o en 1937 en l a F a c u l t a d de derecho de l a U n i v e r s i d a d de Y a l e , tuve l a o p o r t u n i d a d de d e c l a r a r q u e t a l c a p í t u l o estaba falt a n d o e n l a C o n s t i t u c i ó n de los Estados U n i d o s , l o q u e h u b i e r a d a d o a R o o s e v e l t l a base necesaria e n su p l a n g r a n d i o s o del "New Deal". 1 0 8 Continúa y continuará, para bien n u e s t r a p a t r i a y e j e m p l o d e l m u n d o , el progreso de económico social d e n t r o d e l o r d e n j u r í d i c o , c o n las nuevas Leyes de l a Petrobrás, de l a Electrobrás, c o n las y a en curso, y c u y a a p r o b a c i ó n n o p o d r á ser i m p e d i d a , referentes a l a r e f o r m a agrar i a , a l a represión de abusos d e l p o d e r e c o n ó m i c o y las f u t u ras sobre l i m i t a c i ó n de l u c h o s , salarios, etcétera. V e r d a d e r a m e n t e , l a e c o n o m í a , así c o m o l a técnica y l a política, fuerzas m a t e r i a l e s , sí n o están sometidas a u n a disc i p l i n a j u r í d i c a l l e v a n a l m a y o r d e s p o t i s m o , p o r q u e sólo se FI III—4 DEMOCRATIZACIÓN Y SOCIALIZACIÓN 571 sujetan a u n a ley, a l a ley d e l más fuerte, y, consecuentemente, l a destrucción de los más débiles. E l p o d e r p o l í t i c o , econ ó m i c o o técnico p r o c u r a , c o m o todo poder, ser absorbente y exclusivo, l l e g a hasta el abuso, se c o r r o m p e y c o n d u c e a l a esclavización d e l h o m b r e a l jefe, o a l p a r t i d o político, o a los g r u p o s económicos, o a las fuerzas materiales de l a n a t u r a leza. 1 0 9 L a salvación d e l h o m b r e , p r i s i o n e r o de esos poderes t o t a l i t a r i o s , está en l a s u b o r d i n a c i ó n de l a política, de l a economía, de l a técnica, p o r m e d i o d e l derecho, a los grandes p r i n c i p i o s de l a j u s t i c i a , p a r a el respeto a l a d i g n i d a d m o r a l d e l a p e r s o n a h u m a n a " q u e siendo m a t e r i a , es sobre t o d o esp í r i t u , y h a de p o d e r desenvolverse c o n l i b e r t a d , e n c u a l q u i e r sector de su a c t i v i d a d , respetando l a de sus semejantes y acat a n d o a q u e l l o s supremos p r i n c i p i o s de l a j u s t i c i a " . 1 1 0 E l de- recho, fuerza e s p i r i t u a l y m o r a l , a l democratizarse y socializarse, a m p l í a y e x t i e n d e su c a m p o de acción h a c i a l a política, l a economía y l a técnica, n o precisamente p a r a " p o l i t i z a r s e " , " t e c n i f i c a r s e " o " e c o n o m i z a r s e " , sino p a r a d a r j u r i d i c i d a d a l a política, a l a e c o n o m í a y a l a técnica, i m p o n i e n d o en su aplicación s o c i a l los elementos f u n d a m e n t a l e s de j u s t i c i a y de e q u i d a d . 1 1 1 D e esta m a n e r a , el derecho, es u n v a l o r p r o p i o y jamás u n i n s t r u m e n t o de o t r o p o d e r político o económico, fuerza o d i n e r o . C o n f o r m e señalamos desde 1951: " E s el de- recho, y a h í está su señorío, el causante d e l e q u i l i b r i o entre las fuerzas sociales, e l a c o m o d a d o r d e n t r o de sus l i n d e r o s , de c a d a u n o de esos poderes q u e d i s p u t a n l a dirección de l a a c t i v i d a d h u m a n a ; el q u e s a n c i o n a los respectivos abusos; el q u e l i m i t a , p a r a l a defensa de l a p e r s o n a l i d a d h u m a n a , todos los excesos, sea c u a l fuere el c a m i n o p o r d o n d e v e n g a n , d e l E s t a d o o de c u a l q u i e r a de sus ó r g a n o s " . 1 1 2 T a l es l a m i s i ó n de los m o d e r n o s , derecho c o n s t i t u c i o n a l , derecho e l e c t o r a l , derecho d e l trabajo, derecho social, derecho antitrusts, d e r e c h o a t ó m i c o , derecho i n t e r p l a n e t a r i o . P o r eso p r o c l a m a m o s en 1957: 1 1 3 " E s t a es l a m i s i ó n g l o r i o s a d e l derecho: proteger a l h o m b r e c o n t r a los desmanes d e l p r o p i o h o m b r e , a c o m p a ñ a n d o l a e v o l u c i ó n p a r a d a r , a cada n u e v o proceso s o c i a l , e c o n ó m i c o o técnico, o t r a e n v o l t u r a j u r í - HAROLDO VALLADAO dica a l a persona h u m a n a . Ningún FI nuevo poder al hombre, sin u n i n m e d i a t o control del orden Democraticemos y socialicemos tanto como el derecho concedido jurídico". e l derecho internacional, ampliándolos III-4 1 1 4 interno a todos, indi- v i d u o s , asociaciones y Estados, e l e v a n d o e l n i v e l de v i d a de todos, p e r o r e s g u a r d a n d o s i e m p r e e l ser h u m a n o , p o r q u e no h a y bienestar s o c i a l q u e merezca ser c o n q u i s t a d o p o r m e d i o de l a e s c l a v i t u d , de l a cesión h e c h a p o r e l h o m b r e de sus derechos f u n d a m e n t a l e s de p e r s o n a l i d a d de l i b e r t a d , de digni- d a d a l a d i c t a d u r a de u n jefe, de u n g r u p o o de u n p a r t i d o . NOTAS 1 Cf. KUNTZ y Max H U B E R , en Recueil, 88/99; R - QUADRI, Dir. Int. Pub., 3^ ed., i960, p. 77; L . CAVARÉ, Dr. Int. Pub. Positif., I/12; C h . ROUSSEAU, Dr. Int. Pub., 1953, p . 12; Alejandro ALVAREZ, Reconstrucción del Derecho de Gentes, 1944, p. 9; M . SIBERT, TTL de Dr. Inth Pub., 1/6, etc. 2 Sobre esta expoliación, verdaderamente lesiva, que eran tales compras de tierras a los indígenas, véase l a nota 2 d e l nl Problemas de Direito Internacional, p. 118. €2 O Direito Internacional e a Democracia, p. 24. 63 V . VERDROSS, Der. Int. Pub., traducción española, 1955, p p . 47-48. €4 V . R A Ú L FERNANDES, La Société des Nations, 1925, p. 12. 65 E n las Américas, en l a América C e n t r a l su fundará y funcionará desde 1907 l a Corte de Justicia Internacional Centroamericana (José Matos, R e c u e i l 28/92). €6 YEPES, Recueil, 37/712, y R a ú l FERN ANDES, op. cit. p . 22-23. 67 YEPES, Recueil, 32/712/3. Fl III-4 D E M O C R A T I Z A C I Ó N Y SOCIALIZACIÓN 577 68 R a ú l FERNANDES, op. cit., p p . 18 y 21. 69 V . SÁNCHEZ DE BUSTAMANTE, La Comisión de Janeiro y el Derecho nisme et la Sixième des Traités Internacional, Conférence et Conventions de Jurisconsultos 1927 y Alvarez, Le Panaméricaine, Panaméricaines, de Rio Panamérica- 1929, y también État Pan-American U n i o n , 1959. 70 Véase e l f i n a l de l a nota anterior. 71 V . SIBERT, 11, n . 1359, p. 702-703. 72 V . L E FUR, Précis, 1939, como enérgica protesta de u n a consciencia jurídica, pp. 3 y 4. T a m b i é n l a protesta de H . V A L L A D A O , O Ensino Estudo do Direito..., e o 1940, p. 9. 73 V . H . V A L L A D A O , Direito, Solidaridade, Justiça, 1943, p p . 67-68. 74 A c t a f i n a l , p. 15. 75 A c t a f i n a l , p. 6. 76 V . KAECHENBECK, Recueil, 70/117 y ss. 77 Contrariamente a l a propuesta de los Estados U n i d o s en l a C o n ferencia de Chapultepec, de 21-22 a 8-3 de 1945. A c t a de Chapultepec, p a r a que l a nueva organización se orientara por los p r i n c i p i o s de l a universalidad. 78 V . H . V A L L A D A O , Justiça, Democracia, Paz, pp. 396-398. 70 R . QUADRI, op. cit., usando l a técnica d e l Derecho C o n s t i t u c i o n a l , h a b l a de l a "constitución v i v a " de l a O N U , p. 82. 80 V . los justos comentarios de CAICEDO CASTILLA, La Conferencia de Caracas, Inst. Francisco de V i t o r i a , 1954, p . 195, respecto a las R e s o l u ciones citas. 81 E n v i r t u d de dos Resoluciones de l a Asamblea d e l 20 de septiembre de i960, U D ^ a d m i t i e n d o a l a República del Congo otra a l a República d e l Congo (Leopoldville) y (Brazzaville), respectivamente antiguos Congo belga y Congo francés. 82 V . los trabajos Projeto de Código citados, notas 4 y 5, además, Inglés Comercial, 83 i