Acta 11 De Agosto Del 2015

Transcript

GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL Sonto Eleno SESIÓN ORDINARIA DEL CONCEJO CANTONAL M A R T E S 27 DE O C T U B R E DE 2015 A L A S 15H30 CUARTO RUNTO Conocer y aprobar Acta de la Sesión Ordinaria, celebrada por la Ilustre Municipalidad de Santa Elena, el día martes 11 de agosto de 2015. • K ^^ML ra J Santa Elena G A D W k j t ffSanta Elena G A D Dirección: Av. 18 «le Agosto y c a l e 10 d e Agosto Tele tonos: 2940 869 / 2940 374 Santa Elena /Ecuador GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO Sonto Elen© MUNICIPAL «¿0/ Condal mi» mx ACTA N Q 33 SESION ORDINARIA, CELEBRADA POR EL ILUSTRE CONCEJO MUNICIPAL DE SANTA ELENA, EL DIA MARTES 11 DE AGOSTO DE 2015, A LAS 15H00. ALCALDIA DEL SR. LCDO. DIONICIO GONZABAY SALINAS.E n S a n t a E l e n a , a los o n c e días d e l m e s d e a g o s t o del d o s mil q u i n c e , previa c o n v o c a t o r i a r e a l i z a d a al a m p a r o del literal c) del artículo s e s e n t a , del C ó d i g o Orgánico d e Organización Territorial, A u t o n o m í a y D e s c e n t r a l i z a c i ó n - C O O T A D , s i e n d o las q u i n c e h o r a s c o n treinta minutos, el Ilustre C o n c e j o C a n t o n a l s e instala e n Sesión Ordinaria, bajo la dirección del S r . Fulton A n c h u n d i a P a c h e c o y c o n la a s i s t e n c i a d e los s e ñ o r e s C o n c e j a l e s q u e s e registran. A c t ú a el A b . D o u g l a s Y a g u a l A y a l a , S e c r e t a r i o G e n e r a l M u n i c i p a l . Alcalde: S e ñ o r S e c r e t a r i o sírvase t o m a r el q u o r u m r e s p e c t i v o , p a r a c o n o c e r si existe el q u o r u m r e s p e c t i v o p a r a instalarnos e n e s t a sesión d e c o n c e j o . Secretario General: S e ñ o r A l c a l d e m u y b u e n a s t a r d e s e n e s t e m o m e n t o d o y lectura d e a c u e r d o al o r d e n alfabético p a r a t o m a r lista a los s e ñ o r e s C o n c e j a l e s del C u e r p o d e Edilicio d e l c a n t ó n S a n t a E l e n a , y s a b e r si e x i s t e el q u o r u m r e s p e c t i v o e instalarnos e n sesión de concejo: S r . Fulton A n c h u n d i a P a c h e c o L e d a . A m e l i a Á n g e l D e la C r u z Ing. María D e l C a r m e n A q u i n o M e r c h a n S r . R u b é n B o h o r q u e z Mite Sr. W a l t e r Gellibert V i l l a o Sr. W i l l i a n s G o n z a b a y B o r b o r Presente Presente Presente Presente Presente Ledo. José Malave Tómala Sr. Francisco R e y e s Franco Ing. María E u g e n i a T ó m a l a C a r v a j a l L e d o . Dionicio G o n z a b a y S a l i n a s Presente Presente Presente Presente Secretario General: S e ñ o r A l c a l d e s e e n c u e n t r a n p r e s e n t e s 8 s e ñ o r e s C o n c e j a l e s d e 9 C o n c e j a l e s y u s t e d e n total 9, por lo tanto, al e n c o n t r a r n o s todo el c u e r p o edilicio, n o s e n c o n t r a m o s c o n el q u o r u m r e s p e c t i v o p a r a d a r inicio a la s e s i ó n d e c o n c e j o . Alcalde: 8 s e ñ o r e s C o n c e j a l e s por lo tanto n o s i n s t a l a m o s e n S e s i ó n d e C o n c e j o , c o n el siguiente O r d e n del Día, s e ñ o r S e c r e t a r i o sírvase d a r lectura al O r d e n del Día. Secretario General: s e ñ o r A l c a l d e d o y lectura O R D E N D E L DÍA DE LA SESIÓN ORDINARIA Q U E REALIZA EL GOBIERNO AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O MUNICIPAL D E S A N T A E L E N A , E L DÍA M A R T E S 11 D E A G O S T O D E 2015, A L A S 15H30 E L A B O R A D O P O R E L L C D O . DIONICIO G O N Z A B A Y S A L I N A S , A L C A L D E D E L C A N T O N , A M P A R A D O E N E L A R T . 60, SESION ORDINARIA CELEBRADA l> 'AO «tíSantaEltnaG AD GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO DEL CÓDIGO ORGÁNICO DE ORGANIZACIÓN AUTONOMÍA Y DESCENTRALIZACIÓN-COOTAD. 1. Informe d e l a b o r e s y g e s t i o n e s d e s a r r o l l a d a s por el MUNICIPAL TERRITORIAL, L e d o . Dionicio Gonzabay Salinas, Alcalde del c a n t ó n . 2. Informe d e l a b o r e s y g e s t i o n e s d e s a r r o l l a d a s por Concejalas y Concejales Urbanos y Rurales Principales del C a n t ó n . 3. A p r o b a r e n s e g u n d o d e b a t e la R E F O R M A P O R E L MEDIO D E S U P L E M E N T O D E C R É D I T O A L P R E S U P U E S T O MUNICIPAL 2015. 4. A p r o b a r e n s e g u n d o d e b a t e la O R D E N A N Z A R E F O R M A T O R I A A L A O R D E N A N Z A QUE REGULA LA PENSIÓN DE JUBILACIÓN PATRONAL PARA LOS OBREROS MUNICIPALES S U J E T O S A L C Ó D I G O DE T R A B A J O CODIFICADA. 5. C o n o c e r y r e s o l v e r D i c t a m e n d e la C o m i s i ó n P e r m a n e n t e d e C e m e n t e r i o , P a r q u e s y Avenidas N° 0002-2015-C.C.P.A, de fecha 2 d e julio del 2 0 1 5 , emitido dentro del E x p e d i e n t e N° 0 0 6 3 - A - I M S E - 2 0 0 7 , referente a trámite d e C O M P R A V E N T A E N P O S E S I Ó N C O N C O N S T R U C C I Ó N ) , ubicado (TERRENO en el Cementerio General de Santa Elena, del Lote N° M-37, Manzana N° B-24-A, Sector Puerta N° 3, solicitado p o r la s e ñ o r a I S A B E L T O M A L A R A M Í R E Z . 6. C o n o c e r y r e s o l v e r s o b r e listados d e trámites d e t e r r e n o s d e f e c h a s 2 8 d e julio d e 2 0 1 5 , y 07 de agosto de 2015, que contiene trámites de C o m p r a v e n t a de Actualizaciones terrenos con d e informes y trámites d e A r r i e n d o y R e n o v a c i ó n d e T e r r e n o s , de a c u e r d o al detalle: TRAMITE DE C O M P R A V E N T A CARLOS ARTURO MARISCAL CLAUDIO ORRALA ORRALA VITALIA G A R C I A B R A V O EVELIN KETERINE YAGUAL SORIANO VICTOR FLAVIANO P O Z O MUÑOZ FELÍCITA D E J E S U S J A R A A R C I N I E G A VERÓNICA YADIRA N I E V E S P O N C E WILMER ALEJANDRO PILOZO F L O R E S MARÍA D E L O U R D E S L A N D I V A R M E N D O Z A SIMÓN BOLÍVAR A G U I R R E H A R O ANA ISABEL CATUTO RAMIREZ FELIX TIMISTOCLES SORIANO A R A U J O ARRIENDO Y RENOVACIÓN DE ARRIENDO RODRIGUEZ CORONEL LAURA FERNANDA FALCONES REYES MAYRA NICOLE M E Z A A R O C A JOSÉ F R A N C I S C O VILLÓN G O N Z A L E Z LETICIA ELIZABETH R I C A R D O MUÑOZ R O D O L F O JOAQUIN YAGUAL YAGUAL ERICK JOEL POZO RAMIREZ MIREYA A L E X A N D R A GOBIERNO A U T Ó N O M O DESCENTRALIZADO MUNICIPAL A N D O JULIO C E S A R MUÑOZ P A N C H A N A O S W A L D O J E F F E R S O N R I V A S C H O E Z V A N E S S A LILIANA SALINAS LAINEZ MARTHA NARCISA S E R R A N O N A V A R R E T E MARÍA F E R N A N D A CAICHE ASCENCIO DANNY MIGUEL CAICHE ASCENCIO C E S A R ANTONIO RODRIGUEZ BARZOLA JENIFFER SUSANA MEZA S A N C H E Z L A U R A PATRICIA 7 o C o n o c e r y resolver C o n d e c o r a c i ó n al M é r i t o Deportivo 2015, durante la S e s i ó n S o l e m n e Conmemorativa por las Festividades Peninsulares para la joven Dominic B a r o n a , a u t é n t i c a Santaelenense, nacida en M o n t a ñ i t a , que ha puesto en alto el nombre del E c u a d o r , logrando ser C a m p e o n a Mundial de Surf en los años 2005, 2007, 2008, 2009, 2011 Bicampeona Latinoamericana y 2012, 2014, S u b C a m p e o n a Mundial 6X C a m p e o n a Nacional O p e n C a m p e o n a Interprovincial 2009, C a m p e o n a S u d a m e r i c a n a 2011, 2014, Damas, Medalla Plata J u e g o s Bolivarianos A b s o l u t o s 20, T o p 35 Word Quialifies Series WQS. Medallista de O r o en los J u e g o s Bolivarianos en el a ñ o 2014. a 8 Autorizar al señor Alcalde: • El endeudamiento, Financiar la para la e j e c u c i ó n del proyecto Elaboración y F i s c a l i z a c i ó n de los denominado Elaboración y F i s c a l i z a c i ó n de los " E s t u d i o s de Factibilidad y D i s e ñ o s Definitivos de Sistemas de Alcantarillado Sanitario de varios sectores rurales del c a n t ó n Santa E l e n a , Provincia de Santa E l e n a " , c o n c e d i d o por el B a n c o del E s t a d o a favor del G o b i e r n o A u t ó n o m o Descentralizado Municipal de Santa E l e n a , por la s u m a de hasta por USD $. 156.847,83 a un plazo de 3 a ñ o s . • L a o b l i g a c i ó n presupuestaria para el servicio del respectivo c r é d i t o , c o n el n ú m e r o de la Partida P r e s u p u e s t a r í a N°. 360201 denominado Sector P ú b l i c o Financiero, por el valor de U S D $ 62.739.13, y la partida N° 280106 d e n o m i n a d a " D E E N T I D A D E S F I N A N C I E R A S P Ú B L I C A S " , por el valor de U S D $ 94.108,70. • L a s u s c r i p c i ó n del Contrato de Financiamiento y Servicios B a n c a r i o s correspondiente financiamiento al A u t ó n o m o Descentralizado aprobado a favor del Gobierno Municipal de Santa E l e n a , por la s u m a de U S D . $. 156.847,83, destinado para la E l a b o r a c i ó n y F i s c a l i z a c i ó n de los "Estudios de Factibilidad y Diseños Definitivos Alcantarillado Sanitario de varios s e c t o r e s de Sistemas de rurales del c a n t ó n Santa Elena, Provincia de Santa E l e n a " , c o n el B a n c o del E s t a d o , y c o n el Banco Central mencionado". SESION ORDINARIA CELEBRADA del E c u a d o r , para la e j e c u c i ó n del proyecto de antes GOBIERNO SQntQ f l§Q^ e AUTONOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL comprometa la C u e n t a Corriente N° 02220022 que mantiene esta entidad en el B a n c o Central del E c u a d o r , q u e servirá para el cumplimiento d e las obligaciones de c r é d i t o . 9 o A u t o r i z a r al s e ñ o r A l c a l d e : • El endeudamiento, para la e j e c u c i ó n del proyecto d e n o m i n a d o Financiar la E l a b o r a c i ó n y F i s c a l i z a c i ó n de los E l a b o r a c i ó n y F i s c a l i z a c i ó n d e los "Estudios de Factibilidad y Diseños Definitivos de Sistemas de Alcantarillado Sanitario en los Barrios C a b o Quiroz, U N E , L o s P i n o s , Enriqueta Candell, A l m e n d r o s , A m a z o n a s , P i n o s 2 y Amantes de S u m p a pertenecientes a la c a b e c e r a cantonal d e Santa E l e n a , Provincia de Santa E l e n a " , c o n c e d i d o p o r el B a n c o del E s t a d o c o n f o n d o s FIM (no reembolsable) y C A F (reembolsable), a favor del G o b i e r n o A u t ó n o m o Descentralizado Municipal de Santa E l e n a , p o r la s u m a d e hasta por U S D $. 159.192,29 a un plazo d e 3 a ñ o s . • L a o b l i g a c i ó n presupuestaria para el servicio del respectivo c r é d i t o , c o n el n ú m e r o de la Partida Presupuestaria N°. 360201 denominado Sector P ú b l i c o Financiero, por el valor de U S D $ 63.676.92, y la partida N° 280106 d e n o m i n a d a " D E E N T I D A D E S F I N A N C I E R A S P Ú B L I C A S " , por el valor de U S D $ 95.515,37. • L a s u s c r i p c i ó n del correspondiente Contrato de Financiamiento y Servicios B a n c a r i o s al financiamiento A u t ó n o m o Descentralizado aprobado a favor del Gobierno Municipal de Santa E l e n a , por la s u m a d e U S D . $. 159.192,29, destinado para la E l a b o r a c i ó n y F i s c a l i z a c i ó n d e los "Estudios de Factibilidad y Diseños Definitivos de Sistemas de Alcantarillado Sanitario en los Barrios C a b o Quiroz, U N E , L o s P i n o s , Enriqueta Candell, A l m e n d r o s , A m a z o n a s , P i n o s 2 y Amantes de S u m p a pertenecientes a la c a b e c e r a cantonal d e Santa E l e n a , Provincia d e Santa E l e n a , c o n el B a n c o del E s t a d o , y c o n el B a n c o Central del E c u a d o r , para la e j e c u c i ó n del proyecto antes m e n c i o n a d o " . • Q u e s e comprometa la Cuenta Corriente N° 02220022 q u e mantiene esta entidad en el B a n c o Central del E c u a d o r , q u e servirá para el cumplimiento d e las obligaciones de c r é d i t o . S e ñ o r A l c a l d e h e d a d o lectura al o r d e n d í a . Alcalde: bien s e ñ o r secretario p o n g o a c o n o c i m i e n t o el O r d e n d e l D í a a l o s p r e s e n t e s , el m i s m o q u e e s a p r o b a d o s e ñ o r S e c r e t a r i o , s í r v a s e leer el primer punto d e l o r d e n d e l día. Secretario General: s e ñ o r A l c a l d e d o y l e c t u r a al primer punto d e l o r d e n del d í a m a r t e s 11 d e a g o s t o d e l 2 0 1 5 . Informe de labores y gestiones Salinas, Alcalde del cantón. desarrolladas por el Ledo. Dionicio Gonzabay SESION ORDINARIA CELEBRADA J .; -• i | ..wAi) • •' ' A GOBIERNO Sonto Eleno AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO & MUNICIPAL u ™ H Alcalde: señor V i c e a l c a l d e , C o n c e j a l a s , C o n c e j a l e s , s e ñ o r P r o c u r a d o r Síndico, s e ñ o r S e c r e t a r i o G e n e r a l , m e permito informar al s e n o d e l c o n c e j o las a c t i v i d a d e s c u m p l i d a s d u r a n t e la s e m a n a p a s a d a . M a r t e s 4 d e a g o s t o m a n t u v e u n a entrevista e n radio " L a V o z d e la P e n í n s u l a " p a r a brindar informe detallado d e las a c t i v i d a d e s q u e s e d e s a r r o l l a r a n d u r a n t e e s t o s d í a s c o n motivo d e los C u a t r o c i e n t o s O c h e n t a y O c h o A ñ o s d e l D e s c u b r i m i e n t o d e la P e n í n s u l a d e S a n t a E l e n a ; así m i s m o a l a s 1 8 H 3 0 m a n t u v e u n a reunión d e trabajo c o n f u n c i o n a r i o s del á r e a d e T a l e n t o H u m a n o , F i n a n c i e r a , P r e s u p u e s t o , p a r a a n a l i z a r la situación d e los rubros q u e s e había d e j a d o p a r a l i q u i d a c i o n e s d e O b r e r o s y E m p l e a d o s , aquí d e b o indicar q u e conocí q u e e n t r a n s c u r s o d e e s t e a ñ o s e h a n p a g a d o m á s d e U S $ 3 7 0 . 0 0 0 , 0 0 (trescientos s e t e n t a mil d ó l a r e s 0 0 / 1 0 0 ) por c a s o s q u e v e n í a n d á n d o s e e n el 2 0 1 3 - 2 0 1 4 y q u e o b v i a m e n t e h a b í a n s a l i d o f a v o r a b l e p a r a el trabajador y q u e n o s e h a b í a n atendido e s t o s p a g o s , y p a r a evitar e m b a r g o d e b i e n e s m u n i c i p a l e s t u v i m o s q u e c o g e r d e la partida q u e h a b í a m o s d e j a d o p a r a p o d e r liquidar a 2 2 o b r e r o s y a t e n d e r a gran parte d e l a s l i q u i d a c i o n e s d e t r a b a j a d o r e s q u e hicieron s u trabajo h a s t a d i c i e m b r e del 2 0 1 4 , p e r o o b v i a m e n t e e s o n o fue p o s i b l e p o r q u e h e m o s tenido q u e c o g e r d e e s t e rubro m á s t r e s c i e n t o s s e t e n t a mil d ó l a r e s y a h o r a t e n e m o s q u e e s p e c i f i c a r q u e n o v a m o s a p o d e r cumplir c o n t o d o s e s t a s p e r s o n a s , q u e por obligación h a y q u e cumplirlas, p e r o n o p o d e m o s h a c e r , p o r q u e no t e n e m o s la d i s p o n i b i l i d a d e c o n ó m i c a d e tal m a n e r a q u e e n el c a s o d e o b r e r o s d e los 2 2 s o l a m e n t e s e v a a a t e n d e r a 12, n o o b s t a n t e y a s e h a atendido a d o s , hoy a l a s 1 8 H 3 0 , s e v a a m a n t e n e r e n u n a reunión c o n el S e c r e t a r i o G e n e r a l , d o n d e v a m o s a decir q u e o b v i a m e n t e t e n d r á n q u e e s p e r a r s e h a s t a el p r ó x i m o a ñ o el resto, p o r q u e e s t e a ñ o s o l a m e n t e e s t á n d i s p o n i b l e 12 m á s 2 q u e h e m o s a t e n d i d o s s e r i a n 14 y n o los 22 obreros que habíamos considerado atender con liquidaciones por renuncia voluntaria, p a r a a c o g e r s e a la jubilación por e n f e r m e d a d . Miércoles 5 d e a g o s t o e s t u v i m o s c o n el P r o c u r a d o r S i n d i c o e n la c i u d a d d e Quito e n la P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l E s t a d o , e n el C e n t r o d e M e d i a c i ó n ahí u n a v e z m á s a n a l i z a m o s la situación c o n los dirigentes d e la C o o p e r a t i v a E l T a b l a z o y d e s p u é s d e a n a l i z a r un informe d e la Contraloría, q u e n o d i c e n a d a , s i n o q u e d e j a a p o t e s t a d del M u n i c i p i o n u e v a m e n t e , o b v i a m e n t e , n o s p r e o c u p a p o r q u e la Contraloría n u n c a s e p r o n u n c i a e n un c a s o d e c o n s u l t a , s i n o q u e ellos a c t ú a n e n b a s e a e x á m e n e s especiales que realizan, y acá e s una consulta, ellos obviamente e n su contestación no d i c e n q u e lo a c t u a d o por la anterior a d m i n i s t r a c i ó n d e e n t r e g a r u n a c a n c h a y d a r u n a c o m p e n s a c i ó n por n o v e n t a mil d ó l a r e s e n otra á r e a q u e s e utilizó p a r a construir E l M i r a d o r d e l cerro E l T a b l a z o , e s correcto, e n t o n c e s e s o n o s d e j ó i n d e f e n s o a n o s o t r o s ; y y o le pedí a la P r o c u r a d u r í a c o m o r e p r e s e n t a n t e y a b o g a d o del E s t a d o m á s bien ellos s e p r o n u n c i e n , n o s o t r o s p r o c e d e r e m o s , p e r o t a m p o c o q u i s i e r o n h a c e r l o , así q u e n o s o t r o s h i c i m o s u n a p r o p u e s t a final a l o s dirigentes d e la c o o p e r a t i v a e n s e n t i d o q u e los r e s p e t a m o s e n c o m p l e j o deportivo pero q u e no le p a g a m o s los c u a r e n t a y c i n c o mil d ó l a r e s restantes, ellos dijeron q u e iban a d a r a c o n o c e r a los s o c i o s y así m i s m o n o s o t r o s u n a v e z q u e ellos a c e p t e n , t e n e m o s q u e traer u n a p r o p u e s t a , q u i e r o q u e el P r o c u r a d o r S i n d i c o p r e p a r e un informe p a r a q u e e n la p r ó x i m a sesión d e c o n c e j o , c u a n d o ellos c o n t e s t e n traer a consideración del c o n c e j o , p o r q u e el C o n c e j o t e n d r í a q u e c o n s i d e r a r , r e c u e r d e n s e ñ o r e s C o n c e j a l e s , q u e h a y u n a resolución d e solicitarle a los r e p r e s e n t a n t e s d e la C o o p e r a t i v a E l T a b l a z o q u e d e v u e l v a n la c a n c h a , p e r o ellos s e h a resistido, m á s bien h a n recurrido a i n s t a n c i a l e g a l e s , c o m o m e d i a c i ó n d e la P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l E s t a d o , p a r a o b l i g a r n o s a q u e le p a g u e m o s los c u a r e n t a y c i n c o mil d ó l a r e s y q u e s e c u m p l a el c o m p r o m i s o q u e hiciera la anterior administración, e n mejorar u n a n u e v a vía h a c i e n d o u n a s c a b a n a s y l a s i n s t a l a c i o n e s eléctricas q u e t a m b i é n hay q u e mejorar, e n t o d o c a s o así está la situación, ellos e s t á n SESION ORDINARIA CELEBRADA GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL ^^QÍclo's^eífcfOQ v a n a d e v o l v e r la c a n c h a del c o m p l e j o deportivo, pero o b v i a m e n t e c o n s i d e r a n d o q u e s e d e b e llegar a un a c u e r d o c o n ellos, e s t a e s la p r o p u e s t a , y a e n s u o p o r t u n i d a d habrá la o c a s i ó n d e discutirlo, si el c o n c e j o r e v o c a pero yo h i c e e s a p r o p u e s t a , los dirigentes q u e e s t u v i e r o n e n Quito y dijeron q u e lo iban a a n a l i z a r q u e lo iban a llevar a u n a a s a m b l e a y s e r á la a s a m b l e a la q u e autorice, e s o e s así n o s o t r o s t a m b i é n t e n e m o s q u e traerla al s e n o d e c o n c e j o , p o r q u e si u s t e d e s lo a c e p t a n s e revocaría e s a resolución p a r a a c e p t a r e s a p r o p u e s t a , e n t o d o c a s o el P r o c u r a d o r S i n d i c o t e n d r í a q u e p r e p a r a r un informe p a r a q u e la p r ó x i m a s e s i ó n si e s n e c e s a r i o traer a n a l i z a r y a p r o b a r e s e informe. J u e v e s 6 d e a g o s t o e s t u v i m o s e n P e t r o e c u a d o r r e u n i d o s c o n la M a s t e r P a u l i n a D o n o s o , G e r e n t e d e R e s p o n s a b i l i d a d S o c i a l d e R e l a c i o n e s H u m a n i t a r i a s y ahí n o s a c o m p a ñ ó el l i c e n c i a d o H u g o B o n i l l a , f u n c i o n a r i o d e P e t r o e c u a d o r y c o n la máster P a u l i n a D o n o s o a n a l i z a m o s el a s u n t o d e l a s r e m e d i a c i o n e s q u e s e tenían q u e h a c e r e n M o n t e v e r d e , Jambelí p a r a P a l m a r y S a n P a b l o , ella n o s c o m e n t ó q u e el n u e v o G e r e n t e C a r l o s P a r e j a Y a n u c e l i tiene la decisión d e no invertirse n a d a e n e s t e a ñ o y q u e t o d o q u e d a r í a p a r a el p r ó x i m o a ñ o , a n t e e s t a situación n o s o t r o s h i c i m o s sentir n u e s t r a p r e o c u p a c i ó n , p o r q u e le h e m o s d i c h o q u e e s t e e s un c o m p r o m i s o del 2 0 1 3 , e s un c o m p r o m i s o del P r e s i d e n t e , d e l V i c e p r e s i d e n t e y o b v i a m e n t e n o s o t r o s h a b í a m o s e n t r e g a d o al c o m i e n z o d e e s t e a ñ o los e s t u d i o s y e s m u y l a m e n t a b l e q u e s e n o s d i g a q u e n o hay ni un s o l o dólar p a r a e s t e p r o y e c t o , ella m e sugirió q u e s e invite al Ing. C a r l o s P a r e j a a la inauguración d e l S i s t e m a d e A g u a P o t a b l e d e S a y a y B a ñ o s T e r m a l e s p a r a a p r o v e c h a r q u e v e n g a p a r a la i n a u g u r a c i ó n y ahí c o m p r o m e t e r l o p a r a q u e e n p r e s u p u e s t o del 2 0 1 6 s e c o n s i d e r e por lo m e n o s , u n a s c o m u n i d a d e s , p o r q u e ellos c o n s i d e r a n por lo m e n o s u n a s d o s c o m u n i d a d e s , p o r q u e el plan q u e ellos tienen solo e s t a M o n t e v e r d e pero e n d o s f a s e s 2 0 1 6 y 2 0 1 7 y q u e S a n P a b l o , P a l m a r y Jambelí e s t á n p a r a el 2 0 1 7 , p a r a el 2 0 1 6 no hay n a d a , e n t o n c e s ellos v e n q u e si el p r e s u p u e s t o a p r o b a d o e s t e a ñ o e r a n d e c i n c u e n t a m i l l o n e s d e dólares, s o l a m e n t e le h a n transferido el 2 0 o 2 5 % ,es decir hay p r o b l e m a s d e f i n a n c i a m i e n t o s e n l a s a r c a s d e l E s t a d o y c o n s e c u e n t e m e n t e P e t r o e c u a d o r n o estaría e n c a l i d a d d e cumplir, posteriormente n o s f u i m o s hablar c o n el G e r e n t e d e E c u a d o r Estratégico el s e ñ o r P a b l o Ortiz, así m i s m o el G e r e n t e d e E c u a d o r Estratégico n o s d i c e n o s o t r o s h a c e m o s lo q u e P e t r o e c u a d o r n o f i n a n c i a , el d i n e r o lo p o n e P e t r o e c u a d o r , n o s o t r o s lo q u e h a c e m o s e s ejecutar la o b r a e n c u a n t o al p r o y e c t o d e M o n t e v e r d e J a m b e l í , S a n P a b l o , P a l m a r n o s o t r o s no t e n e m o s n a d a , por lo tanto les r e c o m i e n d o q u e u s t e d e s h a b l e n c o n el ingeniero C a r l o s P a r e j a p a r a q u e el r e c o n s i d e r e y lo i n c l u y a e n el p r e s u p u e s t o del 2 0 1 6 y o b v i a m e n t e u n a v e z q u e lo a p r u e b a n ellos n o s d a n el dinero y lo q u e h a c e m o s e s ejecutar la o b r a , s i n c e r a m e n t e y o v i n e d e f r a u d a d o , i n c l u s o y o le dije a P a u l i n a D o n o s o , n o s o t r o s p o n e m o s el 2 0 % , no t e n e m o s a p r o b a d o n a d a y p a r a el p r ó x i m o a ñ o v a m o s a v e r q u é p a s a , pero lo d e M o n t e v e r d e e n s u s d o s e t a p a s 2 0 1 6 , la otra parte 2 0 1 7 y l a s otras c o m u n i d a d e s 2 0 1 7 , si s e r e c u p e r a el precio d e l petróleo a lo mejor l a s c o s a s p u e d e n c a m b i a r , pero si n o s e r e c u p e r a el precio d e l petróleo, v a s e r difícil q u e e s o s e d é e n t o n c e s e s o a n o s o t r o s n o s p r e o c u p a porque realmente p e n s a r e n el p r o y e c t o p a r a e s a s c o m u n i d a d e s significa e s t a r p o s t e r g a n d o el d e s a r r o l l o c o n q u e e s t a s o b r a s y por e s o nosotros c o m o G A D m u n i c i p a l t e n e m o s q u e el p r ó x i m o a ñ o dejar un p r e s u p u e s t o municipal p a r a realizar o b r a s p a r a e s t a s c u a t r o s c o m u n i d a d e s . El día v i e r n e s 7 d e a g o s t o , m a n t u v e u n a entrevista e n radio " A n t e n a 3" s o b r e l a s f e s t i v i d a d e s , l a s o b r a s q u e s e están r e a l i z a n d o , q u e faltan un 2 0 % por c o n c r e t a r s e d e a c u e r d o al p o a d e e s t e a ñ o . A l a s 1 1 H 3 0 m a n t u v i m o s u n a reunión c o n la P r e s i d e n t a del G A D parroquial d e M a n g l a r a l t o y l a s J u n t a s R e g i o n a l e s d e A g u a d e V a l d i v i a , M a n g l a r a l t o y Olón referente a n e c e s i d a d d e l a s c o m u n a s p a r a priorizar r e c u r s o s p a r a repotenciar e s t a s tres r e g i o n a l e s d e a g u a potable, p o r q u e a n a l i z a m o s q u e el proyecto d e la planta v a a SESION ORDINARIA CELEBRADA L el S . ü i t . i L i t n j G A D A GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL un a ñ o y m e d i o a d o s a ñ o s , o b v i a m e n t e lo q u e h a y q u e p r e p a r a r s e p a r a invertir d i n e r o o dejar dinero p a r a e s t a tres r e g i o n a l e s y e s t o significa q u e las c o m u n a s tienen q u e c e d e r parte d e s u p r e s u p u e s t o p a r a otra o b r a d e otra índole y d e p e n d e r un p o c o d e l p r e s u p u e s t o p a r a fortalecer e s t a s r e g i o n a l e s p a r a repotenciar, p a r a mejorar el s e r v i c i o y n o s permita o b t e n e r m á s a g u a , d e b i d o a q u e c a d a día e s t a s c o m u n i d a d e s tiene m á s p r o b l e m a s e n el a b a s t e c i m i e n t o d e a g u a . A l a s 12:30 m a n t u v i m o s reunión c o n los dirigentes d e la c o m u n a S a n P a b l o y el c o n c e j o d e d i s c i p l i n a y a d m i n i s t r a c i ó n d e l C u e r p o d e B o m b e r o , p a r a ver d e q u é m a n e r a s e c o n s i d e r a un p r e s u p u e s t o p a r a n u e v a s e d e , d o n d e f u n c i o n a r a el C u e r p o d e B o m b e r o y s e v a a s o c i a l i z a r c o n la c o m u n a d e S a n P a b l o . A l a s 13:30 n o s r e u n i m o s c o n un g r u p o d e c o m u n e r o s d e Libertador Bolívar por la p r e o c u p a c i ó n y s u d e s e s p e r a c i ó n d e los fuerte o l e a j e q u e s e han d a d o ú l t i m a m e n t e e n l a s c o s t a s d e S a n t a E l e n a , g o l p e a n d o m u y f u e r t e m e n t e al balneario d e Libertador Bolívar, ellos solicitan q u e s e d e c l a r e e n e s t a d o d e e m e r g e n c i a , d e h e c h o m á s a d e l a n t e s e activaron la m e s a n ú m e r o 3 y la m e s a n u m e r o 5 y o b v i a m e n t e s e declaró e n e s t a d o d e e m e r g e n c i a , y y a le s o l i c i t a m o s q u e d e los t r e s c i e n t o s mil dólares r e a l i c e n u n a carta d i c i e n d o q u e d e e s o s t r e s c i e n t o s mil dólares d e s e a n c i n c u e n t a mil dólares p a r a e s t a e m e r g e n c i a , no hay d i n e r o y el rubro d e dirección d e r i e s g o s e le a s i g n ó q u i n c e mil dólares, hay s e s e n t a y c i n c o mil dólares p a r a e s t a e m e r g e n c i a , p o d e r h a c e r a c c i o n e s a t r a v é s d e las m a q u i n a r i a s d e E M U V I A L p a r a q u e s e lleve piedra así c o m o s e h a v e n i d o l l e v a n d o h a s t a q u e s e c u l m i n e n los e s t u d i o s , p o r q u e está p r e s u p u e s t a d o c o n s e s e n t a y c i n c o mil dólares y e s o e s para el m a l e c ó n Libertador Bolívar s e termine y a través d e un c o n v e n i o c o n la S e c r e t a r i a d e Gestión d e R i e s g o p a r a p o d e r h a c e r e s t a o b r a n o s o l o la d e Libertador Bolívar s i n o t a m b i é n la d e l a s N ú ñ e z y la d e la E n t r a d a . A l a s 1 7 H 0 0 e s t u v e e n la c o m u n a d e S a n R a f a e l p a r a s o c i a l i z a r el S i s t e m a d e A g u a P o t a b l e a las c o m u n i d a d e s d e E n g u l l i m a e s t u v i e r o n ahí los habitantes d e e s t a s d o s c o m u n i d a d e s beneficiarías, los dirigentes ellos c o n t e n t o s y a q u e e n la p r ó x i m a s e m a n a s e s u b e al portal p a r a ver el contrato por los p l a z o e s t a b l e c i d o por la ley d e contratación pública y D i o s m e d i a n t e por el m e s d e s e p t i e m b r e s e inicie e s t a g r a n o b r a , así m i s m o e s t u v e e n el a n i v e r s a r i o d e la F D P S E d o n d e n o s c o m p r o m e t i m o s u n a v e z q u e la s e c r e t a r i a d e tierra, n o s e n t r e g a l a s hectáreas m á s d e c i n c o mil m e t r o s c u a d r a d o a F D P S E p a r a q u e e n el futuro s e le p u e d a construir s u S e d e y s u c o m p l e j o deportivo y n o s c o m p r o m e t i m o s t a m b i é n q u e e n el 2 0 1 6 s e p u e d a construir un auditorio y e n el 2 0 1 7 y a l a s 2 0 : 0 0 e s t u v i m o s e n la inauguración d e la Iglesia d e C l e m e n t i n a quiero decir s e ñ o r e s c o n c e j a l e s q u e e s a iglesia q u e d o m u y bonita q u i e n e s a s i s t i m o s n o s p u d i m o s d a r c u e n t a q u e e s la d i f e r e n c i a d e otras, n o e s m u y g r a n d e , pero s u arquitectura y s u b u e n a c a b a d o , felicitar al contratista p o r e s a iglesia bien h e c h a . D o m i n g o n u e v e d e a g o s t o e s t u v i m o s e n la i n a u g u r a c i ó n d e la c a r r e r a 6.2 K q u e la o r g a n i z a b a el G A D d e S a n t a E l e n a , asistieron a l r e d e d o r d e mil q u i n i e n t o s atletas y a las 1 3 h 0 0 d e m a ñ a n a a s i s t i m o s al s e g u n d o festival d e l pulpo e n Ballenita, d o n d e v i m o s l a s v a r i e d a d e s d e las diferentes c a b a n a s q u e e s t a b a n participando c o n v a r i o s platos típico y a q u e el pulpo s o l o s e lo p e s c a e n B a l l e n i t a y e s u n o s d e los i n g r e s o s d e los m o r a d o r e s d e Ballenita. H a s t a ahí mi informe C o n c e j a l e s , el s e g u n d o punto señor secretario,, s í r v a s e d a r lectura. Secretario General: s e ñ o r A l c a l d e d o y lectura al s e g u n d o punto del o r d e n , d e l día 11 d e agosto Informe de labores y gestiones Rurales Principales Sr. Fulton del Anchundia desarrolladas por Concejalas y Concejales Urbanos y Cantón. Pacheco, Vicealcalde del Cantón: señor Alcalde compañeros y c o m p a ñ e r a s C o n c e j a l e s , no iba a intervenir, le iba a d a r p a s o a la c o m p a ñ e r a q u e tiene SESION ORDINARIA CELEBRADA (i • I •: V . i l . l l A M . :.M.i A I ' GOBIERNO formar AUTONOMO pero e n s u informe señor DESCENTRALIZADO MUNICIPAL a l c a l d e , e s t o y p r e o c u p a d o del tema principalmente s o b r e la c a n c h a d e l c e r r o el t a b l a z o , d e s d e mi punto d e v i s t a m u y p e r s o n a l un acto administrativo q u e n o debió d a r s e , e s e n o e r a el p r o c e d i m i e n t o p a r a mi c o n c e p t o el criterio legal m e p r e o c u p a m u c h o el t e m a s e ñ o r a l c a l d e , q u e e n un d e t e r m i n a d o momento n o s o t r o s t e n g a m o s q u e a b a l i z a r d i c h o a c t o , q u e d e s d e un punto v i s t a n o fue el c o r r e c t o u s t e d s a b e y los c o m p a ñ e r o s c o n c e j a l e s s a b e n d e q u é hay u n a resolución d e c o n c e j o y q u e s o l a m e n t e el p r o c e d e r a r e v o c a r l a p r á c t i c a m e n t e e s t a m o s a b a l i z a n d o d i c h o a c t o y e s o e s b a s t a n t e p r e o c u p a n t e a mi si m e gustaría e s c u c h a r el criterio d e n u e s t r o s g r a n d e s a m i g o s el a b o g a d o Arístides C r u z y el a b o g a d o D o u g l a s Y a g u a l r e s p e c t o a e s t e c a s o no q u e al m e n o s yo p a r a p r o c e d e r dentro d e la sesión d e c o n c e j o q u e s e llegue a e f e c t u a r p a r a resolver e s t o estaría a n a l i z a n d o m u c h í s i m o c u a l v a h a c e r mi posición s e ñ o r A l c a l d e p o r q u e créalo q u e e s muy p r e o c u p a n t e q u e e n acto administrativo q u e y o lo c o n s i d e r o q u e e s indebido d a n d o un r e c u r s o d e los s a n t a e l e n e n s e a un s e c t o r privado c o m o s o n los m i e m b r o s d e la c o o p e r a t i v a El T a b l a z o t e n g a m o s n o s o t r o s q u e m á s tarde a b a l i z a r d i c h o m a l a c t o d e s d e mi punto d e vista señor a l c a l d e e s o e s mi intervención y m e gustaría d e repente e s c u c h a r el criterio d e los c o m p a ñ e r o s aquí p r e s e n t e s e n el t e m a jurídico. Procurador sindico: b u e n a s t a r d e s s e ñ o r A l c a l d e , s e ñ o r e s C o n c e j a l e s , m e ratifico e n el informe p r e s e n t a d o m e d i a n t e Oficio N ° 2 4 0 - G A D S E - A J M - 2 0 1 4 d e f e c h a s e p t i e m b r e 0 3 d e 2014, que expone: " E n contestación a la s u m i l l a d e f e c h a 2 d e s e p t i e m b r e d e l 2 0 1 4 , contante e n el Oficio N° 2 5 0 7 9 - C j - d e f e c h a 2 5 d e A g o s t o del 2 0 1 4 , suscrito por el Dr., D a v i d Fernando Torres R o d a s , S U B C O N T R A L O R G E N E R A L D E L E S T A D O E N C A R G A D O , que tiene relación a la c o n s u l t a r e a l i z a d a m e d i a n t e oficio N° 0 3 2 4 - I M S E - A - 2 0 1 4 , d e f e c h a 30 d e julio del 2 0 1 4 , s o b r e la d e u d a q u e m a n t i e n e la Institución M u n i c i p a l . . . A l a m p a r o d e e s t a n o r m a constitucional, n o emite criterio r e s p e c t o d e los t e m a s c o n s u l t a d o s pero i n d i c a q u e d e b e o b s e r v a r s e lo q u e d e t e r m i n a la " N o r m a d e Control Interno N° 4 0 3 FINANCIERA-TESORERÍA" año 2009 ADMINISTRACIÓN p u b l i c a d a e n el R e g i s t r o Oficial N ° 87 del 14 d e D i c i e m b r e d e l S e ñ o r A l c a l d e , c o n f o r m e a la r e c o m e n d a c i ó n del S u b C o n t r a l o r G e n e r a l d e l E s t a d o , s o y d e l criterio q u e la administración d e la c a n c h a d e c é s p e d sintético u b i c a d a e n el Cerro El Tablazo de esta Capital P r o v i n c i a l , le c o r r e s p o n d e al G o b i e r n o Autónomo Descentralizado Municipal de S a n t a Elena.-. Vicealcalde: m u c h a s g r a c i a s s e ñ o r P r o c u r a d o r S i n d i c o s e ñ o r A l c a l d e e s o quiere d e c i r q u e n o s o t r o s n o d e b e r í a m o s a p r e s u r a r n o s e n e s t e t e m a p o r q u e p o r lo m e n o s p a r a mí e s muy d e l i c a d o e n t o n c e s ojala h a y a algún p r o n u n c i a m i e n t o lo m á s pronto posible y e n b a s e a e s o tomar u n a resolución e n fin d e q u e e n u n a resolución d e procuraduría prácticamente e s t a m o s s a l v a n d o usted y nosotros e s t a m o s s a l v a n d o n u e s t r a r e s p o n s a b i l i d a d , pero aquí la Procuraduría d e b e de pronunciarse, gracias señor Alcalde. Alcalde: tiene la p a l a b r a c o n c e j a l a Ing. María D e l C a r m e n A q u i n o Concejala, Ing. María Del Carmen Aquino: b u e n a s t a r d e s señor A l c a l d e compañeros C o n c e j a l e s , u n a situación a l c a l d e u n a s u g e r e n c i a p a r a el s e n o del c o n c e j o c o m o e s t a m o s p r ó x i m o s a l a s f e s t i v i d a d e s aquí e n la sesión s o l e m n e n o r m a l m e n t e s e h a c e r e c o n o c i m i e n t o c o n d e c o r a c i o n e s a diferentes p e r s o n a j e s d e diferentes índoles del c a n t ó n e n t o n c e s e n u n a s s e s i o n e s anteriores c o n la c o n c e j a l M a r í a E u g e n i a h a b í a m o s h a b l a d o q u e e n la c o m u n i d a d d e Montañita hay u n a deportista q u e h a sido c a m p e o n a a nivel n a c i o n a l a nivel internacional c o m o e s t a deportista c h i c a deportista Mini B a r o n a e n t o n c e s c o m o representante aquí d e l SESION ORDINARIA CELEBRADA O s .uSanuElenaGAD A* iH rtr Afft GOBIERNO AUTONOMO l e n a p i e n s o q u e sería o p o r t u n o DESCENTRALIZADO darle un MUNICIPAL reconocimiento a esta gran deportista y o b v i a m e n t e t a m b i é n d e p e n d i e n d o si m i s c o m p a ñ e r o s c o n c e j a l e s y usted s e ñ o r alcalde está de acuerdo. Alcalde: e s t a señorita e s surfista si y o e s t u v e e n la p r e m i a c i ó n e n Montañita d o n d e e s t a c h i c a c o m o la p r e m i a b a n ella e s d e Montañita la m a m á e s p r o f e s o r a , C o n c e j a l a s e h a c o n s i d e r a d o e s t a m o c i ó n por el c u a l c o n s t a e n el O r d e n d e l Día. T i e n e la p a l a b r a c o n c e j a l a Amelia Ángel. Concejala, Leda. Amelia Ángel: m u y b u e n a s t a r d e s A l c a l d e del c a n t ó n S a n t a E l e n a compañeras Concejalas, compañeros Concejales, funcionarios cordiales saludos a todos u s t e d e s e s t a t a r d e p r i m e r a m e n t e d á n d o l e g r a c i a s a D i o s p o r e s t a reunión m a n t e n e r m e m á s a c t i v a e n el pleno del c o n c e j o igual q u e d e r r a m e b e n d i c i o n e s p a r a t o d o s p a r a así c o n t i n u a r c o n e s t a l u c h a q u e e s p a r a los m á s n e c e s i t a d o s , bien s o l a m e n t e q u e r í a a g r a d e c e r l e c o m o m i e m b r o c o m o m o r a d o r a d e L i b e r t a d o r Bolívar t a m b i é n l a s a c c i o n e s r e a l i z a d a s por el e n r o c a d o d e e s t a c o m u n a e n la q u e ú l t i m a m e n t e afecto usted y a lo c o n o c e por la d e l e g a c i ó n q u e llego s u p l i e n d o la e m e r g e n c i a c o m o s e e n c o n t r a b a n u e s t r a c o m u n i d a d g r a c i a s a l c a l d e g r a c i a s al pleno del c o n c e j o por t o d a s l a s a p r o b a c i o n e s q u e s e d a n por el bien d e e s t a c o m u n i d a d , y a la c o m u n i d a d está m á s tranquila a u n q u e si p e n d i e n t e d e lo q u e p u e d a ocurrir por los fuertes o l e a j e s , p e r o y a e s u n a situación d e la n a t u r a l e z a g r a c i a s , por otra parte tuve la s e m a n a p a s a d a reunión c o n los m é d i c o d e la p a r r o q u i a M a n g l a r a l t o p a r a e s c u c h a r el p l a n t e a m i e n t o d e las d i v e r s a s c o m u n i d a d e s e n b a s e a lo q u e e s s a l u d , y o s é q u e s a l u d n o e s c o m p e t e n c i a del p l e n o p e r o si la p r e o c u p a c i ó n d e l a s c o m u n i d a d e s e n el hospital M a n g l a r a l t o s e n e c e s i t a m é d i c o s por e j e m p l o a m b u l a n c i a , n o t i e n e n c u a n d o h a y un e n f e r m o i n c l u s o s e h a n o c a s i o n a d o m u e r t e por e s t a s f a l e n c i a s e s lo q u e s e podía dar a notar e n e s t e plan d e acción p a r a el 2 0 1 6 los m é d i c o s a n e s t e s i s t a t a m p o c o el á r e a d e quirófano está c e r r a d o p r á c t i c a m e n t e t o d o s e está d e s a p a r e c i e n d o y cuál sería el objetivo d e aquí a futuro y cuál sería la v i d a d e e s t e hospital y a n o c o m o hospital s i n o c o m o centro d e s a l u d c o m o e s t a b a previsto p e r o e n v e r d a d el n ú m e r o d e h a b i t a n t e s lo faculta o lo permite e s un d e r e c h o q u e n o s o t r o s los m o r a d o r e s d e la z o n a norte t e n e m o s , un n ú m e r o d e habitantes m u y e l e v a d o p a r a p o d e r tener un hospital d e p r i m e r a c a l i d a d pero e n realidad e s l a m e n t a b l e e s c u c h a r a los m é d i c o s e n las c o n d i c i o n e s e n la q u e s e e n c u e n t r a n s o l a m e n t e tiene u n o o d o s m é d i c o s d e planta y el resto, lo h a c e n h a s t a d e e m e r g e n c i a p o r q u e n o h a y m é d i c o d e e m e r g e n c i a , ó s e a h a y m é d i c o s pero l l e g a n y s e v a n y p r á c t i c a m e n t e c a d a día e s e hospital v a d e m a l e n p e o r por l a s f a l e n c i a s por la falta d e p e r s o n a l t é c n i c o por las a d e c u a c i o n e s e n t o n c e s a s p i r a m o s a futuro unirnos t o d o s p a r a v e r q u é p o d e m o s h a c e r a l c a l d e q u e l a s e n t i d a d e s públicas a p o y e n p o r q u e s é q u e la g e s t i ó n s u y a e n realidad d i r e c t a m e n t e no la tiene pero si p o d e m o s a p o y a r p o d e m o s unirnos a e s t e p e d i d o d e un pueblo q u e y a lo v i e n e h a c i e n d o d e s d e h a c e m u c h o s a ñ o s e s lo q u e podría decirle s e e s t u v o h a c i e n d o e s t e p l a n t e a m i e n t o p a r a s e r ellos s u plan d e a c c i ó n del hospital M a n g l a r a l t o h a y muchas necesidades gracias señor alcalde. Alcalde: A l g ú n otro C o n c e j a l q u e q u i e r a h a c e r u s o d e la p a l a b r a p a r a informar d e s u s a c t i v i d a d e s d e la s e m a n a q u e pasó, tiene la p a l a b r a C o n c e j a l W a l t e r Gellibert Concejal, Sr. Walter Gellibert Villao: señor Alcalde, señor Vicealcalde, señoritas C o n c e j a l a s c o l e g a s c o n c e j a l e s f u n c i o n a r i o s g r a c i a s por la o p o r t u n i d a d señor A l c a l d e , q u e m e brinda p a r a intervenir e n e s t a s e s i ó n ordinaria d e c o n c e j o tres p u n t o s p u n t u a l e s a u n q u e SESION ORDINARIA CELEBRADA k M USanuElenaGAD '->a»t Á GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL r e l M i t f e y ^ F ' c b S f * b r e v e d a d q u e m e c a r a c t e r i z a s e ñ o r a l c a l d e el primero y o q u i s i e r a s e ñ o r Alcalde que usted oficie al departamento técnico de EMASA con respecto a una problemática q u e v i e n e s u s c i t a n d o y a d e s d e h a c e a l g u n o s m e s e s e s t e t e m a y a i n c l u s o n o s o t r o s c o m o c o n c e j a l lo h e m o s v e n i d o v e n t i l a n d o e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s y n o s e t o m a los c o r r e c t i v o s t o d o s c o n o c e m o s s e ñ o r a l c a l d e d e q u e el a r c o d e c o l o r amarillo q u e está u b i c a d o e n el i n g r e s o a la c i u d a d d e S a n t a E l e n a e n el s e c t o r del K1 p r á c t i c a m e n t e n u n c a lleno l a s e x p e c t a t i v a s y e s o s e convirtió e n un urinario público, a c t u a l m e n t e ahí h a c e n e s c a l a los b u s e s l a s u n i d a d e s d e trasportación p u b l i c a q u e viajan h a c i a la parroquia C h a n d u y d e la m i s m a m a n e r a los b u s e s d e s e r v i c i o s p o p u l a r q u e viajan a la c i u d a d d e G u a y a q u i l y q u e los c a r r o s d e e s t a c o o p e r a t i v a si c o g e n p a s a j e r o s a lo largo y a n c h o d e la vía a d i c i o n a l m e n t e a e s o s e ñ o r A l c a l d e e n e s e s e c t o r c o n los p a s o s d e los a ñ o s s e convirtió e n r e s i d e n c i a l hay m u c h a s v i v i e n d a s hay familias q u e y a v i v e n e n los a l r e d e d o r e s d o n d e usted tuvo la iniciativa señor Alcalde de construir una especie de mini p a r q u e a s u anterior administración c o l i n d a n t e c o n el a r c o e n e s e mini p a r q u e s e dejaron i n s t a l a d o s u n o s recipientes p a r a d e s e c h o s solido, los m i s m o s q u e c o n el p a s o d e los días y a i n c l u s o están d e s a p a r e c i e n d o d e un m o m e n t o a otro e m p i e z a n a faltar l o s botecitos m e t á l i c o s d e d e s e c h o s sólidos y e n el sector de dichos botes se están depositando d e s e c h o s domésticos r e c o g i e n d o e n el t é r m i n o y e s o no s e está i n d i c a d o e n e s t e c a s o e n t o n c e s q u e o c u r r e v a n los a n i m a l e s q u e a n d a n d e a m b u l a n d o bota t o d a e s a b a s u r a y p r á c t i c a m e n t e e s o e s la visión q u e s e le está d a n d o a t o d a s l a s p e r s o n a q u e bajan o s e s u b e n d e los v e h í c u l o s q u e a c a b o d e m e n c i o n a r e n mi intervención s e ñ o r a l c a l d e yo si q u i s i e r a q u e e n e s e detalle usted oficie o p o r s u intermedio d i s p o n g a al t é c n i c o al funcionario c o r r e s p o n d i e n t e e n e s e ladito e s c o m o q u e e s t a c o m o oculto e n t o n c e s c o m o ellos s i e m p r e a n d a n al a p u r o c o g e n y e s a parte d e ahí q u e d a c o n u n a serie d e d e s e c h o s q u e s o n y a lo mitigo u s t e d s i e m p r e p a s a y e n c u e n t r a ahí c a s c a r a d e v e r d e , c a s c a r a d e h u e v o , f u n d a s d e l e c h e , p a ñ a l e s , c o s a q u e e n realidad e s o c o n s i d e r o q u e no e s i n d i c a d o , q u e la c u i d a d d e S a n t a E l e n a q u e e n s u ingreso c o m o tal g e n e r e e s a i m a g e n s e ñ o r a l c a l d e , e n s e g u n d a i n s t a n c i a y c r e o q u e e s o m á s bien t e n d r á n d e q u e profundizar mi a p r e c i a d o c o l e g a s c o n c e j a l e s d e la z o n a norte c o n r e s p e c t o a e s t a problemática q u e h a s t a el día d e hoy no s e h a podido s o l u c i o n a r y a n o s o t r o s e s t a m o s al tanto e s t a m o s al detalle e m p a p a d o s s o b r e t o d a s l a s i n d i c a c i o n e s , o b s e r v a c i o n e s q u e u s t e d h a r e a l i z a d o s o b r e p o r q u e t o d a v í a no s e n o r m a l i z a el t e m a d e l a g u a e s p e c i a l m e n t e e n c o m u n i d a d e s tan a m p l i a s c o m o S a n P e d r o y V a l d i v i a p r o v i s i o n a l m e n t e a q u e l l o s e ñ o r a l c a l d e la c o m u n i d a d de este sector de donde incluso usted es nativo señor alcalde está p r e o c u p a d o q u e no s e s o l u c i o n a el a s p e c t o del líquido vital p a r a los h o g a r e s p a r a l a s familias t o d o lo q u e e s los s e c t o r e s barriales d e e s t a c o m u n i d a d e s importantes y por d e m á s n u m e r o s a s e n habitantes a m p l i a s e x t e n s a s y la g e n t e está p r e o c u p a d a y por la c e l e r i d a d q u e s e está c o n s t r u y e n d o s i s t e m a s d e a g u a p a r a dotar a u n a c i u d a d e l a p r i v a d a e n t o n c e s s o b r e e s o y o si q u i s i e r a s e ñ o r a l c a l d e q u e d e pronto usted c o m o nuestro representante ante e s t a s instituciones realice i n d a g a c i o n e s c o m o e s t a e s e t e m a si e s t o v a a perjudicar a ú n m á s a la c o m u n i d a d d e e s t o s s e c t o r e s m e n c i o n a d o s q u e repito h a s t a el día d e hoy por las d i v e r s a s r a z o n e s q u e usted y a h a s i d o c l a r o y p r e c i s o e n e x p l i c a r n o s c o m o c o n c e j a l e s a d i c i o n a l m e n t e a e s t o q u e n o s e h a podido resolver v i e n e la a c e l e r i d a d c o n la s e está d o t a n d o d e un v a s c o s i s t e m a d e a g u a p a r a la c i u d a d e l a p r i v a d a d e inversionistas q u e están a s e n t a d o s e n e s t e sector e n t o n c e s señor a l c a l d e e s o d e ahí sería importante q u e usted c o m o nuestro porta v o z d e e s t a s e m p r e s a s públicas q u e dotan del servicio del líquido vital d e e s t o s s e c t o r e s usted i n t e r c e d a p a r a s a b e r c ó m o e s t a e s a situación, y finalmente señor a l c a l d e q u i s i e r a solicitar d e la m a n e r a m á s r e s p e t u o s a y c o m e d i d a y por s u intermedio q u e s e c r e t a r i a g e n e r a l e n la p r ó x i m a sesión d e c o n c e j o q u e usted t e n g a a bien c o n v o c a r n o s n o s SESION ORDINARIA CELEBRADA y calle 10 de IMO 869 . 7 1 iiSanuElenaGAD f GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL d e t a l l a d o e n q u e a c t a s o la d o c u m e n t a c i ó n oficial d e la c o r p o r a c i ó n y delicia d e n o m i n a d a ilustre m u n i c i p a l i d a d d e S a n t a E l e n a c o n r e s p e c t o a la historia d e l a c t u a l edificio municipal e n d o n d e e s t a m o s u b i c a d o s p a r a s a b e r d e c u a n t o s a ñ o s d a t a e n q u é a ñ o fue construido d e pronto incluso h a c e r un a d e n d u m e n l a administración d e q u i e n c o m o p a r a e n b a s e a e s o ir h i l v a n a n d o i d e a s e n lo q u e tiene q u e v e r el p r o c e s o d e socialización c o n la c i u d a d a n í a c o n r e s p e c t o a l o s p l a n e s q u e usted tiene e n lo q u e tiene q u e v e r e n mejorar la arquitectura urbanística del c a s c o c o m e r c i a l d e S a n t a E l e n a d e e s t a m a n e r a señor a l c a l d e y d e s e á n d o l e s i e m p r e éxitos e n s u s f u n c i o n e s le a g r a d e z c o s u g e n t i l e z a p o r c o n c e d e r m e la palabra señor alcalde. Alcalde: E l p r ó x i m o m a r t e s no d e b e a v e r s e s i ó n d e c o n c e j o p o r q u e e s la sesión s o l e m n e conmemorativa, por e n d e s e toma e n cuenta e s o c o m o Sesión d e C o n c e j o . T i e n e la p a l a b r a C o n c e j a l R u b é n B o h ó r q u e z : Concejal, Sr. Rubén Bohórquez Mite: buenas tardes señor Alcalde, compañeros c o n c e j a l e s s o l o u n punto s e ñ o r a l c a l d e al r e s p e c t o d e c u a n t o s s o n o b r e r o s l o s q u e v a n a jubilarse Alcalde: d o s y a s e h a n i d o d o s q u e d a n 2 0 pero d e l o s 2 0 s o l o h a y partida p a r a d o c e h a s t a d i c i e m b r e , l o s d o c e s e v a n a ir d e d o s e n d o s n o p u e s ahí y a s e r i a 3 y 3 p o r q u e h a s t a d i c i e m b r e h a y l o s d o c e y hoy c o n la reunión c o n el s e c r e t a r i o d e l S i n d i c a t o y l o s O b r e r o s q u e q u i e r a n a c o g e r s e a la Jubilación, n o p o r q u e u n o v a l e c u a r e n t a y d o s mil quinientos y seria p a r a liquidar u n a s 15 a 2 0 p e r s o n a s q u e e s t á n e n la lista d e e s p e r a , 2 2 o b r e r o s y c u a n t o s s e le v a atender. Concejal, Sr. Rubén Bohórquez MHe: p o r q u e razón s e ñ o r a l c a l d e , q u e s e a t i e n d a a t o d o s los q u e q u i e r a n jubilarse. Alcalde: p o r q u e u n o v a l e c u a r e n t a y d o s mil d ó l a r e s e n e s t a tarde v a m o s a tener u n a reunión c o n el S e c r e t a r i o p o r q u e p a r a liquidar a u n a s p e r s o n a s q u e están e n e s p e r a p o r q u e no h a y p r e s u p u e s t o pero m e d i a n t e e s t e m e s d e a g o s t o s a l i m o s d e todo los a n t i c i p o s y ahí p o d e m o s v e r la p o s i b i l i d a d d e atender, y a q u e lo q u e e s t a m o s p a g a n d o s o n p r o m e d i o d e veinticinco mil, y ahí q u e d a un p o c o d e d i n e r o y l o s 9 restantes q u e d a r í a n p a r a el presupuesto 2016. Vicealcalde: s e r i a d o s A l c a l d e p o r q u e si e s tres y tres e s t a r í a m o s h a b l a n d o d e u n a s q u i n c e personas. Alcalde: d o s y d o s p e r o h a y m e s e s q u e s e r í a n tres y tres, p e r o l o s p r i m e r o s m e s e s d o s y y a e n el m e s d e n o v i e m b r e ahí p o d e m o s v e r otra p o s i b i l i d a d q u e a y u d e a l o s O b r e r o s . Concejal, Sr. Rubén Alcalde: Bohórquez Mite: e n el primer trimestre d e l 2 0 1 6 . la ley h a b l a d e l primer cuatrimestre, p e r o no s e p u e d e p o r q u e l a planificación d e las o b r a s e s d e cuatrimestre. Concejal, Sr. Rubén Bohórquez SESION ORDINARIA CELEBRADA Mite: cuál e s el total q u e q u e d a n . GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO o dos y quedan 22 por irse. Capfo/ id MUNICIPAL num y IOJ uat/tfo M y bien c o n c e j a l , bien s e ñ o r s e c r e t a r i o el s i g u i e n t e punto del o r d e n del día. Secretario General: s e ñ o r a l c a l d e , d o y lectura al tercer punto d e l o r d e n del día m a r t e s 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 . Aprobar en segundo CRÉDITO Alcalde: debate AL PRESUPUESTO la REFORMA MUNICIPAL POR EL MEDIO DE SUPLEMENTO DE 2015. s e ñ o r s e c r e t a r i o s o m e t a a votación y si los s e ñ o r e s c o n c e j a l e s q u i e r e n aportar algo entonces que s e a en su votación. Secretario General: votación r e s p e c t o al t e r c e r o punto del o r d e n del día, m a r t e s 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 Sr. Fulton A n c h u n d i a P a c h e c o aprobado L e d a . A m e l i a Á n g e l D e la C r u z aprobado Ing. María D e l C a r m e n A q u i n o M e r c h á n aprobado S r . R u b é n B o h ó r q u e z Mite aprobado Sr. W a l t e r Gellibert V i l l a o aprobado Sr. W i l l i a m s G o n z a b a y B o r b o r aprobado Ledo. José Malavé Tómala aprobado Sr. F r a n c i s c o R e y e s F r a n c o aprobado Ing. María E u g e n i a T ó m a l a C a r v a j a l aprobado Ledo. Dionicio G o n z a b a y Salinas aprobado EL GOBIERNO PRIMERA AUTÓNOMO RESOLUCIÓN DESCENTRALIZADO DENTRO DE LA SESIÓN MUNICIPALIDAD DE CONCEJO DICTA DE SU FECHA M A R T E S 11 D E A G O S T O D E 2015. RESOLUCION N° 0111082015-GADMSE-CM.EL GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL DE SANTA ELENA CONSIDERANDO Que de acuerdo al Art. 238 de la Carta Magna, la municipalidad goza de autonomía política, administrativa y financiera y se regirá por los principios de solidaridad, subsidiariedad, equidad interterritorial, integración y participación ciudadana; Que la Constitución Política del Ecuador, Capitulo Primero, de Principios Fundamentales, en el numeral 5 del Art. 3, establece que es deber primordial del Estado: "Planificar el desarrollo nacional, erradicar la pobreza, promover el desarrollo sustentable y la redistribución equitativa de los recursos y la riqueza, para acceder al buen vivir"; Que el Art. 227 de la Constitución de la República del Ecuador, declara que la Administración Pública constituye un servicio a la colectividad; SESION ORDINARIA CELEBRADA uSanuEleruGAÜ m GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL Art. 4 del Código Orgánico de Planificación y Finanzas Públicas manifiesta que se entiende por sostenibilidad fiscal a la capacidad fiscal de generación de ingresos, la ejecución de gastos, el manejo del financiamiento, incluido el endeudamiento, y la adecuada gestión de los activos, pasivos y patrimonios, de carácter público, que permitan garantizar la ejecución de las políticas públicas en el corto, mediano y largo plazos, de manera responsable y oportuna, salvaguardando los intereses de las presentes y futuras generaciones; Que el numeral 3 ibídem sostiene que la programación de la inversión pública consiste en coordinar la priorización de la inversión pública, la capacidad real de ejecución de las entidades, y la capacidad de cubrir el gasto de inversión, con la finalidad de optimizar el desempeño de la inversión pública; Que en tanto el numeral 4 de dicha norma legal, establece que el seguimiento y evaluación de la planificación y las finanzas públicas consiste en compilar, sistematizar y analizar la información sobre lo actuado en dichas materias para proporcionar elementos objetivos que permitan adoptar medidas correctivas y emprender nuevas acciones públicas. Para este propósito, se debe monitorear y evaluar la ejecución presupuestaria y el desempeño de las entidades, organismos y empresas del sector público en función del cumplimiento de las metas de la programación fiscal y del Plan Nacional de Desarrollo; Que el Código Orgánico de la Planificación y las Finanzas Públicas en su Art. 118, establece que los presupuestos pueden ser modificados para aumentar o disminuir los gastos; Que el Art. 3 del Código Orgánico de Organización Territorial, Autonomía y Descentralización-COOTAD, establece que el ejercicio de las potestades públicas de los gobiernos autónomos descentralizados se rigen por los principios de unidad, solidaridad, coordinación y corresponsabilidad, subsidiariedad, complementariedad, equidad interterritorial, participación ciudadana, y sustentabilidad del desarrollo, que define a la solidaridad y la sustentabilidad del desarrollo como: Solidaridad.- Todos los niveles de gobierno tienen como obligación compartida la construcción del desarrollo justo, equilibrado y equitativo de las distintas circunscripciones territoriales, en el marco del respeto de la diversidad y el ejercicio pleno de los derechos individuales y colectivos. En virtud de este principio es deber del Estado, en todos los niveles de gobierno, redistribuir y reorientar los recursos y bienes públicos para compensar las inequidades entre circunscripciones territoriales; garantizar la inclusión, la satisfacción de las necesidades básicas y el cumplimiento del objetivo del buen vivir; y , Sustentabilidad del desarrollo.- Los gobiernos autónomos descentralizados priorizarán las potencialidades, capacidades y vocaciones de sus circunscripciones territoriales para impulsar el desarrollo y mejorar el bienestar de la población, e impulsarán el desarrollo territorial centrado en sus habitantes, su identidad cultural y valores comunitarios. La aplicación de este principio conlleva asumir una visión integral, asegurando los aspectos sociales, económicos, ambientales, culturales e institucionales, armonizados con el territorio y aportarán al desarrollo justo y equitativo de todo el país. Que el COOTAD, en el Art. 5, establece que la autonomía política, administrativa y financiera es el derecho y la capacidad efectiva de los gobiernos autónomos descentralizados para regirse mediante normas y órganos de gobierno propios, en sus respectivas circunscripciones territoriales, bajo su responsabilidad, sin intervención de otro nivel de gobierno y en beneficio de sus habitantes; y, define que la autonomía financiera se expresa en el derecho de los gobiernos autónomos descentralizados de recibir de manera directa, predecible, oportuna, automática y sin condiciones, los recursos que les corresponden de su participación en el Presupuesto General de Estado, así como en la capacidad de generar y administrar sus propios recursos, de acuerdo a lo dispuesto en la Constitución y la ley. Que el Art. 54 del COOTAD establece que son funciones de las municipalidades: f) Ejecutar las competencias exclusivas y concurrentes reconocidas por la Constitución y la ley y en dicho marco, prestar los servicios públicos y construir la obra pública cantonal correspondiente, con criterios de calidad, eficacia y eficiencia, observando los principios de universalidad, accesibilidad, regularidad, continuidad, solidaridad, interculturalidad, subsidiariedad, participación y equidad; h) Promover los procesos de desarrollo económico local en su jurisdicción, poniendo una atención especial en el sector de la economía social y solidaria, para lo cual coordinará con los otros niveles de gobierno y q) Promover y patrocinar las culturas, las artes, actividades deportivas y recreativas en beneficio de la colectividad del cantón; SESION ORDINARIA CELEBRADA •SantaEltnaGAD GOBIERNO Sentó Elena AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL u c ^ U m ^ ^ t m * * Que el Art. 55 del COOTAD, fija que los gobiernos autónomos descentralizados municipales tendrán las competencias exclusivas sin perjuicio de otras que determine la ley; Que los recursos para el fortalecimiento institucional de los gobiernos autónomos descentralizados provendrán del presupuesto general del Estado asignados al Consejo Nacional de Competencias; y, del presupuesto de los gobiernos autónomos descentralizados, quienes obligatoriamente destinarán los recursos suficientes para este efecto, asi lo determina el Art. 153 del COOTAD; Que el Art. 168 del COOTAD dispone que toda la información sobre el proceso de programación, formulación, aprobación, ejecución y evaluación del presupuesto será pública y se difundirá permanentemente a la población por la página web institucional u otros medios sin perjuicio de las acciones obligatorias establecidas en la ley para el acceso y la transparencia de la información pública; Que el Art. 215 del COOTAD indica que el presupuesto de los gobiernos autónomos descentralizados municipales se ajustará a los planes cantonales, en el marco del Plan Nacional de Desarrollo, sin menoscabo de sus competencias y autonomía; Que el Art. 217 del COOTAD establece que el presupuesto se regirá por el principio de unidad presupuestaria. En consecuencia, a partir de la vigencia de este Código, no habrá destinaciones especiales de rentas. Con el producto de todos sus ingresos y rentas, cada gobierno autónomo descentralizado formulará el fondo general de ingresos, con cargo al cual se girará para atender a todos los gastos de los gobiernos autónomos descentralizados; Que el Art. 256. del COOTAD establece que el ejecutivo del gobierno autónomo descentralizado, de oficio o previo informe de la persona responsable de la unidad financiera, o a pedido de este funcionario, podrá autorizar traspasos de créditos disponibles dentro de una misma área, programa o subprograma, siempre que en el programa, subprograma o partida de que se tomen los fondos hayan disponibilidades suficientes, sea porque los respectivos gastos no se efectuaren en todo o en parte debido a causas imprevistas o porque se demuestre con el respectivo informe que existe excedente de disponibilidades; Que el Art. 258. del COOTAD .Informe al Legislativo del mismo Código que indica: "El ejecutivo del Gobierno Autónomo Descentralizado deberá informar al legislativo correspondiente, en la sesión más próxima, acerca de los traspasos que hubiere autorizado. Que el Art. 259 establece que los suplementos de créditos se clasificarán en: créditos adicionales para servicios considerados en el presupuesto y créditos para nuevos servicios no considerados en el presupuesto; Que la Ing. Isabel Cruz Suárez, Directora Financiera Municipal, mediante oficio N° 193-2015-IMSE-DF, de fecha 31 de julio de 2015, dirigido al Alcalde del Cantón, expone: "Vistos el Oficio N° GADMSE-JP-2015-460 de julio 28 de 2015, suscrito por el señor Femando Rodríguez Reyes-Jefe de Presupuesto, mediante el cual comunica el proyecto de reforma que se debe efectuar por los siguientes considerandos:.- Que durante el cierre del ejercicio fiscal y según resultados de los estados financieros al 31 de diciembre de 2014 hay variaciones en Saldos de Caja Bancos y Cuentas pendientes por Cobrar de años anteriores. Además por el aumento de varias partidas presupuestarias de ingreso por la asignación de: Incremento en la participación del 21% y 10% de los ingresos permanentes y no permanentes respectivamente del Presupuesto del Gobierno Central: Aportación del GAD Parroquial de Manglaralto y la Junta Regional de Agua de Olón, según Convenio Tripartito de Cooperación Interinstitucional con el GAD Municipal para financiar obra Construcción de Reservorio de dotación de agua para Olón, San José, Las Nuñez, Curia y La Entrada de la parroquia Manglaralto: Diferencia de aportación de recursos por parte del MIES para los Proyectos Sociales según Convenio de Cofínanciamiento firmado en febrero 2015; Saldo restante de Crédito PIRSA, según Convenio con Banco de Estado para el financiamiento de los Sistemas de Alcantarillado de Palmar, Monteverde, Jambelí y Prosperidad, entre otros valores que han ingresado.- Con los eventos antes descritos es oportuno efectuar una TERCERA REFORMA a la Ordenanza del Presupuesto Municipal vigente por el medio de Suplemento de Crédito y Reducción de Crédito según los artículos N° 255.- Reforma Presupuestaria.- Sección Séptima.- Reforma de Presupuesto y N° 259.- SESION ORDINARIA CELEBRADA l»M.'.. Q GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL Novena Suplementos de Créditos del Código Orgánico de Organización Territorial, Autonomía y Descentralización" ; Que es procedente, que una vez cumplido el proceso legal, se apruebe la Tercera Reforma a la Ordenanza del Presupuesto por USD$9'997.712,75 como Suplemento de Crédito y Reducción de Crédito por USD$ 262.663.71, valores que incrementan y disminuyen el Presupuesto Municipal ¡nicialmente aprobado a USD$74'351.634,04; Que en Sesión Ordinaria celebrada el 04 de agosto de 2015, se aprobó en primer debate la TERCERA REFORMA POR SUPLEMENTO DE CREDITO Y REDUCIÓN DE CRÉDITO. En uso de las atribuciones conferidas en Art. 7 y Art. 60 literal i) del Código Orgánico de Organización Territorial, Autonomías y Descentralización, RESUELVE: o 1 . ACOGER el informe de la Directora Financiera Municipal que sirve de base para la presente Resolución. o 2 . APROBAR en segundo debate la Tercera Reforma a la Ordenanza del Presupuesto por USD$9'997.712,75 como Suplemento de Crédito y Reducción de Crédito por USD$ 262.663.71, valores que incrementan y disminuyen el Presupuesto Municipal ¡nicialmente aprobado a USD$74'351.634,04; o 3 . COMUNICAR la presente resolución al Alcalde del Cantón, Director Financiero y Departamentos Municipales que correspondiere. Secretario General: S e ñ o r A l c a l d e el cuarto punto del o r d e n d e l día, m a r t e s 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 , h a s i d o a p r o b a d o por u n a n i m i d a d d e los p r e s e n t e s Alcalde: m u y bien c o n c e j a l , bien s e ñ o r s e c r e t a r i o el s i g u i e n t e punto del o r d e n del día. Secretario General: s e ñ o r a l c a l d e h a g o c o n o c e r el cuarto punto del o r d e n del día m a r t e s 11 d e a g o s t o d e l 2 0 1 5 . Aprobar en segundo REGULA LA MUNICIPALES Alcalde: debate la ORDENANZA PENSIÓN SUJETOS DE JUBILACIÓN AL CÓDIGO REFORMATORIA PATRONAL DE TRABAJO A LA ORDENANZA PARA LOS QUE OBREROS CODIFICADA. s e ñ o r s e c r e t a r i o s o m e t a a votación el punto d e l o r d e n del día. Secretario General: v o t a c i ó n r e s p e c t o al cuarto punto del o r d e n del día, A g o s t o del 2 0 1 5 S r . Fulton A n c h u n d i a P a c h e c o aprobado L e d a . A m e l i a Á n g e l D e la C r u z aprobado Ing. María D e l C a r m e n A q u i n o M e r c h á n aprobado Sr. R u b é n B o h ó r q u e z Mite aprobado S r . W a l t e r Gellibert V i l l a o aprobado Sr. Williams G o n z a b a y Borbor aprobado Ledo. José Malavé Tómala aprobado Sr. Francisco R e y e s Franco aprobado SESION ORDINARIA CELEBRADA .u S.iniaEk-naGAL> martes 11 d e GOBIERNO AUTONOMO ia T ó m a l a C a r v a j a l DESCENTRALIZADO a p r o b a d o ••' ^puM Ledo. Dionicio G o n z a b a y Salinas Secretario General: MUNICIPAL « * m&fo 9 60/ {¿mu aprobado S e ñ o r a l c a l d e el c u a r t o punto d e l o r d e n del día, m a r t e s 11 d e a g o s t o d e l 2 0 1 5 , h a s i d o a p r o b a d o por u n a n i m i d a d d e los p r e s e n t e s . EL GOBIERNO SEGUNDA AUTÓNOMO RESOLUCIÓN DESCENTRALIZADO DENTRO DE LA SESIÓN MUNICIPALIDAD DE DICTA C O N C E J O DE SU FECHA M A R T E S 11 D E A G O S T O D E 2015. EL GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL DE SANTA ELENA CONSIDERANDO Q u e el C ó d i g o del T r a b a j o y la contratación c o l e c t i v a r e c o n o c e n la jubilación p a r a los o b r e r o s q u e h a y a n c u m p l i d o 2 5 a ñ o s o m á s d e s e r v i c i o e n f o r m a c o n t i n u a e ininterrumpida e n la Ilustre M u n i c i p a l i d a d d e S a n t a E l e n a , s i e n d o n e c e s a r i o fijar el m o n t o d e la p e n s i ó n m e n s u a l . Q u e la O R D E N A N Z A Q U E R E G U L A L A P E N S I O N D E J U B I L A C I O N P A T R O N A L P A R A L O S O B R E R O S M U N I C I P A L E S S U J E T O S A L C O D I G O D E T R A B A J O fue p r o m u l g a d a el 16 d e m a r z o d e l 2 0 0 7 y reguló el beneficio d e la J u b i l a c i ó n P a t r o n a l , s u s t i t u y e n d o la ( O r d e n a n z a q u e regula el p a g o d e la Jubilación P a t r o n a l p a r a los O b r e r o s S u j e t o s al C ó d i g o d e T r a b a j o q u e laboran y l a b o r a r o n e n el M u n i c i p i o ) , q u e e s t a b a v i g e n t e d e s d e s u s a n c i ó n el 2 0 d e marzo de 2003; Q u e e n la O r d e n a n z a sustitutiva s e fijó u n a pensión d e m e n s u a l U S $ 4 0 , 0 0 p a r a los o b r e r o s municipales jubilados; Q u e la P r i m e r a L A O R D E N A N Z A R E F O R M A T O R I A A L A O R D E N A N Z A Q U E R E G U L A L A P E N S I O N D E JUBILACIÓN P A T R O N A L P A R A L O S O B R E R O S M U N I C I P A L E S S U J E T O S A L C O D I G O D E L T R A B A J O , a p r o b a d a por el C o n c e j o m u n i c i p a l e n s e s i o n e s c e l e b r a d a s el 2 7 d e d i c i e m b r e 2 0 0 7 y 12 d e e n e r o d e 2 0 0 8 i n c r e m e n t ó e n U S $ 10,00 la referida pensión jubilar, q u e d a n d o e n U S $ 5 0 , 0 0 ; Q u e la s e g u n d a O R D E N A N Z A R E F O R M A T O R I A A P E N S I O N D E JUBILACIÓN P A T R O N A L P A R A L O S A L C O D I G O D E L T R A B A J O , D I S P U S O incorporar artículo 6 d e la O r d e n a n z a sustitutiva p a r a el p a g o a c u e r d o al Art. 1 1 3 del C ó d i g o d e T r a b a j o ; LA O R D E N A N Z A Q U E REGULA LA O B R E R O S MUNICIPALES SUJETOS un artículo i n n u m e r a d o d e s p u é s del d e la d é c i m o cuarta r e m u n e r a c i ó n d e Q u e la O r d e n a n z a reformatoria p r o m u l g a d a el 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 d i s p u s o q u e los o b r e r o s m u n i c i p a l e s j u b i l a d o s "percibirán u n a p e n s i ó n m e n s u a l d e U S $ 6 0 , 0 0 " ; Q u e la O r d e n a n z a Sustitutiva p r o m u l g a d a el 11 d e a g o s t o d e 2011 d i s p u s o q u e los o b r e r o s m u n i c i p a l e s j u b i l a d o s "percibirán u n a p e n s i ó n m e n s u a l d e U S $ 7 0 , 0 0 " ; Q u e el Art. 1 1 3 del C ó d i g o d e T r a b a j o e s t a b l e c e " L o s t r a b a j a d o r e s percibirán, a d e m á s , sin perjuicio d e t o d a s las r e m u n e r a c i o n e s a las q u e a c t u a l m e n t e t i e n e n d e r e c h o , u n a bonificación adicional a n u a l e q u i v a l e n t e a u n a r e m u n e r a c i ó n básica m í n i m a u n i f i c a d a p a r a los t r a b a j a d o r e s e n g e n e r a l y u n a r e m u n e r a c i ó n b á s i c a m í n i m a u n i f i c a d a d e los t r a b a j a d o r e s del s e r v i c i o d o m é s t i c o , r e s p e c t i v a m e n t e , vigente a la f e c h a d e p a g o , q u e será p a g a d a h a s t a el 15 d e m a r z o e n r e g i o n e s d e la C o s t a e Insular; y, h a s t a el 15 d e a g o s t o e n las r e g i o n e s d e la S i e r r a y A m a z o n i a . P a r a el p a g o d e e s t a bonificación s e o b s e r v a r á el R é g i m e n E s c o l a r a d o p t a d o e n c a d a u n a d e l a s c i r c u n s c r i p c i o n e s territoriales. L a bonificación a la q u e s e refiere ON ORDINARIA CELEBRADA m M i l i mmBÉammmm GOBIERNO , v AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL l ¡rí6isb"a n1bñbf se p a g a r á t a m b i é n a los j u b i l a d o s por s u s e m p l e a d o r e s , a los j u b i l a d o s del I E S S , p e n s i o n i s t a s d e l S e g u r o Militar y d e la Policía N a c i o n a l " ; Q u e la disposición transitoria v i g é s i m a s e g u n d a del C ó d i g o O r g á n i c o d e O r g a n i z a c i ó n Territorial A u t o n o m í a y Descentralización - C O O T A D - d i s p o n e la actualización y codificación de las normas municipales vigentes; Q u e e s n e c e s a r i o q u e la Ilustre M u n i c i p a l i d a d d e S a n t a E l e n a d e un trato justo y equitativo a los o b r e r o s m u n i c i p a l e s j u b i l a d o s , q u e h a n d e d i c a d o 2 5 a ñ o s o m á s al s e r v i c i o d e la c o m u n i d a d c a n t o n a l , i n c r e m e n t a n d o e n U S $ 2 0 , 0 0 la p e n s i ó n jubilar, e n virtud del i n c r e m e n t o d e l c o s t o d e la v i d a ; Q u e e n S e s i ó n O r d i n a r i a c e l e b r a d a el 3 0 d e julio d e 2 0 1 5 , s e a p r o b ó e n primer d e b a t e L A ORDENANZA REFORMATORIA QUE R E G U L A LA PENSION DE JUBILACIÓN P A T R O N A L P A R A L O S O B R E R O S MUNICIPALES S U J E T O S A L CODIGO D E T R A B A J O CODIFICADA. E n uso de las atribuciones constitucionales y legales: RESUELVE: o 1 . APROBAR en segundo debate la L A O R D E N A N Z A R E F O R M A T O R I A Q U E R E G U L A L A PENSION DE JUBILACIÓN P A T R O N A L P A R A L O S O B R E R O S MUNICIPALES S U J E T O S AL CODIGO DE T R A B A J O CODIFICADA. o 2 . COMUNICAR la presente resolución al Alcalde del Cantón, Director Financiero y Departamentos Municipales que correspondiere. Alcalde: m u y bien c o n c e j a l , bien s e ñ o r s e c r e t a r i o el siguiente punto d e l o r d e n del día. Secretario General: s e ñ o r A l c a l d e h a g o c o n o c e r el quinto punto d e l o r d e n d e l día m a r t e s 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 Conocer y resolver y Avenidas Expediente N° Dictamen la 0002-2015-C.C.P.A, N° 0063-A-IMSE-2007, EN POSESIÓN CON del Lote N° M-37, señora ISABEL TOMALA Comisión de fecha Permanente Manzana ubicado N° B-24-A, de Cementerio, 2 de julio del 2015, referente a trámite CONSTRUCCIÓN), Elena, Alcalde: de Sector emitido dentro de COMPRAVENTA en el Cementerio Parques del (TERRENO General de Puerta N° 3, solicitado Santa por la RAMÍREZ. señor secretario s o m e t a a votación. Secretario General: v o t a c i ó n r e s p e c t o al quinto punto d e l o r d e n del día, martes 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 S r . Fulton A n c h u n d i a P a c h e c o aprobado L e d a . A m e l i a Á n g e l D e la C r u z aprobado Ing. María D e l C a r m e n A q u i n o M e r c h á n aprobado S r . R u b é n B o h ó r q u e z Mite aprobado SESION ORDINARIA CELEBRADA Ci Q M3 Av 18 Agosto y f .\Hr 10 de A | m f GOBIERNO AUTONOMO rt V i l l a o DESCENTRALIZADO aprobado Sr. Williams G o n z a b a y Borbor aprobado Ledo. José Malavé Tómala aprobado Sr. Francisco R e y e s Franco aprobado Ing. M a r i a E u g e n i a T ó m a l a C a r v a j a l aprobado Ledo. Dionicio G o n z a b a y Salinas aprobado Secretario General: MUNICIPAL S e ñ o r A l c a l d e el quinto punto del o r d e n d e l día, m a r t e s 11 d e a g o s t o d e l 2 0 1 5 , h a s i d o a p r o b a d o por u n a n i m i d a d d e los p r e s e n t e s EL GOBIERNO TERCERA AUTÓNOMO RESOLUCIÓN DESCENTRALIZADO DENTRO DE LA SESIÓN MUNICIPALIDAD DE DICTA C O N C E J O DE SU FECHA M A R T E S 11 D E A G O S T O D E 2015. EL GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL DE SANTA ELENA CONSIDERANDO Que de acuerdo a lo estipulado en el literal c) del Art. 54 del Código Orgánico de Organización Territorial, Autónomos y Descentralización, son funciones de los gobiernos municipales, el establecer el régimen de uso del suelo y urbanístico, para lo cual determinará las condiciones de urbanización, parcelación, lotización, división o cualquier otra forma de fraccionamiento de conformidad con la planificación cantonal, asegurando porcentajes para zonas verdes y áreas comunales; Que de acuerdo a lo señalado en Reforma a la Ordenanza de Reglamentación del Servicio de Cementerio del Cantón Santa Elena, es necesario regular el uso y construcción en el cementerio, como la utilización de la tierra, bóvedas, nichos y mausoleos; Que el Art. 2 de la Reforma a la Ordenanza de Reglamentación del Servicio de Cementerio del Cantón Santa Elena determina: "El Cementerio Municipal de la Cabecera Cantonal y de Centros Poblados, administrados directamente o por concesión; y, los particulares que se establecieren en la jurisdicción del cantón, deberán cumplir los siguientes requisitos: literal b) Los informes favorables del Departamento de Desarrollo Urbano y Rural, Departamento de Higiene y Asesoría Jurídica y literal c) permiso de construcción previo el informe favorable del Administrador del Cementerio" Que el Art. 40 de la Reforma a la Ordenanza de Reglamentación del Servicio de Cementerio del Cantón Santa Elena determina: "Se podrá vender lotes para bóvedas únicamente a quienes mantengan construcciones de bóvedas a la fecha de vigencia de esta Ordenanza, para lo cual se contará con el informe favorable del Administrador del Cementerio" Que la s e ñ o r a I S A B E L T O M A L A R A M Í R E Z , ha presentado solicitud de compraventa del Lote N° M37, sector Puerta N° 3 para Mausoleo en el Cementerio General de Santa Elena; Que para el efecto y trámite correspondiente se conformó el Expediente N° 0 0 6 3 - A - I M S E - 2 0 0 7 , mediante decreto de Alcaldía, de fecha 07 de marzo del 2007; Que dentro del expediente se han receptado los informes favorables de los departamentos técnicos departamentales y el Procurado Síndico Municipal y la Comisión Permanente de Cementerio también se pronuncia favorablemente por la indicada compraventa; Que en el presente trámite se ha cumplido lo establecido en las Ordenanzas vigentes de Cementerio y Arrendamiento y Enajenación de Terrenos Municipales, por lo que se declara válido el trámite realizado, al no haber solemnidades sustanciales que lo anulen; SESION ORDINARIA CELEBRADA 11 i 8 do Agosto y c.illc tO de A GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO Sonto EleriQ MUNICIPAL ^Cxu^idmüji^^t»^ En uso de las atribuciones conferidas en Art. 7 y Art. 57 literal a) del Código Orgánico de Organización Territorial Autonomía y Descentralización, y por unanimidad de sus Miembros presentes, RESUELVE 1. ACOGER los Informes del Procurador Sindica Municipal y de la Comisión Permanente de Parques, Avenidas y Cementerio, que sirven de base para la presente resolución. 2. APROBAR la venta del Lote M-37, de la manzana B-24-A, Sector Puerta N° 3, del Cementerio General de Santa Elena, a favor de la señora ISABEL TOMALA RAMÍREZ, cuyos linderos y dimensiones, son los siguientes: PUERTA N° 3 MANZANA B-24-A LOTE M-37 NORTE: 3.00 SUR: 3,00 ESTE: 3.00 OESTE: 3.00 AREA: 9,00 m con Lote M-97 m con calle peatonal m con lote M-102 m con calle peatonal metros cuadrados. 3. DISPONER a la Sección Rentas elabore la liquidación de la venta resuelta, debiendo emitir los correspondientes Títulos de Crédito, y la liquidación del permiso de construcción y multa. 4. AUTORIZAR a los personeros legales de la Municipalidad para que suscriban el contrato correspondiente, previa elaboración de minuta. 5. COMUNICAR la presente resolución correspondiere. Alcalde: a la peticionaria y Departamentos Municipales que m u y bien c o n c e j a l , bien s e ñ o r s e c r e t a r i o el s i g u i e n t e punto d e l o r d e n del día. Secretario General: s e ñ o r A l c a l d e h a g o c o n o c e r el s e x t o d e l o r d e n d e l día m a r t e s 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 Conocer y resolver sobre listados de trámites de terrenos 2015, y 07 de agosto de 2015, que contiene trámites Actualizaciones de informes y trámites de fechas de Compraventa de Arriendo y Renovación de 28 de julio terrenos de Terrenos, de con de acuerdo al detalle: TRAMITE DE COMPRAVENTA CARLOS ARTURO MARISCAL CLAUDIO ORRALA ORRALA VITALIA GARCIA BRAVO EVELIN KETERINE YAGUAL SORIANO VICTOR FLAVIANO POZO MUÑOZ FELÍCITA DE JESUS JARA ARCINIEGA VERÓNICA YADIRA NIEVES PONCE WILMER ALEJANDRO PILOZO FLORES MARÍA DE LOURDES LANDIVAR MENDOZA SIMÓN BOLÍVAR AGUIRRE HARO ANA ISABEL CATUTO RAMIREZ FELIX TIMISTOCLES SORIANO ARAUJO SESION ORDINARIA CELEBRADA Av 18 de A 0 U ;>jAL) m f GOBIERNO AUTÓNOMO Sonto Eleno DESCENTRALIZADO •f /) MUNICIPAL 4 S ñ i í a ARRIENDO Y RENOVACIÓN DE ARRIENDO RODRIGUEZ CORONEL LAURA FERNANDA FALCONES REYES MAYRA N ICO LE MEZA AROCA JOSÉ FRANCISCO VILLÓN GONZALEZ LETICIA EUZABETH RICARDO MUÑOZ RODOLFO JOAQUIN YAGUAL YAGUAL ERICK JOEL POZO RAMIREZ MIREYA ALEXANDRA DONOSO OBANDO JULIO CESAR MUÑOZ PANCHANA OSWALDO JEFFERSON RIVAS CHOEZ VANESSA LILIANA SALINAS LAINEZ MARTHA NARCISA SERRANO NAVARRETE MARÍA FERNANDA CAICHE ASCENCIO DANNY MIGUEL CAICHE ASCENCIO CESAR ANTONIO RODRIGUEZ BARZOLA JENIFFER SUSANA MEZA SANCHEZ LAURA PATRICIA Alcalde: s e ñ o r s e c r e t a r i o s o m e t a a votación y s i lo s e ñ o r e s c o n c e j a l e s tiene a l g u n a o b s e r v a c i ó n c o n r e s p e c t o a e s t a a c t a lo p u e d e puntualizar e n s u v o t a c i ó n . Secretario General: v o t a c i ó n r e s p e c t o al s e x t o punto del o r d e n del día, martes 11 d e agosto del 2015 Sr. F u l t o n A n c h u n d i a P a c h e c o aprobado L e d a . A m e l i a Á n g e l D e la C r u z aprobado Ing. María D e l C a r m e n A q u i n o M e r c h á n aprobado Sr. Rubén Bohórquez Mite aprobado * S r . W a l t e r Gellibert V i l l a o aprobado Sr. Williams G o n z a b a y Borbor aprobado Ledo. José Malavé Tómala aprobado Sr. Francisco R e y e s Franco aprobado Ing. María E u g e n i a T ó m a l a C a r v a j a l aprobado Ledo. Dionicio G o n z a b a y Salinas aprobado Secretario General: Señor alcalde el sexto punto d e l o r d e n del día, m a r t e s 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 , h a s i d o a p r o b a d o por u n a n i m i d a d d e los p r e s e n t e s EL GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPALIDAD DICTA S U C U A R T A R E S O L U C I Ó N D E N T R O D E LA S E S I Ó N D E C O N C E J O D E F E C H A M A R T E S 11 D E A G O S T O D E 2015. DESCENTRALIZADO MUNICIPAL DE SANTA ELENA CONSIDERANDO Que el numeral 26 del Art. 66 ibídem, garantiza a las personas el derecho a la propiedad en todas sus SESION ORDINARIA CELEBRADA A* 16 de Afc Ul/SaniaElenaGAD GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO •f (\ MUNICIPAL ? •» ? 'y responsabilidad social y ambiental. El derecho al acceso a la propiedad se hará efectivo con la adopción de políticas públicas, entre otras medidas; Que el Art. 470 del Código Orgánico de Organización Territorial Autonomía y Descentralizada establece que se considera fraccionamiento o subdivisión urbana la división de terreno en dos o más lotes con frente o acceso a alguna vía pública existente o en proyecto; Que en el Sexto Punto del Orden del Día de esta Sesión Ordinaria, trata de la aprobación de listado de carpetas de arrendamiento y renovación de arrendamiento, de terrenos municipales presentado por la Comisión Permanente de Terrenos; Que estos trámites han cumplido con lo establecido en la Ordenanza de Arrendamiento y Enajenación de Terrenos Municipales vigentes; En uso de las atribuciones conferidas en Art. 57 literal a) del Código Orgánico de Organización Territorial, Autonomías y Descentralización; RESUELVE 1 APROBAR listado de trámites de terrenos: de fecha 07 de agosto de 2015,que contiene 15 tramite de arrendamiento y 1 tramite de renovación de arrendamiento, remitidos por la Comisión Permanente de Terrenos, de acuerdo al detalle siguiente: ARRENDAMIENTO SANTA ELENA SOLAR MZ SECTOR CODIGOS 1 RODRIGUEZ CORONEL LAURA FERNANDA 2 71-C1 3 1257 2 FALCONES REYES MAY RA NI COLE 5 19-BLN 3 1277 40 J 4 1262 4 VILLON GONZALEZ LETI0A EUZABETH 2 21-B 7 1289 5 RICARDO MUÑOZ RODOLFO JOAQUIN 9 21-B 7 1290 6 YAGUAL YAGUAL ERICK JOEL 9 21-A 7 1278 7 POZO RAMIREZ MIREYA ALEXANDRA 15 180 10 1150 SOLAR MZ SECTOR CODIGOS 3 MEZA AROCA JOSE FRANCISCO ARRENDAMIENTO BALLENITA 8 DONOSO OBANDO JUUO CESAR 9 1-N 17 1285 9 MUÑOZ PANCHANA OSWALDO JEFFERSON 8 19-1 18 1266 7 13-B1 18 1284 10 RIVAS CHOEZ VANESSA ULIANA 11 SALINAS LAINEZ MARTHA ÑARUSA 10 222 24 1283 12 SERRANO NAVARRETE MARIA FERNANDA 3 208 24 1270 13 CAICHE ASENCIO DANNY MIGUEL 1 208 24 1271 14 CAICHE ASENCIO CESAR ANTONIO 2 208 24 1294 15 RODRIGUEZ BARZOLA JENIFFER SUSANA 15 201 24 1291 SOLAR MZ SECTOR CODIGOS 7 H 4 109 RENOVACION ARRENDAMIENTO SANTA ELENA 1 MEZA SANCHEZ LAURA PATRICIA 2. DISPONER la liquidación del trámite de arrendamiento y renovación de arrendamiento. 3. AUTORIZAR a los personeros legales de la Municipalidad la suscripción del correspondiente. 4. COMUNICAR la presente resolución al Alcalde del Cantón, Procurador Síndico y Jefes Departamentales del área de Terrenos para los fines pertinentes. SESION ORDINARIA CELEBRADA contrato GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL ^ / c ^ / t e V ^ d ^ i e n c o n c e j a l , bien señor s e c r e t a r i o el s i g u i e n t e punto d e l o r d e n del día. Secretario General: s e ñ o r A l c a l d e h a g o c o n o c e r el s é p t i m o p u n t o d e l o r d e n del día m a r t e s 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 . Conocer y resolver Solemne Conmemorativa Barona, auténtica Condecoración por las Festividades Santaelenense, nombre del Ecuador, al Mérito logrando nacida 2014, 6X Campeona Sudamericana Quialifies Nacional Mundial Mundial que ha puesto 2014, Bicampeona Open Damas, Campeona WQS. Medallista para la joven la Sesión Dominio en alto el de Surí en los años 2005, 2007, Interprovincial 2011, Medalla de Plata Juegos Bolivarianos Series 2015, durante Peninsulares en Montañita, ser Campeona 2008, 2009, 2011 y 2012, Sub Campeona Deportivo Absolutos de Oro en los Juegos Bolivarianos Latinoamericana 2009, Campeona 20, Top 35 Word en el año 2014. Alcalde: señor S e c r e t a r i o s o m e t a a votación. Secretario General: votación r e s p e c t o al o c t a v o punto del o r d e n del día, martes 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 Sr. Fulton A n c h u n d i a P a c h e c o aprobado Leda. A m e l i a Á n g e l D e la C r u z aprobado Ing. María D e l C a r m e n A q u i n o M e r c h á n aprobado Sr. Rubén Bohórquez Mite aprobado Sr. W a l t e r Gellibert Villao aprobado Sr. W i l l i a m s G o n z a b a y Borbor aprobado Ledo. J o s é Malavé T ó m a l a aprobado Sr. F r a n c i s c o R e y e s F r a n c o aprobado Ing. María E u g e n i a T ó m a l a C a r v a j a l aprobado Ledo. Dionicio G o n z a b a y S a l i n a s aprobado Secretario General: Señor a l c a l d e el o c t a v o punto del o r d e n del día, martes 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 , h a sido a p r o b a d o por unanimidad d e los presentes. EL GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPALIDAD DICTA S U QUINTA R E S O L U C I Ó N D E N T R O D E L A S E S I Ó N D E C O N C E J O D E F E C H A M A R T E S 11 D E A G O S T O D E 2015. RESOLUCION N° 0611082015-GADMSE-CM.EL GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNCIPAL DE SANTA ELENA CONSIDERANDO Que la Constitución de la República del Ecuador consagra en su Art. 24 que las personas tiene derecho a la práctica del deporte, para el régimen del Buen Vivir; y en su Art. 381 manifiesta que el Estado protegerá, SESION ORDINARIA CELEBRADA fí A M íÜSanuElenaGAQ GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL ara la cultura física, el deporte y la recreación, como actividades que contribuyan a la salud, formación y desarrollo integral de las personas; Que el surf es un deporte marítimo que se practica sobre una tabla, tratando mientras aprovechan las olas para desplazarse. de conservar el equilibrio Que su amor al surfing surgió a los 13 años cuando ingresó por primera vez con una tabla al mar y sintió la magia de lo que es fluir sobre una ola; Que la joven Dominic Barona, auténtica santaelenense, nacida hace 24 años, en la Comuna Montañita, de la parroquia Manglaralto, jurisdicción del cantón Santa Elena, se ha destacado en el deporte, en especial en la disciplina de surfing; Que ha sido Campeona Nacional de Surf en los años 2005, 2007, 2008, 2009, 2011 y 2012; Que ha sido Sub campeona Mundial 2014, Bicampeona Latinoamericana 2014, 6X Campeona Nacional Open Dmas; Campeona Interprovincial 2009, Campeona Sudamericana 2011, Medalla de Plata Juegos Bolivarianos Absolutos 20; Top 35 Word Quialifies Series WQS; Que ha logrado ser Bicampeona Latinoamericana & Sub Campeona mundial y doble medallista de ORO en los Juegos BOLIVARIANOS en el año 2014; Que ha participando en este deporte a nivel internacional poniendo en alto el nombre del Ecuador siendo. Vice Campeona Mundial ISA & Bi Capeona Bolivariana $ Bi campeona Latinoamérica; Que su vida se resume en una sola frase "Dios es mi fuerza y mi guía" Que es deber del Ayuntamiento Santaelenense destacar y estimular los méritos cívicos, patrióticos y deportivos de sus hijos; En uso de las atribuciones conferidas Territorial, Autonomías y Descentralización; en Art. 57 literal a) del Código Orgánico de Organización RESUELVE o CONCEDER condecoración AL MERITO DEPORTIVO a la joven DOMINIC BARONA. o EXALTAR su brillante trayectoria como ejemplo para las futuras generaciones. 1. 2. o 3 . IMPONER la condecoración resuelta y entregar Acuerdo en pergamino el 18 de agosto de 2015, durante la Sesión Solemne Conmemorativa al CDLXXXVIII años del Descubrimiento de la Península de Santa Elena. o 4 . COMUNICAR la presente resolución a la joven DOMINIC departamentos municipales correspondientes. Alcalde: del día. BARONA, al Alcalde del Cantón y m u y bien c o n c e j a l , bien señor s e c r e t a r i o el s i g u i e n t e p u n t o del o r d e n Secretario General: s e ñ o r A l c a l d e h a g o c o n o c e r el o c t a v o p u n t o del o r d e n del día m a r t e s 11 de a g o s t o del 2 0 1 5 Autorizar • al señor Alcalde: El endeudamiento, Elaboración "Estudios para la ejecución y Fiscalización de Alcantarillado Factibilidad Sanitario Elena, Provincia SESION ORDINARIA CELEBRADA del proyecto de los Elaboración y Diseños de varios de Santa Elena", denominado y Fiscalización Definitivos sectores concedido Financiar rurales de de Sistemas del cantón por el Banco la los de Santa del Estado a GOBIERNO Sonto E l ^ e / Gobierno AUTONOMO Autónomo DESCENTRALIZADO Descentralizado Municipal de Santa MUNICIPAL Elena, por lasuma de hasta por USD $. 156.847,83 a un plazo de 3 años. La obligación el número Público presupuestaria de la Partida Financiero, 280106 denominada para el servicio Presupuestaria por el valor del respectivo crédito, con N°. 360201 denominado Sector de USD $ 62.739.13, y la partida "DE ENTIDADES FINANCIERAS PÚBLICAS", N° por el valor de USD $ 94.108,70. • La suscripción del Contrato correspondiente Autónomo de Financiamiento al financiamiento Descentralizado Municipal USD. $. 156.847,83, destinado "Estudios de Factibilidad Alcantarillado Sanitario Elena, Provincia Banco Central y Servicios a favor Diseños del Ecuador, para Gobierno y Fiscalización Definitivos sectores Elena", Bancarios del de Santa Elena, por la suma de para la Elaboración y de varios de Santa aprobado rurales con el Banco la ejecución de los de Sistemas del cantón del Estado, de Santa y con el del proyecto antes mencionado". • Que se comprometa esta entidad cumplimiento la Cuenta en el Banco Corriente Central de las obligaciones N° 02220022 que del Ecuador, que servirá mantiene para el de crédito. Alcalde: s e ñ o r s e c r e t a r i o s o m e t a a votación. Secretario General: votación r e s p e c t o al o c t a v o punto d e l o r d e n d e l día, martes 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 S r . Fulton A n c h u n d i a P a c h e c o aprobado L e d a . A m e l i a Á n g e l D e la C r u z aprobado Ing. María Del C a r m e n A q u i n o M e r c h á n aprobado Sr. R u b é n B o h ó r q u e z Mite aprobado S r . W a l t e r Gellibert V i l l a o aprobado Sr. Williams G o n z a b a y Borbor aprobado Ledo. J o s é aprobado Malavé Tómala Sr. Francisco R e y e s Franco aprobado Ing. María E u g e n i a T ó m a l a C a r v a j a l aprobado Ledo. D i o n i c i o G o n z a b a y S a l i n a s aprobado Secretario General: S e ñ o r a l c a l d e e l o c t a v o punto d e l o r d e n d e l día, martes 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 , h a s i d o a p r o b a d o por u n a n i m i d a d d e l o s p r e s e n t e s SESION ORDINARIA CELEBRADA I • Á GOBIERNO AUTÓNOMO AUTONOMO DESCENTRALIZADO DESCENTRALIZADO MUNICIPALIDAD MUNICIPAL DICTA SU SEXTA RESOLUCIÓN DENTRO DE LA SESIÓN DE C O N C E J O DE FECHA M A R T E S 11 D E A G O S T O D E 2015. RESOLUCION N 0711082015-GADMSE-CM 9 EL GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL DE SANTA ELENA CONSIDERANDO: Que, el Gobierno Autónomo Descentralizado Municipal de Santa Elena, mediante oficios N° 03312015-GADMSE-A. de fecha 17 de julio de 2015; y, oficio N 0350-GADMSE-A-2015, del 03 de agosto de 2015, solicitó al Banco del Estado un crédito destinado a la Elaboración de Estudios de factibilidad y diseños definitivos de sistemas de alcantarillado sanitario de varios sectores rurales del cantón Santa Elena, provincia de Santa Elena", por la suma de hasta por USD $. 156.847.83, destinado para Financiar la Elaboración de Estudios de factibilidad y diseños definitivos de sistemas de alcantarillado sanitario de varios sectores rurales del cantón Santa Elena, provincia de Santa Elena"; e Que, dicha solicitud de crédito fue registrada en el Sistema integrado de crédito (S1C) con el N 34668; 5 Que mediante certificaciones s / n , de fecha 03 de agosto de 2015, el Gobierno Autónomo Descentralizado Municipal de Santa Elena, certificó el cumplimiento de las disposiciones establecidas en el Código Orgánico de Planificación y Finanzas Públicas, así como la disponibilidad de recursos para financiar la contraparte; Que, la Coordinación de Gestión Institucional de la Sucursal Regional 2 del Banco del Estado, mediante memorando Nro. BDE-CG1R2G-2015-0310-M, de 05 de agosto de 2015. emitió la certificación presupuestaria para atender esta obligación crediticia; Que la evaluación de dicho crédito fue realizada por el Grupo de Evaluación de la Sucursal Regional 2 Guayaquil; • e Que el Informe de Evaluación N BDE-CER2G-2015-0328-M, de 05 de agosto de 2015, que cuenta con el pronunciamiento favorable del Comité de Crédito de la Sucursal, emitido en sesión de 11 de agosto de 2015; Que, el Banco del Estado, Sucursal Regional 2 Guayaquil expidió la DECISIÓN No. 2015-GSR2-G00190 de fecha 13 de agosto de 2015, en la que concede un Financiamiento a favor del Gobierno Autónomo Descentralizado Municipal de Santa Elena, con cargo a los Fondos PROMADEC III-FIMPreinversión - N o Reembolsable y PROMADEC III-CAF Reembolsable-Preinversión del Macro Programa PROSANEAMIENTO, hasta por USD.156.847,83, destinado para financiar la "Elaboración y fiscalización de los estudios de factibilidad y diseños definitivos de sistemas de alcantarillado sanitario de varios sectores rurales del cantón Santa Elena, provincia de Santa Elena". En uso de sus atribuciones constitucionales y legales: RESUELVE: l . APROBAR el presente endeudamiento, para la ejecución del proyecto denominado Financiar la Elaboración de Estudios de factibilidad y diseños definitivos de sistemas de alcantarillado sanitario en la comunidad de Puerto de Chanduy y la parroquia Atahualpa, sectores rurales del cantón Santa Elena, provincia de Santa Elena", concedido por el Banco del Estado con fondos FIM (no reembolsable) y CAF (reembolsable), a favor del Gobierno Autónomo Descentralizado Municipal de Santa Elena por el monto total de US$. 156.847,83, a un plazo de 3 años. 2 SESION ORDINARIA CELEBRADA 1 C, § .SantaEk-naGAÜ GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO Sonto Elen© 2. MUNICIPAL ^cva/^m^^w APROBAR la obligación presupuestaria para el servicio del respectivo crédito, con el número de la Partida Presupuestaria N . 730605 denominada "ESTUDIO Y DISEÑO DE PROYECTOS", por el costo total de la inversión de USD $ 176.090,69, que incluye el valor del financiamiento del Banco del Estado USD. $ 156.847,83, contraparte del GADM (USD $. 376.00) y el I V A . (USD $. 18.866.86 2 e 3 . AUTORIZAR expresamente al señor Alcalde Ledo. Dionicio Gonzabay Salinas, a suscribir el contrato de crédito con el Banco del Estado, y con el Banco Central del Ecuador, para la ejecución del proyecto antes mencionado. 4 . AUTORIZAR que se comprometa la Cuenta Corriente N 02220022 que mantiene esta entidad en el Banco Central del Ecuador, que servirá para el cumplimiento de las obligaciones de crédito y para ejecutar la orden de débito automático únicamente en caso que el Banco del Estado comprobare que los recursos no reembolsables han sido empleados en un destino diferente. 5. COMUNICAR la presente resolución al Banco del Estado, Sucursal Regional 2 Guayaquil, Banco Central del Ecuador y demás Funcionarios Municipales. fi a 2 2 Alcalde: del día. m u y b i e n c o n c e j a l , bien s e ñ o r s e c r e t a r i o el s i g u i e n t e p u n t o d e l o r d e n Secretario General: s e ñ o r A l c a l d e h a g o c o n o c e r el n o v e n o p u n t o del o r d e n del día m a r t e s 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 • E l endeudamiento, para la e j e c u c i ó n del proyecto d e n o m i n a d o Financiar la E l a b o r a c i ó n y F i s c a l i z a c i ó n d e l o s E l a b o r a c i ó n y F i s c a l i z a c i ó n de los "Estudios de Factibilidad y Diseños Definitivos de Sistemas de Alcantarillado Sanitario e n los Barrios C a b o Quiroz, U N E , L o s P i n o s , Enriqueta Candell, A l m e n d r o s , A m a z o n a s , P i n o s 2 y Amantes de S u m p a pertenecientes a la cabecera cantonal d e Santa Elena, Provincia de Santa E l e n a " , c o n c e d i d o p o r el B a n c o del Estado c o n fondos FIM (no reembolsable) y C A F (reembolsable), a favor del G o b i e r n o Autónomo Descentralizado Municipal d e Santa E l e n a , por la s u m a de hasta por U S D $. 159.192,29 a un plazo de 3 a ñ o s . • L a o b l i g a c i ó n presupuestaria para el servicio del respectivo c r é d i t o , c o n el n ú m e r o d e la Partida Presupuestaria P ú b l i c o Financiero, N ° . 360201 d e n o m i n a d o Sector por el valor de U S D $ 63.676.92, y la partida N° 280106 d e n o m i n a d a " D E E N T I D A D E S FINANCIERAS P Ú B L I C A S " , por el valor d e U S D $ 95.515,37. • L a s u s c r i p c i ó n del Contrato de Financiamiento y Servicios correspondiente al financiamiento A u t ó n o m o Descentralizado aprobado a favor del Bancarios Gobierno Municipal de Santa E l e n a , por la s u m a de U S D . $. 159.192,29, destinado para la E l a b o r a c i ó n y F i s c a l i z a c i ó n de los "Estudios de Factibilidad y Diseños Definitivos de Sistemas de Alcantarillado Sanitario e n los Barrios C a b o Quiroz, U N E , L o s P i n o s , Enriqueta Candell, A l m e n d r o s , A m a z o n a s , P i n o s 2 y Amantes de S u m p a pertenecientes a la cabecera cantonal de Santa Elena, Provincia d e GOBIERNO SOntQ El^jQlp E | e n a > c o n AUTONOMO j Banco e DESCENTRALIZADO MUNICIPAL del E s t a d o , y c o n el B a n c o Central d e l > a j E c u a d o r , para la e j e c u c i ó n del proyecto antes m e n c i o n a d o " . • Q u e s e c o m p r o m e t a la Cuenta C o m e n t e N° 02220022 q u e mantiene esta entidad en el B a n c o Central del E c u a d o r , q u e servirá para el cumplimiento de las obligaciones d e c r é d i t o . Alcalde: señor s e c r e t a r i o s o m e t a a votación. Secretario General: votación r e s p e c t o al n o v e n o punto d e l o r d e n d e l día, martes 11 d e a g o s t o d e l 2 0 1 5 Sr. Fulton A n c h u n d i a P a c h e c o aprobado L e d a . A m e l i a Á n g e l D e la C r u z aprobado Ing. María D e l C a r m e n A q u i n o M e r c h á n aprobado S r . R u b é n B o h ó r q u e z Mite aprobado S r . W a l t e r Gellibert V i l l a o aprobado Sr. Williams G o n z a b a y Borbor aprobado Ledo. J o s é aprobado Malavé Tómala Sr. F r a n c i s c o R e y e s F r a n c o aprobado Ing. María E u g e n i a T ó m a l a C a r v a j a l aprobado Ledo. Dionicio G o n z a b a y S a l i n a s aprobado Secretario General: Señor a l c a l d e el n o v e n o punto del o r d e n d e l día, martes 11 d e a g o s t o del 2 0 1 5 , h a sido a p r o b a d o por u n a n i m i d a d d e los p r e s e n t e s EL GOBIERNO SEPTIMA AUTÓNOMO RESOLUCIÓN DESCENTRALIZADO DENTRO M A R T E S 11 D E A G O S T O DE LA SESIÓN MUNICIPALIDAD DICTA S U DE CONCEJO DE FECHA D E 2015. RESOLUCION N 0811082015-GADMSE-CM a EL GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL DE SANTA ELENA CONSIDERANDO: Que, el Gobierno Autónomo Descentralizado Municipal de Santa Elena, mediante oficios N° 0351-GADMSE-A2015, de fecha 03 de agosto de 2015; solicitó al Banco del Estado un crédito destinado a la Elaboración de Estudios de factibilidad y diseños definitivos de sistemas de alcantarillado sanitario de varios sectores urbanos del cantón Santa Elena, provincia de Santa Elena", por la suma de hasta por USD $. 159.192,29, destinado para Financiar la Elaboración de Estudios de factibilidad y diseños definitivos de sistemas de alcantarillado sanitario de varios sectores urbanos del cantón Santa Elena, provincia de Santa Elena"; e Que, dicha solicitud de crédito fue registrada en el Sistema integrado de crédito (S1C) con el N 34704; Que mediante certificaciones S / N , de fecha 03 de agosto de 2015, el Gobierno Autónomo Descentralizado Municipal de Santa Elena, certificó el cumplimiento de las disposiciones establecidas en el Código Orgánico de Planificación y Finanzas Públicas, así como la disponibilidad de recursos para financiar la contraparte; SESION ORDINARIA CELEBRADA fj Ji'SantaElfcnaGAü GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL ^ Q . Q Í f ^ r f m l S Q Í Í Gestión Institucional de la Sucursal Regional 2-Guaya^ilH^<9¿ ¿ftfelVMUÉUón presupuestaria mediante memorando Nro. BDE-CGIR2G-2015-0326-M, de 14 de agosto de 2015, para atender esta obligación crediticia; Que la evaluación de dicho crédito fue realizada por el Grupo de Evaluación de la Sucursal Regional 2 Guayaquil; c Que el Informe de Evaluación N BDE-CER2G-2015-0329-M, de 07 de agosto de 2015, que cuenta con el pronunciamiento favorable del Comité de Crédito de la Sucursal, emitido en sesión de 11 de agosto de 2015; Que, el Banco del Estado, Sucursal Regional 2 Guayaquil expidió la DECISIÓN No. 2015-GSR2-G-00191 de fecha 14 de agosto de 2015, en la que concede un Financiamiento a favor del Gobierno Autónomo Descentralizado Municipal de Santa Elena, con cargo a los Fondos PROMADEC IlI-FIM-Preinversión - N o Reembolsable y PROMADEC III-CAF Reembolsable-Preinversión del Macro Programa PROSANEAMIENTO, hasta por USD.159.192,29, destinado para financiar la "Elaboración y fiscalización de los "Estudios de factibilidad y diseños definitivos para los sistemas de alcantarillado sanitario en los Barrios Cabo Quiroz, UNE, Los Pinos, Enriqueta Candell, Almendros, Amazonas, Pinos 2 y Amantes de Sumpa, pertenecientes a la Cabecera Cantonal del cantón Santa Elena, provincia de Santa Elena". En uso de sus atribuciones constitucionales y legales: RESUELVE: 1 . APROBAR el presente endeudamiento, para la ejecución del proyecto denominado Financiar la Elaboración de Estudios de factibilidad y diseños definitivos de sistemas de alcantarillado sanitario en los Barrios Cabo Quiroz, UNE, Los Pinos, Enriqueta Candell, Almendros, Amazonas, Pinos 2 y Amantes de Sumpa pertenecientes a la cabecera cantonal de Santa Elena, Provincia de Santa Elena", concedido por el Banco del Estado con fondos FIM (no reembolsable) y CAF (reembolsable), a favor del Gobierno Autónomo Descentralizado Municipal de Santa Elena, por la suma de hasta por USD $. 159.192,29 a un plazo de 3 años. 2. APROBAR la obligación presupuestaria para el servicio del respectivo crédito, con el número de la Partida Presupuestaria N . 730605 denominada "ESTUDIO Y DISEÑO DE PROYECTOS", por el costo total de la inversión de USD $ 178.723,20, que incluye el valor del financiamiento del Banco del Estado USD. $ 159.192,29, contraparte del GADM (USD $. 382.00) y el I V A . (USD $. 19.148.91 o 2 a 3. AUTORIZAR expresamente al señor Alcalde Ledo. Dionicio Gonzabay Salinas, a suscribir el contrato de crédito con el Banco del Estado, y con el Banco Central del Ecuador, para la ejecución del proyecto antes mencionado. 4». AUTORIZAR que se comprometa la Cuenta Corriente N 02220022 que mantiene esta entidad en el Banco Central del Ecuador, que servirá para el cumplimiento de las obligaciones de crédito y para ejecutar la orden de débito automático únicamente en caso que el Banco del Estado comprobare que los recursos no reembolsables han sido empleados en un destino diferente. 5. COMUNICAR la presente resolución al Banco del Estado, Sucursal Regional 2 Guayaquil, Banco Central del Ecuador y demás Funcionarios Municipales. 2 2 e Secretario General: s e ñ o r A l c a l d e y s e ñ o r e s c o n c e j a l e s , s e h a n a g o t a d o l o s p u n t o s del orden día, señor Alcalde. Alcalde: bien e n virtud d e q u e s e h a c u m p l i d o el o r d e n d e l d í a d e l a s e s i ó n d e c o n c e j o y n o h a b i e n d o m á s q u e tratar, s e a g r a d e c e la p r e s e n c i a d e c a d a u n o d e u s t e d e s s e ñ o r e s c o n c e j a l e s y s e d a por t e r m i n a d a la s e s i ó n d e c o n c e j o . SESION ORDINARIA CELEBRADA I i ' 'SantaEienaGAD GOBIERNO A U I O Ni OIV O DESCENTRALIZADO MUNICIPAL seis h o r a s c o n c i n c u e n t a y c i n c o minutos, el L e d o . Dionicio G o n z a b a y S a l i n a s , A l c a l d e d e l C a n t ó n S a n t a E l e n a , d a por c l a u s u r a d a la s e s i ó n . Para ronstancja-de-loactuado, firma el L e d o . Dionicio G o n z a b a y S a l i n a s e n s u c a l i d a d d e A l c a l d e , exUnidad efe acto c o n el A b g . D o u g l a s Y a g u a l A y a l a , S e c r e t a r i o G e n e r a l M u n i c i p a l q u e certifica. ALCALDE DEL CANTON SESION ORDINARIA CELEBRADA S E C R E T A R I O G E N E R A L MUNICIPAL